Golden Visa Portugal 2023 – O Guia Definitivo feito por Especialistas

O Guia Definitivo para o Golden Visa Portugal é direcionado a pessoas que desejam obter um passaporte português para si e sua família, mas não têm ascendência europeia.

Além disso, se você quer estar atualizado e saber mais detalhes sobre as últimas novidades e mudanças no programa Golden Visa Portugal, temos um artigo completo que trata das mudanças anunciadas em 2023 pelo governo português. Você pode conferi-lo na íntegra aqui.

Com o Visto Gold em mãos, você terá uma série de benefícios, como a livre circulação em países de economia estável e grande diversidade cultural que fazem parte do Espaço Schengen. Após 5 anos, existe a possibilidade de solicitar a cidadania portuguesa e usufruir de todos os benefícios que o passaporte lusitano oferece como, por exemplo, ter residência livre nos países que fazem parte da União Europeia.

Trata-se de um dos programas de cidadania por investimento mais requisitados do mundo e aprovado por diversos investidores.

No texto a seguir, você irá descobrir como funciona o processo de aplicação para o programa Golden Visa Portugal, quais são os requisitos para conquistá-lo e as novidades mais recentes sobre o tema. Ou seja, tudo que é necessário saber para conseguir o seu Visto Gold.

O que você vai encontrar neste Guia do Golden Visa Portugal:

• O que é o Golden Visa Portugal?
• Quais os principais benefícios do Golden Visa Portugal?
• Quando começou o Golden Visa Portugal?
• Quais nacionalidades mais solicitam o Visto Gold de Portugal?
• Quem tem direito ao Golden Visa em Portugal?
• Quais são os requisitos para o Golden Visa?
• Quais são as opções de investimento para o Golden Visa Portugal?
• Quais as regras do Golden Visa Portugal lançadas no início de 2022? 
• Por que optar por imóveis residenciais de interiores e de baixa densidade?
• FAQ

Guia Definitivo para o Golden Visa Portugal 2022

O objetivo deste guia é fornecer todas informações atualizadas sobre os benefícios, requisitos e a descrição de todos os processos do programa.

Este é um artigo feito com a experiência de uma consultoria 100% especializada. O objetivo é mantê-lo bem informado e orientado sobre como deve ser realizado o processo, o que garante que a sua solicitação tenha êxito.

Além disso, é comum que solicitações fiquem pendentes por conta de erros básicos relacionados à documentação necessária para a aplicação. Em entrevista recente, o porta voz do Serviço de Emigração e Fronteiras (SEF) em Portugal: fez a seguinte declaração:

“Cerca de 1.300 solicitações de investidores em nível nacional no Programa Golden Visa estão pendentes, muitas delas devido à falta de documentos essenciais ou pela necessidade de esclarecê-los ou atualizá-los.”

Neste guia, você terá acesso a um passo a passo claro para conseguir o tão sonhado Visto Gold Portugal e evitar erros como este.

Vale lembrar que o SEF é um órgão do governo responsável pelo controle da imigração. O serviço acumula funções técnico-administrativas e policiais, entre elas o atendimento para emissão de vistos.

O que é o Golden Visa Portugal?

O Golden Visa Portugal (ou Visto Gold Portugal) é o programa de cidadania por investimento ou residência por investimento mais atrativo da Europa. Oficialmente chamado de ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento), o Golden Visa é hoje o programa mais bem-sucedido do continente europeu.

Uma das principais vantagens do Golden Visa em Portugal é que o seu requisito de tempo de permanência no país lusitano é muito baixo. É necessário passar apenas 7 dias em média durante o período de 5 anos, o que é uma grande vantagem, pois permite que você obtenha um Visto Gold sem necessariamente ter de viver em Portugal, diferente de programas Golden Visa em outros países.

Basta passar alguns dias de férias em Portugal a cada ano e, após 5 anos com o ARI, o programa oferece um caminho para a cidadania e o passaporte português.

Por conta disso, é considerada como uma das melhores opções para pessoas que querem usufruir dos benefícios de obter a Cidadania Europeia, mesmo sem viver permanentemente por lá.

O fim do Golden Visa Portugal em 2023

Em fevereiro de 2023, o governo português anunciou o fim do programa Golden Visa no país.

Ainda haverá um processo burocrático e de consulta pública antes da lei ser oficialmente publicada, passando por diferentes esferas sociais e governamentais.

