O Guia Definitivo para o Golden Visa Portugal foi feito para quem não possui ascendência europeia, mas sonha em conseguir um passaporte português para você e sua família.
Com ele, você terá uma série de benefícios que permitem a livre circulação e moradia em países de economia estável e grande diversidade cultural. Trata-se de um dos programas de cidadania por investimento mais requisitados do mundo e aprovado por diversos investidores.
No texto a seguir, saiba como funciona o processo de inscrição no programa Golden Visa Portugal, quais são os requisitos para conquistá-lo e muitas outras informações sobre o plano. Ou seja, tudo que é necessário saber para conseguir o seu Visto Gold.
O que você vai encontrar neste Guia do Golden Visa Portugal:
- O que é e quais são os benefícios do Golden Visa Portugal.
- Quem tem direito (elegibilidade)
- Quais as opções disponíveis de investimento
- Cronograma para obter o Visto Gold em Portugal
- Guia passo a passo para se inscrever no programa
- Perguntas e Dúvidas Frequentes
Guia Definitivo para o Golden Visa Portugal 2022
O objetivo deste guia é fornecer todas informações atualizadas sobre os benefícios, requisitos e a descrição de todos os processos do programa.
Este é um artigo feito com a experiência de uma consultoria 100% especializada. O objetivo é mantê-lo bem informado e orientado sobre como deve ser realizado o processo, o que garante que a sua solicitação tenha êxito.
Além disso, você terá acesso a um passo a passo para conseguir o tão sonhado Visto Gold Portugal. Em entrevista recente, o porta voz do Serviço de Emigração e Fronteiras (SEF) em Portugal: fez a seguinte declaração:
“Cerca de 1.300 solicitações de investidores em nível nacional no Programa Golden Visa estão pendentes, muitas delas devido à falta de documentos essenciais ou pela necessidade de esclarecê-los ou atualizá-los.”
Vale lembrar que o SEF é um órgão do governo responsável pelo controle da imigração. O serviço acumula funções técnico-administrativas e policiais, como:
- Atendimento para emissão de vistos;
- Autorizações de Residência para Portugal;
- Reagrupamento Familiar;
- Pedidos de asilo;
- Controle de fronteiras e da movimentação de estrangeiros no território português.
O que é o Golden Visa Portugal?
O Golden Visa Portugal (ou Visto Gold Portugal) é o programa de cidadania por investimento ou residência por investimento mais atrativo da Europa. Oficialmente chamado de ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento), o Golden Visa é hoje o programa mais bem-sucedido do continente europeu.
Uma das principais vantagens do Golden Visa em Portugal é que o seu requisito de tempo de permanência no país Lusitano é muito baixo. É necessário passar apenas 7 dias em média durante o período de 5 anos. Após 5 anos com o ARI, o programa oferece um caminho para a cidadania e o passaporte português.
Por conta disso, é considerado o tesouro no fim do arco-íris para pessoas que querem usufruir dos benefícios de morar na Cidadania Europeia, mesmo sem viver permanentemente por lá.
Principais benefícios do Golden Visa Portugal
- Liberdade para viver em Portugal;
- Passe livre para viajar pela Europa mesmo com as limitações do novo ETIAS, que entra em vigência em 2022 (a partir de então, brasileiros que desejam viajar pela Europa precisarão de uma autorização);
- Após cinco anos, o titular da ARI (Visto Gold) pode solicitar a cidadania portuguesa;
- Filhos e pais dependentes também se qualificam para os mesmos benefícios;
- Necessidade de passar apenas 7 dias ao ano em Portugal;
- Regime fiscal de residente não habitual de Portugal com benefícios fiscais;
- Variedade de opções de investimento para diversificação de patrimônio;
- Segurança de uma segunda residência em um país seguro e estável;
- Janela de oportunidades para o requerente e sua família.
Golden Visa Portugal para a família
Um grande benefício do Visto Gold é que sua família pode ser incluída no pedido. Ou seja, sua família também pode desfrutar da mesma liberdade de oportunidades e de uma segunda residência em um país seguro e estável!
