Nos últimos anos, muitas pessoas voltaram os olhos para a cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis.
Isso não é à toa. Além das maravilhosas paisagens e belas praias que alimentam a indústria do turismo local, existem diversos outros benefícios concedidos aos cidadãos do país. Por exemplo, a isenção de impostos para rendimentos fora do país e o passaporte caribenho em menos de dois meses através do programa de cidadania por investimento.
No texto a seguir, conheça todos os detalhes necessários para se tornar um cidadão.
O que você vai encontrar neste guia da cidadania de São Cristóvão e Névis:
- Quais são os benefícios da cidadania por investimento
- Quem é elegível
- Quais são os requisitos para solicitar a cidadania
- Quais são as opções de investimento
- Perguntas frequentes.
Guia Definitivo para a cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis
Table of Contents
O objetivo do Guia Definitivo para a cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis é ajudar investidores que desejam adquirir um passaporte deste país caribenho. Tanto o requerente principal quanto sua família poderão usufruir de uma série de vantagens com o programa.
O material foi elaborado por especialistas com experiência no processo de aquisição do visto, garantindo a aprovação da solicitação.
O que é a cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis
A cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis é um dos meios mais fáceis para obter um passaporte caribenho.
Funciona assim: o requerente realiza um investimento financeiro no país e torna-se elegível para a cidadania. As alternativas mais populares são o mercado imobiliário e os títulos do governo.
O programa se iniciou em 1984, apenas um ano após a independência da nação, o que o qualifica como um dos mais antigos do mundo. Sua principal finalidade é atrair fundos para o desenvolvimento econômico local.
Assim, as portas do país se abrem para o mundo e os novos cidadãos usufruem dos muitos benefícios.
Quais são os benefícios da cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis?
Aqueles que optam pela cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis recebem uma série de benefícios.
A primeira vantagem é a possibilidade de viver em um dos maiores destinos turísticos do Caribe.
Sua rica cultura proporciona interessantes passeios a praias e cidades, além de ser um ótimo local para quem deseja desfrutar da tranquilidade. Sobre o programa, podemos observar alguns benefícios, como:
1. Agilidade no tempo de processamento
O programa de São Cristóvão e Névis é um dos mais rápidos do mundo. Ao realizar a inscrição, o visto é processado e aprovado em menos de quatro meses.
2. Opção de Processo Rápido
Com o pagamento da taxa de Processo Rápido, a cidadania e o passaporte poderão são entregues ao investidor ainda mais rápido, em até 60 dias.
3. Sem burocracia
Não são exigidos requisitos de entrevista, idioma ou residência.
4. Passaporte para familiares diretos
A cidadania de São Cristóvão e Névis também pode ser solicitada pelos membros da família do requerente.
Isso inclui filhos abaixo de 30 anos e familiares dependentes acima de 55 anos.
5. Liberdade de viajar para mais de 156 países
Com o passaporte, é possível viajar livremente em visto pelos países europeus que compõem a Zona Schengen, Reino Unido, Hong Kong, Cingapura e outras nações.
6. Dupla cidadania para toda a vida
A cidadania é permanente e válida para toda a vida.
7. Regime fiscal flexível
Não há necessidade de pagamento de impostos de renda, sobre herança ou doação.
8. Contribuição social
A contribuição do investidor auxilia no crescimento de uma nação em desenvolvimento.
Quem pode solicitar a cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis
Para se qualificar para a cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis, o requerente deve:
- Ter um registro criminal limpo
- Apresentar um diagnóstico comprovando uma boa saúde
- Ter um alto patrimônio líquido pessoal.
Requisitos para o programa de cidadania de São Cristóvão e Névis
Existem alguns requisitos para obter a cidadania de São Cristóvão e Névis.
Qualquer pessoa pode solicitá-la, desde que:
- Tenha mais de 18 anos
- Tenha uma ficha criminal limpa
- Comprove a idoneidade por meio de extratos bancários e referências de antigos empregadores
- Realize um investimento imobiliário inicial no valor de $400.000 ou doação financeira para o Fundo de Crescimento Sustentável de São Cristóvão e Névis no valor mínimo de $150.000.
Quais membros da família se qualificam para a cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis?
Uma das grandes vantagens da cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis é que os membros da família também se qualificam para o programa.
Os familiares que podem usufruir desse direito são:
- Cônjuge
- Filhos do requerente principal ou cônjuge menores de 18 anos
- Filhos dependentes do requerente principal ou cônjuge entre 18 e 30 anos
- Filhos do requerente principal ou cônjuge maiores de 18 anos que apresentem deficiência física ou mental
- Parentes diretos dependentes do requerente principal ou cônjuge com mais de 55 anos
- Avós dependentes do requerente principal ou cônjuge.
