Golden Visa Portugal 2020 – O Guia Definitivo feito por Experts

O Guia Definitivo para o Golden Visa Portugal 2020 foi feito para quem não possui ascendência europeia, mas sonha em conseguir um passaporte português para você e sua família.

Com ele, você terá uma série de benefícios que permitem a livre circulação e moradia em países de economia estável e grande diversidade cultural.

Trata-se de um dos programas de cidadania por investimento mais requisitados do mundo e aprovado por diversos investidores.

No texto a seguir, saiba como funciona o processo de inscrição no programa Golden Visa Portugal, quais são os requisitos para conquistá-lo e muitas outras informações sobre o plano. Ou seja, tudo que é necessário saber para conseguir o seu Visto Gold.

O que você vai encontrar neste Guia do Golden Visa Portugal:

• O que é e quais são os benefícios do Golden Visa Portugal.
• Quem tem direito (elegibilidade)
• Quais as opções disponíveis de investimento
• Cronograma para obter o Visto Gold em Portugal
• Guia passo a passo para se inscrever no programa
• Perguntas e Dúvidas Frequentes

Guia Definitivo para o Golden Visa Portugal 2020

O objetivo do Guia Definitivo para o Golden Visa Portugal 2020 é fornecer todas informações atualizadas sobre os benefícios, requisitos e a descrição de todos os processos do programa.

Este é um passo a passo feito com a experiência de uma consultoria 100% especializada.

O objetivo é mantê-lo bem informado e orientado sobre como deve ser realizado o processo, o que garante que a sua solicitação seja um sucesso.

Além disso, você terá acesso a um passo a passo para conseguir o tão sonhado Visto Gold Portugal.

Em entrevista recente, o porta voz do Serviço de Emigração e Fronteiras (SEF) em Portugal: fez a seguinte declaração:

“Cerca de 1.300 solicitações de investidores em nível nacional no Programa Golden Visa estão pendentes, muitas delas devido à falta de documentos essenciais ou pela necessidade de esclarecê-los ou atualizá-los.”

Essa é a principal função deste conteúdo: mostrar tudo que é necessário, da entrada à finalização do processo, da documentação necessária.

Assim, você não corre o risco de ficar pelo meio do caminho.

O que é o Golden Visa Portugal?

O Golden Visa Portugal (ou Visto Gold Portugal) é o programa de cidadania por investimento ou residência por investimento mais atrativo da Europa.

ARI – Autorização de Residência para Atividade de Investimento

Oficialmente chamado de ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento), o Golden Visa, ou Visto Gold, é hoje o programa de residência por investimento mais bem-sucedido da Europa.

Uma das principais vantagens do Golden Visa em Portugal é que o seu requisito de tempo de permanência no país Lusitano é muito baixo.

É necessário passar apenas 7 dias em média durante o período de 5 anos.

Após 5 anos com o ARI, o programa oferece um caminho para a cidadania e o passaporte português.

Por conta disso, é considerado o tesouro no fim do arco-íris para pessoas que querem usufruir dos benefícios de morar na Cidadania Europeia, mesmo sem viver permanentemente por lá.

Principais benefícios do Golden Visa Portugal

• Liberdade para viver em Portugal
• Passe livre para viajar pela Europa mesmo com as limitações do novo ETIAS, que entra em vigência em 2022 (a partir de então, brasileiros que desejam viajar pela Europa precisarão de uma autorização)
• Após cinco anos, o titular da ARI (Visto Gold) pode solicitar a cidadania portuguesa
• Filhos e pais dependentes também se qualificam para os mesmos benefícios
• Necessidade de passar apenas 7 dias ao ano em Portugal
• Regime fiscal de residente não habitual de Portugal com benefícios fiscais
• Variedade de opções de investimento para diversificação de patrimônio
• Segurança de uma segunda residência em um país seguro e estável
• Janela de oportunidades para o requerente e sua família.

Acesso à área Schengen e ao passaporte português

Quando estiver com a sua autorização Visto Gold português em mãos, você será registrado no sistema central da Área do Tratado Schengen.

Atualmente, um brasileiro pode visitar os países da União Europeia livremente como turista por até 90 dias.

