Cidadania por Investimento em Malta – O Guia Definitivo feito por Experts

Devido à agilidade no processo de obtenção de visto, a cidadania por investimento em Malta é um dos mais procurados entre os países europeus.

E não é por menos.

Com um passaporte poderoso como o maltês em mãos, o investidor ganha passe livre para viajar pela Zona Schengen.

Além disso, a cidadania maltesa garante benefícios para toda a família, até mesmo as futuras gerações.

Se você se preocupa com o futuro e deseja realizar investimentos sólidos e com resultados duradouros, continue a leitura.

No texto a seguir, sabia todas as informações necessárias sobre a cidadania por investimento em Malta, como:

O que é a cidadania por investimento em Malta

Os programas de cidadania por investimento são um método muito popular para obter a cidadania ao realizar aplicações financeiras.

No caso de Malta, existem algumas opções: o investimento imobiliário, em títulos aprovados pelo governo ou doação para o Fundo Social e o Fundo de Desenvolvimento.

Programa de Investidor Individual de Malta

Introduzido em 2014, o Programa de Investidor Individual de Malta rapidamente se tornou um dos mais populares da Europa.

Todos os anos mais de 1000 investidores se tornam cidadãos malteses através do investimento.

Os benefícios da cidadania em Malta

Existem muitas razões que levam à alta popularidade da cidadania por investimento em Malta.

A seguir, conheça algumas das principais vantagens.

1. Movimentação pela União Europeia

O passaporte de Malta concede mobilidade entre os países da União Europeia.

Além disso, a cidadania oferece o direito de viver, trabalhar e estudar nos países europeus, já que Malta faz parte da União Europeia e da Zona Schengen.

Mapa Zona Schengen

2. Passe livre para viajar

Com o passaporte de Malta, é possível viajar para mais de 168 países do mundo sem a necessidade de visto.

3. Agilidade no processo

Um dos principais benefícios da cidadania Em Malta é a agilidade. A solicitação pode ser aprovada em apenas um ano, uma das mais rápidas vias para a cidadania europeia.

4. Benefícios se aplicam à família

A cidadania por investimento em Malta permite que cônjuges, pais e filhos também recebam os mesmos direitos. Ou seja, a cidadania europeia pode ser entregue a toda a família.

5. Tributação

Caso o requerente opte por não viver em Malta, ele não é tributado. Também há condições e taxas especiais para novos cidadãos.

6. Economia estável e segurança

Com uma das maiores taxas de PIB da Europa (e uma das menores taxas de desemprego), Malta é uma excelente opção para potenciais instabilidades políticas e econômicas.

Quem é elegível para a cidadania em Malta?

Para se qualificar para a cidadania em Malta, o requerente deve:

  • Ter mais de 19 anos
  • Ter um registro criminal limpo
  • Realizar um investimento financeiro qualificado.

Requisitos da cidadania por investimento em Malta

Para conseguir a cidadania por investimento em Malta, os investidores devem preencher alguns requisitos.

Saiba quais são eles a seguir.

Teste de adequação

Para se qualificar para a cidadania, o requerente deve passar por um teste de adequação.

Trata-se de uma análise de histórico do indivíduo para comprovar uma boa reputação.

Ou seja, checagem de extratos bancários e registros criminais, bem como verificações em organizações como a Interpol e o Tribunal Penal Internacional.

Atestado médico

É necessário comprovar uma boa saúde para se qualificar para a cidadania, além de obter um seguro de saúde internacional.

Dados biométricos

Todos os requerentes devem fornecer dados biométricos para o governo maltês.

Obrigatoriedades de investimento para a cidadania em Malta

Existem diferentes obrigações relacionadas ao investimento para adquirir a cidadania em Malta.

Diferentemente de outros programas, as regras são pouco flexíveis no país.

Fundo Social e Fundo de Desenvolvimento

A primeira obrigatoriedade é a doação de €650.000 para o Fundo Social ou o Fundo de Desenvolvimento, organizações que contribuem para projetos sociais nos ramos da educação, saúde e geração de empregos.

Nesse caso, o recurso não é reembolsável e não traz resultados.

É necessário pagar, também, um adicional de €25.000 para cônjuge e crianças abaixo de 25 anos e €50.000 para filhos mais velhos e pais.

Investimento imobiliário

A segunda obrigatoriedade é o investimento de €350.000 no mercado imobiliário.

A aplicação deve ser mantida por pelo menos 5 anos.

Também é possível conseguir a cidadania através de um contrato de aluguel de 5 anos, mas é uma via de maior complexidade.

Investimento em títulos do governo

Por fim, a terceira obrigatoriedade é o investimento em ativos ou fundos do governo de €150.000.

A somatória de todos os requisitos resulta em €1.100.000, valor que pode variar de acordo com as taxas adicionais, que serão descritas a seguir.

Taxas da cidadania por investimento em Malta

As taxas adicionais de processamento da cidadania por investimento em Malta são listadas a seguir.

Diligência prévia

  • €7500 para o requerente principal
  • €5000 para cônjuge e outros dependentes
  • €3000 para crianças entre 13 e 18 anos.

Taxa de emissão de passaporte

  • €500 por pessoa.

Taxa bancária

  • €200 por pessoa.

Exigência de residência para a cidadania por investimento em Malta

Antes de solicitar a cidadania, o investidor deve estabelecer residência no país pelo período de 12 meses, o que implica comprar ou arrendar um imóvel.

