Golden Visa Portugal: um bom investimento para traders de criptomoedas

Nos últimos anos, o programa Golden Visa Portugal atraiu a atenção de traders de criptomoedas.

Isso é perfeitamente natural, uma vez que trata-se de um investimento sólido e com benefícios que extrapolam o campo financeiro.

Aqueles que investem na residência em Portugal ganham o passe livre para viajar pelo Espaço Shengen, acesso a assistência médica e educação de qualidade e a possibilidade de adquirir a cidadania depois de alguns anos.

Pois é, os motivos são muitos.

Soma-se a isso o fato de o país ser um dos mais inovadores do continente. Tanto que recebeu as criptomoedas (como bitcoins e outras moedas virtuais) de braços abertos.

Portugal é considerado um dos principais países para traders e investidores, tendo em vista que o governo enxerga a nova economia como uma oportunidade, ao passo em que outros países impõem barreiras para sua integração.

Neste artigo, saiba tudo sobre as criptomoedas em Portugal. O que inclui:

  • Quais são as leis de criptomoeda em Portugal
  • Por que Portugal é uma boa opção para traders
  • Como funciona o investimento português em criptomoedas
  • Qual é a relação entre o programa Golden Visa e as moedas virtuais.

A situação econômica de Portugal

Desde a última crise econômica, o governo português deu início a uma série de programas de incentivo a investidores no país. Como consequência, o país passa por um período de estabilidade econômica que há décadas não se via.

Grande parte do sucesso é devido aos bilhões de euros de investimento estrangeiro, assim como o crescimento da popularidade do turismo no país.

Para se ter uma ideia, somente o programa Golden Visa foi responsável por pelo menos €4 bilhões em investimento imobiliário. Além disso, o Regime Fiscal de Residente Não Habitual ajudou a trazer muitos profissionais de alto valor cultural e econômico.

O baixo custo e alta qualidade de vida fazem de Portugal um excelente lugar para viver e começar um negócio. Isso, claro, atrai empreendedores e trabalhadores de todo o mundo.

No país, tanto a economia quanto o mercado imobiliário passam por uma boa fase de crescimento, e a previsão é que continue assim nos anos que se seguirão.

Leis de criptomoeda em Portugal

Em um cenário tão frutífero, a tecnologia não poderia ficar de fora. Portugal é bem receptivo às soluções inovadores, o que inclui as criptomoedas.

Qual é a regulamentação sobre criptomoedas em Portugal?

As leis oficiais portuguesas seguem a regulamentação europeia de criptomoedas, que estipula que ganhos sobre compra e venda de moedas virtuais não estão sujeitos ao IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Afora isso, não uma legislação específica sobre o tema.

Este documento, de 2016, mostra com mais detalhes as diretrizes sobre moedas digitais em Portugal.

Notícias recentes sobre a lei de criptomoedas em Portugal

O atual status legal das criptomoedas em Portugal é estabelecido pela Autoridade Tributária Aduaneira.

Em uma declaração recente, um dos representantes do órgão afirmou ao Jornal de Negócios que as criptomoedas são tratadas da mesma maneira que qualquer outra moeda em Portugal.

Ou seja, o rendimento oriundo de moedas virtuais não está sujeito a imposto, seja ele através de troca, venda, compra ou remuneração direta.

Criptomoedas são isentas de impostos em Portugal

Assim como qualquer moeda, as criptomoedas podem gerar ganhos de muitas maneiras diferentes:

  • Através de compra e venda de coins
  • Ganhos por comissões de serviços de uso de criptomoedas
  • Lucro originário venda de produtos ou serviços via criptomoeda.

Nota-se que, de acordo com as autoridades portuguesas, “a troca de criptomoeda por moeda ‘real’ constitui um serviço sob demanda e sem IVA”.

Isso significa que os lucros provenientes da compra e venda de criptomoedas não será tributado, assim como a troca de moedas virtuais por outras moedas.

As autoridades esclarecem, ainda, que nenhum imposto de renda deve ser pago por indivíduos que recebem em criptomoedas. No entanto, empresas registradas no país que as negociam são tributadas entre 28% e 35%.

Em Portugal, o imposto é pago em uma escala móvel. Entretanto, muitos profissionais podem se beneficiar do Regime Tributário Não Habitual (NHR), que permite isenção e redução de impostos para indivíduos cujo valor cultural ou econômico é considerado alto.

Por que Portugal é o melhor local para traders de criptomoedas?

Em muitas nações ao redor do mundo, os investimentos e o comércio de criptomoedas sofrem grande resistência. São leis, regulamentações e outras barreiras que impedem a disseminação do ativo virtual por uma série de países.

Esse postura pode gerar uma série de problemas, especialmente para investidores em países onde a mineração é severamente regulada.

Regulamentação de criptomoedas ao redor do mundo

Diferentes nações do mundo tratam de maneira única a ascensão das criptomoedas.

Se houver alguma dúvida, é possível saná-la neste relatório  sobre a regulamentação das criptomoedas ao redor do mundo, que toma conta de mais de 130 países.

Com relação a Portugal, o documento diz que:

 

  • De acordo com o Banco de Portugal, a atividade de emissão e negociação de moedas virtuais não é regulamentada nem supervisionada pelo Banco de Reserva Federal de Portugal ou por qualquer outra autoridade do sistema financeiro, nacional ou europeu, em particular por Banco Central Europeu. A ausência de regulamentos sobre operações com moedas virtuais não torna essas atividades ilegais ou proibidas, observou o Banco. No entanto, as entidades que emitem e vendem moedas virtuais não estão sujeitas a nenhuma obrigação de autorização ou registro no Banco de Reserva Federal de Portugal, portanto, suas atividades não estão sujeitas a nenhum tipo de supervisão prudencial ou comportamental.