Os seguintes membros da família podem ser incluídos no pedido:
- Cônjuge ou parceiro legal;
- Crianças menores de 18 anos;
- Filhos dependentes menores de 26 anos desde que sejam solteiros e matriculados como estudantes em tempo integral ou possam demonstrar que continuam dependentes financeiramente dos pais;
- Pais de um dos cônjuges se tiverem mais de 66 anos (ou 55 e dependentes);
- Irmãos menores de 18 anos de ambos os cônjuges ou parceiros se forem responsáveis legais, conforme determinado pelos tribunais.
Acesso à área Schengen e ao passaporte português
Quando estiver com a sua autorização Visto Gold português em mãos, você será registrado no sistema central da área do Tratado Schengen.
Atualmente, um brasileiro pode visitar os países da União Europeia livremente como turista por até 90 dias.
Porém, o Parlamento Europeu aprovou o novo ETIAS, lei que exige uma autorização para viajar para os países que compõem o tratado e entrará em vigor em 2022.
Com o passaporte português, você terá livre acesso em todos os países europeus, sem a necessidade de um visto adicional.
Atualmente, 26 países fazem parte do Acordo de Schengen. Existem países que fazem parte da União Europeia, mas que não estão no tratado.
Residência permanente em Portugal e cidadania portuguesa após 5 anos
Após cinco anos, você e sua família poderão solicitar residência permanente e a cidadania portuguesa, com direito ao passaporte português.
Trata-se de um documento de viagem de alto nível que permite que o trânsito livre (sem visto) por 182 países. Por conta disso, é considerado um dos passaportes mais fortes do mundo.
Além disso, com o passaporte Português, você e seus familiares diretos poderão usufruir de todos benefícios de um cidadão europeu como morar, trabalhar e estudar em qualquer país do continente por toda a vida.
Ao longo dos anos, classificações de passaportes globais populares, como o Nomad Passport Index, foram desenvolvidas, permitindo que as pessoas entendam como um passaporte pode facilitar viagens ao exterior com poucas ou nenhuma restrição de visto. Mas, além da isenção de visto, há também outros benefícios tão importantes quanto a obtenção de um segundo passaporte, que é abordado pelo Global Passport Index (Índice Global de Passaportes).
Esse índice usa um sistema de pontuação diferenciada para determinar o poder de um passaporte para negócios, qualidade de vida e oportunidades de investimento. Nossa ferramenta quantitativa oferece aos indivíduos uma visão geral detalhada da mobilidade e atratividade do país em três índices independentes: Índice Aprimorado de Mobilidade, Índice de Investimento e Índice de Qualidade de Vida.
Cada índice permite que os usuários filtrem resultados para classificações individuais dos países.Usamos dados quantitativos como indicadores para avaliação de critérios específicos que tornam certos passaportes tão atraentes. A classificação é baseada em dados de várias instituições internacionais e organizações multilaterais, como o Banco Mundial, o Fórum Econômico Mundial e o Relatório de Desenvolvimento Sustentável. Saiba mais dando uma olhada no site oficial do Índice Global de Passaportes.
Quando começou o Golden Visa Portugal?
O programa Golden Visa em Portugal foi lançado no ano de 2012. Seu objetivo era de atrair investimentos estrangeiros para o país. Atualmente, já levou mais de € 5,5 bilhões em investimentos diretos para Portugal (até Março de 2022). Além disso, desde a introdução do programa, já foram mais de 10.442 investidores beneficiados pelo Golden Visa e, consequentemente, mais de 17.426 membros de suas famílias.
Quais nacionalidades mais solicitam o Visto Gold de Portugal?
O Golden Visa português é muito atrativo, pois os benefícios e o processo para obtê-lo são mais eficientes, práticos e ágeis.
Atualmente, as 5 principais nacionalidades investidoras são:
- Chineses;
- Brasileiros;
- Turcos;
- Sul-africanos;
- Russos.
Dados atualizados sobre o Golden Visa Portugal
De acordo com o Serviço de Fronteiras Português (SEF), 2019 viu quase 500 milhões de euros investidos em apenas sete meses. O investimento de brasileiros aumentou quase 42% em 2019. Já as solicitações de investidores chineses caíram em 2019 quando comparadas ao ano anterior.
