Visto EB5 2021: O Guia Definitivo feito por Especialistas

Acompanhe este guia e descubra tudo que você precisa saber sobre o visto EB5: os benefícios, requisitos, como se inscrever e muito mais! 

Os Estados Unidos (EUA) costumam receber um número alto de investidores brasileiros em suas terras na tentativa de impulsionar a economia do país e criar emprego em tempo integral.

A obtenção de residência permanente também conhecida como Green Card pode ser obtida por meio do programa EB5. Lançado em 1990, o programa de investimento foi criado para atrair o estrangeiro para o país e, por sua vez, estimular o crescimento econômico e a criação de empregos.

Como regra, os estrangeiros devem fazer um investimento qualificado em uma nova ou já existente empresa comercial para obter o Green Card com sucesso. Vale dizer que o país norte-americano oferece um estilo de vida fantástico para expatriados, com amplas oportunidades de trabalho, alto padrão de vida e um cenário cultural próspero.

Se você quer entender um pouco mais sobre o assunto, bem como os benefícios desse visto para brasileiros e como você pode se qualificar para o programa, então não deixe de acompanhar este artigo completo feito por especialistas.

Quais os benefícios do visto EB5 EUA?

Entrar e sair do país como residente permanente

Entrar e sair do país como residente permanente

Cidadania Americana

Cidadania Americana

Trabalhar, viajar, morar e estudar em qualquer lugar dos Estados Unidos

Trabalhar, viajar, morar e estudar em qualquer lugar dos Estados Unidos

Sem necessidade de idioma ou experiência profissional

Sem necessidade de idioma ou experiência profissional

O visto se estende a alguns membros da família

O visto se estende a alguns membros da família

Benefícios para a família: O investidor, cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos fazem parte do mesmo Green Card. Isso significa que eles também podem se tornar residentes permanentes legais.

Quais são os requisitos para elegibilidade do visto EB5?

Existem vários requisitos básicos que determinam sua elegibilidade para o programa. Acompanhe abaixo a lista que montamos para facilitar o entendimento:

Quais os requisitos obrigatórios?

  • Fazer um investimento de capital legal em uma empresa igual ou superior a US $1,8 milhão ou US $900.000 se estiver investindo em uma Área de Trabalho Alvo (TEA);
  • Planejar criar ou separar dez empregos permanentes em tempo integral para trabalhadores qualificados dos EUA;
  • Não ter antecedentes de registro criminal;
  • Ter boa saúde

O que é TEA (Target Employment Area)?

A designação TEA aplica-se a projetos localizados na zona rural do país ou em zona de elevado desemprego, com uma média nacional de desemprego de 150%.

O principal requisito é que o investidor faça contribuições com uma quantia de U$900.000 em um novo empreendimento comercial. 

O investimento pode ser direto ou indireto, e tem que estar situado em uma área menos privilegiada (TEA) dentro do território americano.

Veja um mapa de todos os TEAs aqui.

Quais os requisitos para criação de empregos?

O novo empreendimento comercial deve criar 10 novas vagas de empregos para americanos ou residentes legais por um período mínimo de dois anos. Ainda, é imprescindível que os recursos aportados sejam comprovadamente de origem lícita

Vale dizer que as empresas brasileiras podem utilizar esse programa como forma de obter recursos em suas subsidiárias, Branchs, afiliadas, joint ventures ou Holding que estejam abertas nos EUA como forma de expansão de mercado.

Esta é uma fonte extremamente barata para se obter recursos se comparado com as taxas praticadas no mercado financeiro.

Qual a diferença entre o investimento direto e o indireto no programa de visto EB5?

Investimento direto

No investimento direto, o investidor tem de abrir e constituir ele mesmo o novo negócio e, além disso, gerenciar e administrar o negócio a fim de viabilizá-lo, devendo gerar os dez empregos diretos exigidos pelo programa durante o período de dois anos.

Observação: Os empregos só podem ser gerados de forma direta. Não podem ser computados empregos indiretos ou induzidos.

Outras características importantes:

  • O investidor e a família tem de morar próximo onde o novo negócio estiver instalado.
  • O investidor não terá o retorno do capital após o período de 5 anos, uma vez que os recursos estarão investidos em seu próprio empreendimento.
  • Nesse caso, o investidor será o próprio dono do negócio. Ele deverá manter ativo o empreendimento durante sua aplicação e poderá no quinto ano negociá-lo, caso opte por outro tipo de atividade, sendo que, o valor da transação vai depender do sucesso alcançado pelo empreendimento.

Investimento indireto

No investimento indireto, o investidor não precisa gerenciar e administrar a construção do empreendimento. Essas tarefas são atribuídas ao desenvolvedor do projeto.

Observação: Os empregos criados pelo período de dois anos podem ser computados de uma forma direta, indireta ou induzida.