 

Um exemplo de país que aplica rigorosas leis sobre as criptomoedas é o Estados Unidos. Como resultado, as ICOs (Ofertas Iniciais de Moedas) dificilmente aceitam investimentos de residências americanas.

Por essa razão, obter a residência ou cidadania em um país que aceita criptomoedas (como Portugal) é uma excelente alternativa.

O Regime Fiscal de Residente Não Habitual é amigável para investidores

O governo português faz questão de oferecer aos investidores as melhores condições possíveis no país.

Por isso, foi criado o NHR, um imposto diferenciado para startups e investidores de alto valor econômico e cultural. Nele, são aplicados descontos e isenções.

Segurança para o futuro

O programa Golden Visa Portugal permite que estrangeiros obtenham a residência e a cidadania por investimento no país.

Esse é um dos principais motivos pelos quais tantos investidores e traders de criptomoedas internacionais e brasileiros se interessam tanto pelo visto.

Afinal, suas valiosas aplicações devem ser gerenciadas a partir de um país amigável às moedas virtuais.

No Brasil, por exemplo, os bitcoins e outras criptomoedas estão sujeitas a tributação sobre o lucro, sendo necessário declarar o imposto de renda acima de R$35 mil mensais.

Como sabemos, essa nova economia ganha mais espaço a cada dia. Por conta disso, a cidadania portuguesa pode ser uma ótima solução para quem pensa no futuro. Afinal, é possível conseguir a residência e o passaporte sem a necessidade de morar no país.

Como são as leis portuguesas com relação aos investidores de criptomoedas?

Imposto de renda para criptomoeda em Portugal

Os indivíduos que recebem o salário em criptomoedas não precisam declarar o imposto de renda. No entanto, empresas em Portugal que pagam seus funcionários com moedas virtuais devem pagar as taxas referentes.

O imposto de renda em Portugal é atribuído de acordo com a atividade e os lucros dela provenientes.

Isso significa que, apesar de as próprias transações de bitcoins não serem tributadas, caso a transferência esteja associada a um produto ou serviço, uma fatura é emitida. Nesse caso, o serviço é tributado.

IVA sobre criptomoeda em Portugal

De acordo com o documento oficial divulgado pelas autoridades portuguesas, as criptomoedas no país devem ser tratadas exatamente como qualquer outra moeda. Ou seja, não estão sujeitas ao IVA.

Taxas sobre ganhos

Os ganhos obtidos por meio da compra e venda de criptomoedas também não são tributados. No entanto, empresas que oferecem serviços diretamente ligados a criptomoedas são tributadas em uma escala variável entre 28% e 35%.

Regime Fiscal de Residente Não Habitual

Investidores em Portugal que não foram residentes fiscais no país pelos últimos 5 anos podem optar pelo Regime Tributário Não Habitual.

O que é um grande benefício para o trader, que poderá receber seus lucros com isenção de impostos sobre ganhos.

Programa Golden Visa Portugal e a criptomoeda

Para os investidores que buscam um bom direcionamento dos recursos, o Golden Visa Portugal pode ser uma ótima escolha.

Com ele, é possível adquirir uma série de vantagens, como a possibilidade de viver em um país com economia estável, segurança e educação de qualidade. Além disso, passe livre para viajar por mais de 130 países.

Para traders e investidores de criptomoedas, traz a segurança de ser cidadão de um país que trata as criptomoedas com a devida seriedade.

Por fim, é válido citar que a cidadania pode ser repassada para membros diretos, garantindo o futuro das próximas gerações da família.

[Imagem com link para UG Golden Visa Portugal]

Serviços de criptomoedas e bitcoins em Portugal

Caixas automáticos de bitcoins (ATM) em Portugal

Existem diversos lugares em Portugal nos quais é possível retirar bitcoins e outras criptomoedas. Três deles estão em Lisboa.

Pagamento de serviços com criptomoeda em Portugal

Atualmente, existem muitos serviços que já aceitam pagamento por meio de criptomoedas, como hotéis, drogarias e restaurantes.

Global Citizen Solutions

A Global Citizen Solutions auxilia investidores que querem solicitar o Golden Visa Portugal.

Nós temos uma taxa de 100% de sucesso nas inscrições e, inclusive, já auxiliamos uma boa quantidade de traders de criptomoedas.

Se tiver interesse, entre em contato conosco. Em breve um de nossos especialistas entrará em contato para lhe trazer mais informações.

Perguntas frequentes sobre criptomoedas em Portugal

Portugal é amigável para criptomoedas, traders e investidores?

Nos últimos anos, Portugal se estabeleceu como um dos países mais inovadores da Europa. Ao tratar de criptomoedas, não é diferente. O governo português tem se mostrado bastante aberto com relação às políticas de moedas virtuais.

Criptomoedas são livres de impostos em Portugal?

As transações de criptomoedas estão isentas de IVA e os pagamentos utilizando-as não são taxados.

Por que Portugal é o lugar perfeito para traders de criptomoedas?

Em diversos países do mundo, a regulação atua de maneira rígida para taxar traders e investidores de criptomoedas. Portugal, por outro lado, se mostra bastante amigável com a nova economia.

O que é o Golden Visa português?

O Golden Visa Portugal é um programa de residência por investimento. Com ele, investidores têm a possibilidade de usufruir dos benefícios da residência e abrir caminho para a cidadania europeia.