Até o momento, o ano de 2019 foi o de maior sucesso para o programa. Portugal também foi um dos países mais sucedidos no combate à pandemia mundial que se iniciou em 2020, com uma taxa de mortalidade de apenas 3%.
Na Global Citizen Solutions, recentemente recebemos um grande afluxo de consultas sobre Vistos Gold vindos de Hong Kong, com muitos residentes do país buscando uma segunda cidadania na Europa devido à luta contra a instabilidade política da região. Não à toa, houve uma grande procura por parte do público brasileiro no ano de 2019.
Confira aqui as números e estatísticas atualizados do Golden Visa Portugal
Quem tem direito ao Golden Visa em Portugal?
Qualquer cidadão que não faz parte da UE (União Europeia), do EEE (Espaço Econômico Europeu) ou da Suíça tem direito ao Golden Visa e à residência em Portugal, desde que faça um investimento qualificado.
O programa Golden Visa Português é, sem dúvidas, um dos programas mais populares da Europa. Obter o Golden Visa em Portugal é fácil e muito mais barato que os outros programas de cidadania da União Europeia.
Quem pode fazer o pedido para o Golden Visa Portugal?
O pedido para o Visto Gold pode ser feito em seu nome ou através de uma empresa da União Europeia (UE) cuja titularidade seja sua.
Quais são os requisitos para o Golden Visa?
Os requisitos de qualificação para o Golden Visa são:
- Fazer e manter o investimento qualificado por um período mínimo de 5 anos;
- Passar em média um período mínimo de 7 dias ao ano em Portugal, o chamado “prazo minimo de permanencia”;
- Não ter antecedentes criminais.
O que é o prazo mínimo de permanência?
O prazo mínimo de permanência é o período mínimo de dias que você deve passar no país para manter o seu status de Visto Gold. No programa Golden Visa Portugal, o requerente precisa passar, em média, apenas 7 dias por ano no país. Esse curto prazo mínimo de permanência é um dos principais benefícios do programa português.
Isso significa que você pode continuar morando no Brasil e precisa passar alguns dias de férias em Portugal durante todo o processo de 5 anos que antecedem o pedido de cidadania. Todos os demais processos podem ser realizados diretamente do Brasil.
Essa obrigatoriedade, no entanto, tem algumas características especiais:
- No primeiro ano você deve passar pelo menos 7 dias em Portugal
- Depois, no mínimo 14 dias (consecutivos ou não consecutivos) em cada período subsequente de 2 anos.
Qual é o investimento mínimo obrigatório pra o Visto Gold Portugal?
O programa requer um investimento mínimo de € 250.000, sendo que o investidor pode escolher entre uma variedade de opções de investimento.
A maior parte deles, no entanto, prefere o investimento imobiliário.
Quais são as opções de investimento para o Golden Visa Portugal?
É necessário fazer um investimento em Portugal antes de apresentar o pedido de Vistos Gold. Vale dizer que recentemente foram decretadas novas regras para o Golden Visa Portugal.
As alterações legislativas ao programa entrarão em vigor em janeiro de 2022, impedindo os investidores de comprar imóveis em áreas de alta densidade como Lisboa, Porto e Algarve, bem como em áreas costeiras como Setúbal e Costa de Prata.
As alterações do Portugal Golden Visa destinam-se a impulsionar o investimento nas áreas de baixa densidade de Portugal, aliviando a pressão das localizações metropolitanas e incentivando o investimento estrangeiro em outras áreas do país.
A seguir, conheça lista de opções de investimento com os valores autalizados conforme as novas regras:
1. Transferência de Capital
Transferência de pelo menos 1,5 milhão de euros para Portugal.
2. Criação de 10 empregos em período integral
Criação de 10 novos empregos em período integral em uma empresa portuguesa no formato de uma empresa limitada de membro único (reduzido para oito posições se estiver em uma área de baixa densidade).
