Cidadania por Investimento Granada – O Guia Definitivo feito por Especialistas

As buscas pela cidadania via investimento em Granada crescem a cada dia. Para brasileiros, o programa de cidadania representa uma oportunidade de receber um passaporte forte e ganhar inúmeros benefícios para a vida toda. Além disso, a ideia de viver ou passar as férias em um país caribenho é chamativa. Afinal, o local é reconhecido internacionalmente pelas belas praias, cultura rica e tranquilidade.

Uma boa notícia: não é necessário morar por lá para manter a cidadania. Para o país, o investimento é benéfico para incentivar a economia local e acelerar o desenvolvimento. Já o investidor ganha passe livre para viajar para mais de 140  territórios pelo mundo e desfrutar da hospitalidade e belas paisagens da ilha.

O guia a seguir foi criado por especialistas no assunto. Nele, você saberá tudo que é necessário para participar do programa de Granada, o que inclui:

• Benefícios
• Requisitos
• Opções de investimento
• Solicitação
• Perguntas frequentes.

Se você deseja dar um passo à frente nessa empreitada, continue a leitura e saiba como prosseguir na jornada rumo à segunda cidadania.

Granada: um pequeno paraíso tropical

Granada, ou Grenada, como também é conhecido, é um pequeno país situado entre o Mar do Caribe e o Oceano Atlântico. Conhecida como a “Ilha das Especiarias”, a região possui uma rica história de produção de especiarias, atraindo milhares de turistas anualmente interessados tanto em suas paisagens naturais deslumbrantes quanto na culinária local.

Na ilha, uma parte significativa das atividades gira em torno da natureza. Você pode desfrutar de caminhadas, mergulho, snorkeling ou até mesmo explorar o Parque Nacional e a Reserva Florestal Grand Etang, onde é possível admirar a exuberante vegetação local. Além disso, as águas azul-turquesa que cercam a nação insular granadina constituem o cenário ideal para explorar o Parque de Esculturas Subaquáticas Molinere e a diversidade marinha ao seu redor.

Além do turismo, o território das Caraíbas atrai muitos investidores interessados em trazer seus rendimentos e empreendimentos para uma das ilhas mais populares quando se trata de benefícios fiscais. O governo granadino possui políticas altamente favoráveis ao investimento estrangeiro e programas específicos para o investimento internacional, como o Programa de Cidadania via Investimento de Granada, projeto que viabiliza a aquisição de residência e cidadania de Granada para os participantes e suas famílias ao realizarem um investimento qualificado na economia local.

O que é a cidadania por investimento em Granada

Os programas de cidadania via investimento – ou programa CBI, sigla em inglês para “Citizen by Investment” – oferecem a oportunidade de obter a dupla cidadania ao realizar investimentos financeiros no país. Normalmente, estes investimentos são direcionados ao mercado imobiliário ou doações governamentais. Granada é uma boa opção para investidores que desejam aderir a um dos programas de cidadania do Caribe. Uma das principais vantagens de obter a cidadania em Granada é justamente a simplicidade e agilidade do processo de inscrição. Isso quer dizer que é possível obter a cidadania e a residência do Caribe em 2 meses. 

Os benefícios da cidadania em Granada

Existem muitos motivos para optar pelo programa de Granada. A começar pela movimentação do setor de turismo, praias paradisíacas e a garantia da privacidade. A seguir, conheça outras vantagens.

1. Passaporte é obtido em cerca de dois meses

O programa de Granada tem um dos mais ágeis processos de inscrição, ao lado de outras nações caribenhas como Santa Lúcia e São Cristóvão e Névis. Todo o pedido leva em torno de 60 dias úteis para ser processado e finalizado.

2. Documento caribenho para toda a família

Os membros diretos da família do investdor também recebem os direitos do requerente principal. Isso inclui cônjuges, filhos com menos de 29 anos, dependentes diretos (pais e irmãos, por exemplo).

3. Investimento a longo prazo para futuras gerações

Como cidadão de Granada, você poderá viver, estudar e trabalhar na ilha. Além disso, a cidadania de Granada pode ser repassada permanentemente para as futuras gerações. Ou seja, é um investimento para toda a vida.

4. Possibilidade de green card dos Estados Unidos pelo visto E-2

Ao preencher os requisitos de investimento em Granada, o candidato torna-se elegível para o visto E-2 nos Estados Unidos. Trata-se de um visto de investidor que é válido por 3 meses a 5 anos com possibilidade de renovação por período indefinido para residir nos Estados Unidos.

5. Sem requisitos de residência ou idiomas.

Não há requisitos de residência no território ou de comprovação de grau de instrução e currículo para obter a cidadania de Granada.

