Cidadania por Investimento Caribe 2024: Tudo o que você precisa saber

A cidadania por investimento no Caribe tem se tornado uma opção atrativa para investidores de todo o mundo. Essa modalidade permite que cidadãos estrangeiros adquiram dupla cidadania por meio de investimentos significativos. Dentre os principais benefícios, destacam-se as viagens sem a necessidade de visto para diversos países, até uma considerável otimização no imposto de renda.

Países como Antígua e Barbuda, com seu renomado Fundo Nacional de Transformação, Santa Lúcia, Dominica, Granada e a pioneira São Cristóvão e Névis, oferecem programas sofisticados e seguros. Além disso, muitos desses países têm estruturado seus programas de cidadania de modo a prezar por processos simplificados e vantagens fiscais competitivas.

Neste conteúdo, temos como objetivo explicar melhor como os programas de cidadania por investimento caribenhos funcionam, bem como quais são suas vantagens e diferenciais. Boa leitura!

Programas de Cidadania do Caribe por Investimento têm aumento do investimento mínimo

Em 01 de julho de 2024, entrou em vigor a mudança no valor do investimento mínimo nos programas de Dominica, Granada, Santa Lúcia e São Cristóvão e Névis para obter a cidadania caribenha por investimento.

O programa de Antígua e Barbuda também terá o aumento no investimento mínimo de seu programa, porém apenas em 30 de julho de 2024.

Os primeiros-ministros dos países assinaram um Memorando de Entendimento (MOA) entre março e junho de 2024 estabelecendo um aumento no investimento mínimo para $200.000.

Esses ajustes assinados pelo primeiro ministro de cada país impactarão as futuras candidaturas à cidadania do Caribe por Investimento. Recomendamos que aqueles interessados em obter a cidadania caribenha procurem a devida assistência para esse processo.

Por que escolher o Programa de Cidadania por Investimento no Caribe?

Os programas caribenhos de cidadania por investimento são não apenas competitivos em termos do custo de suas taxas, mas também oferecem uma rota rápida para a dupla cidadania para estrangeiros.

Na prática, os países caribenhos oferecem processos que, em alguns casos, podem ser concluídos em poucos meses. Além disso, ter um passaporte caribenho pode abrir portas para outros vistos de investidor, como o visto E-2 nos EUA.

Vejamos, em detalhes, alguns dos seus benefícios mais importantes:

• Mobilidade global e acesso a viagens sem visto para mais de 140 destinos;
• Benefícios fiscais e proteção de patrimônio;
• Oportunidades de investimento e crescimento;
• Sem tributação sobre renda internacional;
• Sem imposto sobre riqueza, herança, doação ou ganhos de capital;
• Pouco ou nenhum requisito de residência;
• Oportunidades de investimentos no setor turístico;
• Estilo de vida privilegiado.
• Acesso a todos os países membros da CARICOM, Comunidade do Caribe.
• Expansão do seu portfólio de passaportes para maior mobilidade internacional por meio da dupla ou múltipla cidadania

O que é Cidadania por Investimento?

Os programas de cidadania por investimento, também conhecidos Citizen By Investment (CBI) em inglês, oferecem a investidores estrangeiros a oportunidade de obter a cidadania de uma nação via contribuição para o desenvolvimento nacional, como doação para fundos governamentais, investimento imobiliário, compra de títulos governamentais, contribuições para instituições educacionais ou investimento em negócios no território.

A cidadania pode ser estendida a membros da família e é válida para toda a vida, sendo transmitida para as futuras gerações.

Há cinco países na região do Caribe Oriental que oferecem programas de cidadania por investimento, são eles: Antígua e Barbuda, Dominica, Granada, São Cristóvão e Nevis e Santa Lúcia. Os cinco programas têm muitas características em comum, como requisitos flexíveis, tempo de processamento curto (entre 4 e 12 meses) e a possibilidade de incluir membros da família na candidatura.

O programa ideal para cada investidor depende das prioridades e circunstâncias do candidato e sua família. Saiba mais sobre cada um deles no artigo.