Porém, o Parlamento Europeu aprovou o novo ETIAS, lei que exige uma autorização para viajar para os países que compõem o tratado e entrará em vigor em 2022.

Com o passaporte português, você terá livre acesso em todos os países europeus, sem a necessidade de um visto adicional.

Atualmente, 26 países fazem parte do Acordo de Schengen.

Existem países que fazem parte da União Europeia, mas que não estão no tratado.

Residência permanente em Portugal e cidadania portuguesa após 5 anos

Após cinco anos, você e sua família poderão solicitar residência permanente e a cidadania portuguesa, com direito ao passaporte português.

Trata-se de um documento de viagem de alto nível que permite que o trânsito livre (sem visto) por 182 países. Por conta disso, é considerado um dos passaportes mais fortes do mundo.

Além disso, com o passaporte Português, você e seus familiares diretos poderão usufruir de todos benefícios de um cidadão europeu como morar, trabalhar e estudar em qualquer país do continente por toda a vida.

Quando começou o Golden Visa Portugal?

O programa Golden Visa em Portugal foi lançado no ano de 2012.

Seu objetivo era de atrair investimentos estrangeiros para o país.

Atualmente, já levou mais de € 4,7 bilhões em investimentos diretos para Portugal (até julho de 2019).

Além disso, desde a introdução do programa, já foram mais de 7.700 investidores beneficiados pelo Golden Visa e, consequentemente, mais de 13.000 membros de suas famílias.

Quais nacionalidades solicitam mais o Visto Gold português?

O Golden Visa português é muito atrativo, pois os benefícios e o processo para obtê-lo são mais eficientes, práticos e ágeis.

Atualmente, as 5 principais nacionalidades investidoras são:

• Chineses
• Brasileiros
• Peruanos
• Sulafricanos
• Russos.

Dados atualizados sobre o Golden Visa Portugal

De acordo com o Serviço de Fronteiras Português (SEF), 2019 viu quase 500 milhões de euros investidos em apenas sete meses.

O investimento de brasileiros aumentou quase 42% em 2019.

Já as solicitações de investidores chineses caíram em 2019 quando comparadas ao ano anterior.

Até o momento, o ano de 2019 foi o de maior sucesso para o programa.

Portugal também foi um dos países mais sucedidos no combate à pandemia mundial que se iniciou em 2020, com uma taxa de mortalidade de apenas 3%.

Na Global Citizen Solutions, recentemente recebemos um grande afluxo de consultas sobre Vistos Gold vindos de Hong Kong, com muitos residentes do país buscando uma segunda cidadania na Europa devido à luta contra a instabilidade política da região. Não à toa, houve uma grande procura por parte do público brasileiro no ano de 2019.

Confira aqui as números e estatísticas atualizados do Golden Visa Portugal

Quem tem direito ao Golden Visa em Portugal?

Qualquer cidadão que não faz parte da UE (União Europeia), do EEE (Espaço Econômico Europeu) ou da Suíça tem direito ao Golden Visa e à residência em Portugal, desde que faça um investimento qualificado.

O programa Golden Visa Português é, sem dúvidas, um dos programas mais populares da Europa. Obter o Golden Visa em Portugal é fácil e muito mais barato que os outros programas de cidadania da União Europeia.

Golden Visa Portugal para a família

Sua família também será beneficiada através do seu Visto Gold Portugal, pois é possível solicitar o reagrupamento familiar para:

• Cônjuge ou parceiro legal
• Crianças menores de 18 anos de idade
• Filhos dependentes menores de 26 anos de idade, desde que sejam solteiros e matriculados como estudantes em período integral
• Pais de qualquer um dos cônjuges que tenham mais de 66 anos de idade (ou 55 e sejam dependentes)
• Irmãos de qualquer dos cônjuges ou parceiros com menos de 18 anos de idade, se legalmente responsáveis por eles.

Quem pode fazer o pedido para o Golden Visa Portugal?

O pedido pode ser feito em seu nome ou através de uma empresa da União Europeia (UE) cuja titularidade seja sua.