Outras características importantes:

  • O investidor pode morar em qualquer área dentro do território americano, independentemente de onde esteja sendo construído o novo empreendimento.
  • Caso seja bem assessorado, tem a possibilidade de receber de volta os recursos aportados após o período de 5 anos.

Guia passo a passo para o programa EB5

1. PESQUISE SUAS OPÇÕES
2. SELECIONE UM PROJETO EB5 ELEGÍVEL
3. FAÇA O INVESTIMENTO E PREENCHA OS FORMULÁRIOS
4. RECEBA UMA RESIDÊNCIA PERMANENTE CONDICIONAL DE DOIS ANOS
5. ALCANCE AS CONDIÇÕES E DESFRUTE DA RESIDÊNCIA PERMANENTE

Pesquisa

Faça sua lição de casa no processo de obtenção do visto. Entender seu investimento é fundamental, pois todo o processo leva até oito anos.

Selecionar

Escolha um projeto de qualificação que atenda aos requisitos do programa EB5. Considere dois resultados: aquisição de residência no país e retorno do capital. 

Depois de decidir sobre um projeto, reserve um lugar no Novo Empreendimento Comercial. Uma dica extra seria contratar um advogado de imigração para fazer uma verificação de due diligence em seu projeto desejado.

Investir

Envie seus fundos para custódia e submeta seu formulário I-526. Aproximadamente dez dias depois, você receberá um aviso do USCIS (o órgão que processa seu investimento), confirmando o recebimento de seu caso. 

Após aprovação do processo, o investidor e a família terão o prazo de 6 meses para deixar o Brasil e realizar a mudança para os Estados Unidos.

Durante os dois anos iniciais, você irá morar sob a condição de Residente Provisório. Esse período é uma espécie de experiência onde os oficiais da USCIS analisam seu comportamento.

Receber residência condicional

Se você passar no processo de entrevista de visto com o Consular de Vistos, você receberá um visto de imigrante temporário que estará carimbado em sua senha. 

Com este selo, você pode se mudar para os EUA e solicitar um Green Card. Observe que a validade do cartão é de dois anos. 

Durante este período, você deve atender às condições do programa, incluindo a criação de dez empregos com seu investimento e a constatação que não foram violadas nenhuma norma imigratória, a USCIS converterá os vistos de residência (investidor e familiares) de provisórios para definitivos.

Condições alcançadas, residência permanente adquirida

Nos últimos 90 dias de seu status de residência condicional, seu advogado apresentará o formulário I-829. Este documento fornece provas de que você atendeu a todos os requisitos do programa EB5. 

Depois de concluir sua residência temporária, você se qualifica para receber seu investimento de volta. Depois disso, você poderá viver permanentemente no país por meio de um Green Card permanente.

Observação: O objetivo principal do programa EB5 é garantir ao investidor a obtenção dos vistos permanentes para ele e sua família. O retorno do investimento é uma vertente que é tratada como possível, mas não 100% garantida.

Qual o tempo de processamento da inscrição?

Por se tratar de um processo longo, estima-se que o tempo de processamento total seja em média de quatro a seis anos.

Entre as etapas do processo, tem-se:

  • Escolha do projeto;
  • Consulta com um advogado de imigração;
  • Apresentação do pedido;
  • Aprovação na entrevista;
  • Transição de residência condicional para residência permanente.

Observe o infográfico abaixo para entender detalhadamente cada etapa:

visto-EB5-linha-do-tempo

1-3 meses: Pesquise e comece sua jornada EB-5

10 meses a 2 anos: Aguarde a aprovação do documento

3-6 meses: I-526 aceito, data de prioridade obtida, solicite o Green Card condicional

2 anos: Início da residência condicional

24 a 30 meses: Inscreva-se para residência permanente

Preciso pagar impostos após a emissão do visto EB5?

O portador do visto EB5 é automaticamente considerado um estrangeiro residente nos EUA por motivos fiscais. 

Isso significa que todas as receitas dos Estados Unidos e de outros cantos do mundo estão sujeitas a impostos americanos.

Por precaução, qualquer pessoa que planeje buscar este visto deve anotar os dias em que estará fisicamente presente no país, fazendo o Teste de Presença Substancial. 

Isso estabelece se você é um residente fiscal dos EUA com base em sua presença física no país.

É possível obter a cidadania americana com o programa EB5?

EB5 não é um programa de cidadania por investimento. Isso significa que apenas por meio desse visto, você não conseguirá obter a cidadania diretamente. 

No entanto, você poderá solicitar um passaporte dos EUA após ter residência permanente no país por cinco anos.

Assim, o titular do Green Card conseguirá obter a cidadania por naturalização, desde que atendidos previamente todos os requisitos.

Qual o checklist de documentos necessários para obter o visto EB5?

