Neste guia definitivo, vamos lhe darinformações práticas e atualizadas sobre todos os benefícios, quais requisitos e também todo o processo para se inscrever no programa. Esperamos que todas informações contidas aqui sejam bastante úteis para você.
Você irá descobrir:
- Quem tem direito ao Golden Visa.
- Quais as opções disponíveis de investimento;
- Quanto tempo demora todo o processo; e
- Um guia passo-a-passo para você se inscrever no programa.
Guia completo para o programa Golden Visa em Portugal
O porta-voz do SEF (Serviço de Emigrações e Fronteiras) em Portugal declarou recentemente que:
Cerca de 1.300 solicitações de investidores em nível nacional no Programa Golden Visa estão pendentes, muitas delas devido à falta de documentos essenciais ou pela necessidade de esclarecê-los ou atualizá-los.
Com quase uma década de experiência, nós da Global Citizen Solutions temos uma taxa de sucesso de 100% em pedidos de Golden Visa, por isso decidimos fazer este guia de Golden Visa Portugal para lhe ajudar.
Alternativamente, se desejar, pode entrar em contato conosco.
O que é o Golden Visa Portugal e quais os benefícios
O Golden Visa Portugal é um programa de residência por investimento em Portugal, isso significa que se você (preenchendo alguns requisitos) fizer um investimento no país, poderá ficar com uma residência para lá morar.
Oficialmente chamado de “ARI” (“Autorização de Residência para a Actividade de Investimento”), o Golden Visa Portugal é o programa de residência através de investimento mais bem sucedido na Europa.
O participante do programa, desde que não seja cidadão da União Europeia (UE), do Espaço Económico Europeu (EEE) ou da Suíça, pode investir em Portugal e receber assim uma autorização de residência portuguesa para si próprio e também para os membros da sua família.
Aqui estão os principais benefícios do programa Golden Visa Portugal:
- Entrada e livre circulação em todo o espaço Schengen (26 países europeus);
- Após cinco anos, pode solicitar a cidadania portuguesa (definitiva);
- Seus filhos dependentes e pais dependentes também se qualificarão para os mesmos benefícios que você;
- Só precisa passar sete dias no primeiro ano e 14 dias nos anos subseqüentes em Portugal (consecutivamente ou não consecutivamente);
- O programa não está na lista negra da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ao contrário de muitos outros programas da Golden Visa;
- Opção de se tornar um Residente Não Habitual (RNH) de Portugal e pagar pouco ou nenhum imposto por 10 anos;
- Escolha entre uma variedade de opções de investimento relativamente acessíveis;
- Segurança de uma segunda residência em um país seguro e estável; e
- Liberdade e novas oportunidades para você e sua família.
O programa Golden Visa em Portugal foi criado em 2012 para atrair investimento estrangeiro para o país e já trouxe mais de 3,5 bilhões de euros em investimentos diretos para Portugal. Até agora, mais de 7.000 investidores foram beneficiados pelo programa, juntamente com mais de 12.000 familiares.
Acesso à zona Schengen e ao passaporte português
Com a sua autorização Golden Visa, você será registrado no sistema central da Área Schengen, o que permitirá que você entre em todos os países europeus sem a necessidade de um visto adicional.
Além disso, com sua inscrição, seus filhos dependentes e pais dependentes também se qualificarão para os mesmos benefícios que você.
Após cinco anos, você poderá solicitar residência permanente e a cidadania. O passaporte português é um documento de viagem de alto nível que permite viajar sem visto para 182 países.
Atualmente, as cinco principais nacionalidades dos investidores são de:
- China
- Brasil
- Turquia
- África do Sul
- Rússia
Quem tem direito ao Golden Visa em Portugal?
Qualquer cidadão NÃO pertencente à UE, EEE ou Suíço que faça um investimento qualificado em Portugal pode se inscrever no programa Golden Visa em Portugal.
O programa Golden Visa Portugal provou ser um dos programas mais populares da Europa. Obter o Golden Visa em Portugal é fácil, rápido e mais barato do que outros programas de cidadania da UE.