Como o anúncio do fim do programa é recente e não há uma data clara para o governo “bater o martelo”, é importante garantir a aplicação antes que o programa tenha o seu fim oficializado por lei.

Saiba mais: anúncio do governo português sobre o fim dos Vistos Gold Portugal

Quais os principais benefícios do Golden Visa Portugal?

• Liberdade para viver em Portugal;
• Passe livre para viajar pela Europa mesmo com as limitações do novo ETIAS, que deve entrar em vigência em breve (a partir de então, brasileiros que desejam viajar pela Europa precisarão de uma autorização); 
• Após cinco anos, o titular da ARI (Visto Gold) pode solicitar a cidadania portuguesa;
• Filhos e pais dependentes também se qualificam para os mesmos benefícios;
• Necessidade de passar apenas 7 dias ao ano em Portugal;
• Regime fiscal de residente não habitual de Portugal com benefícios fiscais;
• Variedade de opções de investimento para diversificação de patrimônio;
• Segurança de uma segunda residência em um país seguro e estável;
• Janela de oportunidades para o requerente e sua família.

Golden Visa Portugal para a família

Um grande benefício do Visto Gold é que sua família pode ser incluída no pedido. Ou seja, sua família também pode desfrutar da mesma liberdade de oportunidades e de uma segunda residência em um país seguro e estável!

Os seguintes membros da família podem ser incluídos no pedido:

• Cônjuge ou parceiro legal;
• Crianças menores de 18 anos;
• Filhos dependentes menores de 26 anos desde que sejam solteiros e matriculados como estudantes em tempo integral ou possam demonstrar que continuam dependentes financeiramente dos pais;
• Pais de um dos cônjuges se tiverem mais de 66 anos (ou 55 e dependentes);
• Irmãos menores de 18 anos de ambos os cônjuges ou parceiros se forem responsáveis ​​legais, conforme determinado pelos tribunais.

Acesso à área Schengen e ao passaporte português

Quando estiver com a sua autorização Visto Gold português em mãos, você será registrado no sistema central da área do Tratado Schengen.

Atualmente, um brasileiro pode visitar os países da União Europeia livremente como turista por até 90 dias.

Porém, o Parlamento Europeu aprovou o novo ETIAS, lei que exige uma autorização para viajar para os países que compõem o tratado e deverá entrar em vigor no final de 2023. 

Com o Visto Gold, você terá livre acesso a todos os países do espaço Schengen, sem a necessidade de um visto adicional.

Atualmente, 26 países fazem parte do Acordo de Schengen. Existem países que fazem parte da União Europeia, mas que não estão no tratado.

Residência permanente em Portugal e cidadania portuguesa após 5 anos

Após cinco anos, você e sua família poderão solicitar residência permanente e a cidadania portuguesa, com direito ao passaporte português.

Trata-se de um documento de viagem de alto nível que permite que o trânsito livre (sem visto) por 182 países. Por conta disso, é considerado um dos passaportes mais fortes do mundo.

Além disso, com o passaporte português, você e seus familiares diretos poderão usufruir de todos os benefícios de um cidadão europeu como morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia por toda a vida.

Ao longo dos anos, classificações de passaportes globais populares foram desenvolvidas, permitindo que as pessoas entendam como um passaporte pode facilitar viagens ao exterior com poucas ou nenhuma restrição de visto. Além da isenção de visto, há também outros benefícios tão importantes quanto a obtenção de um segundo passaporte, que são abordados pelo Global Passport Index (Índice Global de Passaportes).

Esse índice usa um sistema de pontuação diferenciada para determinar o poder de um passaporte para negócios, qualidade de vida e oportunidades de investimento. Nossa ferramenta quantitativa oferece aos indivíduos uma visão geral detalhada da mobilidade e atratividade do país em três índices independentes: Índice Aprimorado de Mobilidade, Índice de Investimento e Índice de Qualidade de Vida.

Cada índice permite que os usuários filtrem resultados para classificações individuais dos países. Usamos dados quantitativos como indicadores para avaliação de critérios específicos que tornam certos passaportes tão atraentes. A classificação é baseada em dados de várias instituições internacionais e organizações multilaterais, como o Banco Mundial, o Fórum Econômico Mundial e o Relatório de Desenvolvimento Sustentável. Saiba mais dando uma olhada no site oficial do Índice Global de Passaportes.

