Visto D7 Portugal: O Guia Definitivo feito por Especialistas

Acompanhe este artigo e descubra tudo sobre como adquirir o Visto D7 para Portugal: as vantagens, os requisitos, como se inscrever e muito mais! 

Se você não é cidadão da União Europeia e pretende mudar-se para Portugal com o seu próprio financiamento, o Visto D7 também conhecido como Portugal Passive Income Visa  é a opção perfeita. 

Quer você seja aposentado ou um empresário ativo, você irá desfrutar do privilégio de residir em Portugal graças ao visto D7. Este artigo ajuda você a entender como funciona esse processo, como solicitá-lo e aproveitar a vida no país português.

Se você quer ter acesso a mais informações sobre o assunto, bem como os benefícios desse visto para brasileiros e como você pode se qualificar para o programa, então não deixe de acompanhar este artigo completo feito por especialistas.

O que é o Visto D7?

O que é o Visto D7?

O Visto D7 é um visto de imigração de Portugal acessível e atraente que permite aos cidadãos de países terceiros obterem a residência em Portugal, desde que tenham fundos suficientes para se manterem durante a estadia em Portugal.

Este de fato é o visto ideal para empresários que pretendem viver em Portugal sem ter de fazer um grande investimento econômico.

É preciso destacar sobre o Visto D7, que ele pode ser renovado após um ano de sua emissão e por dois períodos sucessivos seguintes de dois anos, podendo ser convertido em uma autorização de residência permanente após cinco anos. 

E tem mais! A boa notícia é que após cinco anos de titularidade do Visto D7, é possível também requerer a nacionalidade portuguesa, desde que cumpra os restantes dos requisitos previstos na lei da nacionalidade portuguesa.

Quais os benefícios do Visto D7 para Portugal?

Entre os principais benefícios, podemos destacar:

  1. Livre entrada e circulação permanentes no Espaço Schengen;
  2. Viva, trabalhe e estude em Portugal;
  3. Benefícios fiscais via RNH;
  4. Beneficie do sistema de saúde português;
  5. Processo de visto rápido;
  6. Família inteira é elegível;

A partir de Portugal, é possível conseguir voos baratos para vários países. Além do que, por conta da aposentadoria, você não precisa viajar em períodos de alta temporada e preços caros. Você terá todo o tempo do mundo para explorar a baixa temporada e conhecer as cidades em sua época mais calma.

Curiosidade: Aproveite e confira nosso texto sobre como morar em Portugal, o guia completo.

Quais os documentos exigidos para obter o Visto D7?

     1. Passaporte de viagem válido por pelo menos mais 3 meses além da duração da estadia prevista.

Atenção: Certifique-se de que seu passaporte está em dia e que não correrá o risco de vencer antes da emissão do visto D7.

     2. Seguro viagem válido para cobrir todas as despesas médicas que possam ser necessárias.

Dica: se você possui cartão Mastercard Platinum ou superior, você tem direito a seguro viagem gratuito. Confira aqui.

     3. Requerimento de Consulta Criminal SEF, autorizando as autoridades portuguesas a realizar uma consulta criminal em seu cadastro.

Dica: Este documento pode ser encontrado aqui e é preciso imprimi-lo e assiná-lo.

     4. Comprovação de renda e rendimentos por meio de extratos bancários, holerites (caso seu trabalho seja home office regulamentado), movimentações financeiras ou quaisquer comprovantes documentais de que você tem rendimentos no Brasil ou no exterior. 

     5. Duas fotografias 3×4 com fundo branco ou neutro para fazer a sua solicitação.

     6. Comprovante de Regularidade do CPF do cidadão brasileiro. Esse documento é especialmente válido para estrangeiros residentes no Brasil, mas não custa nada garantir na hora de pedir seu visto de residência.

Dica: O pedido do comprovante pode ser feito por meio deste link, que irá gerar a comprovação no site da Receita Federal. Caso seu CPF esteja irregular, há a necessidade de regularizar, caso contrário, o visto será negado.

     7. Certidão negativa de antecedentes criminais é também um documento necessário para dar entrada no visto para Portugal. Essa exigência é válida para todos os vistos.

Dica: Para gerar a sua certidão de antecedentes criminais, basta acessar este link.

     8. Comprovante de estadia é um requisito, sendo preciso comprovar que você possui opções garantidas de hospedagem em Portugal durante o período em que solicitou o visto.

Dica: A comprovação pode ser feita pelo recibo do hotel, carta de cidadão português ou qualquer outra modalidade de hospedagem em Portugal.

Como obter o visto de residência D7 em Portugal?

Para obter o Visto de Residência D7, você terá que cumprir vários requisitos, entre eles:

  • Inscrever-se em seu país de origem para adquirir um visto D7 temporário (que dura quatro meses)
  • Marcar uma consulta com o Serviço de Imigração e Fronteiras de Portugal (SEF), que irá aprovar o seu Visto D7 em Portugal.

