Cartão Cidadão Portugal: o que é e como conseguir?

Acompanhe este artigo e descubra tudo que você precisa saber sobre o Cartão Cidadão Portugal: o que é, como fazer e muito mais! Vale a pena conferir.

O Cartão Cidadão Portugal é um documento exigido por todos os moradores lusitanos e voluntário para os moradores brasileiros que se encontram em Portugal, tal documento vai lhe proporcionar diversos benefícios e simplicidade no seu dia a dia.

Acompanhe este artigo e fique por dentro de tudo que é necessário para conseguir o Cartão Cidadão Portugal. Venha com a gente!

• O que é o cartão cidadão Portugal?
• Precisa ser cidadão português para solicitar o cartão cidadão?
• Como tirar o Cartão Cidadão Portugal?
• Como fazer o Cartão Cidadão português no Brasil?
• Qual o valor do Cartão Cidadão Portugal?
• Qual a validade do cartão cidadão?
• Como renovar o seu Cartão Cidadão Portugal?

O que é o Cartão Cidadão Portugal?

Como falamos acima, o Cartão Cidadão Portugal é um documento que funciona como um documento de identidade, que é reconhecida quando se realizada qualquer consulta, seja no órgão público ou privado, presencial ou virtual. 

É a partir deste documento que é disponibilizado a você diversos dados de suprema valia para todos os habitantes de Portugal, como exemplo:

• NIF – Número de Identificação Fiscal;
• Identificação civil;
• NISS – Número de Identificação da Segurança Social;
• Cartão de eleitor;
• Número de utente – Cadastro no Sistema Nacional de Saúde.

Como se não bastasse todos estes dados, você pode gerar a sua assinatura digital para lhe proporcionar agilidade em vários contratos, seja trabalhista ou até mesmo de residência.

Confira também: Visto e Autorização de Residência para Portugal: Qual a diferença?

Precisa ser cidadão português para solicitar o cartão cidadão?

Para solicitar o Cartão Cidadão Portugal não necessariamente é necessário que você seja um cidadão português. Entretanto, a melhor resposta aqui é: depende. Continue acompanhando para entender melhor.

Por um lado, podemos dizer que sim, é necessário que seja um cidadão português, pois a todos os cidadãos portugueses que residem em Portugal ou fora é exigido ter o Cartão Cidadão Portugal, para que tenha atendimento direto nos órgãos públicos. 

Bem parecido  com a identidade brasileira, o requerimento de tal documento é feito com vinte dias do nascituro, a mesma obrigatoriedade recai para quem tem cidadania portuguesa, sendo preciso requerer o Cartão.

Por outro lado, podemos também afirma que não é necessário que a pessoa seja um cidadão português, uma vez que no caso de brasileiros, que tenham autorização de residência válida, estes são capazes de pedir o Cartão, isto, graças ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta criado no ano de 2000.

Ficou denominado também como Tratado Porto Seguro, que estabelece o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres aos moradores brasileiros que residem em Portugal, quanto para os portugueses que residem no Brasil. 

Como brasileiros com autorização de residência podem solicitar o cartão?

Os brasileiros com a autorização de residência permitida legalmente, antes de requerer o Cartão, têm de pedir inicialmente o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres que são requeridos nas unidades de Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O primeiro passo é realizar a marcação prévia. A partir daí, o segundo passo, o requerimento do Cartão Cidadão Portugal, em qualquer um dos postos de atendimento de Registros e do Notariado, nas Lojas do Cidadão ou nas Lojas Ria, quando se reside na cidade dos Açores.

Documentos necessários para solicitar o Estatuto

• Xerox da autorização de residência;
• Certificado de nacionalidade (original e cópia) emitido pelo Consulado Brasileiro em Portugal.

Atenção: o Cartão Cidadão Portugal, no caso de brasileiros residentes é voluntário e não um documento exigível.

Como tirar o Cartão Cidadão Portugal?

Para requerer o Cartão Cidadão Portugal, é super tranquilo e bem rápido, basta providenciar os documentos pedidos e encaminhar ao local responsável.

Dica de leitura: Como morar em Portugal — tudo o que você precisa saber

Quais os documentos necessários para solicitar o Cartão Cidadão Portugal?

Os documentos que devem ser apresentados para requerer o Cartão são:

• NIF;
• NISS (se aplicável);
• Número de utente do Sistema Nacional de Saúde (SNS);
• Autorização de residência;
• Certidão do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres.

Onde solicitar o Cartão Cidadão Portugal?

A solicitação do Cartão Cidadão Portugal pode ser feita no Instituto dos Registros e do Notariado ou nas Lojas do Cidadão distribuídas por toda Portugal.

Como fazer o Cartão Cidadão Portugal no Brasil?

