Cidadania da Turquia por Investimento: O Guia Definitivo feito por Especialistas

Acompanhe este guia e descubra tudo que você precisa saber sobre como conquistar a cidadania da Turquia por investimento: as vantagens, os requisitos, como se inscrever e muito mais! 

Como uma grande nação transcontinental e uma economia próspera, fica fácil ver por que os investidores internacionais são atraídos para a Turquia. 

Com acesso aos mercados europeu e asiático, os investidores estrangeiros podem aproveitar uma grande variedade de oportunidades de negócios, com o benefício adicional de obter um passaporte turco —  graças à cidadania da Turquia por investimento.

Se você quer ter acesso a mais informações sobre o assunto, bem como os benefícios desse visto para brasileiros e como você pode se qualificar para o programa, então não deixe de acompanhar este artigo completo feito por especialistas.

O que é o Programa de Cidadania da Turquia por Investimento?

Iniciado em 2018, o Programa de Cidadania da Turquia por Investimento foi estabelecido para incentivar o investimento estrangeiro à economia turca e estimular o mercado imobiliário. 

O programa de investimentos convida requerentes qualificados a investir na nação em troca da cidadania vitalícia.

Estamos falando sobre um país situado entre a Europa e a Ásia — sendo essa posição geoestratégica e significativa para os negócios — e a obtenção da dupla cidadania, oferecendo acesso sem visto a mais de 111 destinos em todo o mundo, incluindo Hong Kong, Japão e Cingapura. Um tanto atraente, não?

Quais os benefícios de se obter a Cidadania da Turquia por Investimento?

Um dos principais benefícios de se inscrever no Programa de Cidadania da Turquia é que  este leva cerca de três a quatro meses apenas para que sua inscrição seja aprovada. 

Você não precisa se preocupar com nenhuma entrevista formal ou serviço militar obrigatório. Nem precisa visitar a Turquia antes, durante ou depois do processo de inscrição. 

E tem mais! Com a cidadania turca, você pode desfrutar dos benefícios de viagem sem visto. Observe abaixo algumas das principais vantagens:

Viagens sem visto

A Turquia tem excelentes conexões com a Europa e a Ásia. Junto com um tratado do Visto E2 com os Estados Unidos, você poderá desbloquear viagens sem visto para mais de 120 destinos em todo o mundo.

Cidadania turca vitalícia para todos os membros da família

O requerente principal pode incluir o cônjuge, filhos dependentes (menores de 18 anos) e filhos de qualquer idade que vivam com algum tipo de deficiência. 

Acesso eventual à União Europeia (UE)

A Turquia está atualmente em negociações para ingressar na União Europeia (UE). Os cidadãos turcos podem desfrutar de um eventual acesso à UE sem visto.

Passaporte turco

O Programa de Cidadania Turca por Investimento é um dos programas mais atraentes por ser mais simples de adquirir um passaporte nacional, no caso, o turco. 

Dentro de quatro meses, você já pode ter um passaporte da Turquia em mãos sem período mínimo de residência exigido e com diversas oportunidades de viagem sem visto.

Quem se qualifica para o Programa de Cidadania por Investimento da Turquia?

Para se qualificar para o Programa de Cidadania da Turquia, o candidato principal deve ficar atento aos seguintes requisitos:

• Ter pelo menos 18 anos;
• Manter um registro criminal limpo;
• Ter seguro saúde adequado;
• Deve fazer um investimento legal.

Requisitos de Investimento

O candidato principal pode escolher uma das seguintes opções listadas abaixo:

Investimento imobiliário

• Faça um investimento mínimo de $ 250.000 em imóveis ou terrenos (você pode investir em várias propriedades, se desejar)

Outras opções de investimento:

• Faça um depósito bancário de $ 500.000 (ou moeda estrangeira equivalente ou Lira turca), em uma conta bancária turca, por um mínimo de três anos;
• Contribuir com pelo menos US $ 500.000 (ou moeda estrangeira equivalente ou Lira turca) em títulos do governo;
• Faça um investimento de capital mínimo de $ 500.000 ou (moeda estrangeira equivalente ou Lira turca) em uma participação em um fundo de investimento imobiliário ou participação em um fundo de investimento de capital de risco;
• Criar empregos de tempo integral para pelo menos 50 pessoas, conforme estipulado pelo Ministério da Família, Trabalho e Serviços Sociais.

Nacionalidades restritas: Armênia, Cuba, Nigéria, Coreia do Norte e Síria.

Mercado imobiliário da Turquia para a cidadania por investimento

Há uma razão pela qual a maioria dos investidores estrangeiros escolhem a rota imobiliária para a cidadania por investimento. Para um investimento imobiliário de 250.000 $, você pode adquirir uma segunda casa ou casa de férias e obter um passaporte turco dentro de alguns meses. 