Qual o investimento mínimo obrigatório?
O programa geralmente requer um investimento mínimo de € 250.000 e você pode escolher entre uma variedade opções. A maioria dos investidores escolhe a opção de investimento imobiliário (listaremos todas as opções mais abaixo).
Uma das principais vantagens do Golden Visa em Portugal é o seu baixo ‘requisito de estadia‘. Ou seja, para que você mantenha o seu direito ao Golden Visa, você só precisará passar sete dias no primeiro ano e 14 dias nos anos subsequentes (dias consecutivos ou não consecutivos) em Portugal. Isso torna tudo mais fácil se você não pretende viver permanentemente em Portugal, mas deseja ter acesso aos benefícios de ter residência na UE e, eventualmente, conquistas a cidadania definitiva e o seu passaporte europeu.
Golden Visa Portugal para a família
Ao mesmo tempo que faz a sua própria inscrição, você também já pode solicitar o reagrupamento familiar do Golden Visa Portugal para:
- Cônjuge ou parceiro legal;
- Crianças menores de 18 anos de idade;
- Filhos dependentes menores de 26 anos, desde que sejam solteiros e matriculados como estudantes em período integral;
- Os pais de qualquer um dos cônjuges que tenham mais de 66 anos de idade (ou 55 e sejam dependentes); e / ou
- Irmãos com menos de 18 anos de idade, de qualquer dos cônjuges ou parceiros, se legalmente responsáveis.
Quais são os requisitos para eu me qualificar para o Golden Visa?
- Fazer e manter o investimento por um período mínimo de cinco anos;
- Passar um mínimo de sete dias em Portugal no primeiro ano, depois no mínimo 14 dias em cada período subsequente de dois anos (dias consecutivos ou não consecutivos) – Isto é chamado “Requisito de Estadia”; e
- Não ter antecedentes criminais.
O que é o “Requisito de Estadia”?
Como já dissemos antes, o ‘Requisito de Estadia’ é um dos principais benefícios do seu visto de residência em Portugal.
Com o seu visto de residência em Portugal, você terá que renovar o seu cartão nos primeiros anos, assim como passar alguns dias em Portugal todos os anos na seguinte ordem:
- No primeiro ano, você deve passar pelo menos sete dias em Portugal; e
- Nos anos dois a cinco, você deve passar pelo menos 14 dias em Portugal (sejam eles consecutivos ou não) durante cada período de dois anos.
Quais são os impostos que terei que pagar como portador do Golden Visa Portugal?
Como portador do Golden Visa, você não precisará pagar nenhum imposto adicional sobre sua renda produzida fora de Portugal.
Você pode ainda se beneficiar do generoso regime fiscal para Residentes Não Habituais (RNH), estabelecendo a sua residência fiscal em Portugal. Isso poderá ajudá-lo a maximizar a eficiência fiscal relacionada à sua renda global.
O que é o regime fiscal de “Residente Não Habitual”?
Em resumo, o regime tributário de “Residente Não Habitual” prevê a concessão de algumas vantagens fiscais aos contribuintes qualificados. O contribuinte “Residente Não Habitual” poderá ter um conjunto de vantagens fiscais durante um período de 10 anos, desde a isenção de pagamento de qualquer imposto sobre certo tipo de rendimentos até ao pagamento de imposto sobre o rendimento a uma taxa fixa de IRS de 20% durante aquele período.
Os detentores da Golden Visa qualificam-se automaticamente para o Regime “Residente Não Habitual”.
Aqui está a lista de tipos de renda que podem se qualificar para isenção de impostos:
- Dividendos;
- Interesse;
- Renda imobiliária;
- Ganhos de capital provenientes da alienação de imóveis;
- Pensões ocupacionais;
- Royalties e outras receitas de know-how; e / ou
- Lucros empresariais e de auto-emprego derivados de ocupações elegíveis (mas esteja atento aos acordos relevantes de dupla tributação a este respeito).
Além disso, qualquer renda de origem portuguesa seria tributada a uma taxa fixa de 20% durante os primeiros 10 anos e também há a capacidade de transferir sua riqueza para um cônjuge ou dependente sem incorrer em impostos sobre heranças ou doações.
