Visto EB-5: O Guia Definitivo feito por Especialistas

Acompanhe este guia e descubra tudo que você precisa saber sobre o Visto EB-5: os benefícios, requisitos, como se inscrever e muito mais! 

Os Estados Unidos (EUA) costumam receber um número alto de investidores brasileiros em suas terras na tentativa de impulsionar a economia do país e criar emprego em tempo integral.

A residência permanente — também conhecida como Green Card — pode ser obtida por meio do programa EB-5. Lançado em 1990, o programa de investimento foi criado para atrair estrangeiros investidores para o país e, por sua vez, estimular o crescimento econômico e a criação de empregos.

Como regra, os estrangeiros devem fazer um investimento qualificado em uma nova ou já existente empresa norte americana para obter o Green Card com sucesso. Vale dizer que o país norte-americano oferece um estilo de vida fantástico para expatriados, com amplas oportunidades de trabalho, alto padrão de vida e um cenário cultural próspero.

Se você quer entender um pouco mais sobre o assunto, bem como os benefícios desse visto para brasileiros e como você pode se qualificar para o programa, então não deixe de acompanhar este artigo completo feito por especialistas.

• O que é o Visto EB-5?
• Quais as vantagens do Visto EB-5?
• Quais são os requisitos de elegibilidade para o Visto EB-5?
• Qual a diferença entre o investimento direto e o indireto no programa de Visto EB-5?
• Visto EB5: Guia passo a passo
• Visto EB-5: quanto tempo demora?
• Qual a diferença entre o Visto E-2 e o Visto EB-5? 
• Preciso pagar impostos após a emissão do Visto EB-5?
• É possível obter a cidadania americana com o Visto EB-5?
• Quais os documentos necessários para solicitar o Visto EB-5?
• Como podemos ajudar?
• FAQ

O que é o Visto EB-5?

O Visto EB-5 é um visto de imigrante dos EUA que permite aos investidores imigrantes obter um Green Card permanente, desde que um investimento qualificado seja feito e ao menos dez empregos para cidadãos americanos sejam criados conforme o acordo. Ele foi criado em 1990 para estimular a criação de empregos em áreas menos desenvolvidas dos EUA.

E aí surge a pergunta: Mas por que ele é tão procurado pelos brasileiros?

A verdade é que o Visto EB5 oferece inúmeras vantagens aos investidores imigrantes. Além do Green Card para a família, o estrangeiro também pode usufruir de serviços públicos e de quase todos os direitos dos americanos.

Curiosidade: O cônjuge do requerente principal e os filhos menores de 21 anos também podem obter a residência por meio do mesmo investimento.

Em outras palavras, uma vez com o visto de residência permanente todos os participantes poderão viver legalmente em um país com alto índice de desenvolvimento, assim como ter acesso a boas oportunidades profissionais.

Por essas razões, o Visto EB-5 é considerado uma forma relativamente simples e bastante segura de conseguir a autorização de residência permanente nos EUA, o que por si só já atrai muitos brasileiros interessados em mudar de país.

Dica: Quando se trata de solicitar um visto de investidor, procurar ajuda nos serviços de imigração é uma ideia fantástica. Os serviços de cidadania e imigração oferecem uma gama completa de suporte, desde uma consultoria a respeito dos requisitos, até o auxílio no envio da sua inscrição.

Quais as vantagens do Visto EB5?

Benefícios para a família: O investidor, cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos fazem parte do mesmo Green Card. Isso significa que eles também podem se tornar residentes permanentes legais.

Quais são os requisitos de elegibilidade para o Visto EB-5?

Existem vários requisitos básicos que determinam sua elegibilidade para Visto EB-5. Acompanhe abaixo a lista que montamos para facilitar o entendimento:

Visto EB5: Quais os requisitos obrigatórios?

