Cidadania da Bulgária por investimento: O Guia Definitivo feito por Especialistas

Quais os benefícios da cidadania búlgara?

Passaporte búlgaro

Com um passaporte da Bulgária, você irá desfrutar do acesso sem visto a mais de 160 países, incluindo o Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, Ilhas Virgens Britânicas, Japão e toda a União Europeia. 

Como residente na Bulgária, você também pode solicitar o visto E2 dos Estados Unidos, que permite que você more e trabalhe nos EUA.

Membros da família se qualificam para o visto Gold da Bulgária

Cônjuge e filhos dependentes (solteiros e menores de 18 anos) se qualificam para a mesma residência permanente e benefícios de cidadania.

Acesso ilimitado à UE

Viva, trabalhe e estude em qualquer lugar da União Europeia com um passaporte da Bulgária.

Emocionantes projetos de investimento em oferta

Como investidor, você pode escolher entre seis tipos diferentes de projetos de investimento, todos aprovados pelo governo.

Mercado dinâmico em um país da UE

Com a cidadania búlgara, você tem acesso instantâneo ao cenário de ciência e tecnologia líder do país, junto com o forte setor de logística.

Quais são os requisitos para o visto de investidor da Bulgária?

Graças à Lei de Cidadania da Bulgária, as diretrizes de elegibilidade para a obtenção do visto de investidor búlgaro são bastante diretas, veja:

• Você deve ter mais de 18 anos;
• Ser um cidadão não pertencente ao Espaço Económico Europeu (EEE);
• Ter uma ficha criminal limpa;
• Passar em exames médicos;
• Ter fundos suficientes para fazer o investimento necessário;
• Fornecer provas de onde vêm os fundos;
• O investimento deve ser mantido por pelo menos cinco anos.

Quais são as opções de investimento para residência permanente?

A Bulgária tem seis opções de investimento para obter a autorização de residência no país. Todos os investimentos elegíveis para a cidadania estão apresentados a seguir, veja:

Opção 1: Faça um investimento mínimo de 511.292 € no capital de uma sociedade comercial. A condição é que a contribuição para os ativos crie pelo menos dez empregos em tempo integral para os búlgaros. O investimento também deve ser comprovado pelo Ministério da Economia.

Opção 2: Invista pelo menos 511.292 € em Fundos negociados em bolsa ou fundos de investimento alternativos. Os requisitos mínimos de valor patrimonial líquido aplicam-se em ambos os casos. Os fundos devem ser licenciados e registrados pela Comissão de Supervisão Financeira e a estratégia de investimento deve ser focada principalmente nas empresas búlgaras. Além disso, o investimento deve ser em ativos e / ou títulos de empresas búlgaras negociadas, incluindo sociedades de investimento para fins especiais. Os fundos que você pode escolher incluem fundos de capital privado, de risco e de cobertura.

Opção 3: Faça um investimento mínimo de pelo menos 511.292 € em direitos ao abrigo de contratos de concessão no território da República da Bulgária

Opção 4: Invista pelo menos 1 milhão de euros no capital social de uma empresa comercial búlgara. O investimento deve ser implementado como um projeto de investimento prioritário certificado pela Lei de Promoção de Investimentos e verificado pelo Ministério da Economia. Em alternativa, o investimento deve centrar-se em ações ou obrigações de empresas, negociadas num mercado regulamentado búlgaro ou sistema de negociação multilateral na Bulgária.

Opção 5: Aumente o capital de uma empresa do país por meio de um investimento superior a 1 milhão de euros.

Opção 6: Invista 3 milhões de euros em uma empresa de capital fechado.

Observação: Em cada caso, o investimento deve ser mantido por um período mínimo de cinco anos, no mínimo.

Qual o tempo de processamento da inscrição?

Observe que o prazo para o recebimento da cidadania depende da opção pela via regular (cinco anos) ou via rápida (dois anos). A maioria dos investidores estrangeiros escolhe a opção mais rápida, considerando que você obtém a cidadania da UE em dois anos.

Preciso pagar impostos após obter a cidadania da Bulgária?

A Bulgária tem um sistema tributário atraente para os residentes. O imposto é tributado em 10%, com 5% tributado sobre os dividendos. É considerado um dos países com as taxas de impostos mais baixas da Europa. 

E tem mais! Os custos comerciais envolvidos são baixos, com a alíquota de imposto sobre as empresas de apenas 10%.

Qual o checklist de documentos para obter a cidadania da Bulgária por investimento?