Quem pode fazer o pedido para o Golden Visa Portugal?
O pedido pode ser feito em seu nome ou através de uma empresa com sede na UE da qual você seja único sócio.
Quais são as opções de investimento para o Golden Visa Portugal?
Um investimento deve ser feito antes que o pedido do Golden Visa seja apresentado.
Aqui está a lista completa de investimentos qualificados:
Transferência de dinheiro
A transferência de pelo menos 1 milhão de euros para Portugal;
Criar empregos em Portugal
Criação de 10 novos empregos de tempo integral dentro de uma empresa portuguesa no formato de uma sociedade limitada de um só sócio. (podem ser oito vagas de empregos se forem em uma área de baixa densidade populacional);
Investir € 500.000 em imóvel
Investimento Imobiliário de pelo menos € 500.000 de qualquer tipo de imóvel e em qualquer parte de Portugal. (Reduzido para € 400.000 se estiver localizado em uma área de baixa densidade populacional);
Investir € 350.000 em reforma de um imóvel
Investimentos Imobiliário + Reforma em propriedades com mais de 30 anos de idade ou localizadas em áreas designadas de reabilitação urbana COM (ii) o preço de aquisição da propriedade mais o valor (sem IVA) do contrato reforma totalizando pelo menos € 350.000. ( valor reduzido para € 280.000 se localizado em uma área de baixa densidade populacional).
Investir em arte e cultura
Investimento na conservação do Património Nacional, ou projetos de artes e cultura de pelo menos € 250.000;
Investir em pesquisa
Investimento em pesquisa realizada por instituições credenciadas que façam parte do sistema científico e tecnológico nacional de pelo menos € 350.000 ;
Investir em negócios
Investimento num negócio já existente registrado em Portugal, de pelo menos € 350.000 para incorporar ou aumentar o capital social E criar pelo menos 5 empregos permanentes de tempo integral por um período mínimo ou três anos; ou
Investir em fundos de capital
Investimento num fundo de capital de risco registrado em Portugal, de pelo menos € 350.000, fundos destinados a fornecer capital a empresas que cumpram determinados requisitos.
Se você está interessado em investir em imóveis, entre em contato com a Global Citizen Solutions para o melhor aconselhamento sobre compra de imóveis em Portugal.
Duração do processo do Golden Visa Portugal
1 – O primeiro passo é imediato: decidir qual opção investimento você fará e juntar toda a sua documentação.
2 – O segundo passo é fazer o investimento escolhido, mesmo antes do seu pedido de Golden Visa ser enviado. O momento fica a seu critério.
3 – Após preencher sua inscrição, você receberá uma aprovação preliminar do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e terá que marcar uma consulta e comparecer a uma entrevista. Devido à demanda popular em locais como Lisboa e Faro, o agendamento de uma entrevista pode levar até três meses. Você pode reduzir esse tempo de espera agendando sua entrevista em distritos menos procurados.
4 – Quando você comparecer à consulta, traga os membros da sua família para que sua inscrição possa ser enviada simultaneamente, o que pode economizar meses na sua inscrição.
5 – Depois de enviar sua inscrição, é preciso de três a seis meses para aprovação e emissão do cartão de residência.
Assim que o seu Golden Visa for emitido (6), você terá de esperar cinco anos antes de poder candidatar-se à residência permanente e à cidadania portuguesa (7), mas já terá os benefícios do seu Golden Visa.