Quando começou o Golden Visa Portugal?

O programa Golden Visa em Portugal foi lançado no ano de 2012. Seu objetivo era de atrair investimentos estrangeiros para o país. Atualmente, já levou mais de € 7,1 bilhões em investimentos diretos para Portugal (até junho de 2023). Além disso, desde a introdução do programa, já foram mais de 12.396 investidores beneficiados pelo Golden Visa e, consequentemente, mais de 20.000 membros de suas famílias. .

Quais nacionalidades mais receberam o Visto Gold de Portugal?

O Golden Visa português é muito atrativo, pois os benefícios e o processo para obtê-lo são mais eficientes, práticos e ágeis.

Atualmente, as 5 principais nacionalidades investidoras são:

• Chineses;
• Brasileiros;
• Norte Americanos;
• Turcos;
• Sul-africanos;

Dados atualizados sobre o Golden Visa Portugal

De acordo com o Serviço de Fronteiras Português (SEF), 2022 viu mais 650 milhões de euros investidos durante o ano todo. O número de brasileiros com Vistos Gold emitidos aumentou quase 65% entre 2021 e 2022 e o número total de Autorizações de Residência por Investimento cresceu 68%.

Até o momento, o ano de 2019 era o de maior sucesso para o programa, mas foi superado por 2022, que emitiu 1281 autorizações, contra 1245 em 2019. Portugal também foi um dos países mais sucedidos no combate à pandemia mundial que se iniciou em 2020, com uma taxa de mortalidade de apenas 3%.

Na Global Citizen Solutions, fizemos alguns estudos e percebemos um aumento significativo no número de Vistos emitidos para cidadãos dos EUA, que subiram à terceira posição do Ranking, e uma diminuição grande nas concessões feitas à Rússia.

Confira aqui as números e estatísticas atualizados do Golden Visa Portugal

Quem tem direito ao Golden Visa em Portugal?

Qualquer cidadão que não faz parte da UE (União Europeia), do EEE (Espaço Econômico Europeu) ou da Suíça tem direito ao Golden Visa em Portugal, desde que faça um investimento qualificado.

O programa Golden Visa português é, sem dúvidas, um dos programas mais populares da Europa. Obter o Golden Visa em Portugal é fácil e muito mais barato que os outros programas de cidadania da União Europeia.

Quem pode fazer o pedido para o Golden Visa Portugal?

O pedido para o Visto Gold pode ser feito em seu nome ou através de uma empresa da União Europeia (UE) cuja titularidade seja sua.

Quais são os requisitos para o Golden Visa?

Os requisitos de qualificação para o Golden Visa são:

1. Fazer e manter o investimento qualificado por um período mínimo de 5 anos;
2. Passar em média um período mínimo de 7 dias ao ano em Portugal, o chamado “prazo mínimo de permanência”;
3. Não ter antecedentes criminais.

O que é o prazo mínimo de permanência?

O prazo mínimo de permanência é o período mínimo de dias que você deve passar no país para manter o seu status de Visto Gold. No programa Golden Visa Portugal, o requerente precisa passar, em média, apenas 7 dias por ano no país. Esse curto prazo mínimo de permanência é um dos principais benefícios do programa português.

Isso significa que você pode continuar morando no Brasil e precisa passar alguns dias de férias em Portugal durante todo o processo de 5 anos que antecedem o pedido de cidadania. Todos os demais processos podem ser realizados diretamente do Brasil.

Essa obrigatoriedade, no entanto, tem algumas características especiais:

• No primeiro ano você deve passar pelo menos 7 dias em Portugal
• Depois, no mínimo 14 dias (consecutivos ou não consecutivos) em cada período subsequente de 2 anos.

Qual é o investimento mínimo obrigatório para o Visto Gold Portugal?

O programa requer um investimento mínimo de € 250.000 (válido para conservação do Patrimônio Nacional, Artes e Cultura), sendo que o investidor pode escolher entre uma variedade de opções de investimento.

A maior parte deles, no entanto, prefere o investimento imobiliário, que requer um montante mínimo de € 280.000 (válido para para reabilitação de imóveis em áreas de baixa densidade).

Quais são as opções de investimento para o Golden Visa Portugal?

É necessário fazer um investimento em Portugal antes de apresentar o pedido de Vistos Gold. Vale dizer que no início de 2022 foram decretadas novas regras para o Golden Visa Portugal.