Benefícios do passaporte caribenho

Quais são os tipos de investimento disponíveis?

Dentre as diversas opções de investimento possíveis, é preciso destacar a parte de que cada uma tem suas peculiaridades e benefícios, dependendo do país e do programa específico. Portanto, vamos analisar cada opção do ponto de vista dos negócios:

01. Doações para fundos nacionais de desenvolvimento:

• Como funciona: Muitos países caribenhos têm programas de fundo nacional de transformação e desenvolvimento destinados a financiar projetos de infraestrutura, educação, saúde etc. Assim, ao fazer uma doação única (geralmente não reembolsável) para esses fundos, o investidor pode se qualificar para o programa de cidadania.

• Vantagens: É uma rota direta e, muitas vezes, mais rápida para a cidadania. Em termos práticos, não requer gestão contínua e/ou envolvimento direto no projeto financiado.

• Exemplo:  São Cristóvão e Névis possuem um programa bem estabelecido, em que doações são feitas ao Fundo de Desenvolvimento Sustentável.

2. Investimento em negócios aprovados:

• Como funciona: Alguns países do Caribe oferecem cidadania por meio do investimento em negócios predefinidos e aprovados, geralmente nas áreas de turismo, agricultura e tecnologia.

• Vantagens: O investidor pode colher benefícios financeiros da empresa em que investiu.

• Exemplo: Granada permite que os candidatos invistam em projetos de negócios aprovados para obter cidadania.

3. Aquisição de propriedades imobiliárias:

• Como funciona: A compra de propriedade, como hotéis, resorts ou vilas, em território caribenho, dentro de projetos aprovados.

• Vantagens: O investidor, além de adquirir um ativo tangível, ainda pode gerar renda através do aluguel dessa propriedade. No entanto, alguns países podem exigir que o investidor mantenha a propriedade por um período mínimo antes de vendê-la.

• Exemplo: Dominica e Santa Lúcia são dois dos países que oferecem cidadania por meio da aquisição de propriedade imobiliária no Caribe.

4. Títulos do governo e outros instrumentos financeiros:

• Como funciona: Comprar títulos ou outros instrumentos financeiros emitidos pelo governo.

• Vantagens: São, muitas vezes, investimentos de baixo risco, uma vez que são respaldados pelo próprio governo. Além disso, outra vantagem é que, após um determinado período, os títulos podem ser resgatados, muitas vezes, com juros.

• Exemplo: São Cristóvão e Névis já ofereceu uma opção em que os investidores poderiam obter títulos do governo em troca de sua cidadania caribenha.

Países que oferecem a Cidadania por Investimento no Caribe

Antígua e Barbuda: melhor custo-benefício para as famílias

Oferece o melhor valor para uma família de quatro pessoas, pois o requerente principal que se inscreve com cônjuge e dois filhos deve doar, pelo menos, $100.000 ao Fundo de Desenvolvimento Nacional para adquirir seus passaportes.

Conheça as opções de investimento para obter o passaporte de Antígua e Barbuda: 

• Doação mínima de $100.000 para o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Antígua e Barbuda
• Investimento imobiliário mínimo de $200.000, que devem ser mantidos por cinco anos.
• Investimento de $ 1.500.000 para estabelecer uma empresa. Duas ou mais pessoas podem realizar o investimento comercial conjunto com um mínimo individual de pelo menos $ 400.000 e $ 5.000.000 no total.
• Doação mínima de $150.000 para o Fundo da Universidade das Índias Ocidentais. Esta opção está disponível para famílias de 6 membros ou mais e concede uma bolsa de estudos na Universidade de um ano para um dos familiares. 

É importante considerar que a partir de 30 de julho de 2024, o investimento mínimo nas rotas de Doação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, Doação à Universidade das Índias Ocidentais e Investimento Imobiliário passará por reajustes. Portanto, recomendamos iniciar a candidatura para a cidadania de Antígua e Barbuda o quanto antes. 

Tempo de processamento da cidadania: Entre 4 e 5 meses.