6. Viagens simplificadas para mais de 140 países.

O cidadão de Granada desfruta do benefício de um passaporte poderoso. Com ele, é possível viajar para mais de 140 países, incluindo os  territórios europeus que compõem a Zona Schengen, Hong Kong, China, Rússia, Reino Unido (por até 6 meses) e muitos outros. Vale dizer que ao longo dos anos, classificações de passaportes globais populares, como o Nomad Passport Index, foram desenvolvidas, permitindo que as pessoas entendam como o documento pode facilitar viagens ao exterior com poucas ou nenhuma restrição de visto.

Mas, além da isenção de visto, há também outros benefícios tão importantes quanto a obtenção de um segundo passaporte, que é abordado pelo Global Passport Index (Índice Global de Passaportes). Esse índice usa um sistema de pontuação diferenciada para determinar o poder de um documento internacional para negócios, qualidade de vida e oportunidades de investimento.

Nossa ferramenta quantitativa oferece aos indivíduos uma visão geral detalhada da mobilidade e atratividade do país em três índices independentes: Índice Aprimorado de Mobilidade, Índice de Investimento e Índice de Qualidade de Vida. Cada índice permite que os usuários filtrem resultados para classificações individuais dos países.

Usamos dados quantitativos como indicadores para avaliação de critérios específicos que tornam certos passaportes tão atraentes. A classificação é baseada em dados de várias instituições internacionais e organizações multilaterais, como o Banco Mundial, o Fórum Econômico Mundial e o Relatório de Desenvolvimento Sustentável. Saiba mais dando uma olhada no site oficial do Índice Global de Passaportes.

7. Sem impostos sobre riqueza, herança,  doações e ganhos de capital.

Não há necessidade de pagamento de impostos de renda, sobre herança ou doação.

Requisitos da cidadania por investimento em Granada

Para solicitar a cidadania granadina, os candidatos devem preencher os seguintes requisitos:

• Ter mais de 18 anos;
• Comprovar um bom estado de saúde;
• Ter uma ficha criminal limpa;
• Fornecer extratos bancários e outras informações financeiras;
• Ter um alto patrimônio líquido.

Quais os membros da família se qualificam para a cidadania de Granada?

Alguns membros da família podem usufruir dos mesmos privilégios do requerente principal. Os seguintes membros da família se qualificam para o programa CBI:

• Cônjuge;
• Filhos do requerente principal menores de 18 anos;
• Filhos entre 18 e 29 anos quando cursando faculdade paga pelo requerente principal ou cônjuge;
• Filhos com mais de 18 anos que apresentem deficiência física ou mental;
• Pais ou avós do requerente principal ou cônjuge, desde que dependam financeiramente destes;
• Irmãos do requerente principal ou cônjuge, biológicos ou não, com pelo menos 18 anos, solteiros e sem filhos.

Opções de investimento para a cidadania de Granada

Existem duas rotas de investimento para obtenção da cidadania de Granada: contribuição para o Fundo Nacional de Transformação (NTF) e o investimento em um projeto imobiliário aprovado.

1. Doação ao Fundo Nacional de Transformação (NTF)

O Fundo Nacional de Transformação foi criado simultaneamente ao programa de cidadania via investimento de Granada em 2013. O objetivo do projeto é alimentar a economia local e assegurar o desenvolvimento do país. Se essa for a opção escolhida, o investidor deve doar o valor mínimo de $150.000 ou $200.000 para o fundo para uma família de quatro pessoas. Para cada candidato adicional, soma-se $25.000,00 à doação.

2. Investimento imobiliário

​​Se a opção selecionada for a imobiliário, há duas opções de investimento na modalidade. A primeira delas é independente. Aqui é necessário investir no mínimo $350.000 em um projeto imobiliário aprovado pelo governo. Já a segunda é o investimento conjunto, em parceria com outros candidatos interessados. Nesse caso, é destinado a propriedades turísticas no valor mínimo de $220.000 por investidor (um total de $440.000). Em ambos os casos, o investimento deve ser mantido por pelo menos 5 anos para receber a cidadania de Granada. Além do investimento em um projeto imobiliário aprovado citado acima, algumas taxas governamentais adicionais podem ser aplicadas.

O vantajoso sistema tributário de Granada

Os residentes e cidadãos de Granadas são submetidos a condições fiscais relativamente flexíveis. Na ilha não há taxas sobre ganhos, imposto de renda ou sobre herança e ativos ao redor do mundo. Alguns dos valores são representados em dólares do Caribe Oriental (XCD). A seguir, veja alguns detalhes sobre o sistema de tributação de Granada.

