Imigração para Portugal: Dicas e Informações importantes

Acompanhe este guia e descubra tudo que você precisa saber sobre como funciona a imigração para Portugal, quais opções de visto você tem e muito mais. Confira!

Portugal está no topo da lista dos países que mais recebem brasileiros no continente europeu. Seja pela facilidade do idioma ou pelo custo de vida mais baixo que outros países europeus, os brasileiros têm adotado as terras lusitanas como sua segunda casa.

Se você é brasileiro e tem vontade de se imigrar para Portugal, mas não sabe como se mudar ou transitar legalmente dentro do país, não se preocupe, nós ajudaremos você. Continue lendo para descobrir como funciona a imigração em Portugal e que tipo de visto você pode solicitar.

Como residir legalmente na Europa?

Imigração-para-Portugal-Dicas

Para os cidadãos não pertencentes à UE/EFTA que pretendam ficar mais de três meses em Portugal, devem requerer um visto de longa duração ou um visto de residência do país. 

Existem duas formas de ficar mais de 90 dias na Europa de forma legal: com visto de residência e como turista. Veja abaixo como funciona ambas as situações:

Visto de Residência

O Visto de Residência normalmente é uma opção para aqueles que têm planos concretos de viver na Europa. De modo geral, o Visto de Residência pode ser solicitado quando você vai morar na Europa para estudar, trabalhar, investir ou se aposentar, por exemplo.

Turista

Para você, que pretende passar uma longa temporada na Europa, basta que você visite os países no Espaço de Schengen durante o período de 90 dias e, após terminar esse prazo, ficar outros 90 dias em países fora do acordo, completando ao todo seis meses. 

Isso permitirá que você retorne à área Schengen com uma nova autorização de permanência de turista por mais 90 dias.

Em outras palavras, podemos dizer que em um período de 6 meses, você deve ficar 3 meses em países do Espaço Schengen e depois 3 meses em países que não fazem parte do Espaço, como por exemplo: Inglaterra, Escócia, País de Gales, Irlanda do Norte e Rússia. 

A partir daí, você já poderá retornar àqueles que pertencem ao acordo. Assim, é possível ficar na Europa por até um ano de forma legal, contanto que intercale sua estadia entre países que pertencem ao Espaço Schengen e países que estão fora dele. 

Quais países fazem parte do Tratado de Schengen?

Os países que fazem parte do Tratado de Schengen, que representa o acordo de livre circulação no continente europeu são:

ÁustriaDinamarcaFrançaLituâniaNoruega
BélgicaEstôniaHungriaLuxemburgoPolônia
SuíçaGrécia IslândiaLetôniaPortugal
República ChecaEspanha ItáliaMaltaSuécia
AlemanhaFinlândia LiechtensteinPaíses BaixosEslovênia  e Eslováquia

E qual a regra para países que não fazem parte do Tratado de Schengen?

Bom, no caso de países que não fazem parte do Tratado de Schengen, a regra pode variar. Entretanto, pode-se dizer que de modo geral, os brasileiros têm direito de permanecer por até 90 dias sem a necessidade de visto em boa parte desses países.

Curiosidade: No Reino Unido, turistas brasileiros podem permanecer por até 180 dias sem visto. 

Como exemplo de países que permitem que turistas brasileiros permaneçam sem visto por este prazo de até 90 dias, podemos citar: Bulgária, Bósnia, Chipre, Croácia, Irlanda e Romênia.

Assim, dentro desse cenário, é possível ficar 90 dias na Bulgária, depois 90 dias no Chipre e assim por diante.

Imigração para Portugal: Como funciona?

Uma vez que Portugal faz parte da União Europeia (UE), a imigração para Portugal depende de alguns fatores, entre eles: sua nacionalidade, a finalidade da sua estadia e do tempo de permanência em Portugal.

Imigração-para-Portugal-como-funciona

Naturalmente, os titulares de passaporte europeu ou cidadãos do EEE/Suíça podem facilmente entrar em Portugal apresentando o seu cartão de identidade. 

Todos os outros estrangeiros classificados como ‘não pertencentes à UE’ necessitarão de algum tipo de visto (a menos que o seu país tenha um acordo especial com Portugal). 

Os vistos portugueses são processados ​​pela embaixada ou consulado português, no seu país de residência, cabendo ao Serviço de Imigração, denominado SEF, emitir as autorizações de residência em Portugal.

O que é o Visto de Residência em Portugal?

O Visto de Residência em Portugal é concedido a pessoas que pretendem ter uma estadia mais longa em Portugal.

É concedido após a sua chegada a Portugal, dentre qualquer um dos seguintes motivos:

  • Emprego de trabalho;
  • Trabalho autônomo ou atividades empresariais;
  • Pesquisa científica ou ensino;
  • Estudo, intercâmbio estudantil, estágio ou serviço voluntário;
  • Programas de ensino superior (para alunos já residentes em Portugal que pretendam continuar os seus estudos);
  • Reunião de família;
  • Aposentados e pessoas com renda.