São Cristóvão e Névis: o programa por investimento mais antigo do Caribe

Composto por duas ilhas situadas no Mar do Caribe, São Cristóvão e Névis foi o programa pioneiro de cidadania por investimento em todo o mundo, tendo seu início em 1984.

Ao longo dos anos, foi se consolidando, de modo que evoluiu muito. Dentre seus benefícios, destacam-se sua abundância de praias, sua economia em rápido crescimento e sua reputação padrão platinum no mercado global de programas de cidadania por investimento.

O investidor brasileiro conta com três opções de investimento no programa de São Cristóvão e Névis:

• Contribuição para um Estado Insular Sustentável (SISC) a partir de $250.000 para um único requerente – que substituiu o Fundo de Crescimento Sustentável em 2023.
• Investimento imobiliário mínimo de $400.000 em empreendimentos pré-aprovados.
• Contribuição de pelo menos $250.000 para um projeto governamental voltado para o desenvolvimento da nação.

Tempo de processamento da cidadania: 12 meses, com opção de “cidadania expressa” em menos de 60 dias.

Dominica: programa de investimento eleito quatro vezes o melhor do mundo

Dominica é uma deliciosa e pitoresca ilha no Caribe Oriental, relevante não apenas por ser um refúgio tropical. Não por acaso, o programa de cidadania por investimento desse país ganhou reconhecimento mundial e foi eleito quatro vezes como o melhor de sua categoria em todo o mundo.

Ao investidor interessado em depositar suas fichas em um local próspero e de renome, Dominica certamente é muito atraente.

O programa oferece duas rotas para investidores interessados na cidadania caribenha por investimento: 

• Doação a partir de $200.000 ao Fundo Econômico de Diversificação (EDF).
• Investimento imobiliário a partir de $200.000 em imóveis pré-aprovados pelo governo.

Tempo de processamento da cidadania: Entre 6 e 9 meses.

Santa Lúcia: ideal para quem procurar diversas formas de investimento

Santa Lúcia vem ganhando destaque no cenário global como um destino muito desejado para a cidadania por investimento desde que o seu programa próprio foi lançado em 2015. O país é a uma ótima estratégia para quem procura diversidade em formas de investimento.

Conheça as quatro rotas disponíveis para obter o passaporte de Santa Lúcia: 

• Doação para o Fundo Econômico Nacional de Santa Lúcia de $240 000 para indivíduos ou famílias de até 4 pessoas. Membros adicionais pagam taxas a partir de $25.000.
• Investimento em projetos imobiliários pré-aprovados no valor mínimo de $300.000.
• Investimento em títulos governamentais de $300.000, mantidos por cinco anos.
• Investimento de $ 3.500.000 individual ou conjunto de $ 6.500.000 – no qual cada candidato deve contribuir com pelo menos $250.000 – em um negócio aprovado pelo governo de Santa Lúcia. 

Tempo de processamento da cidadania: 10 a 12 meses.

Granada: uma rota para o Visto E-2 nos EUA

Granada, conhecida como a “Ilha das Especiarias”, é famosa não apenas por sua beleza natural, mas também pelos benefícios que tornam a cidadania por investimento no país uma proposta notável, especialmente para quem tem um olho nos Estados Unidos.

Portanto, uma de suas principais vantagens é a possibilidade de solicitar o visto E-2 para os Estados Unidos. Esse é um visto de investidor que permite aos cidadãos de Granada operar um negócio nos EUA. Na prática, é um passo no caminho para a migração e residência permanente americana, também conhecida como green card.

Veja os investimentos disponíveis para obter o passaporte de Granada: 

• • Doação a partir de $235.000 para o Fundo Nacional de Transformação de Granada.

• Investimento imobiliário a partir de $350.000 (individual) ou $270.000 (ação conjunta) em projetos com o valor total igual ou superior a $440.000.

Tempo de processamento da cidadania: 9 meses.

Passo a Passo para Obter a Cidadania Caribenha por Investimento

As Nações Caribenhas

O Caribe é composto por mais de 700 ilhas. A lista de nações que compõem uma das áreas mais paradisíacas do mundo é extensa e inclui Jamaica, Barbados, Bahamas, Haiti, República Dominicana, Cuba, entre outros. Dentre eles, cinco países do Caribe Oriental oferecem o passaporte nacional para investidores, são eles: Antígua e Barbuda, Dominica, Granada, São Cristóvão e Nevis, e Santa Lúcia.