É o caminho mais barato para a cidadania por investimento, com um processo de inscrição relativamente simples.  A melhor parte é que você pode comprar um único imóvel ou vários imóveis de modo muito simples. 

Você nem precisa morar no imóvel que comprou. A única condição é que você fique com o seu imóvel por três anos, depois poderá vendê-lo.

1. Decida sobre sua rota de investimento

Será um investimento imobiliário, um investimento de capital ou uma contribuição financeira? Decida primeiro o seu caminho para se tornar um cidadão turco. Se você for comprar um imóvel para receber a cidadania, primeiro precisará obter seu Certificado de Elegibilidade.

2. Reúna toda a documentação

Reúna todas a documentação necessária. Aproveite e solicite a ajuda de um advogado de imigração, já que a lista de documentação exigida é vasta.

3. Conclua seu investimento e obtenha sua autorização de residência

Você deve primeiro ser um residente legal da Turquia antes de apresentar seu pedido de cidadania. Felizmente, essa parte é fácil. Normalmente, depois de fazer seu investimento e fornecer uma prova, você recebe automaticamente uma autorização de residência.

A melhor parte é que não há necessidade de ficar ou mesmo morar antes na Turquia para se tornar um residente e, nem precisa manter a residência na Turquia depois de recebê-lo.

4. Envie o seu pedido de cidadania

Quando tiver o cartão de residência em mãos, pode enviar o seu pedido de cidadania à Direção Provincial de Censos e Cidadania. Você não precisa comparecer a uma entrevista ou estar na Turquia quando sua inscrição for processada.

5.Receba seu passaporte

Espere receber seu passaporte turco dentro de três a quatro meses a partir da data de apresentação de sua solicitação. Vale dizer que a validade do documento é de dez anos.

Tempo de processamento de inscrição

O país tem um dos tempos de processamento mais rápidos dentre os outros programas de cidadania por investimento. Todo o processo leva cerca de três ou quatro meses.

Preciso pagar impostos após obter a cidadania da Turquia por investimento?

A Turquia tem incentivos fiscais fantásticos para o investidor internacional. O país não cobra impostos sobre a renda proveniente do exterior. Se você ficar no país por no máximo seis meses por ano, também está isento do pagamento de impostos.

No entanto, o imposto sobre o rendimento obtido na Turquia é tributado até 35%. Além disso, se optar pela via de investimento imobiliário, é obrigado a pagar alguns impostos. Conhecido como imposto sobre a propriedade imobiliária, o investidor é tributado anualmente.

É aconselhável falar com um especialista em impostos turco, este profissional poderá esclarecer quaisquer questões fiscais que você possa ter.

Qual o checklist de documentos necessários para o Programa?

Os requisitos de documentação para o Programa de cidadania turca são extensos e podem estar sujeitos a alterações a pedido do governo turco. 

Em caso de dúvida sobre os requisitos de documentação, recomendamos consultar um profissional para obter informações mais detalhadas sobre os critérios exigidos.

Documentação geral necessária:

• Certidões de nascimento de todos os candidatos;
• Passaportes de cada requerente;
• Prova de residência (declaração de utilidade recente);
• Fotos biométricas coloridas do passaporte de cada candidato;
• Certidão de casamento do requerente (opcional);
• Certidão de óbito ou divórcio do cônjuge (opcional);
• Prova de que todos os candidatos têm ficha criminal limpa;
• Comprovante de seguro saúde (válido na Turquia);
• Prova de investimento de $250.000 em uma conta bancária turca;
• Número de identificação fiscal turco (necessário).

Documentos específicos de investimento

Para investimento imobiliário:

• Laudo de avaliação que precisa ser aceito pelo Conselho do Mercado de Capitais;
• Certificado de registro de imóveis mostrando a propriedade completa da propriedade ou propriedades;
• Um contrato de compra particular válido do desenvolvedor.

Taxas

Custo de entrada do processo:

• Taxas de notário e tradução – US $1.000 – Para cada candidato (US $250 por candidato extra);
• Taxa de inscrição – US $400;
• Seguro saúde: US  $700;
• Taxa de due diligence: nenhuma;
• Taxa do passaporte: US $500.

Se optar por comprar um imóvel para receber a cidadania turca, os seguintes custos de transação de propriedade incluem:

• US $250.000 em imóveis residenciais ou comerciais;
• Taxa de registro de imóveis e imposto de selo: 4-6%;
• Taxas legais: 1% do preço de compra do imóvel + 18% de IVA;
• Transferência de escritura – 4% do preço de compra (divisão entre comprador e vendedor);
• IVA – 1 a 18% (atualmente, você pode solicitar isenção de IVA como investidor estrangeiro).

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