Guia passo-a-passo para a candidatura Golden Visa Portugal
- Decida sua opção de investimento;
- Comece a preparar e juntar todos seus documentos;
- Obtenha um NIF Português e abra uma Conta Bancária Portuguesa (o que pode ser feito remotamente);
- Transfira o montante do investimento necessário para a sua conta bancária em Portugal;
- Faça o investimento;
- Tenha toda a documentação traduzida para o português e legalizada de acordo com os requisitos do SEF;
- Envie a solicitação inicial ao SEF e pague a taxa de inscrição do Governo. Forneça também uma cópia de toda a documentação exigida;
- Marque sua entrevista e participe de uma sessão de coleta de biometria;
- Aguarde pela aprovação final;
- Após a aprovação do seu Golden Visa, pague a taxa de emissão de licença do Governo;
- O seu certificado de residência será emitido e será válido por um ano;
- Renove seu certificado de residência no final do primeiro e terceiro ano;
- Torne-se residente permanente no quinto ano e candidate-se à cidadania portuguesa;
- Você agora receberá seu passaporte português.
Maneira mais comum de investimento no Golden Visa Portugal
Seu investimento deve ser feito antes que o pedido do Golden Visa possa ser apresentado. A maioria dos investidores escolhe o investimento em imóveis.
Alguns aspectos a considerar antes de tomar a sua decisão:
- O mercado imobiliário português;
- Pesquisa e seleção de propriedades;
- Tipos de investimentos;
- Reforma de propriedades;
- Processo de compra de uma propriedade;
- O que ficar de olho;
- Como economizar em impostos;
- “Área de Reabilitação Urbana ” ou ARI); e
- Impostos para aluguel de curto prazo.
Entretanto, pode consultar o nosso guia para comprar imóvel em Portugal.
Documentação para Golden Visa Portugal
Os seguintes documentos devem ser apresentados pelos requerentes do Golden Visa, tanto para o pedido inicial como em cada renovação:
- Cópia de um passaporte válido e dos documentos de viagem;
- Escritura ou contrato do imóvel adquirido ou contrato promissório assinado com comprovação do pagamento do depósito;
- Declaração do seu banco em Portugal confirmando a transferência de fundos;
- Certificado de Seguro de Saúde em Portugal;
- Cópia autenticada dos antecedentes criminais ou documento similar emitidos pela polícia federal seu país de origem;
- Formulário preenchido dando autorização a SEF para obter uma cópia dos seus registros criminais portugueses;
- Declaração sua confirmando o cumprimento dos requisitos de investimento;
- Documentos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social. Estes podem ser emitidos 45 dias antes da sua inscrição online; e
- Um recibo mostrando que você já pagou a taxa de inscrição.
Observe que os certificados de antecedentes criminais devem ter sido emitidos no máximo 90 dias antes de enviar sua solicitação. Para todos os outros certificados, são 180 dias.
Legalização dos documentos
Os documentos devem ser legalizados e traduzidos para o português (se estiverem em outra língua) por meio de um tradutor juramentado.
Os documentos podem ser legalizados de uma das duas maneiras:
- Pelo Consulado Português; ou
- Pela Apostila da Convenção de Haia. (Apostilamento feito em Cartório)
Tradução dos documentos
Os documentos originais que não estiverem em português devem ser acompanhados de uma tradução autenticada para o português, que pode ser feita de três maneiras:
- Por um tradutor credenciado pelo Consulado Português;
- Por qualquer pessoa, se a tradução for certificada por um advogado português; ou
- Pelo consulado do país emissor em Portugal;
Conseguir um NIF português e abrir uma conta bancária em Portugal
Estes são processos relativamente simples em Portugal e ambos podem ser feitos remotamente.
Obtenha seu NIF em português
O NIF (“Número de Identificação Fiscal”), também conhecido como “Número de Contribuinte” é o seu número de identificação fiscal usado para fins fiscais, necessário para realizar várias transações, incluindo a abertura de uma conta bancária em Portugal e a compra de propriedade.
Abra uma conta bancária em Portugal
Com o seu NIF pronto, junto com documento de identificação, comprovante de residência será possível abrir, em alguns bancos portugueses, uma conta bancária em Portugal. É possível entrar em contacto com um consultor que pode abrir sua conta bancária mesmo antes de você ir para Portugal. Nossos especialistas da Global Citizen Solutions podem lhe ajudar a encontrar a melhor solução.
Quais são as taxas do Governo e os custos legais para um Golden Visa em Portugal?
