Cidadania por Investimento Granada 2024 – O Guia Definitivo feito por Especialistas

As buscas pela cidadania via investimento em Granada crescem a cada dia desde que o programa foi lançado em 2013. Para brasileiros, o programa de cidadania representa uma oportunidade de receber um passaporte forte e ganhar inúmeros benefícios para a vida toda. Além disso, a ideia de viver ou passar as férias em um país caribenho é chamativa. Afinal, o local é reconhecido internacionalmente pelas belas praias, cultura rica e tranquilidade.

Uma boa notícia: não é necessário morar por lá para manter a cidadania. Para o país, o investimento por si só é benéfico para incentivar a economia local e acelerar o desenvolvimento. Em troca, o investidor ganha passe livre para viajar para mais de 140  territórios pelo mundo e desfrutar da hospitalidade e paisagens da bela ilha.

O guia a seguir foi criado por especialistas no assunto. Nele, você saberá tudo que é necessário para participar do programa de Granada, o que inclui:

• Benefícios
• Requisitos
• Opções de investimento
• Solicitação
• Perguntas frequentes.

Se você deseja dar um passo à frente nessa empreitada, continue a leitura e saiba como prosseguir na jornada rumo à segunda cidadania.

Programas de Cidadania do Caribe por Investimento têm aumento do investimento mínimo

Em 01 de julho de 2024, entrou em vigor a mudança no valor do investimento mínimo nos programas de Dominica, Granada, Santa Lúcia e São Cristóvão e Névis para obter a cidadania caribenha por investimento.

O programa de Antígua e Barbuda também terá o aumento no investimento mínimo de seu programa, porém apenas em 30 de julho de 2024.

Os primeiros-ministros dos países assinaram um Memorando de Entendimento (MOA) entre março e junho de 2024 estabelecendo um aumento no investimento mínimo para $200.000.

No caso de Granada, a emenda do programa publicada em 26 de junho de 2024 indica dois novos valores de investimento no programa:

1. Contribuição de $235.000 ao Fundo Nacional de Transformação;
2. Investimento em projetos do governo a partir de $270.000. Nesta rota, o valor mínimo para investimento individual é de $350.000. Já em compras conjuntas, cada investidor deve investir ao menos $270.000 em projetos com o valor total igual ou superior a $440.000.

Granada: um pequeno paraíso tropical

Granada, ou Grenada, como também é conhecido, é um pequeno país situado entre o Mar do Caribe e o Oceano Atlântico. Sua população é de aproximadamente 126 mil habitantes, e a língua oficial é o inglês, porém duas outras línguas, conhecidas como crioulos granadinos, também são faladas.

Reconhecida pela produção de especiarias, como noz moscada, cravo e canela – sendo inclusive chamada como a “Ilha das Especiarias”-, a região atrai milhares de turistas anualmente interessados em suas paisagens naturais deslumbrantes, culinária local e oportunidades de investimento.

Na ilha, uma parte significativa das atividades gira em torno da natureza. Você pode desfrutar de caminhadas, mergulho, snorkeling ou até mesmo explorar o Parque Nacional e a Reserva Florestal Grand Etang, onde é possível admirar a exuberante vegetação local. Além disso, as águas azul-turquesa que cercam a nação insular granadina constituem o cenário ideal para explorar o Parque de Esculturas Subaquáticas Molinere e a diversidade marinha ao seu redor.

Além do turismo, o território das Caraíbas atrai muitos investidores interessados em trazer seus rendimentos e empreendimentos para uma das ilhas mais populares quando se trata de benefícios fiscais. O governo granadino possui políticas altamente favoráveis ao investimento estrangeiro e programas específicos para o investimento internacional, como o Programa de Cidadania via Investimento de Granada, projeto que viabiliza a aquisição de residência e cidadania de Granada para os participantes e suas famílias ao realizarem um investimento qualificado na economia local.

O que é a cidadania por investimento em Granada

Os programas de cidadania via investimento – ou programa CBI, sigla em inglês para “Citizen by Investment” – oferecem a oportunidade de obter a dupla cidadania ao realizar investimentos financeiros no país. Normalmente, estes investimentos são direcionados ao mercado imobiliário ou doações governamentais.