• Fazer um investimento de capital legal em uma empresa, igual ou superior a US $1,8 milhão — ou US $900.000 se estiver investindo em uma Área de Trabalho Alvo (TEA);
• Planejar criar ou separar dez empregos permanentes em tempo integral para trabalhadores qualificados dos EUA;
• Não ter antecedentes de registro criminal;
• Ter boa saúde.

O que é TEA (Target Employment Area)?

A designação TEA aplica-se a projetos localizados na zona rural do país ou em zona de elevado desemprego, com uma taxa média de desemprego 150% acima da média nacional.

Exemplo: Em abril de 2023, a taxa média de desemprego dos EUA foi de 3,4%, portanto a TEA escolhida para o investimento deve ter uma taxa média de 5,1%.

O principal requisito é que o investidor faça contribuições com uma quantia de U$900.000 em um novo empreendimento comercial.  O investimento pode ser direto ou indireto, e tem que estar situado em uma área menos privilegiada (TEA) dentro do território americano.

Dica: Veja um mapa de todos os TEAs .

Quais os requisitos para criação de empregos no programa EB-5?

Levando em conta as regras para obtenção do Visto EB5, o novo empreendimento comercial deve criar 10 novas vagas de empregos para americanos ou residentes legais por um período mínimo de dois anos. Ainda, é imprescindível que os recursos aportados sejam comprovadamente de origem lícita.

Vale dizer que as empresas brasileiras podem utilizar esse programa como forma de obter recursos em suas subsidiárias, branches, afiliadas, joint ventures ou Holdings que estejam abertas nos EUA como forma de expansão de mercado.

Esta é uma fonte extremamente acessível para obtenção de recursos se comparada com as taxas praticadas no mercado financeiro.

Qual a diferença entre o investimento direto e o indireto no programa de Visto EB-5?

Quando se trata do Visto EB-5, é preciso entender qual a diferença entre o tipo de investimento direto e indireto, veja a seguir:

Investimento direto

No investimento direto, o investidor tem de abrir e constituir ele mesmo o novo negócio e, além disso, gerenciar e administrar o negócio a fim de viabilizá-lo, devendo gerar os dez empregos diretos exigidos pelo programa durante o período de dois anos.

Observação: Os empregos só podem ser gerados de forma direta. Não podem ser computados empregos indiretos ou induzidos.

Outras características importantes:

• O investidor e a família tem de morar próximo de onde o novo negócio estiver instalado.
• O investidor não terá o retorno do capital após o período de 5 anos, uma vez que os recursos estarão investidos em seu próprio empreendimento.
• Nesse caso, o investidor será o próprio dono do negócio. Ele deverá manter ativo o empreendimento durante sua aplicação e poderá no quinto ano negociá-lo, caso opte por outro tipo de atividade, sendo que, o valor da transação vai depender do sucesso alcançado pelo empreendimento.

Investimento indireto

No investimento indireto, o investidor não precisa gerenciar e administrar a construção do empreendimento. Essas tarefas são atribuídas ao desenvolvedor do projeto.

Observação: Os empregos criados pelo período de dois anos podem ser computados de uma forma direta, indireta ou induzida.

Outras características importantes:

• O investidor pode morar em qualquer área dentro do território americano, independentemente de onde esteja sendo construído o novo empreendimento.
• Caso seja bem assessorado, tem a possibilidade de receber de volta os recursos aportados após o período de 5 anos.

Pesquisa

Faça sua lição de casa no processo de obtenção do visto. Entender seu investimento é fundamental, pois todo o processo pode levar até oito anos.

Seleção

Escolha um projeto de qualificação que atenda aos requisitos do programa EB5. Considere dois resultados: aquisição de residência no país e retorno do capital. 

Depois de decidir sobre um projeto, reserve um lugar no Novo Empreendimento Comercial. Uma dica extra seria contratar um advogado de imigração para fazer uma auditoria (due diligence) em seu projeto desejado.

Investimento

Envie seus fundos para custódia e submeta seu formulário I-526. Aproximadamente dez dias depois, você receberá um aviso do USCIS (o órgão que processa seu investimento), confirmando o recebimento do seu caso. 