O governo português cobra as seguintes taxas em relação ao Golden Visa:
- Taxa de inscrição inicial de € 527,60 (€ 82,30 para cada membro da família do investidor);
- Taxa de aprovação por Golden Visa de € 5.274,40 por portador do visto;
- Uma taxa de renovação do visto no final dos anos um e três de € 2.637,20 por titular do visto; e
- Uma taxa de renovação para os anos seguintes de € 527,60 (€ 82,30 para cada membro da família do investidor).
- Os custos legais são normalmente de cerca de € 5.000 por família para a inscrição inicial e € 1.500 para cada renovação.
Perguntas frequentes sobre Golden Visa em Portugal (FAQs)
Quais são as vantagens do Golden Visa Portugal?
- Processo fácil e transparente.
- Livre circulação no espaço Schengen
- Caminho claro para a cidadania europeia
- Mais barato do que outras alternativas europeias
- Sua família imediata também se qualificará
- Exigência de estadia muito curta em Portugal
- Opção para maximizar a eficiência em seus assuntos fiscais por 10 anos
- Segurança de uma segunda residência em um país seguro e estável
- Tenha liberdade de oportunidade para você e sua família
Quem na minha família também se beneficia do meu Golden Visa?
Crianças dependentes até aos 18 anos e os pais podem ser incluídos se tiverem mais de 66 anos (ou 55 anos e dependentes).
Quanto custa obter um visto dourado em Portugal?
- Taxa de inscrição inicial de € 527,60 (€ 82,30 para cada membro da família do investidor);
- Taxa de aprovação por Golden Visa de € 5.274,40 por portador do visto;
- Uma taxa de renovação do visto no final dos anos um e três de € 2.637,20 por titular do visto; e
- Uma taxa de renovação para os anos seguintes de € 527,60 (€ 82,30 para cada membro da família do investidor).
Quanto tempo dura o tempo de processamento do Golden Visa em Portugal?
O tempo máximo de processamento previsto por lei é de três meses, mas na prática leva cerca de seis meses.
Todos os documentos devem ser traduzidos para o português?
Sim, todos os documentos devem ser legalizados e traduzidos para o português de acordo com os requisitos.
Você pode fazer o investimento através de uma empresa limitada?
Sim, a inscrição pode ser feita em seu nome ou através de uma empresa com sede na UE que você seja o único sócio
Posso fazer uma hipoteca para fazer meu investimento?
Não, você deve pagar pelo valor total.
Qual o regime fiscal para o portadores do Golden Visa?
Você não terá que pagar impostos em Portugal. Os detentores do Golden Visa qualificam-se automaticamente para o Regime Fiscal de “Residente Não Habitual”.
Quais são as ocupações participantes do Regime Fiscal “Residentes Não Habitual”de Portugal?
- Arqueólogos;
- Arquitetos;
- Auditores;
- Biólogos;
- Programadores de computador;
- Especialistas em Processamento de Dados e Hospedagem;
- Dentistas;
- Designers;
- Engenheiros;
- Geólogos;
- Investidores (diretores e gerentes de empresas);
- Consultores de TI;
- Profissionais de TI;
- Especialistas em TI (outros);
- Especialistas em Ciências da Vida;
- Médicos;
- Músicos;
- Pintores;
- Psicólogos;
- Escultores;
- Gerentes seniores (exceto diretores da empresa);
- Cantores;
- Consultores Tributários;
- Profissionais de teatro, balé, cinema, rádio e TV;
- Professores Universitários; e
- Desenvolvedores Web e Designers.
Posso morar em outros países com o Golden Visa Portugal?
Sim, você pode morar em qualquer país que desejar. O único requisito é passar uma média de sete dias por ano em Portugal para manter seu status de visto dourado.
Devo evitar certas empresas que oferecem serviços do Golden Visa?
Sim. Portugal tem recebido cerca de 100 pedidos de Golden Visa por mês, em média, e atualmente o SEF tem cerca de 1.300 pedidos pendentes de documentação incorreta ou perdida. Como com tudo na vida, é importante ser diligente e fazer parcerias com pessoas que são experientes e que trabalham com total transparência.