As alterações legislativas ao programa entraram em vigor em janeiro de 2022, restringindo a compra de imóveis residenciais em áreas de alta densidade como Lisboa, Porto e Algarve, bem como em áreas costeiras como Setúbal e Costa de Prata.

As alterações do Portugal Golden Visa destinaram-se a impulsionar o investimento nas áreas de baixa densidade de Portugal, aliviando a pressão das localizações metropolitanas e incentivando o investimento estrangeiro em outras áreas do país.

A seguir, conheça lista de opções de investimento com os valores atualizados conforme as novas regras:

1. Transferência de Capital

Transferência de pelo menos 1,5 milhão de euros para Portugal.

2. Criação de 10 empregos em período integral

Criação de 10 novos empregos em período integral em uma empresa portuguesa no formato de uma empresa limitada de membro único (reduzido para oito posições se estiver em uma área de baixa densidade).

3. Investir 500.000 € em Imóveis novos

Para imóveis residenciais, é possível adquirir o Golden Visa Portugal com investimentos imobiliários a partir de 500K €, somente no interior do território e nas Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira (as regiões de Lisboa e do Porto ficam de fora, assim como o Algarve e toda a faixa litorânea do país).

Se a região for considerada como de baixa densidade demográfica, o valor mínimo é reduzido para 400K €.

A realidade é um pouco diferente para imóveis comerciais, que podem ser adquiridos em qualquer parte do território português pelos mesmos valores citados acima. Os descontos por baixa densidade também se aplicam a este tipo de imóvel.

4. Investir na reforma de um imóvel

Investimento na reforma de imóvel em propriedades elegíveis com mais de 30 anos ou localizadas em áreas designadas de reabilitação urbana (ARU).

O investimento deve ser de pelo menos 350.000 € somados os valores de aquisição do imóvel mais o custo de reforma, que deve ser feito por uma empresa de construção portuguesa (reduzido para 280.000 € se localizado em uma área de baixa densidade).

5. Investir no Patrimônio Nacional

Investimentos na conservação do Patrimônio Nacional, Artes e Cultura de pelo menos 250.000 €.

6. Investir em Pesquisa

Investimento em pesquisas conduzidas por instituições credenciadas que fazem parte do sistema científico e tecnológico nacional de pelo menos 500.000 €.

7. Investir em um negócio existente

Investimento em uma empresa existente registrada em Portugal ou pelo menos 500.000 € para incorporar ou aumentar o capital social E criar pelo menos 5 empregos permanentes em período integral por um período mínimo de três anos.

8. Investir em fundos de capital

Um investimento mínimo de  500.000 € da Golden Visa pode ser feito em um fundo de capital. Essa pode ser uma opção mais conveniente para alguns, pois evita o incômodo de procurar propriedades e o gerenciamento subsequente.

Quais as regras para investimentos do Golden Visa Portugal lançadas em 2022?

O governo português implementou novos regulamentos relativos ao Golden Visa Portugal. As mudanças dizem respeito aos requisitos de investimento em imóveis e transferências de capital, que entraram em vigor em 1º de janeiro de 2022. Além do aumento dos valores, você precisa se atentar também às designações das áreas de baixa densidade e de interior. 

Observação: Todos os beneficiários do Golden Visa até janeiro de 2022 mantêm o benefício mesmo com as alterações previstas. Assim, quem já adquiriu o visto ou está em processo de aquisição, não será afetado pelas mudanças, uma vez que as novas medidas não são retroativas, ou seja, não atingem os processos já existentes ou mesmo aqueles que começaram a tramitar até a data em que as restrições entraram em vigor.

Confira o artigo completo sobre as novas regras em 2022 e fique por dentro de todas as mudanças.

Por que optar por imóveis residenciais de interiores e de baixa densidade?

É perfeitamente possível comprar uma casa residencial que se enquadra em uma área designada do interior de Portugal e que também passa a ser de “baixa densidade”. Algumas áreas com elevado potencial de crescimento que se qualificam para o Golden Visa incluem partes do Vale do Douro, Aljezur e Peneda Gerês.

Eles oferecem excelentes localizações de imóveis para investidores, com ótima relação custo-benefício, considerando que as casas são geralmente mais baratas e espaçosas nessas áreas de baixa densidade. Não é incomum para uma família adquirir a vila dos seus sonhos, recheada de árvores frutíferas, uma bela piscina e vistas incríveis por cerca de 500.000 €.