Granada é uma boa opção para investidores que desejam aderir a um dos programas de cidadania do Caribe. Para adquirir a cidadania de Granada, os investidores devem escolher entre uma das duas rotas de investimento disponíveis: Doação Governamental Não Reembolsável para o Fundo de Transformação Nacional ou Investimento em Projetos Imobiliários Aprovados.

Uma das principais vantagens de obter a cidadania em Granada é justamente a simplicidade e agilidade do processo de inscrição. Isso quer dizer que é possível obter a cidadania e a residência do Caribe em 2 meses. 

Por que escolher um passaporte caribenho?

O passaporte caribenho é uma excelente opção para quem busca:

• Maior mobilidade global: com o passaporte de Granada, você tem acesso a mais de 140 países sem a necessidade de visto, incluindo países do Espaço Schengen, China e Cingapura.
• Diversificação dos ativos e oportunidades de isenção fiscal: em Granada, não há imposto de renda sobre renda mundial, imposto sobre ganhos de capital e imposto sobre herança.
• Investir em imóveis turísticos de alto padrão: beneficie-se da próspera indústria do turismo no Caribe.
• Um “plano B” para toda a família: uma segunda cidadania oferece alternativas em casos de instabilidade global.
• Planos de aposentadoria em uma nação tranquila e ensolarada: com a cidadania granadina, você e sua família podem viver em qualquer estado-membro da Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECS).

Os benefícios da cidadania em Granada

Existem muitos motivos para optar pelo programa de Granada. A começar pela movimentação do setor de turismo, praias paradisíacas e a garantia da privacidade. A seguir, conheça outras vantagens.

1. Passaporte é obtido em cerca de dois meses

O programa de Granada tem um dos mais ágeis processos de inscrição, ao lado de outras nações caribenhas como Santa Lúcia e São Cristóvão e Névis. Todo o pedido leva em torno de 60 dias úteis para ser processado e finalizado.

2. Documento caribenho para toda a família

Os membros diretos da família do investdor também recebem os direitos do requerente principal. Isso inclui cônjuges, filhos com menos de 29 anos, dependentes diretos (pais e irmãos, por exemplo).

3. Investimento a longo prazo para futuras gerações

Como cidadão de Granada, você poderá viver, estudar e trabalhar na ilha. Além disso, a cidadania de Granada pode ser repassada permanentemente para as futuras gerações. Ou seja, é um investimento para toda a vida.

4. Possibilidade de green card dos Estados Unidos pelo visto E-2

Ao preencher os requisitos de investimento em Granada, o candidato torna-se elegível para o visto E-2 nos Estados Unidos. Trata-se de um visto de investidor que é válido por 3 meses a 5 anos com possibilidade de renovação por período indefinido para residir nos Estados Unidos.

5. Sem requisitos de residência ou idiomas.

Não há requisitos de residência no território ou de comprovação de grau de instrução e currículo para obter a cidadania de Granada.

6. Viagens simplificadas para mais de 140 países.

O cidadão de Granada desfruta do benefício de um passaporte poderoso. Com ele, é possível viajar para mais de 140 países, incluindo os  territórios europeus que compõem o Espaço Schengen, Hong Kong, China e muitos outros. Vale dizer que ao longo dos anos, classificações de passaportes globais populares, como o Nomad Passport Index, foram desenvolvidas, permitindo que as pessoas entendam como o documento pode facilitar viagens ao exterior com poucas ou nenhuma restrição de visto.

Mas, além da isenção de visto, há também outros benefícios tão importantes quanto a obtenção de um segundo passaporte, que é abordado pelo Global Passport Index (Índice Global de Passaportes). Esse índice usa um sistema de pontuação diferenciada para determinar o poder de um documento internacional para negócios, qualidade de vida e oportunidades de investimento.