Quais são os requisitos para eu me qualificar para o Golden Visa?

1. Fazer e manter o investimento qualificado por um período mínimo de 5 anos
2. Passar em média um período mínimo de 7 dias ao ano em Portugal, o chamado ‘prazo minimo de permanencia
3. Não ter antecedentes criminais.

O que é “prazo mínimo de permanência”?

O prazo mínimo de permanência é o período mínimo de dias que você deve passar no país para manter o seu status de Visto Gold.

No programa Golden Visa Portugal, o requerente precisa passar, em média, apenas 7 dias por ano no país.

Esse curto prazo mínimo de permanência é um dos principais benefícios do programa português.

Isso significa que você pode continuar morando no Brasil e precisa passar alguns dias de férias em Portugal durante todo o processo de 5 anos que antecedem o pedido de cidadania. Todos os demais processos podem ser realizados diretamente do Brasil.

Essa obrigatoriedade, no entanto, tem algumas características especiais:

• No primeiro ano você deve passar pelo menos 7 dias em Portugal
• Depois, no mínimo 14 dias (consecutivos ou não consecutivos) em cada período subsequente de 2 anos.

Qual o investimento mínimo obrigatório?

O programa requer um investimento mínimo de € 250.000, sendo que o investidor pode escolher entre uma variedade de opções de investimento.

A maior parte deles, no entanto, prefere o investimento imobiliário.

Quais são as opções de investimento para o Golden Visa Portugal?

É necessário fazer um investimento em Portugal antes de apresentar o pedido de Vistos Gold. A seguir, conheça lista de opções de investimento.

Transferência de Capital

Transferência de pelo menos 1 milhão de euros para Portugal.

Criação de 10 empregos em período integral

Criação de 10 novos empregos em período integral em uma empresa portuguesa no formato de uma empresa limitada de membro único (reduzido para oito posições se estiver em uma área de baixa densidade).

Investir € 500.000 em Imóveis

Investimento imobiliário de pelo menos € 500.000 de qualquer tipo de imóvel e em qualquer lugar de Portugal (reduzido para € 400.000 se estiver localizado em uma área de baixa densidade).

Investir na reforma de um imóvel

Investimento na reforma de imóvel em propriedades elegíveis com mais de 30 anos ou localizadas em áreas designadas de reabilitação urbana (ARU).

O investimento deve ser de pelo menos € 350.000 somados os valores de aquisição do imóvel mais o custo de reforma, que deve ser feito por uma empresa de construção portuguesa (reduzido para € 280.000 se localizado em uma área de baixa densidade).

Investir no Patrimônio Nacional

Investimentos na conservação do Patrimônio Nacional, Artes e Cultura de pelo menos € 250.000.

Investir em Pesquisa

Investimento em pesquisas conduzidas por instituições credenciadas que fazem parte do sistema científico e tecnológico nacional de pelo menos € 350.000.

Investir em um negócio existente

Investimento em uma empresa existente registrada em Portugal ou pelo menos € 350.000 para incorporar ou aumentar o capital social E criar pelo menos 5 empregos permanentes em período integral por um período mínimo de três anos.

Investir em fundos de capital

Um investimento mínimo de € 350.000 da Golden Visa pode ser feito em um fundo de capital. Essa pode ser uma opção mais conveniente para alguns, pois evita o incômodo de procurar propriedades e o gerenciamento subsequente.

Passo 1. Decida qual o melhor tipo de investimento.

1. Prepare toda a documentação necessária
2. Adquira o seu NIF português e abra uma conta em um banco local
3. Transfira o valor do investimento para a nova conta.

Passo 2. Realize o investimento.

1. Autentique a documentação de acordo com as diretrizes da SEF antes do pedido de Golden Visa ser arquivado.

Passo 3. Faça a inscrição para o Golden Visa.

1. Pague a taxa de solicitação e forneça uma cópia de todos os documentos solicitados.

Passo 4. Marque a sua entrevista

Passo 5. Compareça à coleta de dados biométricos

1. Aguarde a aprovação
2. Após a aprovação, pague a taxa de emissão.

Passo 6. O seu certificado de residência será emitido e terá validade de um ano

1. Renove o seu certificado de residência no final do primeiro e do terceiro ano
2. Adquira a sua residência permanente depois de 5 anos.