Segue abaixo os dados gerais necessários para obtenção da cidadania búlgara por investimento:

• Certidões de nascimento de todos os requerentes;
• Passaportes de cada requerente;
• Prova de residência (declaração de utilidade recente);
• Fotos biométricas coloridas do passaporte de cada requerente;
• Certidão de casamento do requerente (opcional);
• Certidão de óbito ou divórcio do cônjuge (opcional);
• Prova de que todos os candidatos têm ficha criminal limpa;
• Prova de aprovação em exames médicos;
• Prova de investimento;
• Prova de que os fundos foram obtidos de forma legítima.

Quais as taxas para obter a cidadania búlgara por investimento?

Taxas de inscrição do cidadão búlgaro:

• 20.000 € — família de dois;
• 5.000 € — cada dependente, até cinco;
• 2.500 € — cada criança adicional.

Taxas legais e de processamento acelerado para obtenção da cidadania:

• 30.000 € família de dois;
• 7.500 € por cada dependente, até cinco;
• 2.500 € cada criança adicional.

Taxas de due diligence:

• 7.500 € para o candidato principal;
• 3.000 € para dependentes de 14 a 18 anos;
• 5.000 € dependentes acima de 18 anos.

FAQ

O que é a cidadania da Bulgária por investimento?

Estabelecido pela lei de cidadania, a cidadania búlgara por investimento é um programa que concede a investidores qualificados e suas famílias a residência no país, seguida da cidadania búlgara, desde que um investimento seja feito primeiro no país.

Quais são as condições de elegibilidade para brasileiros se candidatarem ao programa de cidadania por investimento na Bulgária?

Para obter a cidadania, qualquer pessoa que ainda não seja cidadão do EEE e tenha pelo menos 18 anos de idade pode se inscrever. Existem alguns outros dados de elegibilidade, por exemplo: você deve ter uma ficha criminal completamente limpa e ter uma boa situação financeira. 

Você também deve estar disposto a manter seu investimento por cinco anos.

Trata-se de uma residência por investimento ou uma cidadania por programa de investimento?

Pode parecer uma resposta complicada, mas a Bulgária é, na verdade, um híbrido entre o Golden Visa e um programa de cidadania. 

Tecnicamente, você se torna um residente permanente primeiro, mas é elegível para adquirir a cidadania búlgara por meio da opção acelerada em dois anos ou, alternativamente, cinco anos.

Qual é o investimento mínimo necessário para a cidadania da Bulgária?

Você deve fazer um investimento mínimo de 512.000 € para obter a residência permanente. Se você deseja obter a cidadania búlgara em dois anos, o valor do investimento dobra.

Preciso viajar para a Bulgária para solicitar residência permanente?

Sim, você precisará fazer pelo menos uma viagem à Bulgária para enviar suas informações biométricas e solicitar a autorização de residência permanente. Ao mesmo tempo, você receberá um número de contribuinte pessoal.

Como brasileiros podem solicitar a cidadania búlgara?

Para se candidatar à cidadania búlgara, você deve reunir todos os documentos necessários, fazer o investimento, fornecer comprovante do seu investimento e enviar todos os documentos. 

Posteriormente, quando você for recompensado com a residência permanente, a etapa final para solicitar a cidadania búlgara é enviar sua inscrição.

Quanto tempo leva para adquirir minha autorização de residência permanente?

Para obter a residência permanente leva cerca de 4-6 meses.

Os membros da minha família são elegíveis para se tornarem cidadãos búlgaros?

Sim, o cônjuge (de pelo menos cinco anos) e todos os filhos dependentes menores de idade podem ser incluídos na mesma aplicação. 

Nenhum investimento extra precisará ser feito. No entanto, há taxas de inscrição extras a serem consideradas para filhos menores e seu cônjuge.

A Bulgária faz parte da União Europeia (UE)?

Sim, a Bulgária faz parte da UE e, como tal, tem acesso aos mesmos benefícios de cidadania da UE. 

Como cidadão europeu, você pode viver, trabalhar, estudar e viajar em qualquer lugar do espaço Schengen da Europa.

Atenção: Lembre-se que atualmente há restrições de viagem por causa da pandemia. Portanto, verifique a regra vigente.

O programa de cidadania da Bulgária por investimento mudou recentemente?

Sim, de fato, para evitar críticas da Comissão Europeia, a Bulgária fez algumas mudanças importantes em seu programa em março de 2021, descartando a maioria de suas opções de investimento e substituindo-as por seis novas modalidades de investimento.