A Cultura do Caribe

A formação da identidade caribenha está fortemente ligada à sua história de formação. Originalmente habitada pelos povos indígenas ameríndios, hoje a região é lar de diferentes grupos étnicos como afro-caribenhos, descendentes de indígenas, caribenhos de origem europeia, indianos e do sudeste asiático, devido à colonização.

Assim, a cultura caribenha reflete uma mistura de influências inglesas, espanholas, holandesas, francesas, indianas e africanas, inclusive em nas línguas faladas localmente.

As línguas do Caribe incluem:

• Chinês em países caribenhos com uma grande diáspora chinesa, como Jamaica e República Dominicana.
• Holandês e crioulo-holandês no Caribe Holandês, como Aruba, Curaçao e a antiga colônia holandesa de Suriname.
• Inglês e crioulo-inglês em territórios ultramarinos britânicos e ex-colônias britânicas, como Anguilla, Ilhas Cayman, Trindade e Tobago e São Cristóvão e Nevis.
• Francês e crioulo-francês no Caribe francês e ex-colônias francesas, como Haiti, Guadalupe e Martinica.
• Espanhol e crioulo-espanhol em ex-colônias espanholas, como Cuba e o território dos EUA de Porto Rico.
• Hindustani e indonésio (javanês) em colônias holandesas e inglesas, como Guiana.
• Línguas maroons em ex-colônias europeias com comunidades maroons, como o Saramaccan no Suriname.

Essa diversidade étnica e cultural do Caribe é também refletida em obras literárias, festivais – como o famoso Carnaval de Trindade e Tobago -, eventos esportivos e outras celebrações ao longo do ano que destacam a sua rica história.

A música também desempenha um papel fundamental na identidade cultural dos povos caribenhos, com gêneros populares como reggae, calipso, soca e salsa, que se tornam populares em todo o mundo.

Nacionalidades caribenhas mais populares

Turismo e Relações Internacionais

A indústria de turismo é um dos principais setores econômicos em expansão do Caribe.

Em 2022, ela contribuiu com mais de $60 bilhões para o PIB da região, segundo a Statista. Organizações como a Comunidade do Caribe (CARICOM) e a Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECS) têm fortalecido a cooperação regional entre as nações caribenhas e criado parcerias globais que permitem trocas relevantes para o desenvolvimento contínuo.

Investidores brasileiros e estrangeiros interessados em obter a cidadania caribenha por investimento podem alcançá-la através de Programas de Cidadania do Caribe.

Além de obterem o passaporte, estarão contribuindo para o desenvolvimento da região por meio de oportunidades de investimento vantajosas.

Cidadania por Investimento no Caribe: manutenção e obrigações

Obter a cidadania no Caribe é uma opção atrativa para muitos, sobretudo devido à facilidade de aquisição, mas também pelos benefícios associados. No entanto, como qualquer investimento significativo, ela vem acompanhada de responsabilidades. Vejamos as 5 principais:

1. Manutenção do Investimento: dependendo do país e do tipo de investimento escolhido, pode haver um período mínimo durante o qual o investimento não deve ser alterado ou vendido.
2. Obrigações Fiscais: embora muitos países do Caribe ofereçam regimes fiscais favoráveis, as pessoas devem garantir que estão em conformidade com todas as obrigações fiscais locais.
3. Renovação de Documentação: assim como outros documentos legais, o passaporte e residência adquiridos através desses programas precisam ser renovados após certo tempo.
4. Juramento de Lealdade: alguns países podem exigir que a pessoa preste um compromisso de lealdade ao país.
5. Ausência Prolongada: embora a maioria dos programas de cidadania por investimento dos países do Caribe não exija residência física, alguns podem ter estipulações sobre a ausência prolongada do país.

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Perguntas Frequentes Sobre Cidadania por Investimento no Caribe