Atualmente, as regiões mais procuradas para investir são o Alentejo, Vale do Douro e Peneda Gerês. Todos oferecem preços de investimento fantásticos, com boas oportunidades no ramo de hotelaria, turismo ao ar livre ou turismo cultural e religioso.

Rendimentos com aluguel

Outro motivo pelo qual os investidores selecionam a opção das áreas de baixa densidade são os rendimentos com aluguel. O mercado português vem crescendo dia após dia, tanto no sentido da imigração para Portugal quanto na indústria do turismo.

Assim, os ganhos por meio de aluguel também sobem. Em áreas de baixa densidade, é possível comprar imóveis maiores. Vale dizer que com mais quartos, os ganhos também se multiplicam.

Outro fator que contribui para a alta taxa de visitantes é o número de estudantes que escolhem universidades no interior. E apesar de não existirem aeroportos nas áreas, há muitos aeródromos que permitem a fácil locomoção, além de linhas de ônibus e trem.

Valorização

O mercado imobiliário português é um dos mais valorizados da Europa. Por conta disso, muitos investidores vislumbram a possibilidade de revender seus imóveis por um preço elevado após alguns anos.

As áreas de baixa densidade são perfeitas para isso. Muitos aposentados preferem áreas com menor movimentação para aproveitarem uma vida pacata. Por conta disso, os imóveis dessas zonas são muito buscadas para esse objetivo. Ou seja, é um ótimo recurso para investir em Portugal.

A verdade é que não faltam opções para quem deseja investir em zonas de baixa densidade para o Golden Visa Portugal. Se você tem alguma dúvida, entre em contato conosco. Será um prazer elaborar um plano de ações de acordo com suas necessidades.

Imóveis comerciais

Os imóveis comerciais em Portugal são elegíveis em todo o país, sem quaisquer restrições de localização. Os investidores que desejam comprar imóveis comerciais ou investir na reabilitação comercial nas principais áreas urbanas de Portugal, como Lisboa, Porto ou Algarve, podem fazê-lo livremente.

Os rendimentos comerciais (contratos de arrendamento de longo prazo) podem ser uma boa opção para investidores que procuram um investimento sólido. Os exemplos incluem escritórios, lojas franqueadas, restaurantes e áreas de depósito. Uma grande oportunidade para diversificar sua carteira de investimentos, tanto em termos de ativos tangíveis quanto intangíveis

A construção de um imóvel comercial, normalmente em forma de hotel, é uma oportunidade privilegiada, porque não se limita ao interior de Portugal (pode-se investir em qualquer parte do país). Os projetos de hotéis permitem que os investidores invistam a taxas reduzidas de 350K €, ou 280K € em áreas de baixa densidade

Esses projetos são uma estratégia de longo prazo para gerar retornos sólidos e estáveis, com potencial para receber receita consistente mensal, trimestral ou anual.

Passo 1. Decida qual o melhor tipo de investimento.

1. Prepare toda a documentação necessária
2. Adquira o seu NIF português e abra uma conta em um banco local
3. Transfira o valor do investimento para a nova conta.

Passo 2. Realize o investimento.

1. Autentique a documentação de acordo com as diretrizes da SEF antes do pedido de Golden Visa ser arquivado.

Passo 3. Faça a inscrição para o Golden Visa.

1. Pague a taxa de solicitação e forneça uma cópia de todos os documentos solicitados.

Passo 4. Marque a sua entrevista

Passo 5. Compareça à coleta de dados biométricos

1. Aguarde a aprovação
2. Após a aprovação, pague a taxa de emissão.

Passo 6. O seu certificado de residência será emitido e terá validade de um ano

1. Renove o seu certificado de residência no final do primeiro e do terceiro ano
2. Adquira a sua residência permanente depois de 5 anos.

Passo 7. Solicite a sua cidadania portuguesa

1. Você receberá o passaporte português.

Quais impostos pagar como portador do Golden Visa Portugal?

A boa notícia é que você não terá que pagar nenhum imposto adicional sobre sua renda produzida fora de Portugal.

Além disso, você pode se beneficiar do generoso regime fiscal de Residente Não Habitual em Portugal (RNH) ao estabelecer sua residência fiscal, o que significa que o Golden Visa Portugal segue uma legislação fundamentada para brasileiros.