Nossa ferramenta quantitativa oferece aos indivíduos uma visão geral detalhada da mobilidade e atratividade do país em três índices independentes: Índice Aprimorado de Mobilidade, Índice de Investimento e Índice de Qualidade de Vida. Cada índice permite que os usuários filtrem resultados para classificações individuais dos países.

Usamos dados quantitativos como indicadores para avaliação de critérios específicos que tornam certos passaportes tão atraentes. A classificação é baseada em dados de várias instituições internacionais e organizações multilaterais, como o Banco Mundial, o Fórum Econômico Mundial e o Relatório de Desenvolvimento Sustentável. Saiba mais dando uma olhada no site oficial do Índice Global de Passaportes.

7. Sem impostos sobre riqueza, herança,  doações e ganhos de capital.

Não há necessidade de pagamento de impostos de renda, sobre herança ou doação.

8. Investimento acessível

Ambas as rotas de investimento são acessíveis para indivíduos e famílias de até 4 pessoas, no valor de $ 235.000 em doações ao FNT.

Granada permite dupla cidadania?

Sim, Granada permite que seus cidadãos tenham dupla cidadania. Os candidatos ao programa podem manter sua nacionalidade original após receberem cidadania em Granada.

Estatísticas do Programa de Cidadania por Investimento de Granada

O programa de cidadania de Granada teve seu melhor ano em 2023 até agora, com inscrições quase dobrando de 1.251 em 2022 para 2.297 em 2023, e a receita disparando de EC$ 275 milhões em 2022 para mais de EC$ 1 bilhão em 2023. Veja a seguir os dados estatísticos do programa.

O relatório destaca um crescimento expressivo no investimento imobiliário em relação às contribuições para o FNT nos últimos cinco anos.

Os investimentos imobiliários aumentaram 820%, passando de 73 em 2019 para 672 em 2023, enquanto as contribuições para o NTF cresceram 210%, de 88 em 2019 para 272 em 2023.

Esses números refletem a confiança dos investidores no mercado imobiliário de Granada, assim como o crescente apelo desse setor como uma opção de investimento estável e lucrativa.

Requisitos da cidadania por investimento em Granada

Para solicitar a cidadania granadina, os candidatos devem preencher os seguintes requisitos:

• Ter mais de 18 anos;
• Comprovar um bom estado de saúde;
• Ter uma ficha criminal limpa;
• Fornecer extratos bancários e outras informações financeiras;
• Ter um bom caráter;
• Fazer um investimento qualificado.

Quais os membros da família se qualificam para a cidadania de Granada?

Alguns membros da família podem usufruir dos mesmos privilégios do requerente principal. Os seguintes membros da família se qualificam para o programa CBI:

• Cônjuge;
• Filhos menores de 18 anos;
• Filhos entre 18 e 29 anos dependentes do requerente principal ou cônjuge;
• Filhos com mais de 18 anos que apresentem deficiência física ou mental;
• Pais ou avós do requerente principal ou cônjuge, desde que dependam financeiramente destes;
• Irmãos do requerente principal ou cônjuge, biológicos ou não, com pelo menos 18 anos, solteiros e sem filhos.

Nacionalidades restritas

A Unidade de Cidadania por Investimento de Granada restringe cidadãos dos seguintes países de se candidatarem ao programa de cidadania de Granada:

• Afeganistão
• Bielorrússia
• Irã
• Coréia do Norte
• Rússia
• Sudão
• Iémen

Circunstâncias específicas podem permitir que indivíduos nascidos nesses países busquem a cidadania em Granada, desde que atendam aos critérios abaixo:

• Migrou antes de atingir a maioridade ou possui residência permanente ou visto válido por pelo menos dez anos no Reino Unido, EUA, Austrália, Nova Zelândia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos ou qualquer país Schengen.
• Não manter vínculos econômicos com um país restrito.
• Nos casos em que os requerentes são originários do Afeganistão, Irã, Sudão ou Iêmen, os agentes que realizam a diligência prévia têm autoridade para conduzir investigações abrangentes e inquéritos no local no país de nascimento do requerente.