Opções de investimento para a cidadania de São Cristóvão e Névis
Para se qualificar para a cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis, há duas opções de investimento:
1. Fundo de Crescimento Sustentável
O investimento pode ser destinado ao Fundo de Crescimento Sustentável, organização que visa contribuições à economia e ao bem-estar da população.
O programa de cidadania por investimento mais popular no país alimenta iniciativas nas áreas de educação, saúde, meio-ambiente, infraestrutura, turismo, cultura e a promoção de negócios locais.
Investimento no Fundo de Crescimento Sustentável
Taxas de inscrição
2. Investimento imobiliário
Para adquirir a cidadania por investimento outra opção é comprar um imóvel aprovado pelo governo.
Sua localização pode ser tanto em na ilha de São Cristóvão quanto em Névis.
Nesse caso, existem duas opções de investimento imobiliário:
- Investimento independente de $ 400.000 em imóveis – mantendo a posse por pelo menos 5 anos.
- Investimento conjunto de $200.000 em imóveis (o investimento total deve chegar a $400.000) – mantendo a posse por pelo menos 7 anos.
Taxas para investimento imobiliário
Processo rápido
O programa de cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis pode ser acelerado caso o investidor opte pelo pagamento da taxa de Processo Rápido.
Nesse caso, a prazo para a cidadania, incluindo a emissão do passaporte, cai para 60 dias ou menos.
Taxa do Processo Rápido
Detalhes sobre o sistema tributário
Não existem impostos diretos em São Cristóvão e Névis.
Isso quer dizer que, mesmo que o cidadão opte por viver em uma das ilhas, não está sujeito a imposto sobre renda pessoal, herança, sucessório ou sobre patrimônio líquido.
Entretanto, alguns impostos são a aplicadas em alguns casos.
Por exemplo:
- Imposto sobre renda de 35% sobre o lucro líquido. O país oferece às empresas relevantes um incentivo fiscal sobre lucros por até 15 anos. No entanto, Névis não cobra esses impostos, desde que o negócio seja local
- Imposto de 10% a pessoas físicas e jurídicas para pagamentos externos
- Imposto anual (IVA) de 17% do valor de mercado da propriedade.
Cronograma da cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis
A Unidade de Cidadania Por Investimento (CIU) é o órgão responsável pelos processos que envolvem o programa.
Ele analisa as solicitações e pode exigir uma entrevista, o que raramente acontece. No entanto, caso seja necessária, vale lembrar que os requisitos são rígidos. Isso quer dizer que declarações falsas ou omitidas podem fazer com que o pedido seja recusado.
O requerente deve preencher manualmente todos os formulários requisitados, disponíveis em um provedor de serviço autorizado. Uma vez enviada, a inscrição leva de 4 a 6 meses para ser avaliada. No caso do Processo Acelerado, o prazo estimado cai para 60 dias ou menos.
Para investimento imobiliário, o prazo varia ainda mais. Por isso, é importante escolher uma propriedade que se encaixe aos requisitos de solicitação.
Depois de aprovada a inscrição, é necessário realizar o investimento e pagar as taxas exigidas. A seguir, o Primeiro Ministro assinará o Certificado de Registro e, uma vez emitido, o passaporte pode ser solicitado.
Quem pode fazer a inscrição no programa?
Quando você envia a inscrição para o programa, é necessário nomear uma pessoa ou entidade autorizada. Seja qual for a escolha, ela deve ser aprovada pela Comissão Reguladora de Serviços Financeiros (FRSC) de São Cristóvão e Névis. Ou seja, licenciada para realizar esse tipo de serviço no país.
Assim, você permite que a pessoa ou organização aja em seu nome nos assuntos relacionados à solicitação, sendo o principal ponto de contato entre o requerente e os órgãos locais.
O governo do país também tem uma lista de agências internacionais de marketing que fornecem informações e materiais promocionais sobre o programa de cidadania. Entretanto, é importante saber que apenas os agentes aprovados podem realizar o pedido. Existem muitas agências que divulgam o programa, mesmo sem autorização. Neste link você pode ver quais são algumas delas.
Entre em contato com os especialistas da Global Citizen Solutions e saiba como podemos ajudá-lo em sua inscrição.
Passo a passo para a solicitação da cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis
Para se inscrever no programa de cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis, são necessários 5 passos. São eles:
1. Escolha um agente autorizado para intermediar a solicitação
2. Preencha os formulários de inscrição
Complete todos os formulários e documentos necessários fornecidos pelo agente. Verifique se todos eles estão de acordo com os padrões legais exigidos pelo país.
3. A CIU aprova a inscrição
Dentro de 3 a 4 meses a partir da inscrição no modelo tradicional, você receberá uma carta de confirmação. Ela será indicada pelo status “inicialmente aprovado”. Isso significa que a inscrição foi aprovada, mas ainda há a necessidade de comprovar o investimento.