3. Investir 400.000 € em Imóveis
Apenas será possível adquirir o Golden Visa Portugal os investimentos imobiliários em imóveis de habitação com valor a 400K € (aquisição) ou igual ou superior a 280K € (reabilitação) localizados nas Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira, ou no interior do território.
4. Investir na reforma de um imóvel
Investimento na reforma de imóvel em propriedades elegíveis com mais de 30 anos ou localizadas em áreas designadas de reabilitação urbana (ARU).
O investimento deve ser de pelo menos 350.000 € somados os valores de aquisição do imóvel mais o custo de reforma, que deve ser feito por uma empresa de construção portuguesa (reduzido para 280.000 € se localizado em uma área de baixa densidade).
5. Investir no Patrimônio Nacional
Investimentos na conservação do Patrimônio Nacional, Artes e Cultura de pelo menos 250.000 €.
6. Investir em Pesquisa
Investimento em pesquisas conduzidas por instituições credenciadas que fazem parte do sistema científico e tecnológico nacional de pelo menos 500.000 €.
7. Investir em um negócio existente
Investimento em uma empresa existente registrada em Portugal ou pelo menos 500.000 € para incorporar ou aumentar o capital social E criar pelo menos 5 empregos permanentes em período integral por um período mínimo de três anos.
8. Investir em fundos de capital
Um investimento mínimo de 500.000 € da Golden Visa pode ser feito em um fundo de capital. Essa pode ser uma opção mais conveniente para alguns, pois evita o incômodo de procurar propriedades e o gerenciamento subsequente.
Quais as novas regras para investimnetos do Golden Visa Portugal para 2022?
O governo português implementou novos regulamentos relativos ao Golden Visa Portugal. As mudanças dizem respeito aos requisitos de investimento em imóveis e transferências de capital, que entram em vigor em 1º de janeiro de 2022. Além do aumento dos valores, você precisa se atentar também nas designações das áreas de baixa densidade e de interior.
Observação: Todos os beneficiários do Golden Visa até janeiro de 2022 mantêm o benefício mesmo com as alterações previstas. Assim, quem já adquiriu o visto ou está em processo de aquisição, não será afetado pelas mudanças, uma vez que as novas medidas não são retroativas, ou seja, não atingem os processos já existentes ou mesmo aqueles que começaram a tramitar até a data em que as restrições entraram em vigor.
Veja abaixo as alterações detalhadas:
Mudanças no investimento imobiliário
- Os investidores não poderão investir em imóveis em áreas de alta densidade como Lisboa, Porto e Algarve, bem como em cidades costeiras como Setúbal e Costa de Prata.
- Apenas será possível adquirir o Golden Visa Portugal os investimentos imobiliários em imóveis de habitação com valor a 400K € (aquisição) ou igual ou superior a 280K € (reabilitação) localizados nas Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira, ou no interior do território.
Mudanças nas transferências de capital
- A necessidade de transferência de capital aumentará de 1 milhão de euros para 1,5 milhão;
- O requisito mínimo de subscrição do Fundo de Investimento aumentará de 350.000 € para 500.000 €;
- O investimento em pesquisa aumentará de 350.000 € para 500.000 €;
- O investimento em negócio existente registrado em Portugal aumentará de 350.000 € para 500.000 €.
Atenção: Os requerentes têm até ao final de 2021 para usufruir do atual regime do Golden Visa Portugal.
Áreas de Interior e de baixa densidade
Quando se trata do investimento de 350K € em terrenos para construção, aplicam-se certas restrições de localização. Os preços variam dependendo se a propriedade fica ou não em uma Low density area (área de baixa densidade) de Portugal. As áreas de baixa densidade determinam se uma taxa de desconto de 20% ao seu investimento se aplica ou não. Essas regiões são definidas como unidades territoriais (NUTS III) e têm menos de 100 habitantes por km quadrado ou um PIB per capita inferior a 75% da média nacional.
Entretanto, há também agora as áreas de interiores, que equivalem a regiões onde você pode fazer um investimento imobiliário residencial para se qualificar para uma autorização de residência com o Golden Visa. Atente-se que os imóveis que pertencem a essas zonas são elegíveis para um investimento imobiliário residencial e comercial. No entanto, apenas imóveis comerciais podem ser adquiridos fora dos parâmetros “interiores” e, portanto, são destacadas em azul.