Após aprovação do processo, o investidor e a família terão o prazo de 6 meses para deixar o Brasil e realizar a mudança para os Estados Unidos.

Durante os dois anos iniciais, você irá morar sob a condição de Residente Provisório. Esse período é uma espécie de experiência onde os oficiais da USCIS analisam seu comportamento.

Recebebimento da residência condicional

Se você passar no processo de entrevista de visto com o Consular de Vistos, você receberá um visto de imigrante temporário.

Com este selo, você pode se mudar para os EUA e solicitar um Green Card. Observe que a validade do cartão é de dois anos. 

Durante este período, você deve atender às condições do programa, incluindo a criação de dez empregos com seu investimento e a constatação que não foram violadas nenhuma norma imigratória, a USCIS converterá os vistos de residência (investidor e familiares) de provisórios para definitivos.

Condições alcançadas, residência permanente adquirida

Nos últimos 90 dias de seu status de residência condicional, seu advogado apresentará o formulário I-829. Este documento fornece provas de que você atendeu a todos os requisitos do programa EB-5. 

Depois de concluir sua residência temporária, você se qualifica para receber seu investimento de volta. Depois disso, você poderá viver permanentemente no país por meio de um Green Card.

Observação: O objetivo principal do programa EB-5 é garantir ao investidor a obtenção dos vistos permanentes para ele e sua família. O retorno do investimento é uma vertente que é tratada como possível, mas não 100% garantida.

Visto EB-5: quanto tempo demora?

Por se tratar de um processo longo, estima-se que o tempo de processamento total seja em média de quatro a seis anos.

Entre as etapas do processo, tem-se:

• Escolha do projeto;
• Consulta com um advogado de imigração;
• Apresentação do pedido;
• Aprovação na entrevista;
• Transição de residência condicional para residência permanente.

Observe o infográfico abaixo para entender detalhadamente cada etapa:

1-3 meses: Pesquise e comece sua jornada EB-5

10 meses a 2 anos: Aguarde a aprovação do documento

3-6 meses: I-526 aceito, data de prioridade obtida, solicite o Green Card condicional

2 anos: Início da residência condicional

24 a 30 meses: Inscreva-se para residência permanente

Qual a diferença entre o Visto E-2 e o Visto EB-5? 

Muitas pessoas fazem confusão e acabam misturando o Visto E2  como Visto EB5. 

A principal diferença é que o Visto EB5 foi projetado para dar ao requerente principal a oportunidade de obter um Green Card permanente, com a dupla cidadania possível após um determinado número de anos. Já o Visto E2 é considerado um empreendimento empresarial, aquele que acolhe investidores qualificados que tem o objetivo de gerar lucro. O investidor deve estabelecer um empreendimento comercial ou comprar um negócio existente.

Além disso, ao contrário do EB5, o Visto E2 não tem uma quantia definida de investimento (a única prerrogativa é que seja um valor substancial).

Curiosidade: Para obter mais informações e detalhes, consulte o nosso guia completo feito por especialista sobre o Visto E-2.

Quais os documentos necessários para solicitar do Visto EB-5?

A lista de documentos exigidos para solicitar o Visto EB-5 é extensa. Recomendamos consultar um especialista para ajudá-lo com sua candidatura. Entretanto, montamos um checklist para que você possa ter uma base, confira:

Documentação do projeto

• Provar que o requerente principal investiu em um Centro Regional designado. Uma carta do USCIS deve ser anexada ao Formulário I-526 designando o Centro Regional; 
• Seu investimento em uma empresa deve corresponder à área geográfica especificada na carta;
• Evidenciar, se aplicável, que sua empresa foi estabelecida em uma área de trabalho específica;
• Provar que o investimento no Centro Regional vai gerar pelo menos dez empregos diretos ou indiretos de tempo integral.