O que é uma residência fiscal?

Residência fiscal é um conceito básico para determinar o poder tributário de um país sobre uma pessoa.

Brasileiros que queiram se mudar para Portugal devem apresentar à receita federal do Brasil uma Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP) e, como consequência, podem optar pelo generoso regime tributário de Residente Não Habitual.

O que é regime tributário de Residente Não Habitual?

O regime tributário de Residente Não Habitual é um programa que oferece vantagens fiscais durante um período de 10 anos para pessoas que solicitam a residência fiscal em Portugal.

 

Para se qualificar, é necessário que o requerente não tenha morado em Portugal nos últimos 5 anos. Os titulares de Vistos Gold podem se qualificar para o Regime Fiscal de Residente Não Habitual de Portugal (NHR em inglês).

Para um brasileiro que opte pelo programa, isso representa a possibilidade de reduzir (ou até mesmo isentar) a taxa de tributação sobre os rendimentos provindos de fora de Portugal, incluindo do Brasil, de forma eficiente e totalmente dentro da lei.

Os tipos de renda que podem se qualificar para isenção de impostos são:

• Dividendos;
• Interesse;
• Renda imobiliária;
• Ganhos de capital com a alienação de imóveis;
• Pensões profissionais;
• Royalties;
• Lucros comerciais e de trabalho independente derivados de ocupações elegíveis (mas lembre-se de acordos relevantes de dupla tributação a esse respeito).

Um residente não habitual em Portugal, usufrui de uma taxa reduzida de imposto sobre pensões obtidas fora de Portugal, taxa essa de apenas 10%. Outro benefício é a capacidade de repassar a sua riqueza a um cônjuge ou dependente sem incisão em impostos sobre herança ou doação.

Quais são os principais benefícios do Regime Não Habitual?

Um residente sob o Regime Não Habitual usufrui de uma taxa reduzida de imposto de renda de apenas 20% para rendimentos em Portugal. No caso de rendimentos adquiridos no exterior, há a isenção fiscal. Vale lembrar que apenas profissionais em ramos de atividade de elevado valor acrescentado podem optar por esse sistema, seja ela de caráter científico, artístico ou técnico.

Imóveis: a opção preferida para o Golden Visa Portugal

Até agora, 92% dos investimentos em Golden Visa foram direcionados ao mercado imobiliário e apenas 22 dos 11.628 investidores optaram por investir em empresas. Seu investimento deve ser feito antes que o pedido da Golden Visa Portugal possa ser apresentado. No entanto, é necessário levar em consideração os seguintes aspectos:

• Mercado imobiliário português;
• Pesquisa e seleção de propriedades;
• Tipos de investimentos;
• Reforma de propriedades;
• Processo de compra de um imóvel;
• O que procurar;
• Como economizar em impostos;
• Área de Reabilitação Urbana (denominada “Área de Reabilitação Urbana” ou ARU);
• Impostos para aluguel de curto prazo.

Governo português promete revisar processos para a criação de empregos

O governo português se comprometeu recentemente, em revisar os processos de solicitação de vistos dourados com o objetivo de redirecionar os investimentos do mercado imobiliário para a criação de empregos.

Deseja investir em imóveis?

Entre em contato com a Global Citizen Solutions que um dos nossos assessores lhe dará todas as informações sobre a compra de imóveis em Portugal.

Quais os documentos para Golden Visa Portugal?

As informações a seguir são relacionadas à documentação exigida para o Golden Visa Portugal. Os seguintes documentos devem ser apresentados pelos requerentes do Golden Visa, tanto para o pedido inicial como em cada renovação:

• Cópia de um passaporte válido e dos documentos de viagem;
• Escritura ou contrato do imóvel adquirido ou contrato promissório assinado com comprovação do pagamento do depósito;
• Declaração do seu banco em Portugal confirmando a transferência de fundos;
• Certificado de Seguro de Saúde em Portugal;
• Cópia autenticada dos antecedentes criminais ou documento similar emitidos pela polícia federal seu país de origem;
• Formulário preenchido dando autorização à SEF para obter uma cópia dos seus registros criminais portugueses;
• Declaração pessoal confirmando o cumprimento dos requisitos de investimento;
• Documentos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social. Estes podem ser emitidos 45 dias antes da sua inscrição online;
• Um recibo mostrando que você já pagou a taxa de inscrição.