Primeiro passo – Solicitação

Apresente todos os documentos de candidatura ao Visto D7 necessários a uma embaixada de Portugal no seu país para validação.

Se o seu pedido for aprovado, a embaixada entregará um visto temporário permitindo-lhe viajar para Portugal, juntamente com uma data de consulta com o Serviço de Imigração e Fronteiras (SEF). 

Vale lembrar que para solicitar o Visto D7 para Portugal, seja como aposentado (sem limite de idade), titular de rendimento ou religioso, os valores exigidos são os mesmos.

O  que o Governo português deseja saber é se você pretende viver legalmente em Portugal e se terá recursos para se sustentar durante a sua estadia no país, por isso a importância das comprovações de renda.

Observação: Este visto temporário é válido por um período de quatro meses a partir da data de sua emissão.

Segundo passo – Aprovação do Visto

Após a aprovação do visto temporário, compareça à consulta do Serviço de Imigração e Fronteiras de Portugal, onde você irá inserir os seus dados biométricos.

A partir daí, o Visto D7 será concedido a você, isso por um período inicial de um ano, podendo ser renovável por até duas vezes. Vale lembrar que após o período inicial, cada visto tem como validade o prazo de dois anos.

Terceiro passo – Autorização de Residência em Portugal 

Depois de adquirir o Visto D7 Portugal, ao chegar no país, é necessário solicitar junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), a Autorização de Residência.  

Essa autorização de residência possui a validade de 1 ano, renovável por períodos sucessivos de 2 anos.

Após 5 anos de residência legal em Portugal, pode ser solicitada a Residência Permanente, com validade de 5 anos. E após o 6º ano pode ser solicitada a Cidadania Portuguesa.

Dica: Pode ser realizada a reunificação familiar do cônjuge e filhos menores de 18 anos. Caso possua agregado familiar a agrupar, será acrescido ao valor o percentual previsto na legislação pertinente.

Curiosidade: É possível trabalhar em Portugal com o Visto D7?

Por mais que pessoas pensem que este tipo de visto não é compatível com o desempenho de atividade profissional em Portugal, a verdade é que o titular não fica impedido de trabalhar e pode ser contratado ou mesmo empreender em Portugal.

Quem pode obter o Visto D7? 

Podem pedir o Visto de Residência D7 para Portugal:  aposentados, pensionistas, titulares de rendimentos ou que exerçam atividade religiosa no Brasil. Veja abaixo os três principais perfis:

Aposentados e Pensionistas

Qualquer tipo de aposentadoria é aceita desde que esteja dentro do valor mínimo exigido pelo governo português.

Titulares de rendimentos próprios no Brasil

Os cidadãos brasileiros que vivem de rendimentos no Brasil também podem pedir o D7 Visa Portugal.

Quem presta atividade Religiosa

Pouco se fala, mas aqueles que exercem atividade religiosa no Brasil podem ter direito a adquirir o Visto D7 para morar em Portugal.

Entretanto, é necessário que, especificamente, sejam ministros do culto, ou que exerçam profissionalmente atividade religiosa ou então sejam membros de instituto de vida consagrada. 

Quais são os requisitos para o Visto D7 Portugal?

  • Ser um cidadão de fora da UE
  • Ter fundos suficientes para se manter durante a sua estadia em Portugal
  • Manter um registro criminal limpo
  • Esteja disposto a residir mais de 183 dias consecutivos em Portugal
  • Mostre a prova de uma casa para morar em Portugal
  • Esteja disposto a se tornar um residente fiscal em Portugal

Observação: Para solicitar o Visto D7 para Portugal, seja como aposentado, titular de rendimento ou religioso, os valores exigidos são os mesmos.

Para fazer jus ao pedido, deve o candidato comprovar rendimentos suficientes e disponíveis – previstos na legislação – para morar em Portugal.

Os valores a serem apresentados para o Visto para aposentados em Portugal são os seguintes:

  • 100% do Salário Mínimo vigente em Portugal para o Titular do Visto;
  • 50% do Salário Mínimo vigente em Portugal para adultos a serem reagrupados;
  • 30% do Salário Mínimo vigente em Portugal para menores de idade ou familiar com alguma incapacidade, a serem reagrupados.

Os estrangeiros que puderem comprovar que dispõem do valor equivalente ao salário mínimo português pelo período de 12 meses poderão solicitar o visto. 

Então, quem quiser solicitar o Visto D7 Portugal precisará comprovar que dispõe desse valor multiplicado por 12, porque é necessária a comprovação pelo período mínimo de um ano.

Além disso, juntamente com a comprovação dos meios de subsistência, será necessário comprovar alojamento em Portugal e a contratação de um seguro médico internacional, além da apresentação de demais documentos para a tramitação do Visto D7 Portugal.

Quanto tempo demora?