4. Selecione o tipo de investimento
Decida se o seu investimento será destinado ao Fundo de Crescimento Sustentável ou ao mercado imobiliário e comprove-o com a documentação exigida.
5. Torne-se um cidadão
Você é declarado cidadão de São Cristóvão e Neves e pode solicitar o segundo passaporte.
Documentação para a cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis
Antes de mais nada, é importante saber que os pedidos de cidadania não podem ser realizados diretamente na Unidade de Cidadania por Investimento.
O processo só terá início caso seja solicitado por um agente autorizado do governo. Ele também é responsável por enviar os formulários para cada documento exigido.
Documentos de inscrição
O requerente paga $250,00 para cada conjunto de documentos emitido. Eles são fornecidos pelo próprio agente autorizado.
Apenas como orientação, os seguintes documentos de inscrição são referidos como:
- Solicitação de Registro como Cidadão (C1)
- Fotografia e Assinatura (C2)
- Atestado Médico (C3). É incluído o resultado original do Teste de HIV realizado nos últimos 3 meses.
Documentos para o Fundo de Crescimento Sustentável
- Comprovante de investimento/Documento de custódia (C4)
Documentos para confirmação de investimento imobiliário
- Contrato de compra e venda concluído.
É válido lembrar que os documentos C1, C2, C3 e C4 são requeridos pelo agente autorizado. Somente os documentos originais serão aceitos.
O requerente deve apresentar todos os documentos, que podem ser obtidos com qualquer prestador de serviços local ou advogado licenciado.
Documentos necessários para a inscrição
- Todos os documentos descritos em C1, C2 e C3
- Certidão de nascimento original ou cópia autenticada
- Cópia autenticada do comprovante de mudança de nome (se necessário)
- Cópia autenticada da carteira de identidade atual (crianças abaixo de 16 anos estão isentas)
- Cópia autenticada do passaporte atual com nome, foto, nacionalidade, data e local de emissão, data de expiração, número do passaporte e país de emissão
- Resultado do teste de HIV realizado até 3 meses antes da inscrição (crianças abaixo de 12 anos estão isentas)
- Registro criminal brasileiro ou do país que o requerente viveu mais de um ano nos últimos 10 anos (crianças abaixo de 16 anos estão isentas)
- 6 fotos (tamanho aproximado de 35 x 54mm) tiradas nos últimos 6 meses. Uma delas deve ser autenticada e anexada ao documento C2.
Outros documentos exigidos para o requerente principal
- Pelo menos uma referência profissional (de um advogado ou contador, por exemplo) emitida nos últimos 6 meses
- Extrato bancário de um período de 12 meses a partir da data de solicitação da cidadania
- Pelo menos uma carta de referência emitida por um banco internacional emitida nos últimos 6 meses
- Cópia autenticada do Certificado de Alistamento Militar (ou isenção)
- Comprovante de endereço original (conta de luz, água etc)
- Carta de antigo empregador comprovando data de início, cargo ocupado e salário
- Cópia original de CNPJ
- Certidão de casamento ou cópia autenticada (se necessário)
- Certidão de divórcio (se necessário)
- Comprovante de fundos necessários para realizar o investimento
- Declaração de dependente entre 18 e 30 anos
- Diploma ou comprovante de graduação (se necessário)
- Mandato de advogado.
Quanto custa a cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis?
O custo da cidadania por investimento em São Cristóvão e Névis tem muitas variáveis.
- Investimento mínimo: $150.000 quando direcionado ao Fundo de Crescimento Sustentável; $400.000 quando direcionado ao mercado imobiliário
- Taxas do Fundo de Crescimento Sustentável: $150.000 para o requerente principal; $25.000 para cônjuge; $10.000 para cada dependente adicional
- Taxas adicionais do Investimento Imobiliário: $35.000 para o requerente principal, $20.000 para cônjuge; $10.000 para crianças, independentemente da idade
- Taxas de serviço (aplicáveis aos dois tipos de investimento): $7500,00 para o requerente principal, $4000,00 para crianças com mais de 16 anos
- Taxa de documentação: $250,00 para cada conjunto de documentos
- Taxa de emissão de passaporte: $350,00 por pessoa
- Taxa de realização dos processos pela Global Citizen Solutions: entre em contato para saber mais
Um detalhe importante: as taxas aplicadas ao Processo Acelerado são diferentes, como descritas mais adiante.
Nosso compromisso com nossos clientes
Na Global Citizen Solutions, temos o compromisso de encontrar a melhor solução de acordo com as necessidades de cada cliente.
Sua família, seu patrimônio e seu futuro são seus bens mais valiosos. Sabemos disso. Por isso, seus investimentos serão guiados por profissionais competentes com 100% de sucesso nas inscrições de cidadania.
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