Opções de investimento para a cidadania de Granada

Existem duas rotas de investimento para obtenção da cidadania de Granada: contribuição para o Fundo Nacional de Transformação (NTF) e o investimento em um projeto imobiliário aprovado.

1. Doação ao Fundo Nacional de Transformação (NTF)

O Fundo Nacional de Transformação foi criado simultaneamente ao programa de cidadania via investimento de Granada em 2013. O objetivo do projeto é alimentar a economia local e assegurar o desenvolvimento do país. Se essa for a opção escolhida, o investidor deve doar o valor mínimo de $235.000 para o fundo para uma família de quatro pessoas. Para cada candidato adicional, soma-se a partir de $25.000,00 à doação.

2. Investimento imobiliário

​​Se a opção selecionada for a imobiliário, desde 01 de julho de 2024, o investidor passa a ter que realizar um investimento mínimo de $350.000 (individual) ou $270.000 (ação conjunta) em projetos com o valor total igual ou superior a $440.000. O investimento deve ser mantido por pelo menos 5 anos para receber a cidadania de Granada. Além do investimento em um projeto imobiliário aprovado citado acima, algumas taxas governamentais adicionais podem ser aplicadas.

O vantajoso sistema tributário de Granada

Os residentes e cidadãos de Granadas são submetidos a condições fiscais relativamente flexíveis. Na ilha não há taxas sobre ganhos, imposto de renda ou sobre herança e ativos ao redor do mundo. Alguns dos valores são representados em dólares do Caribe Oriental (XCD). A seguir, veja alguns detalhes sobre o sistema de tributação de Granada.

• Taxa anual de imposto de renda para ganhos locais. O primeiro é de XCD36.000 por ano é isento. No segundo ano, o XCD24.000 é tributado em 10%. A partir daí, passa a ser de 28%.
• Alíquota fixa para empresas de 30%. Há também um imposto retido na fonte de 15% sobre pagamentos enviados a um não residente com relação a aluguéis, licenças, royalties, encargos administrativos, comissões, taxas e juros. Nesse caso, os depósitos bancários são uma exceção.
• IVA de 15% (10% em propriedades como hotéis e outras atividades turísticas)
• Taxa de transferência de imóvel de 5%. Sobre projetos aprovados pelo governo, podem incidir taxas menores.
• Impostos anuais de 0,2% do valor de mercado da propriedade e 0,3% no caso de terrenos.
• Imposto sobre receita comercial de 0,7% se receita ultrapassar XCD 300.000.

Prós e Contras

Prós

Acesso ao visto de investidor dos Estados Unidos: Granada é o único território caribenho que possui um tratado de negócios com os EUA, oferecendo a oportunidade do requerente solicitar o visto E-2. Por meio do CBI, o candidato pode adquirir a cidadania de Granada e então se inscrever para obter o visto. Sem essa cidadania, a solução para o candidato brasileiro solicitar um visto de investidor nos Estados Unidos é via o EB-5.

Acesso sem visto à China: Esta é uma vantagem do CBI de Granada, pois nem todos os passaportes caribenhos dão acesso à China. O passaporte de Granada ocupa o 74º lugar no Índice Global de Passaportes e também oferece acesso sem visto ao Reino Unido, Cingapura, entre outros.

Protegido contra furacões: Granada está localizada numa posição relativamente segura fora do Cinturão de Furacões, o que significa que é menos vulnerável a condições meteorológicas extremas do que outras ilhas das Caraíbas.

Contras

Custo levemente mais elevado: Em comparação aos demais programas de cidadania caribenhos, o valor mínimo a ser investido em Granada é mais elevado, sendo uma contribuição mínima de $235.000 ao Fundo Nacional de Transformação (NFT) ou $350.000 em Projetos de Imóveis Aprovados.

Opções limitadas: Ao contrário da maioria dos programas de cidadania dos países caribenhos que oferecem diversas opções de investimento, Granada mantém o seu programa CBI simples, com apenas duas rotas de investimento: investimento em imóveis ou doação.