Na opção de compra de propriedade, não há um prazo mínimo de estadia. Entretanto, não é possível alugar o imóvel durante os 5 anos exigidos de manutenção do investimento.

No caso do aluguel, é preciso fornecer uma cópia do contrato e um comprovante de permanência no local por pelo menos 183 dias no ano.

Tributação para novos cidadãos em Malta

O imposto em Malta não é calculado pela cidadania, mas por meio da residência.

Isso significa que apenas residentes pagam impostos no país.

Os ativos recebidos de fontes internacionais são cobrados pela própria fonte. Ou seja, apenas a renda originária de Malta é tributada no país.

Impostos sobre a propriedade da cidadania por investimento em Malta

No fim do período 5 anos de investimento obrigatório, é possível renegociar o imóvel em Malta.

Caso a propriedade seja identificada como residência única durante um período mínimo de 3 anos, a venda está isenta do imposto sobre propriedade.

Caso contrário, um valor de 12% é taxado no valor de venda do imóvel.

Tributação em Malta

Os requerentes à cidadania por investimento em Malta têm alguns diferenciais fiscais. Por exemplo:

  • Sem imposto sucessório
  • Sem imposto predial
  • Sem imposto sobre ganhos
  • Sem imposto municipal
  • Sem imposto sobre propriedade.

Cronograma da cidadania por investimento em Malta

Cronograma Cidadania por Investimento Malta

Passo a passo para a cidadania por investimento em Malta

Passo a passo cidadania por investimento malta

Passo 1: Compra de imóvel

Faça o investimento de €350.000 no mercado imobiliário e solicite a residência.

Passo 2. Aplicação

Defina o tipo de investimento que melhor se encaixa às suas necessidades e de acordo com os requisitos exigidos. A seguir, realize a aplicação.

Passo 3. Confirmação

Depois de 120 dias, o governo aprova a solicitação.

Passo 4. Contribuição

Faça a doação de €650.000 para o Fundo Social ou o Fundo de Desenvolvimento.

Passo 5. Comprovante

Comprove o investimento de €150.000 em ativos do governo.

Passo 6. Emissão de certificado

Depois de todos os passos, o requerente e os demais solicitantes recebem um certificado de naturalização e o passaporte de Malta.

Residência vs Cidadania em Malta

A residência em Malta é um caminho para alcançar a cidadania.

Isso porque a cidadania vale por toda a vida. Ou seja, não é necessário manter o investimento no país após os 5 primeiros anos.

Os filhos de cidadãos malteses herdam automaticamente a cidadania, o que significa que seus filhos e netos terão a cidadania europeia e o forte passaporte maltês.

Nosso compromisso com nossos clientes

Na Global Citizen Solutions, temos o compromisso de encontrar a melhor solução de acordo com as necessidades de cada cliente.

Sua família, seu patrimônio e seu futuro são seus bens mais valiosos. Sabemos disso. Por isso, seus investimentos serão guiados por profissionais competentes com 100% de sucesso nas inscrições de cidadania.

Entre em contato conosco para saber mais sobre o programa de cidadania por investimento em Malta e garanta o seu passaporte.

Perguntas frequentes sobre a cidadania por investimento em Malta

Como conseguir a cidadania em Malta?

Para conseguir a cidadania em Malta, é necessário realizar um investimento em diferentes áreas. Somado, o valor chega a €1.100.000.

Há algum teste de idioma para a cidadania maltesa?

Não.

Eu preciso de um advogado para conseguir a cidadania por investimento em Malta?

Sim.

Um advogado deve tomar conta das questões relacionadas à cidadania e investimento imobiliário.

É necessário que os processos sejam conduzidos por um agente aprovado pelo governo, que pode indicar um profissional.

Malta é um membro da União Europeia?

Sim.

Isso significa que cidadãos malteses podem circular livremente pelos países que compõem o tratado.

Malta faz parte da Zona Schengen?

Sim.

Isso significa que cidadãos malteses podem circular livremente pelos países que compõem o tratado.

É melhor comprar ou alugar um imóvel em Malta?

Ambas as opções são aceitas para conseguir a cidadania por investimento em Malta.

No entanto, para alugar o imóvel, é preciso permanecer pelo menos 183 dias no país para confirmar a residência.

Caso você não alugue a propriedade, não há requisito de estadia.

Eu posso alugar minha propriedade em Malta para outras pessoas?

Não.

Se você decidir alugar a sua propriedade em Malta, não poderá manter a residência no país. Ou seja, isso afeta diretamente as regras de obtenção de cidadania.

Posso passar a cidadania maltesa para meus filhos e netos?

Sim.

O passaporte maltês torna seus descendentes diretos elegíveis à cidadania.

Quanto tempo dura o processo de aquisição da cidadania por investimento em Malta?

Pelo menos 1 ano.

É possível comprar a cidadania maltesa?

Não.

No entanto, é possível realizar investimentos que têm como consequência a obtenção da cidadania.

Quanto custa o programa da cidadania por investimento em Malta?

O investimento mínimo necessário para conseguir a cidadania em Malta é de €1.100.000.

Minha cidadania maltesa pode ser cancelada?

Sim.

Há algumas ocasiões que podem invalidar a cidadania maltesa, como a venda do imóvel antes do período obrigatório de 5 anos.

É possível realizar os pagamentos com bitcoins?

Não.