Cidadania por investimento em Santa Lúcia – O Guia Definitivo feito por Especialistas

Se você busca um segundo passaporte, a cidadania por investimento em Santa Lúcia é uma excelente opção. Uma das mais belas ilhas do mar do Caribe, apresenta um clima agradável e hospitaleiro para turistas e aspirantes a cidadãos. Ao optar por esse programa, o investidor ganha acesso a mais de 140 países em apenas 5 meses. Além disso, usufrui de uma série de outros benefícios, os quais serão descritos a seguir. Se você tem interesse em adquirir a cidadania por investimento em Santa Lúcia, continue a leitura. No texto abaixo, você saberá várias informações, como:

• Benefícios
• Requisitos
• Como solicitar a cidadania em Santa Lúcia
• Opções de investimento
• Perguntas frequentes.

Santa Lúcia: conheça a ilha de terras vulcânicas

Santa Lúcia, situada no leste do Caribe, é um país insular de 617 km² com uma população de aproximadamente 180 mil habitantes. A ilha é conhecida por suas terras vulcânicas, sendo lar do Sulphur Springs, o único vulcão do que permite acesso de carro e oferece a oportunidade única de tomar banhos de lama vulcânica. Além disso, a região privilegiada no Mar do Caribe, faz com que o pequeno território seja abrigo de algumas das praias mais paradisíacas em todo o globo.

Por essas características, o turismo desempenha um papel fundamental na economia de Santa Lúcia, correspondendo a 65% de seu PIB. Embora os números de visitantes ainda estejam se recuperando após a pandemia do COVID-19, a ilha tem se destacado como um destino turístico muito procurado, especialmente por casais, já que Santa Lúcia é conhecida por ser um dos melhores destinos de lua de mel.

Turistas dos Estados Unidos, que historicamente representam mais de 50% dos visitantes, e do Reino Unido, o segundo maior grupo com 30%, também são atraídos pelas excelentes conexões aéreas, incluindo voos diretos para cidades importantes como Londres, Toronto e diversas cidades dos Estados Unidos.

Além do turismo, a agricultura e os negócios offshore desempenham papéis significativos na economia da nação, atraindo investidores devido às vantajosas taxas corporativas e tributação pessoal, bem como outros países paraísos fiscais do Caribe, como Dominica  e Granada. Vale lembrar que Santa Lúcia também incentiva o investimento estrangeiro por meio de iniciativas como o Programa de Cidadania por Investimento Santa Lúcia, permitindo que investidores e suas famílias obtenham a dupla cidadania e a residência em troca de investimentos consideráveis na economia local.

O que é a cidadania por investimento em Santa Lúcia

Os programas de cidadania por investimento são um método muito popular para obter a cidadania ao realizar aplicações financeiras. No caso de Santa Lúcia, existem quatro opções de investimento: doação ao Fundo Econômico Nacional, investimento em imóveis, em empresas ou em títulos governamentais. O programa é um dos mais recentes e um dos mais baratos entre as demais opções. Por conta disso, rapidamente se tornou um dos mais populares entre investidores.

Os benefícios da cidadania em Santa Lúcia

Existem muitas razões pelas quais os investidores optam pela cidadania de Santa Lúcia por investimento. A seguir, conheça algumas das principais vantagens do Programa de Cidadania via Investimento de Santa Lúcia.

1. Passaporte é obtido em menos de seis meses

O programa de cidadania por investimento em Santa Lúcia oferece um dos mais ágeis processos de obtenção de um segundo passaporte. Ele pode ser realizado entre 3 e 5 meses.

2. Toda a família é elegível

Os familiares diretos recebem os mesmos direitos e benefícios do candidato principal. Isso inclui esposa, filhos, pais e avós.

3. Passaporte poderoso de baixo custo

O passaporte de Santa Lúcia, considerado o 75º mais poderoso do mundo, pode ser obtido através da contribuição financeira de $100.000. Com ele é possível viajar para mais de 140 países. Vale dizer que ao longo dos anos, classificações de passaportes globais populares, como o Nomad Passport Index, foram desenvolvidas, permitindo que as pessoas entendam como um passaporte pode facilitar viagens ao exterior com poucas ou nenhuma restrição de visto. Mas, além da isenção de visto, há também outros benefícios tão importantes quanto a obtenção de um segundo passaporte, que é abordado pelo Global Passport Index. Esse índice usa um sistema de pontuação diferenciada para determinar o poder de um passaporte para negócios, qualidade de vida e oportunidades de investimento. Nossa ferramenta quantitativa oferece aos indivíduos uma visão geral detalhada da mobilidade e atratividade do país em três índices independentes: Índice Aprimorado de Mobilidade, Índice de Investimento e Índice de Qualidade de Vida. Cada índice permite que os usuários filtrem resultados para classificações individuais dos países. Usamos dados quantitativos como indicadores para avaliação de critérios específicos que tornam certos passaportes tão atraentes. A classificação é baseada em dados de várias instituições internacionais e organizações multilaterais, como o Banco Mundial, o Fórum Econômico Mundial e o Relatório de Desenvolvimento Sustentável. Saiba mais dando uma olhada no site oficial do Global Passport Index.