Cronograma da cidadania por investimento em Granada

O Comitê de Cidadania via Investimento de Granada (CBIC) é o órgão responsável pelos processos que envolvem o programa CBI. Todas as solicitações devem ser realizadas por um agente aprovado pelo governo, que atua junto a agentes locais. Depois de enviada a inscrição, é feita uma rigorosa análise. É importante frisar que omissões e informações e declarações falsas anulam qualquer chance de aprovação. A aprovação normalmente acontece entre 60 e 90 dias após a inscrição. Uma vez deferida, o investimento deve ser comprovado. A seguir, quando os documentos do investimento e cidadania de Granada forem emitidos, o requerente pode solicitar o passaporte.

Quem pode realizar a inscrição para o programa CBI de Granada?

As submissões para o programa de cidadania via investimento de Granada apenas podem ser realizadas por um agente de marketing internacional aprovado pelo governo. Eles devem efetuar cada processo em comunicação frequente com um agente local autorizado. Isso quer dizer que os próprios clientes não devem entrar em contato com o agente local diretamente. Se quiser saber mais informações e detalhes sobre o procedimento, entre em contato conosco através do formulário abaixo.

Passo a passo para a cidadania por investimento em Granada

Para solicitar a cidadania de Granada, siga os seguintes passos:

1. Escolha um agente autorizado para intermediar a solicitação

O agente autorizado ajudará o requerente a preparar a documentação e realizar a due diligence (ou diligência prévia) para realizar a solicitação ao CBIC juntamente ao agente local.

2. Preencha os formulários de inscrição

Complete os formulários e a documentação fornecida pelo agente autorizado. Isso inclui o formulário de inscrição para entrevista obrigatória, que deve ser preenchido para todos os candidatos com 17 anos ou mais. Verifique se todos eles estão de acordo com os padrões legais exigidos pelo país.

3. A CBIC aprova a inscrição

O órgão responsável avalia a inscrição e concede a aprovação entre 60 e 90 dias. Você receberá uma carta com instruções detalhadas para realizar o investimento.

4. Escolha entre as opções de investimento

Decida se o seu investimento será destinado ao Fundo de Nacional de Transformação ou a um projeto imobiliário aprovado pelo governo e comprove-o com a documentação exigida.

6. Torne-se um cidadão

Você é declarado cidadão de Granada e pode solicitar a emissão do documento nacional.

Documentação para a cidadania por investimento em Granada

Antes de prosseguir, uma informação importante: os pedidos para a cidadania para Granada devem ser realizados pelo agente autorizado. Isso quer dizer que você não pode realizá-lo pessoalmente, sendo necessária a utilização do intermediário. Os formulários exigidos são obtidos diretamente com o próprio agente.

Documentos de inscrição

• Contrato de Cooperação e Facilitação de Investimento
• Informações pessoais – Formulário 1
• Impressões digitais – Formulário 2 (exigido apenas maiores de 16 anos)
• Informações para o Gabinete de Assuntos Internos – Formulário 3
• Atestado médico – Formulário 4 (realizado nos últimos 6 meses antes da data de inscrição. É incluído o resultado original do Teste de HIV realizado nos últimos 3 meses
• Histórico profissional e comprovante de renda – Formulário 5
• Comprovante de investimento – Formulário 6
• Formulário de consentimento da Thomson Reuters (exigido somente para maiores de 16 anos)
• 4 Cópia do comprovante de transação (no caso de investimento imobiliário) ou carta de custódia e carta de cooperação com o agente local (no caso da doação ao NTF)
• Pedido de passaporte
• Formulário de inscrição para entrevista
• Juramento de fidelidade (exigido somente para maiores de 18 anos)
• Declaração juramentada que confirma o nome dos pais.