Observe que os certificados de antecedentes criminais devem ter sido emitidos no máximo 90 dias antes de enviar sua solicitação. Para todos os outros certificados, são 180 dias.

Legalização dos documentos

Os documentos devem ser legalizados e traduzidos para o português (se estiverem em outra língua) por meio de um tradutor juramentado. Os documentos podem ser legalizados de uma das seguintes maneiras:

• Pelo Consulado Português;
• Pela Apostila da Convenção de Haia.

Todos os documentos devem ser autenticados pelo Consulado Português e adaptados para a jurisdição local.

Obter um Número de Identificação Fiscal (NIF) português e abrir uma conta bancária portuguesa

Os processos a seguir são relativamente simples em Portugal e podem ser realizados remotamente.

Obter seu NIF em Português

O NIF (“Número de Identificação Fiscal”) é o seu número de identificação fiscal. Ele é distribuído pelas autoridades fiscais portuguesas (Finanças) usadas para fins fiscais, necessários para realizar várias transações, incluindo a abertura de uma empresa, conta bancária e compra do imóvel.

Abrir uma conta bancária em Portugal

Nós da Global Citizen Solutions podemos te apresentar um consultor financeiro competente e experiente para auxiliar no processo de abertura uma conta bancária antes mesmo de você ir para Portugal. Solicite o contato com um dos nossos assessores.

Custos e Taxas do Golden Visa Portugal

O governo português cobra as seguintes taxas pelo Golden Visa:

Taxas iniciais de inscrição

• Taxas legais de inscrição do Golden Visa: para o candidato principal: € 5.000 a € 8.000. Dependentes menores de 18 anos podem ser incluídos na aplicação sem custo adicional.
• Taxas adicionais de inscrição do Golden Visa: para dependentes com 18 anos ou mais, custa entre € 500 e € 2.000.

Taxas legais de renovação

• Taxas legais de renovação do Golden Visa: para o candidato principal: € 1.000 a € 2.500.
• Taxas adicionais: para dependentes com 18 anos ou mais: € 500-€ 2.000. Crianças são gratuitas.

Observação: taxas adicionais podem ser aplicadas dependendo do investimento que deseja fazer e se você quiser contratar um advogado para ajudá-lo no processo de aplicação.

Atenção: As taxas podem mudar, uma vez que dependem do governo português.

Precisa de ajuda profissional?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria em imigração focada em encontrar o programa certo de realocação, residência ou cidadania através de investimento para indivíduos que desejam garantir seu futuro e se tornar cidadãos globais.

Sediada em Portugal e com escritórios em Lisboa, Porto e no Algarve, a Global Citizen Solutions está muito bem localizada para atender às suas necessidades. Nossas instalações nos permitem acompanhar os processos de perto e recebê-lo pessoalmente quando estiver em Portugal.

Além disso, temos uma equipe de especialistas com grande conhecimento da realidade portuguesa e composta por advogados de imigração e especialistas em investimentos em Portugal, todos altamente capacitados para atender às suas necessidades, com mais de cinco décadas de experiência combinada.

Por que escolher a Global Citizen Solutions para o seu Golden Visa em Portugal?

Atuação global e expertise local: um time completo, formado por consultores imobiliários, advogados especialistas em imigração e assessores em investimentos, todos vasta experiência no mercado de Portugal.

Atuação independente: nosso serviço é 100% independente e não estamos associados a nenhum projeto ou empreendimento. Isso significa que você terá acesso a todas as opções possíveis para investir no Golden Visa e poderá escolher a melhor alternativa de acordo com os seus interesses. Você também terá o suporte dos serviços de auditoria de um dos mais renomados escritórios de advocacia do país, para garantir a segurança jurídica do seu investimento.

100% de aprovação: desde o primeiro cliente, todas as nossas aplicações para o Golden Visa foram aceitas. Somos uma das maiores e mais experientes empresas do mercado e já auxiliamos centenas de clientes de mais de 35 nacionalidades diferentes.

Acompanhamento 360º personalizado: nossos times de onboarding e imigração darão todo o suporte necessário do início ao final do processo através de um executivo dedicado a você, com um canal de comunicação simples e único.

Transparência: nossos honorários são claros e detalhados, e cobrem todo o processo sem custos extra ou “surpresas”

Privacidade: Seus dados pessoais serão armazenados em uma base de dados compatível com as especificações da GDPR (lei de proteção de dados europeia), em um servidor SSL seguro e criptografado.