Documentação geral

• Cópia do passaporte (atual e expirado) e Formulário I-94;
• Cópia de passaportes de familiares (todas as páginas);
• Provas de que você investiu ou está em vias de investir a quantia necessária ($1.800.000 ou $900.000);
• Registro de residência;
• Cópia de todos os pedidos de imigração anteriores;
• Cópias autenticadas de qualquer julgamento, ações governamentais civis ou criminais pendentes ou ações civis privadas contra o peticionário em qualquer tribunal dentro ou fora do país nos últimos 15 anos.

Documentação financeira

• Prova de propriedade empresarial;
• Cópia de todas e quaisquer licenças comerciais;
• Últimos cinco anos de declarações fiscais (comerciais e pessoais);
• Últimos cinco anos de extratos bancários;
• Provas de outras fontes de capital;
• Demonstrações financeiras para cada negócio;
• Prova de que os fundos de investimento foram obtidos por meios legais.

Cartão condicional de residente permanente

• Provas de que um empreendimento comercial foi criado, como declarações de impostos federais;
• Documentação de que a nova empresa comercial recebeu o investimento de capital do peticionário;
• Exibir a documentação mostrando que o empreendimento comercial foi mantido durante todo o período de residência condicional de dois anos;
• Prova de que foram criados pelo menos dez empregos em tempo integral de acordo com o plano de negócios, conforme folha de pagamento e cadastro fiscal;
• Documentação biométrica, incluindo impressões digitais, fotografia e assinatura;
• Documentos legais relativos ao histórico criminal do requerente (se aplicável).

Traduções

Todos os documentos em língua estrangeira devem vir acompanhados de tradução integral para o inglês, certificada por tradutor competente.

Cópias

A menos que um documento original seja especificamente requerido para ser apresentado, uma fotocópia pode ser enviada. Os documentos originais apresentados permanecerão como parte do registro, mesmo que a apresentação não tenha sido exigida.

Taxas

Como podemos ajudar?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria com anos de experiência no fornecimento de soluções personalizadas de residência e cidadania por investimento para famílias internacionais.

Com escritórios em todo o mundo e uma equipe dedicada e experiente, ajudamos clientes de todo o mundo na busca de oportunidades para atingirem o sucesso desejado.

Quer o seu foco seja um programa de investimento americano, identificar oportunidades de investimento em imóveis e fundos, buscar assistência jurídica e tributária ou mudar-se para o exterior, possuímos o know-how necessário para lhe orientar nas tomadas de decisões.

Junto a um consultor dedicado, você poderá determinar seus objetivos, resolver suas dúvidas e estabelecer um caminho de sucesso para avançar.

FAQ

Quais são os requisitos básicos para o Visto EB5?

Cada investidor deve fazer um investimento mínimo de $1,8 milhão ou $900.000 (se estiver investindo em uma Área de Trabalho Alvo (TEA) e gerar um número mínimo de empregos.

O que são Centros Regionais do programa EB5?

Os Centros Regionais são entidades privadas criadas por meio de autorizações do congresso americano. O papel desenvolvido pelos Centros Regionais no programa do visto EB5 é de extrema importância para o perfeito funcionamento do processo.

Os Centros Regionais em sua grande maioria atuam em áreas menos desenvolvidas dentro do território americano com altos níveis de desemprego.

É possível receber o capital investido de volta?

O objetivo do programa é duplo, qual seja: Receber a residência permanente e recuperar o valor do investimento inicial. Os investimentos bem estruturados têm uma estratégia de saída sólida, em que os investidores são reembolsados ​​integralmente, inclusive os  juros.

Visto EB5: O que é uma área de emprego direcionada?

Uma área de emprego direcionada, significa uma área designada e pré-determinada pelo governo, onde os investidores podem investir. 

Geralmente é classificada como uma área rural ou uma área que experimentou altas taxas de desemprego (definidas como pelo menos 150% da taxa média de desemprego nacional).