Passo 7. Solicite a sua cidadania portuguesa

1. Você receberá o passaporte português.

Quais impostos terei que pagar como portador do Golden Visa Portugal?

A boa notícia é que você não terá que pagar nenhum imposto adicional sobre sua renda produzida fora de Portugal.

Além disso, você pode se beneficiar do generoso regime fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) ao estabelecer sua residência fiscal, o que significa que o Golden Visa Portugal segue uma legislação fundamentada para brasileiros.

O que é uma residência fiscal?

Residência fiscal é um conceito básico para determinar o poder tributário de um país sobre uma pessoa.

Brasileiros que queiram se mudar para Portugal devem apresentar à receita federal do Brasil uma Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP) e, como consequência, podem optar pelo generoso regime tributário de Residente Não Habitual.

O que é regime tributário de “Residente Não Habitual”?

“Residente Não Habitual” é um regime tributário que oferece vantagens fiscais durante um período de 10 anos para pessoas que solicitam a residência fiscal em Portugal.

Para se qualificar, é necessário que o requerente não tenha morado em Portugal nos últimos 5 anos.

Os titulares de Vistos Gold podem se qualificar para o Regime Tributário Não Habitual de Portugal (NHR em inglês).

Para um brasileiro que opte pelo programa, isso representa a possibilidade de reduzir (ou até mesmo isentar) a taxa de tributação sobre os rendimentos provindos de fora de Portugal, incluindo do Brasil, de forma eficiente e totalmente dentro da lei.

Os tipos de renda que podem se qualificar para isenção de impostos são:

• Dividendos
• Interesse
• Renda imobiliária
• Ganhos de capital com a alienação de imóveis
• Pensões profissionais
• Royalties
• Lucros comerciais e de trabalho independente derivados de ocupações elegíveis (mas lembre-se de acordos relevantes de dupla tributação a esse respeito)

Um residente não habitual em Portugal, usufrui de uma taxa reduzida de imposto sobre pensões obtidas fora de Portugal, taxa essa de apenas 10%.

Outro benefício é a capacidade de repassar a sua riqueza a um cônjuge ou dependente sem incisão em impostos sobre herança ou doação.

Quais são os principais benefícios do Regime Não Habitual?

Um residente sob o Regime Não Habitual usufrui de uma taxa reduzida de imposto de renda de apenas 20% para rendimentos em Portugal.

No caso de rendimentos adquiridos no exterior, há a isenção fiscal.

Vale lembrar que apenas profissionais em ramos de atividade de elevado valor acrescentado podem optar por esse sistema, seja ela de caráter científico, artístico ou técnico.

Imóveis: a opção preferida para o Golden Visa Portugal

Até agora, 90% dos investimentos da Golden Visa foram direcionados ao mercado imobiliário e apenas 17 dos 8.000 investidores optaram por investir em empresas.

Seu investimento deve ser feito antes que o pedido da Golden Visa Portugal possa ser apresentado. No entanto, é necessário levar em consideração os seguintes aspectos:

• Mercado imobiliário português
• Pesquisa e seleção de propriedades
• Tipos de investimentos
• Reforma de propriedades
• Processo de compra de um imóvel
• O que procurar
• Como economizar em impostos
• Área de Reabilitação Urbana (denominada “Área de Reabilitação Urbana” ou ARU)
• Impostos para aluguel de curto prazo

Governo português promete revisar processos para a criação de empregos

O governo português se comprometeu recentemente, em revisar os processos de solicitação de vistos dourados com o objetivo de redirecionar os investimentos do mercado imobiliário para a criação de empregos.

Deseja investir em imóveis?

Entre em contato com a Global Citizen Solutions que um dos nossos assessores lhe dará todas as informações sobre a compra de imóveis em Portugal.

Documentação para Golden Visa Portugal

As informações a seguir são relacionadas à documentação exigida para o Golden Visa Portugal.