• Taxa anual de imposto de renda para ganhos locais. O primeiro é de XCD36.000 por ano é isento. No segundo ano, o XCD24.000 é tributado em 10%. A partir daí, passa a ser de 28%.
• Alíquota fixa para empresas de 30%. Há também um imposto retido na fonte de 15% sobre pagamentos enviados a um não residente com relação a aluguéis, licenças, royalties, encargos administrativos, comissões, taxas e juros. Nesse caso, os depósitos bancários são uma exceção.
• IVA de 15% (10% em propriedades como hotéis e outras atividades turísticas)
• Taxa de transferência de imóvel de 5%. Sobre projetos aprovados pelo governo, podem incidir taxas menores.
• Impostos anuais de 0,2% do valor de mercado da propriedade e 0,3% no caso de terrenos.
• Imposto sobre receita comercial de 0,7% se receita ultrapassar XCD 300.000.

Prós e contras da cidadania de Granada

Prós

Acesso ao visto de investidor dos Estados Unidos: Granada é o único território caribenho que possui um tratado de negócios com os EUA, oferecendo a oportunidade do requerente solicitar o visto E-2. Por meio do CBI, o candidato pode adquirir a cidadania de Granada e então se inscrever para obter o visto. Sem essa cidadania, a solução para o candidato brasileiro solicitar um visto de investidor nos Estados Unidos é via o EB-5.

Acesso sem visto à China: Esta é uma vantagem do CBI de Granada, pois nem todos os passaportes caribenhos dão acesso à China. O passaporte de Granada ocupa o 74º lugar no Índice Global de Passaportes e também oferece acesso sem visto ao Reino Unido, Cingapura, entre outros.

Protegido contra furacões: Granada está localizada numa posição relativamente segura fora do Cinturão de Furacões, o que significa que é menos vulnerável a condições meteorológicas extremas do que outras ilhas das Caraíbas.

Contras

Custo levemente mais elevado: Em comparação aos demais programas de cidadania caribenhos, o valor mínimo a ser investido em Granada é mais elevado, sendo uma contribuição mínima de $150.000 ao Fundo Nacional de Transformação (NFT) ou um investimento imobiliário mínimo de $220.000.

Opções limitadas: Ao contrário da maioria dos programas de cidadania dos países caribenhos que oferecem diversas opções de investimento, Granada mantém o seu programa CBI simples, com apenas duas rotas de investimento: investimento em imóveis ou doação.

Cronograma da cidadania por investimento em Granada

O Comitê de Cidadania via Investimento de Granada (CBIC) é o órgão responsável pelos processos que envolvem o programa CBI. Todas as solicitações devem ser realizadas por um agente aprovado pelo governo, que atua junto a agentes locais. Depois de enviada a inscrição, é feita uma rigorosa análise. É importante frisar que omissões e informações e declarações falsas anulam qualquer chance de aprovação. A aprovação normalmente acontece entre 60 e 90 dias após a inscrição. Uma vez deferida, o investimento deve ser comprovado. A seguir, quando os documentos do investimento e cidadania de Granada forem emitidos, o requerente pode solicitar o passaporte.

Quem pode realizar a inscrição para o programa CBI de Granada?

As submissões para o programa de cidadania via investimento de Granada apenas podem ser realizadas por um agente de marketing internacional aprovado pelo governo. Eles devem efetuar cada processo em comunicação frequente com um agente local autorizado. Isso quer dizer que os próprios clientes não devem entrar em contato com o agente local diretamente. Se quiser saber mais informações e detalhes sobre o procedimento, entre em contato conosco através do formulário abaixo.

Passo a passo para a cidadania por investimento em Granada

Para solicitar a cidadania de Granada, siga os seguintes passos:

1. Escolha um agente autorizado para intermediar a solicitação

O agente autorizado ajudará o requerente a preparar a documentação e realizar a due diligence (ou diligência prévia) para realizar a solicitação ao CBIC juntamente ao agente local.

2. Preencha os formulários de inscrição

Complete os formulários e a documentação fornecida pelo agente autorizado. Verifique se todos eles estão de acordo com os padrões legais exigidos pelo país.

3. A CBIC aprova a inscrição

O órgão responsável avalia a inscrição e concede a aprovação entre 60 e 90 dias. Você receberá uma carta com instruções detalhadas para realizar o investimento.

4. Escolha entre as opções de investimento

Decida se o seu investimento será destinado ao Fundo de Nacional de Transformação ou a um projeto imobiliário aprovado pelo governo e comprove-o com a documentação exigida.

6. Torne-se um cidadão

Você é declarado cidadão de Granada e pode solicitar a emissão do documento nacional.

Documentação para a cidadania por investimento em Granada

Antes de prosseguir, uma informação importante: os pedidos para a cidadania para Granada devem ser realizados pelo agente autorizado. Isso quer dizer que você não pode realizá-lo pessoalmente, sendo necessária a utilização do intermediário. Os formulários exigidos são obtidos diretamente com o próprio agente.