4. Investimento a longo prazo para futuras gerações

Como cidadão de Santa Lúcia, você poderá viver, estudar e trabalhar na ilha. Além disso, a cidadania pode ser repassada permanentemente para as futuras gerações. Ou seja, é um investimento para toda a vida.

5. Sem requisitos de residência, idiomas ou entrevistas.

Não há requisitos de entrevista, grau de instrução ou currículo para adquirir o passaporte.

6. Viagens simplificadas para mais de 140 países.

O passaporte de Santa Lúcia é um dos mais poderosos do mundo. Com ele, é possível viajar para mais de 140 países, incluindo aqueles que compõem a Zona Schengen, Reino Unido, Hong Kong, Singapura, entre outros.

 7. Sem impostos sobre riqueza, herança,  doações e ganhos de capital.

Não há necessidade de pagamento de impostos de renda, sobre herança ou doação.

Requisitos da cidadania por investimento em Santa Lúcia

Para solicitar a cidadania de Santa Lúcia, o candidato deve preencher os seguintes requisitos:

• Ter mais de 18 anos
• Realizar o investimento e comprová-lo
• Comprovar um bom estado de saúde
• Ter uma ficha criminal limpa
• Fornecer extratos bancários e outras informações financeiras
• Pagar as taxas de processamento.

Quais membros da família se qualificam para a cidadania por investimento em Santa Lúcia?

Os membros da família do requerente principal podem usufruir dos mesmos privilégios do candidato principal da cidadania por investimento em Santa Lúcia. Os seguintes familiares se qualificam para o programa:

• Cônjuge
• Filhos do candidato principal menores de 18 anos
• Filhos entre 18 e 25 anos quando cursando faculdade paga pelo candidato principal ou cônjuge
• Filhos com mais de 18 anos que apresentem deficiência física ou mental
• Pais ou avós do candidato principal ou cônjuge com mais de 65 anos, desde que dependam financeiramente destes.

Opções de investimento para a cidadania em Santa Lúcia

Existem quatro opções de investimento para obtenção da cidadania em Santa Lúcia.

1. Fundo Econômico Nacional

O Fundo Econômico Nacional (NEF) foi criado pelo governo para receber contribuições e financiar projetos sociais para o país. Para se qualificar para a cidadania em Santa Lúcia, o candidato requernte deve realizar uma doação não reembolsável. O valor varia de acordo com o número de dependentes e familiares diretos incluídos na solicitação.

2. Investimento imobiliário

Existem duas alternativas para investimentos no mercado imobiliário em Santa Lúcia:

• Investimento mínimo de $300.000 em propriedades turísticas (como hotéis e resorts) aprovados pelo governo.
• Investimento mínimo de R$300.000 em propriedade.

Nesse caso, o requerente deve assinar um contrato de compra e venda em um imóvel aprovado pelo governo. Os valores devem ser depositados em uma conta sob supervisão do órgão responsável pelo programa de cidadania.

Investimentos imobiliários aprovados pelo governo devem ser mantidos pelo menos 5 anos

3. Investimento em empresas.

Caso prefira, o investidor pode optar pela aplicação em empresas. Existem sete tipos de negócios aceitos para esse tipo de investimento.

1. Restaurantes
2. Cruzeiros
3. Agro-processamento
4. Produtos farmacêuticos
5. Portos, pontes, estradas e rodovias
6. Instituições e instalações de pesquisa
7. Universidades.

No caso do investimento em empresa, o investimento individual mínimo é de $3.500.000. No caso de investimento conjunto, ele deve alcançar pelo menos $6.500.000, no qual cada candidato deve contribuir com pelo menos $1.000.000.

4. Títulos do governo

A cidadania por investimento em Santa Lúcia também pode ser obtida através da compra de títulos do governo. Ele deve ser mantido por 5 anos a partir da data da primeira emissão. Uma vez aprovada, a modalidade de a cidadana por investimento em títulos do governo exige o pagamento dos seguintes valores:

O vantajoso sistema tributário de Santa Lúcia

Os cidadãos e residentes de Santa Lúcia são submetidos a tributação relativamente leve. Isso porque o país não aplica impostos sobre ganhos de capital, herança, renda ou ativos do exterior. No entanto, existem algumas outras taxas cujo pagamento é exigido pelo governo, como o imposto de renda pessoal (PIT), decorrente de atividades domésticas.