Outros documentos exigidos para o requerente principal

• Certidão de nascimento original ou 2 cópias certificadas
• Cópia autenticada do comprovante de mudança de nome (se necessário)
• Cópia autenticada do passaporte atual com nome, foto, nacionalidade, data e local de emissão, data de expiração, número do passapote e país de emissão
• 12 fotos (tamanho aproximado de 35 x 54mm) tiradas nos últimos 6 meses. Uma delas deve ser autenticada e assinada por um advogado.
• 2 cópias da certidão de casamento ou divórcio (se necessário)
• Cópia da carteira de identidade (exigida para cada requerente)
• Documento de identificação de residência permanente ou comprovante de residência permanente
• Certificado de alistamento militar
• Declaração de cônjuge ou ex-cônjuge comprovando a relação com os filhos
• Declaração de dependentes
• Diploma ou comprovante de graduação (se necessário)

Documentos adicionais

• Comprovante de endereço original, extrato bancário e conta de luz
• Carta de referência profissional
• Certificado de documentação assinado por uma advogado.

Documentação de negócios

• Carteira de trabalho
• Currículo
• Carta de referência de banco
• Extrato pessoal bancário dos últimos 12 meses
• Certidão de antecedentes criminais.

Tradução de documentos

Os documentos devem ser traduzidos para o inglês por um tradutor certificado.

Autenticação de documentos

É importante frisar que todos os documentos requisitados para a solicitação da cidadania de Granada por investimento devem estar de acordo com a legislação original. A pessoa ou empresa que emite a certificação deve informar o nome completo, função, endereço residencial ou comercial, telefone e email. No caso de cópias autenticadas, é necessário que estejam de acordo com:

• A apostila da Convenção de Haia, que dispensa exigências legais para documentos públicos estrangeiros
• Validação do certificado pelo departamento governamental apropriado.

Entrevista obrigatória

Desde 4 de setembro de 2023, Granada exige que todos os candidatos com 17 anos ou mais participem de uma entrevista obrigatória como parte do procedimento de diligência prévia.

Este requisito visa preservar a integridade e a reputação do programa de cidadania por investimento de Granada.

Cada requerente deve preencher um Formulário de Solicitação de Entrevista, que deve ser enviado ao CBIC com o restante da documentação. Os requerentes receberão um link por e-mail que os levará a um questionário. A entrevista de triagem será em inglês, mas as instruções serão fornecidas no idioma de preferência do requerente, conforme indicado no formulário. Cada requerente entrevistado deve pagar uma taxa de $ 1.000.

Compliance e monitoramento do Programa de Cidadania por Investimento de Granada

Após um recente anúncio do Primeiro Ministro Dickon Mitchell, a recém-criada Agência de Migração de Investimentos por Granada substituiu a Unidade de Cidadania por Investimento de Granada (CIU) como a entidade governamental responsável pela supervisão do programa de Cidadania por Investimento local.

A agência trabalha em estreita colaboração com organizações governamentais, como o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Grupo de Ação Financeira Internacional garantindo a conformidade com regulamentações, incluindo políticas de combate à lavagem de dinheiro e de “Conheça seu Cliente”, além de monitorar as atividades de agentes licenciados.

As verificações rigorosas de compliance dos candidatos ao programa de cidadania por investimento de Granada garantem sua credibilidade internacional e valor para os participantes bem-sucedidos. Recentemente, Granada, Antígua e Barbuda, Dominica e São Cristóvão e Nevis firmaram um Memorando sobre cidadania por investimento para fortalecer e avançar os esforços de compliance nos programas de Cidadania por Investimento do Caribe.

Global Citizen Solutions: Quem somos e como podemos ajudá-lo?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria de imigração e investimentos focada em encontrar o programa certo de residência ou cidadania por investimento para indivíduos que desejam garantir seu futuro e se tornar cidadãos globais.

Com escritórios em Portugal, no Reino Unido, em Hong Kong e no Brasil, nossa equipe multilíngue orienta indivíduos e famílias do início ao fim do processo, aconselhando nossos clientes de forma especializada, sempre considerando liberdade, mobilidade, tributação e segurança como pontos chave do sucesso de um processo de imigração.

• Já ajudamos centenas de clientes de mais de 35 países em todos os principais programas de Residência e Cidadania por Investimento. Com um conhecimento profundo e abrangente da área, oferecemos aos nossos clientes uma orientação confiável. 
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Perguntas frequentes sobre a cidadania por investimento em Granada