Os seguintes documentos devem ser apresentados pelos requerentes do Golden Visa, tanto para o pedido inicial como em cada renovação:

• Cópia de um passaporte válido e dos documentos de viagem
• Escritura ou contrato do imóvel adquirido ou contrato promissório assinado com comprovação do pagamento do depósito
• Declaração do seu banco em Portugal confirmando a transferência de fundos
• Certificado de Seguro de Saúde em Portugal
• Cópia autenticada dos antecedentes criminais ou documento similar emitidos pela polícia federal seu país de origem
• Formulário preenchido dando autorização à SEF para obter uma cópia dos seus registros criminais portugueses
• Declaração pessoal confirmando o cumprimento dos requisitos de investimento
• Documentos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social. Estes podem ser emitidos 45 dias antes da sua inscrição online
• Um recibo mostrando que você já pagou a taxa de inscrição.

Observe que os certificados de antecedentes criminais devem ter sido emitidos no máximo 90 dias antes de enviar sua solicitação. Para todos os outros certificados, são 180 dias.

Legalização dos documentos

Os documentos devem ser legalizados e traduzidos para o português (se estiverem em outra língua) por meio de um tradutor juramentado.

Os documentos podem ser legalizados de uma das seguintes maneiras:

• Pelo Consulado Português
• Pela Apostila da Convenção de Haia.

Todos os documentos devem ser autenticados pelo Consulado Português e adaptados para a jurisdição local.

Obter um Número de Identificação Fiscal (NIF) português e abrir uma conta bancária portuguesa

Os processos a seguir são relativamente simples em Portugal e podem ser realizados remotamente.

Obter seu NIF em Português

O NIF (“Número de Identificação Fiscal”) é o seu número de identificação fiscal.

Ele é distribuído pelas autoridades fiscais portuguesas (Finanças) usadas para fins fiscais, necessários para realizar várias transações, incluindo a abertura de uma empresa, conta bancária e compra do imóvel.

Abrir uma conta bancária em Portugal

Nós da Global Citizen Solutions podemos te apresentar um consultor financeiro competente e experiente para auxiliar no processo de abertura uma conta bancária antes mesmo de você ir para Portugal. Solicite o contato com um dos nossos assessores.

Custos e Taxas do Golden Visa Portugal

O governo português cobra as seguintes taxas pelo Golden Visa:

• Taxa de inscrição inicial de € 527,60 (€ 82,30 para cada membro da família do investidor)
• Taxa de aprovação por Golden Visa de € 5.274,40 por portador do visto
• Uma taxa de renovação de visto no final dos anos dois e quatro de € 2.637,20 por portador do visto
• Uma taxa de renovação para os anos seguintes de € 527,60 (€ 82,30 para cada membro da família do investidor)

Normalmente, os custos legais são de cerca de € 5.000 por família para a solicitação inicial e € 1.500 para cada renovação.

Precisa de ajuda profissional?

Os consultores da Global Citizen Solutions têm anos de experiência comprovados no mercado imobiliário português.

Encontramos propriedades através de diversificadas fontes, muitas vezes antes que elas cheguem ao mercado aberto.

Isso permite que nossos clientes tenham acesso à melhor seleção.

Também somos negociadores assertivos, muitas vezes economizando muito mais dinheiro do que o previsto.

A Global Citizen Solutions realiza o seu sonho de obter o Golden Visa Portugal

Na Global Citizen Solutions, temos orgulho do nosso trabalho, pois os nossos clientes têm uma taxa de sucesso de 100% nas aplicações para o Golden Visa.

Além disso, é há relatos de que algumas empresas inescrupulosas aconselham os clientes a comprarem propriedades que atendem ao requisito mínimo de investimento.

No entanto, esse parecer é direcionado a compradores estrangeiros desconhecidos que não percebem que as propriedades estão supervalorizadas.

Trabalhamos exclusivamente para o comprador, pois nossa intenção é corrigir o desequilíbrio existente em muitas transações imobiliárias.

Profissionalismo, transparência e independência são o foco do nosso trabalho. Se quiser saber mais, entre em contato com os especialistas da Global Citizen Solutions.

Perguntas frequentes sobre Golden Visa de Portugal (FAQs)