Ao optar por não morar em Santa Lúcia, os impostos são aplicados somente sobre ganhos locais. Já o imposto predial é de 0,25% sobre o valor de mercado do imóvel. Além disso, para obter a licença do terreno, é preciso pagar 7,5% do valor da propriedade. Alguns impostos aplicados em Santa Lúcia são: *Os valores a seguir são apresentados em dólares do Caribe Oriental.

PIT (Imposto sobre Renda Pessoal)

• Até XCD10.000: 10%
• Entre XCD10.000 e XCD20.000: 15%
• Mais de XCD30.000: 30%

Empresa e imposto sobre salário

• Empresas registradas em Santa Lúcia pagam pagam somente o imposto de renda corporativo a uma taxa de 1% (em alguns casos, aplica-se a taxa zero) ou uma taxa de licença anual. No segundo caso, o valor depende do capital social da empresa.
• Imposto sobre salário de 5% ao fundo de segurança social. O valor não pode exceder XCD5.000.

Condições do pagamento do IVA

• A taxa do IVA é de 15%. Para hotéis, a taxa cai para 8%.
• É exigido o registro para pagamento do IVA se o custo anual dos suprimentos exceder XCD180.000.

Prós e contras da cidadania de Santa Lúcia

Prós

Diversas opções de investimento: Santa Lúcia oferece quatro opções de investimento para investidores estrangeiros, tornando-se o programa de cidadania na região do Caribe com mais oportunidades para quem pretende diversificar seu portfólio de ativos.

Cidadania caribenha mais barata para um único candidato: Um investidor único que opte por fazer uma doação pagará menos de US$ 120.000, somando os custos essenciais do programa, como investimento, taxa de processamento e diligência prévia.

Contras

Opções de projeto imobiliário limitadas: Atualmente, o único projeto disponível aprovado pela administração local do programa é o investimento em um resort na costa leste da ilha, próximo à aldeia de Micoud.

Exige visto para viagens à China: Diferentemente de outros países caribenhos, o programa da ilha de Santa Lúcia não oferece livre acesso a esse território. Dessa forma, se o investidor busca esse benefício em particular, ele deverá considerar outro programa de cidadania da região do mar do Caribe, como Granada.

Cronograma da cidadania por investimento em Santa Lúcia

O Conselho de Cidadania por Investimento (CBIC) é o órgão responsável pelos processos que envolvem o programa. Vale dizer que o tempo médio a partir da solicitação é de 3 meses. Todos os documentos devem ser anexados aos pedidos junto aos comprovantes de pagamento das taxas exigidas. Uma vez aprovado o pedido, o Conselho notificará o agente autorizado. A seguir, ele exigirá a comprovação do investimento. Feito isso, o processo de cidadania é finalizado e é possível solicitar o passaporte de Santa Lúcia. Caso a solicitação seja negada, o requerente pode solicitar uma revisão por escrito ao ministério.

Quem pode realizar a inscrição para o programa de cidadania por investimento em Santa Lúcia?

As submissões para o programa de cidadania por investimento em Santa Lúcia devem ser realizadas por um agente de marketing internacional aprovado pelo governo. Eles devem efetuar cada processo em comunicação frequente com um agente local autorizado. Isso quer dizer que o próprio candidato não deve entrar em contato com o agente local diretamente.

Passo a passo para a cidadania por investimento em Santa Lúcia

Para solicitar a cidadania por investimento, siga os seguintes passos:

1. Escolha um agente autorizado para intermediar a solicitação

O agente autorizado ajudará o requerente a preparar a documentação para realizar a solicitação à CBIC juntamente ao agente local.

2. Preencha os formulários de inscrição

Complete os formulários e documentos fornecidos pelo agente autorizado. Verifique se todos eles estão de acordo com os padrões legais exigidos pelo país.

3. A CBIC aprova a inscrição

O órgão responsável avalia a inscrição e concede a aprovação em 90 dias. A CIU envia uma recomendação ao governo.

4. Selecione o tipo de investimento

Decida se o seu investimento será destinado ao Fundo Econômico Nacional, mercado imobiliário, em empresas ou títulos do governo e comprove-o com a documentação exigida.

5. Torne-se um cidadão

Você é declarado cidadão de Santa Lúcia e pode solicitar o segundo passaporte.