Atenção: É possível que uma área seja de interior e de alta densidade. Nesse caso, você pode comprar um imóvel residencial, mas nenhum desconto se aplica.
Para uma visão mais abrangente de quais áreas de interior e de baixa densidade em Portugal se qualificam para um Golden Visa, consulte o nosso guia a respeito das áreas de baixa densidade do Golden Visa Portugal.
Por que optar por imóveis residenciais de interiores e de baixa densidade?
É perfeitamente possível comprar uma casa residencial que se enquadra em uma área designada do interior de Portugal e que também passa a ser de “baixa densidade”. Algumas áreas com elevado potencial de crescimento que se qualificam para o Golden Visa incluem partes do Vale do Douro, Aljezur e Peneda Gerês.
Eles oferecem excelentes localizações de imóveis para investidores, com ótima relação custo-benefício, considerando que as casas são geralmente mais baratas e espaçosas nessas áreas de baixa densidade. Não é incomum para uma família adquirir a villa dos seus sonhos, recheada de árvores frutíferas, uma bela piscina e vistas incríveis por cerca de 400.000 €.
Atualmente, as regiões mais procuradas para investir são o Alentejo, Vale do Douro e Peneda Gerês. Todos oferecem preços de investimento fantásticos, com boas oportunidades no ramo de hotelaria, turismo ao ar livre ou turismo cultural e religioso.
Rendimentos com aluguel
Outro motivo pelo qual os investidores selecionam a opção das áreas de baixa densidade são os rendimentos com aluguel. O mercado português vem crescendo dia após dia, tanto no sentido da imigração para Portugal quanto na indústria do turismo.
Assim, os ganhos por meio de aluguel também sobem. Em áreas de baixa densidade, é possível comprar imóveis maiores. Vale dizer que com mais quartos, os ganhos também se multiplicam.
Outro fator que contribui para a alta taxa de visitantes é o número de estudantes que escolhem universidades no interior. E apesar de não existirem aeroportos nas áreas, há muitos aeródromos que permitem a fácil locomoção, além de linhas de ônibus e trem.
Valorização
O mercado imobiliário europeu é um dos mais valorizados da Europa. Por conta disso, muitos investidores vislumbram a possibilidade de revender seus imóveis por um preço elevado após alguns anos.
As áreas de baixa densidade são perfeitas para isso. Muitos aposentados preferem áreas com menor movimentação para aproveitarem uma vida pacata. Por conta disso, os imóveis dessas zonas são muito buscadas para esse objetivo. Ou seja, é um ótimo recurso para investir em Portugal.
A verdade é que não faltam opções para quem deseja investir em zonas de baixa densidade para o Golden Visa Portugal. Se você tem alguma dúvida, entre em contato conosco. Será um prazer elaborar um plano de ações de acordo com suas necessidades.
Imóveis comerciais
Os imóveis comerciais em Portugal são elegíveis em todo o país, sem quaisquer restrições de localização. Os investidores que desejam comprar imóveis comerciais ou investir na reabilitação comercial nas principais áreas urbanas de Portugal, como Lisboa, Porto ou Algarve, podem fazê-lo livremente.
Os rendimentos comerciais (contratos de arrendamento de longo prazo) podem ser uma boa opção para investidores que procuram um investimento sólido. Os exemplos incluem escritórios, lojas franqueadas, restaurantes e áreas de depósito. Uma grande oportunidade para diversificar sua carteira de investimentos, tanto em termos de ativos tangíveis quanto intangíveis
A contrução de um imóvel comercial, normalmente em forma de hotel, são oportunidades privilegiadas porque não se limitam ao interior de Portugal (pode investir em qualquer parte do país). Os projetos de hotéis permitem que os investidores invistam a taxas reduzidas de 350K €, ou 280K € em áreas de baixa densidade
Esses projetos são uma estratégia de longo prazo para gerar retornos sólidos e estáveis, com potencial para receber receita consistente mensal, trimestral ou anual.