FAQ

O Golden Visa de Portugal ainda está disponível?

Embora o programa do Golden Visa Portugal esteja chegando ao fim, ainda há tempo para se candidatar, mas é importante começar o processo agora e aproveitar o momento de transição para usufruir deste benefício.

Portugal vai acabar com seu programa Golden Visa?

Após uma reunião ministerial realizada em 16 de fevereiro de 2023, o Governo Português anunciou um pacote de medidas habitacionais, incluindo a proposta de encerrar o programa Golden Visa para futuros candidatos.

Após isso, houve novos pronunciamentos do governo confirmando que o programa será terminado em breve.

Qual programa Golden Visa é o melhor? Comparação: Portugal vs Espanha vs Grécia

A resposta é: Depende.

Isso pois para obtermos a resposta é preciso avaliar o perfil do investidor. No entanto, para os interessados na obtenção de uma cidadania europeia, o Golden Visa de Portugal destaca-se em relação aos Golden Visa Espanhol e Grego.

Os casais do mesmo sexo também podem solicitar o Portugal Golden Visa?

Sim, os casais LGBT em Portugal podem solicitar o Golden Visa e têm todos os mesmos direitos que os casais heterossexuais.

Os filhos de casais gays também são elegíveis para residentes como dependentes.

Quanto tempo dura o tempo de processamento do Golden Visa em Portugal?

O tempo máximo de processamento previsto por lei é de 3 meses, mas na prática leva mais ou menos 6 meses.

Com o fim do programa anunciado em fevereiro de 2023, existe uma janela de oportunidade para novos investidores fazerem suas aplicações, mas devem ser feitas o quanto antes, já que não há uma data oficial para o término do Visto Gold em Portugal.

Quanto custa o processo para obter o Golden Visa de Portugal?

O custo do Golden Visa depende da opção de investimento escolhida. Além do valor do investimento, existem custos de aquisição, custos legais e taxas do Golden Visa pagas ao governo Português.

Você pode encontrar uma lista detalhada de todas as taxas e impostos no artigo acima.

Quais são as profissões que podem se beneficiar do Regime Fiscal de Residente Não Habitual de Portugal?

• Arqueólogos;
• Arquitetos;
• Auditores;
• Biólogos;
• Programadores de computador;
• Especialistas em processamento de dados e hospedagem;
• Dentistas;
• Designers;
• Engenheiros;
• Geólogos;
• Investidores (diretores e gerentes de empresas);
• Consultores de TI;
• Profissionais de TI;
• Especialistas em TI (outros);
• Especialistas em Ciências da Vida;
• Médicos;
• Músicos;
• Pintores;
• Psicólogos;
• Escultores;
• Gerentes seniores (exceto diretores da empresa);
• Cantores;
• Consultores fiscais;
• Profissionais de teatro, balé, cinema, rádio e TV;
• Professores Universitários;
• Desenvolvedores e designers da Web.

Posso usar criptomoeda como o Bitcoin para solicitar o Golden Visa de Portugal?

Você não pode usar criptomoeda para comprar imóveis em Portugal. No entanto, é possível trocar bitcoins e outras criptomoedas isentas de impostos em Portugal.

Portugal oferece uma série de benefícios para os negociantes de criptomoeda, incluindo negociação isenta de impostos e troca de criptomoeda.

Como encontrar boas oportunidades de investimento imobiliário em Portugal?

Primeiramente, se familiarize com o mercado e as diferentes regiões do país.

Considere as características de cada uma para tomar a sua decisão.

O valor da propriedade pode variar significativamente de uma área para a outra, de um lado da rua para o outro ou mesmo entre andares de apartamentos.

Uma sugestão são os sites agregadores como Imovirtual e Casa Sapo para se familiarizar com o mercado, preços e tendências gerais.

Se possível, fale também com um corretor independente ou um consultor especializado, como a Goldcrest.

Os corretores tradicionais em Portugal são pagos diretamente pelo vendedor e, portanto, incentivados a vender propriedades pelo maior valor possível.

O mercado imobiliário português é particularmente complexo e dinâmico.

Por isso, é fundamental procurar uma fonte de aconselhamento imparcial.

Além disso, mantenha sempre seus objetivos pessoais em mente.