Depois de inserido no passaporte, o Visto D7 Portugal chega a ter a validade de 4 meses. Neste período deve ser solicitada a Autorização de Residência em Portugal através do SEF

Isso deve ser feito assim que a pessoa chega ao país e informa ao órgão sua chegada. Por isso é importante estar por dentro de como funciona o Visto D7 Portugal passo a passo

A obtenção em seu país de origem do visto temporário de quatro meses pode levar até 60 dias, desde que você forneça todas as informações exigidas.

A obtenção do Visto de Residência D7 dependerá de onde você está se inscrevendo em Portugal. A marcação de uma consulta com o SEF pode demorar até 120 dias se residir em Lisboa ou no Porto.

Depois de o SEF ter recolhido os seus documentos e dados biométricos, demorará cerca de três semanas a enviar o seu cartão de residência para a morada portuguesa.

Cronograma de inscrição

Existem benefícios fiscais?

Se você possui o Visto de Residência D7, você tem direito a se beneficiar do regime de Residente Não Habitual (RNH) de Portugal. O RNH é um programa tributário generoso com vários benefícios relativos à sua renda global. Oferece incentivos isentos de impostos em certas categorias por um período de até dez anos.

Abaixo estão os tipos de renda que podem se qualificar no programa RNH:

  • Dividendos
  • Renda imobiliária
  • Ganhos de capital com a alienação de bens imóveis
  • Pensões ocupacionais
  • Royalties
  • Lucros de negócios e trabalho autônomo derivados de ocupações elegíveis (mas esteja ciente dos acordos de dupla tributação relevantes)

A partir de 2020 foram decretadas alterações na legislação: os aposentados que se inscreveram para o regime fiscal RNH agora são tributados a uma taxa de 10%.

Curiosidade: Confira este guia comparativo e descubra qual dos vistos você deve escolher: Visto D2 ou Visto D7 Portugal? Tire suas dúvidas!

Como a Global Citizen Solutions pode ajudar?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria com anos de experiência no fornecimento de soluções personalizadas de residência e cidadania por investimento para famílias internacionais.

Por meio de uma equipe dedicada e experiente, ajudamos clientes de todo o mundo a adquirir Vistos ou Residências em Portugal, diversificando o seu portfólio com investimentos robustos.

Se tiver alguma dúvida relacionada ao Visto D7 Portugal, fale com um dos nossos consultores para que possamos compreender os seus objetivos e ajudá-lo em seu cenário particular e traçar um plano de ação personalizado.

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FAQ

Preciso ter conta no banco em Portugal para adquirir o visto?

Além de comprovar os rendimentos através de documentação, também é importante saber quais são os meios para isto. Uma dúvida comum é se há a necessidade de ter conta bancária no país. 

E a resposta é SIM. Você precisará ter uma conta bancária em Portugal que deverá ter o equivalente a um ano de salário mínimo português, ou seja, pelo menos 7.980 Euros (12x 665 Euros). Isso se você for sozinho. 

Não esqueça de acrescentar os valores caso venha acompanhado por dependentes financeiros. Isso é essencial para você conseguir o seu Visto D7 Portugal.

Caso queira levar outros membros da família, segue a regra dos valores acrescidos por cada membro da família.

Ou seja, a família, com pai, mãe e um filho, ilustrada no exemplo acima, deverá ter na conta portuguesa 14.364 € (12x 1.197 €).

Preciso ser aposentado para solicitar o visto?

Não. O visto D7 Portugal é a modalidade de vistos dedicada a pessoas que possuem rendimentos no Brasil e pretendem emigrar para o país europeu. 

Os rendimentos podem ter diversas fontes como aposentadoria, pensões, aluguéis, dividendos ou até mesmo receber um salário mínimo português oriundo de trabalho home office.

Atenção: Se você vive de rendimentos no Brasil, tais como aluguel de imóveis, aplicações financeiras, ou de rendas provenientes de empresas, ou direitos autorais, é necessário em todos os casos apresentar a cópia da última declaração de imposto de renda.

Como levar a família para Portugal com o Visto D7 Portugal?

O Visto D7 Portugal permite o reagrupamento familiar, ou seja, você pode levar parentes para Portugal para viver em família, como um cônjuge ou filhos.

Caso você seja o responsável pelo sustento desses familiares, existem percentuais a serem acrescidos à renda mensal que você terá que comprovar.

No caso de marido ou mulher sendo agregado, quem aplicar para o visto de titular de rendimento precisará comprovar o salário mínimo português + 50% dessa quantia para o cônjuge por mês.

Já se o reagrupamento familiar for direcionado a um filho ou familiar incapaz, o percentual a ser acrescido é de 30% por mês.

Ou seja, para você sustentar a si mesmo, a um companheiro e a um filho, será necessário comprovar uma renda que some 1.197€ mensais (com os valores de 2021).

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