A lista de documentos exigidos para a aplicação do processo é extensa. Recomendamos consultar um especialista EB5 para ajudá-lo com sua candidatura.

Documentação do projeto

  • Provar que o requerente principal investiu em um Centro Regional designado. Uma carta do USCIS deve ser anexada ao Formulário I-526 designando o Centro Regional. 
  • Seu investimento em uma empresa deve corresponder à área geográfica especificada na carta.
  • Evidenciar, se aplicável, que sua empresa foi estabelecida em uma área de trabalho específica.
  • Provar que o investimento no Centro Regional vai gerar pelo menos dez empregos diretos ou indiretos de tempo integral.

Documentação geral

  • Cópia do passaporte (atual e expirado) e Formulário I-94
  • Cópia de passaportes de familiares (todas as páginas)
  • Provas de que você investiu ou está em vias de investir a quantia necessária ($1.800.000 ou $900.000)
  • Registro de residência
  • Cópia de todos os pedidos de imigração anteriores
  • Cópias autenticadas de qualquer julgamento, ações governamentais civis ou criminais pendentes ou ações civis privadas contra o peticionário em qualquer tribunal dentro ou fora do país nos últimos 15 anos.

Documentação financeira

  • Prova de propriedade empresarial
  • Cópia de todas e quaisquer licenças comerciais
  • Últimos cinco anos de declarações fiscais (comerciais e pessoais)
  • Últimos cinco anos de extratos bancários
  • Provas de outras fontes de capital
  • Demonstrações financeiras para cada negócio
  • Prova de que os fundos de investimento foram obtidos por meios legais

Cartão condicional de residente permanente

  • Provas de que um empreendimento comercial foi criado, como declarações de impostos federais
  • Documentação de que a nova empresa comercial recebeu o investimento de capital do peticionário
  • Exibir a documentação mostrando que o empreendimento comercial foi mantido durante todo o período de residência condicional de dois anos
  • Prova de que foram criados pelo menos dez empregos em tempo integral de acordo com o plano de negócios, conforme folha de pagamento e cadastro fiscal
  • Documentação biométrica, incluindo impressões digitais, fotografia e assinatura
  • Documentos legais relativos ao histórico criminal do requerente (se aplicável)

Traduções

Todos os documentos em língua estrangeira devem vir acompanhados de tradução integral para o inglês, certificada por tradutor competente.

Cópias

A menos que um documento original seja especificamente requerido para ser apresentado, uma fotocópia pode ser enviada.

Os documentos originais apresentados permanecerão como parte do registro, mesmo que a apresentação não tenha sido exigida.

Taxas

EB5-Tabela-taxas

FAQ

O que é um visto EB5?

O EB5 é um visto de imigrante dos EUA que permite aos investidores imigrantes obter um Green Card permanente, desde que um investimento qualificado seja feito e dez empregos para cidadãos americanos sejam criados conforme o acordo.

Minha família é elegível para o programa?

O cônjuge do requerente principal e os filhos menores de 21 anos também podem obter a residência por meio do mesmo investimento.

Quais são os requisitos básicos para o programa EB5?

Cada investidor deve fazer um investimento mínimo de $1,8 milhão ou $900.000 (se estiver investindo em uma Área de Trabalho Alvo (TEA) e gerar empregos.

O que são Centros Regionais do programa EB5?

Os Centros Regionais são entidades privadas criadas por meio de autorizações do congresso americano. O papel desenvolvido pelos Centros Regionais no programa do visto EB5 é de extrema importância para o perfeito funcionamento do processo.

Os Centros Regionais em sua grande maioria atuam em áreas menos desenvolvidas dentro do território americano com altos níveis de desemprego.

É possível receber o capital de volta?

O objetivo do programa é duplo, qual seja: Receber a residência permanente e recuperar o valor do investimento inicial. Os investimentos bem estruturados têm uma estratégia de saída sólida, em que os investidores são reembolsados ​​integralmente, inclusive os  juros.

Quanto tempo dura o processo de inscrição?

Demora entre um a dois anos para receber seu Green Card condicional. Este cronograma depende da sua nacionalidade.

O que é uma área de emprego direcionada?

Basicamente, significa uma área designada e pré-determinada pelo governo, onde os investidores podem investir. 

Geralmente é classificada como uma área rural ou uma área que experimentou altas taxas de desemprego (definidas como pelo menos 150% da taxa média de desemprego nacional).

Devo procurar ajuda com minha inscrição no programa EB5?

Quando se trata de solicitar um visto de investidor, procurar ajuda nos serviços de imigração é uma ideia fantástica. 

Ainda, os serviços de cidadania e imigração oferecem uma gama completa de suporte, desde uma consultoria a respeito dos requisitos, até o auxílio no envio da sua inscrição.