Documentos de inscrição

• Contrato de Cooperação e Facilitação de Investimento
• Informações pessoais – Formulário 1
• Impressões digitais – Formulário 2 (exigido apenas maiores de 16 anos)
• Informações para o Gabinete de Assuntos Internos – Formulário 3
• Atestado médico – Formulário 4 (realizado nos últimos 6 meses antes da data de inscrição. É incluído o resultado original do Teste de HIV realizado nos últimos 3 meses
• Histórico profissional e comprovante de renda – Formulário 5
• Comprovante de investimento – Formulário 6
• Formulário de consentimento da Thomson Reuters (exigido somente para maiores de 16 anos)
• 4 Cópia do comprovante de transação (no caso de investimento imobiliário) ou carta de custódia e carta de cooperação com o agente local (no caso da doação ao NTF)
• Pedido de passaporte
• Juramento de fidelidade (exigido somente para maiores de 18 anos)
• Declaração juramentada que confirma o nome dos pais.

Outros documentos exigidos para o requerente principal

• Certidão de nascimento original ou 2 cópias certificadas
• Cópia autenticada do comprovante de mudança de nome (se necessário)
• Cópia autenticada do passaporte atual com nome, foto, nacionalidade, data e local de emissão, data de expiração, número do passapote e país de emissão
• 12 fotos (tamanho aproximado de 35 x 54mm) tiradas nos últimos 6 meses. Uma delas deve ser autenticada e assinada por um advogado.
• 2 cópias da certidão de divórcio (se necessário)
• Cópia da carteira de identidade (exigida para cada requerente)
• Certificado de alistamento militar
• Declaração de cônjuge ou ex-cônjuge comprovando a relação com os filhos
• Declaração de dependentes
• Diploma ou comprovante de graduação (se necessário)

Documentos adicionais

• Comprovante de endereço original, extrato bancário e conta de luz
• Carta de referência profissional
• Certificado de documentação assinado por uma advogado.

Documentação de negócios

• Carteira de trabalho
• Currículo
• Carta de referência de banco
• Extrato pessoal bancário dos últimos 12 meses
• Certificado de registro criminal.

Tradução de documentos

Os documentos devem ser traduzidos para o inglês por um tradutor certificado.

Autenticação de documentos

É importante frisar que todos os documentos requisitados para a solicitação da cidadania de Granada por investimento devem estar de acordo com a legislação original. A pessoa ou empresa que emite a certificação deve informar o nome completo, função, endereço residencial ou comercial, telefone e email. No caso de cópias autenticadas, é necessário que estejam de acordo com:

• A apostila da Convenção de Haia, que dispensa exigências legais para documentos públicos estrangeiros
• Validação do certificado pelo departamento governamental apropriado.

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Perguntas frequentes sobre a cidadania por investimento em Granada

Como conseguir a cidadania em Granada?

Para conseguir a cidadania de Granada, os candidatos devem:

• Comprovar um bom estado de saúde
• Ter um registro criminal limpo
• Ter mais de 18 anos
• Ter um alto patrimônio líquido
• Realizar doação governamental para o Fundo Nacional de Transformação (NTF) ou investir no mercado imobiliário em um projeto aprovado pelo governo.

É possível ter uma segunda cidadania de Granada?

Sim. Você e os membros da família podem ser cidadãos de Granada, adquirindo um segundo passaporte através do programa de cidadania de Granada por investimento.

Minha família também pode solicitar a cidadania?

Sim. Cônjuges, filhos e dependentes ganham os mesmos direitos do requerente principal no caso da cidadania de Granada por investimento. Tudo isso sem requisitos de residência prévios à solicitação. 

É necessário morar em Granada para obter a cidadania?

Não. Para ser cidadão de Granada, não é necessário morar ou visitar o país durante ou depois do processo.

Quanto tempo dura o processo de cidadania via investimento em Granada?

A duração dos processos gira em torno de 60 a 90 dias úteis. Ao adquirir a cidadania de Granada, o passaporte pode ser adquirido em poucos dias.

Qual é a validade do passaporte de Granada?

O passaporte de Granada é válido por 5 anos e pode ser renovado indefinidamente.

É necessário participar de uma entrevista?

Não.

Quais são as modalidades de investimento em Granada?

Existem duas rotas de investimento em Granada:

• Contribuição de $150.000 ao Fundo Nacional de Transformação (NTF);
• Investimento imobiliário de $400.000 ($350k do imóvel + $50k para o Governo) ou $220.000 (por requerente) em investimento conjunto em um projeto imobiliário destinados ao turismo, aprovado pelo governo.

Posso residir nos Estados Unidos com a cidadania de Granada?

Sim, por meio do visto E-2.

Granada é o único estado caribenho que possui acordo de negócios com os EUA, oferecendo a oportunidade do requerente solicitar o visto. Se o candidato cumprir todos os requisitos do processo, ele terá a oportunidade de investir e morar nos Estados Unidos.