Documentação para a cidadania por investimento em Santa Lúcia

Antes de prosseguir, uma informação importante: os pedidos para a o programa de cidadania de Santa Lúcia devem ser realizados pelo agente autorizado. Isso quer dizer que você não pode realizá-lo pessoalmente, sendo necessária a utilização do intermediário. Os formulários exigidos são obtidos diretamente com o próprio agente.

Documentos de inscrição

• Certidão de nascimento original ou cópia autenticada
• Comprovante de mudança de nome (se necessário)
• Cartão de residente (se necessário)
• Carteira de identidade
• Cópia colorida do passaporte contendo nome, foto, nacionalidade, data e local de emissão, data de expiração, número do passaporte e país emissor
• Foto e assinatura autenticadas
• 6 fotos em tamanho adequado ao passaporte tirada nos últimos 6 meses com expressão neutra
• Comprovante de residência
• Certidão de divórcio
• Comprovante de alistamento militar
• Declaração de cônjuge ou ex-cônjuge de relação com os filhos
• Declaração de dependência de familiares
• Histórico escolar
• Comprovante de escolaridade (aplicável a todos os candidatos acima de 18 anos)
• Carta de referência profissional assinada nos últimos 6 meses.

Outros documentos exigidos

• Cópia autenticada de vistos expirados
• Histórico criminal do país de nascimento e qualquer outro país no qual o candidato tenha vivido pelo menos 1 ano. O histórico não deve ter mais de 6 meses.
• Comprovante de custódia ou tutela
• Declaração estatutária de mentor de menor de idade indicando que não há objeções com relação à cidadania
• Cópia certificada da carteira de identidade do mentor.

É importante frisar que todas as cópias coloridas dos documentos devem ser autenticadas antes do envio. Caso não estejam em inglês, devem ser traduzidas ao idioma e adequadas à legislação local.

Certificação dos documentos

Como documentos oficiais exigidos para a cidadania por investimento, todos eles devem ser autenticados de acordo com a legislação brasileira.

Perguntas frequentes sobre Cidadania por investimentos em Santa Lúcia

Como obter a cidadania de Santa Lúcia?

Investidores e suas famílias podem adquirir a cidadania por investimento de Santa Lúcia ao cumprirem os realizarem um investimento mínimo de US$100.000 na economia local. O país atualmente oferece quatro modalidades de investimento: aquisição de imóveis, doação ao Fundo Econômico Nacional, compra de um título governamental e investimento em empresas.

Quanto custa a cidadania de Santa Lúcia?

Para obter a cidadania de Santa Lúcia via investimento, os candidatos precisam realizar uma contribuição entre US$ 100.000 e US$ 3.500.000 em uma das várias opções de investimento disponíveis. Elas incluem doação, compra de imóveis, título do governo e projetos empresariais.

Qual é o processo de solicitação de cidadania de Santa Lúcia?

O processo de obtenção da cidadania por investimento em Santa Lúcia envolve os seguintes passos:

1. Escolha um agente ou equipe autorizada: O candidato deve escolher um agente autorizado pelo governo para intermediar o processamento de seu pedido. Ele auxiliará na preparação de cada documento e no cumprimento dos requisitos estabelecidos por lei, como realizar um exame médico para comprovar boa saúde.
2. Preencha os formulários de inscrição: O candidato deve preencher os formulários e fornecer cada documento indicado pelo agente autorizado. Esses documentos devem estar de acordo com os padrões legais estabelecidos pelo país.
3. Aprovação da inscrição: O pedido é avaliado pela CIU (Unidade de Investimento de Cidadania) e, se aprovado, a recomendação é enviada ao governo. Esse processo leva cerca de 90 dias.
4. Escolha do tipo de investimento: O candidato decide qual é a opção de investimento desejada e realiza a contribuição. A documentação comprobatória é apresentada.
5. Torne-se cidadão: Após a aprovação, o candidato é declarado cidadão de Santa Lúcia. Em seguida, ele pode solicitar o segundo passaporte de Santa Lúcia.

É importante destacar que só é possível realizar o pedido para a cidadania por investimento em Santa Lúcia por meio de pessoas autorizadas. O processo é relativamente ágil, de forma que de 3 a 5 meses ele é concluído.

Como funciona a cidadania de Santa Lúcia por doação?

A cidadania de Santa Lúcia por doação envolve fazer uma contribuição de ao menos US$ 100.000 ao Fundo Econômico Nacional do país. Caso a candidatura seja para famílias de até 4 pessoas, o valor sobe para US$ 190.000. Este é um dos métodos mais diretos e seguros para adquirir a cidadania em Santa Lúcia, pois não demanda envolvimento dos candidatos com um projeto e não envolve um investimento em capital de risco, por exemplo.