Para os portugueses que se encontram no Brasil com a cidadania portuguesa, há a possibilidade de se solicitar o Cartão Cidadão Portugal nos Consulados espalhados pelo Brasil. Onde é preciso cumprir os seguintes informações:

1. Levar os seguintes documentos:

• Cartão de Cidadão ou bilhete de identidade anterior (para tirar a segunda via);
• Original e cópia simples do RNE (Registro Nacional de Estrangeiro), o RG ou o passaporte (seja para menores ou adultos);
• Foto 3×4 colorida e atual do requerente;
• Cópia simples do passaporte português anterior se estiver válido (se aplicável);
• Cópia da certidão de nascimento portuguesa;
• Preencher todos os dados do cabeçalho do requerente no campo do destinatário e do Consulado no campo do remetente.

 

2. De posse de todas as certidões, basta fazer o registro no site do Consulado português, fazer o preenchimento e encaminhar o requerimento de solicitação do Cartão Cidadão. Lembre-se de guardar o comprovante do requerimento para levá-lo e apresentá-lo com as demais documentações;

 

3. De posse do pedido, é necessário que faça o agendamento do dia e horário para então chegar ao Consulado português;

Observação: Em consulta ao consulado, você não precisa emitir o boleto, pois agora, o devido pagamento é realizado na hora do débito. De todo modo, consulte as normas no consulado em que estiver realziando o procedimento.

Qual o valor do Cartão Cidadão Portugal?

O valor do Cartão Cidadão Portugal irá oscilar de acordo com a urgência do pedido, a validade e o país de solicitação. Veja a tabela abaixo:

Tipo de pedido	Validade	Portugal	Brasil
Normal	até 5 anos	15 € 7,50 € para bebês de até 20 dias	R$ 212,51
Normal	superior a 5 anos	18 €	—
Urgente	até 5 anos	30 €	R$ 378,28
Urgente	superior a 5 anos	33 €	—
Extremo urgente (no próprio dia do pedido)	até 5 anos	50 €	—
Extremo urgente (no próprio dia do pedido)	superior a 5 anos	53 €	—
Cartão provisório (entregue no próprio dia)	até 5 anos	70 €	—

Atenção: O Consulado de Portugal em São Paulo recomenda pedir o Cartão Cidadão, sem exceção, sempre como de urgência, isso para que o lapso temporal de emissão seja de 10 a 15 dias úteis. Senão, fica sem data de entrega determinada, podendo demorar mais de 3 meses.

Qual a validade do cartão cidadão?

A validade do Cartão Cidadão Portugal vai oscilar de acordo com a sua idade e nacionalidade de quem pedir. Confira as informações detalhadas abaixo? 

Nacionalidade	Idade	Validade
Portugueses	até 25 anos	5 anos
Portugueses	maiores de 25 anos	10 anos
Brasileiros	até 25 anos	igual ao da autorização de residência (máximo de 5 anos)
Brasileiros	maiores de 25 anos	igual ao da autorização de residência (máximo de 10 anos)

Como renovar o Cartão Cidadão Portugal?

A renovação do Cartão Cidadão Portugal é permitida e a solicitação é bem tranquila.

Seu requerimento pode ser realizado através da internet, mas é necessário seguir alguns requisitos. Que são eles:

• O Cartão Cidadão Portugal para ser renovado deverá ter sido requerido antes de 1 de outubro de 2017.
• Para que possa ser pedido a renovação terão que ter sido colhidas as impressões digitais no Cartão anterior. Procede tal informação uma vez que antes de pedir o Cartão Cidadão Portugal, deve ser feito o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres.
• Para renovar também o seu cartão, você deve estar com 25 anos ou mais.
• Para renovar, há um prazo para requerer a renovação. Então, fique atento no  prazo pois pode ser requerido com o Cartão ainda válido, quase terminando sua validade ou que esteja vencido, mas desde que a menos de 30 dias. Ou seja, o tempo é curto.

Dica de leitura: Apostila de Haia — entenda tudo sobre o assunto.

Como podemos ajudar?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria com anos de experiência no fornecimento de soluções personalizadas de residência e cidadania por investimento para famílias internacionais.

Com escritórios em todo o mundo e uma equipe dedicada e experiente, ajudamos clientes de todo o mundo na busca de oportunidades para atingirem o sucesso desejado.

Quer o seu foco seja um programa Golden Visa europeu, identificar oportunidades de investimento em imóveis e fundos, buscar assistência jurídica e tributária ou mudar-se para o exterior, possuímos o know-how necessário para lhe orientar nas tomadas de decisões.

Junto a um consultor dedicado, você poderá determinar seus objetivos, resolver suas dúvidas e estabelecer um caminho de sucesso para avançar.