Observação: Lembre-se que independentemente do Visto de Residência, você deverá solicitar adicionalmente uma autorização de residência ao entrar em Portugal.

Quais são os requisitos para a residência permanente em Portugal?

Os requisitos de residência permanente em Portugal são os seguintes:

  • Visto de residência válido;
  • Passaporte/ID de viagem;
  • Duas fotos de passaporte;
  • Prova de finanças suficientes para se sustentar;
  • Prova de acomodação;
  • Plano de saúde;
  • Certidão de antecedentes criminais;
  • Comprovante de inscrição na previdência social e comprovante de situação fiscal;
  • Prova de residência legal e ininterrupta em Portugal nos últimos cinco anos;
  • Prova de proficiência básica na língua portuguesa, por meio de certificado de habilitação ou teste em centro de avaliação de línguas.

Observação: Em caso de ter ficado ausente de Portugal por um longo período de tempo (mais de três meses) durante o período de cinco anos, você deve fornecer prova do motivo.

Como obter a residência em Portugal: Cidadãos não pertencentes à UE

Se o seu objetivo é adquirir residência de longa duração em Portugal como cidadão não europeu, ficará feliz em saber que existem vários programas de visto em Portugal, que lhe ajudarão nesse sonho. detalhamos os dois principais abaixo, acompanhe:

1. Visto D7

O Visto D7 é um visto que permite aos cidadãos de países terceiros obterem residência em Portugal, desde que tenham fundos suficientes para se manterem durante a sua estadia no país.

Este visto destina-se a aposentados, autônomos e empreendedores digitais que pretendam viver em Portugal sem ter de se comprometer com um grande investimento econômico.

O Visto D7 pode então ser renovado após o prazo de ano, por dois períodos sucessivos de dois anos, podendo ser transformado em uma autorização de residência permanente após cinco anos. 

Vale lembrar que após cinco anos, você poderá também requerer a nacionalidade portuguesa, desde que cumpra os restantes dos requisitos estipulados pela lei da nacionalidade portuguesa.

2. Golden Visa Portugal 

O Golden Visa Portugal, também conhecido como Programa de Autorização de Residência, ou Visto Gold, é um regime de residência por investimento de cinco anos para cidadãos de países terceiros.

O Golden Visa concede aos investidores qualificados e aos seus familiares o direito de viver, trabalhar e estudar em Portugal e permite a livre circulação no Espaço Schengen da Europa.

São possíveis as oportunidades de se tornar residente permanente ou cidadão, desde que o investimento qualificado se mantenha durante, pelo menos, cinco anos, e que sejam cumpridos todos os requisitos previstos na legislação portuguesa de imigração e nacionalidade.

Se você está se perguntando como garantir efetivamente a cidadania europeia, saiba que esse é um processo relativamente simples, mas burocrático. 

Por isso, o aconselhado é que você procure um aconselhamento profissional dedicado a este assunto. Assim, você será capaz de solicitar o seu Visto Gold sem problemas e com total sucesso.

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Com escritórios em todo o mundo e uma equipe dedicada e experiente, ajudamos clientes de todo o mundo na busca de oportunidades para atingirem o sucesso desejado.

Quer o seu foco seja um programa Golden Visa, identificar oportunidades de investimento em imóveis e fundos, buscar assistência jurídica e tributária ou mudar-se para o exterior, possuímos o know-how necessário para lhe orientar nas tomadas de decisões.

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FAQ

Imigração para Portugal: Como ser residente permanente?

Para ser residente permanente, é preciso residir em Portugal por um período ininterrupto de cinco anos para se qualificar para a residência permanente portuguesa, bem como preparar toda a documentação necessária e submeter a um teste que comprove a sua proficiência na língua portuguesa.

Imigração para Portugal: Qual visto de Portugal me permite tornar-me residente permanente?

Atualmente, você tem duas opções para se tornar um residente permanente. Você pode se inscrever para o  Visto D7 e renovar seu visto a cada período de dois anos, até atingir o requisito de cinco anos para residência permanente.

Alternativamente, há a opção de se inscrever para o Visto Gold de Portugal. Isso permite que você viva em Portugal, desde que faça um investimento qualificado no país.

O que é o Golden Visa Portugal?

O Golden Visa Portugal é um programa de residência por investimento que acolhe investidores estrangeiros que residam legalmente em Portugal, desde que seja efetuado previamente um investimento qualificado.

Imigração para Portugal: Como funciona a obtenção do direito de residência em Portugal?

Para obter o direito de residência em Portugal, primeiramente deve-se entrar em Portugal com um visto válido para a duração da sua estadia. Depois disso, você deve apresentar seu pedido de visto de residência junto às autoridades locais de imigração, chamadas SEF.