Além disso, há relatos de empresas sem escrúpulos que têm aconselhado os clientes a comprar propriedades que atendem a exigência mínima de investimento, no entanto, este conselho é direcionado a compradores estrangeiros que não percebem que as propriedades são supervalorizadas.
Como faço para encontrar um bom investimento imobiliário em Portugal?
Familiarize-se com o mercado e as diferentes regiões do país. Decida quais cidades e que vizinhanças você está considerando. O valor da propriedade pode flutuar significativamente de uma área para a outra, de um lado da rua para o outro, ou mesmo entre andares em blocos de apartamentos.
Comece por olhar para as principais agências imobiliárias, tais como:
Veja também os portais como o Imovirtual e Casa Sapo, para se familiarizar com o mercado, os preços e as tendências gerais.
Se possível, fale com um corretor independente. Os corretores tradicionais em Portugal são pagos diretamente pelo vendedor e, portanto, são incentivados a vender imóveis pelo maior valor possível.
O mercado imobiliário português é particularmente intricado e dinâmico, portanto, buscar uma fonte de aconselhamento imparcial é primordial. E mantenha sempre seus objetivos pessoais em mente.
Qual é a melhor maneira de conseguir o Golden Visa Portugal?
O investimento imobiliário é a opção mais popular no programa Golden Visa de Portugal, com mais de 92% dos candidatos optando por esta modalidade. O investimento mínimo é de € 500.000, que deve ser feito em qualquer tipo de propriedade ou em qualquer número de propriedades e em qualquer parte do território português. Como investidor, você tem várias opções de empreendimentos na planta, novas construções, propriedades residenciais usadas, bem como espaço para escritórios comerciais.
Também pode haver oportunidades para projetos de renovação (reforma). Esta opção de investimento no Golden Visa requer um investimento mínimo de € 350.000 num ‘projeto de renovação’ (ou seja, um edifício com mais de 30 anos ou numa área de redesenvolvimento urbano). Estes projetos são mais difíceis de obter devido à legislação rigorosa e alta demanda, no entanto, eles são incríveis oportunidades de investimento. Observe que todas as permissões e autorizações de planejamento devem estar emitidas antes que uma propriedade possa se qualificar para esta opção investimento no Golden Visa.
Cada opção tem um perfil de investimento específico e nós daGlobal Citizen Solutions pesquisamos o mercado e trabalhamos 24 horas por dia para obter uma propriedade que será adequada para você.
Posso fazer o processo do Golden Visa sozinho?
Sim, você pode. É possível e algumas pessoas já conseguiram anteriormente, mas é mais difícil e a taxa de sucesso da candidatura decresce exponencialmente.
Como a Global Citizen Solutions pode me ajudar?
Se você está procurando ajuda profissional, nossos consultores da Global Citizen Solutions têm anos de experiência combinada no mercado imobiliário português. Encontramos propriedades de muitas fontes, muitas vezes antes de chegarem ao mercado aberto, permitindo aos nossos clientes o acesso às melhor opções forma privilegiada e antecipada. Somos também negociadores assertivos, muitas vezes poupando muito mais dinheiro aos nossos clientes do que esperavam.
Utilizamos nossas extensas conexões dentro do setor para acessar oportunidades de investimento adequadas à frente da concorrência. O mercado imobiliário da área de Lisboa pode ser altamente
competitivo, por isso o acesso antecipado é crucial.
Nós trabalhamos para você
Normalmente, corretores de imóveis trabalham exclusivamente para o proprietário do imóvel e são incentivados a buscar o preço mais alto para o seu cliente. Por isso, é importante que os compradores busquem uma fonte de informações imparcial para que possam saber se estão realmente fazendo um bom negócio e um investimento adequado..
Nós, da Global Citizen Solutions, trabalhamos para o comprador e buscamos corrigir este desequilíbrio existente em muitas transações imobiliárias.
Profissionalismo, transparência e independência estão no centro do que fazemos. Entre em contato com nossos consultores hoje mesmo para obter mais informações sobre como podemos ajudá-lo a fazer o melhor negócio.