Minha família também pode obter a cidadania de Santa Lúcia por meio de investimento?

Sim, familiares dos candidatos são elegíveis para obter a cidadania juntamente com o investidor principal pelo Programa de Cidadania por Investimento de Santa Lúcia. Isso inclui cônjuge, filhos, pais e avós.

Santa Lucia permite dupla cidadania?

Sim, Santa Lúcia permite a dupla cidadania. Isso significa que os candidatos não precisam renunciar à sua cidadania anterior para obter a cidadania de Santa Lúcia por meio de investimento. Essa é uma política comum a outros países do Caribe, como São Cristóvão e Névis, Granada e Antígua e Barbuda.

O que é a lei de cidadania de Santa Lúcia?

A Lei de Cidadania por Investimento de Santa Lúcia n.º 14 – ou The St Lucia Citizenship by Investment Act No 14 – de 2015 permite que as pessoas de diversos países adquiram a cidadania de Santa Lúcia através do registo de um investimento qualificado na economia do país.

Quanto tempo leva para obter o passaporte de Santa Lúcia?

No geral, a cidadania pode ser obtida em três meses a partir da data de envio do pedido pelo Programa de Cidadania por Investimento de Santa Lúcia.

Em que idioma devem estar os meus documentos comprovativos para inscrição no programa de cidadania por investimento de Santa Lúcia?

Para cidadãos brasileiros, todos os documentos comprobatórios devem ser apresentados no idioma original juntamente a uma tradução autenticada em inglês, independente da opção de investimento escolhida no programa.

O que acontece se meu pedido de passaporte de Santa Lúcia for negado?

Se o seu pedido de passaporte de Santa Lúcia for negado, você tem o direito de solicitar uma revisão ao CIU. Para isso, você deve recorrer ao seu agente autorizado que poderá cuidar do assunto e da apelação da melhor maneira.

O que é o Fundo Econômico Nacional de Santa Lúcia?

O Fundo Econômico Nacional de Santa Lúcia foi criado em 2015 para receber investimentos qualificados por meio de doações do Programa Cidadania por Investimento.

O dinheiro recolhido é utilizado para todo serviço e projeto destinado à melhoria na qualidade de vida, infraestrutura e desenvolvimento econômico da nação, desde que aprovados pelo governo.

Santa Lúcia é um bom investimento?

Sim. Santa Lúcia oferece uma série de benefícios para investidores que optam pelo país para trazer seus investimentos. Estrategicamente localizada na região do Mar do Caribe, a  ilha possui excelente infraestrutura, boa reputação e belas paisagens para seus residentes. Com oportunidades de viagem sem visto para mais de 140 territórios, como países da União Europeia, Reino Unido e Hong Kong, o mundo estará sempre ao seu alcance. Além disso, o Programa de Cidadania por Investimento de Santa Lúcia é um dos mais rápidos e acessíveis para aquisição.

Você pode comprar um passaporte de Santa Lúcia?

Em termos técnicos, entende-se que não é possível simplesmente “comprar a cidadania” local. Porém, é possível obtê-la através da realização de um investimento substancial na economia de Santa Lúcia e o cumprimento de requisitos estabelecidos pela administração da ilha.

O passaporte de Santa Lúcia é forte?

O passaporte de Santa Lúcia ocupa o 75º lugar no Índice Global de Passaportes. A lista de países isentos de visto para aqueles que possuem o passaporte de Santa Lúcia é longa, com mais de 140 nações, incluindo os países europeus do espaço Schengen, o Reino Unido, Hong Kong e Singapura.

Como o programa de investimento de Santa Lúcia se compara a outros programas do Caribe?

O programa de investimento de Santa Lúcia se destaca em relação a outros programas de cidadania no Caribe devido à sua versatilidade e diversidade de opções. Santa Lúcia oferece a maior gama de rotas para elegibilidade entre todos os outros programas da região. Para conferir os diferenciais de cada programa, leia o nosso Guia Comparativo de Cidadania por Investimento no Caribe.

Há alguma verificação de devida diligência ou de antecedentes realizada como parte do processo de inscrição?

Independentemente da rota de investimento escolhida pelos investidores, toda a documentação fornecida pelo requerente passará pelas verificações de diligência prévia – ou due diligence – durante o procedimento de solicitar a cidadania por investimento de Santa Lúcia. A equipe da Global Citizen Solutions realiza a diligência prévia de todos os candidatos para garantir que a inscrição no programa seja sempre bem-sucedida.