Acompanhe este artigo e descubra tudo o que você precisa saber sobre o Espaço Schengen. Aproveite e tire suas dúvidas!
Se você pretende adquirir a cidadania europeia ou simplesmente ir morar em algum dos países da Europa, então, você não pode deixar de entender como funciona o Espaço Schengen e quais os benefícios desse tratado para os cidadãos europeus. Confira!
O Espaço Schengen é um dos pilares do projeto europeu. Desde a sua criação, em 1995, os controles de passaportes foram abolidos e os cidadãos passaram a ter direito à livre circulação na UE (União Europeia).
Assim, é possível viver, estudar, trabalhar e reformar-se em qualquer parte da UE. Os turistas e as empresas beneficiam também destes direitos.
Nota: Saiba como a COVID-19 afeta a liberdade de circulação na UE
O Espaço Schengen é composto por 26 países : 22 da UE e 4 de fora da União Europeia. Ou seja, mais da metade dos 50 países que estão na Europa fazem parte da convenção.
Entre os 26 que fazem parte, estão:
| Alemanha | Áustria | Bélgica | Dinamarca |
| Eslováquia | Eslovênia e Estônia | Espanha | Suíça |
| Finlândia | França | Grécia | Hungria |
| Islândia | Itália | Letônia e Lituânia | Liechtenstein |
| Luxemburgo | Suécia | Malta | Noruega |
| Países Baixos | Polônia | Portugal | República Checa |
Observação: Mesmo não fazendo parte da UE, Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, integram-se ao tratado.
Os países fora do Tratado de Schengen que estão na Europa até então são:
| Albânia | Andorra | Bielorrússia | Bósnia e Herzegóvina | Bulgária |
| Cazaquistão | Chipre | Croácia | Irlanda | Moldávia |
| Mônaco | Montenegro | Macedônia do Norte | Reino Unido | Rússia |
| San Marino | Sérvia | Turquia | Ucrânia | Romênia |
Vale dizer que em alguns desses países, mesmo não sendo parte do tratado, muitas vezes não há checagem de documentos na entrada, é o caso dos micro-estados, como o Vaticano, Mônaco e San Marino, por exemplo.
Observação: Alguns países, mesmo que pertencentes à União Europeia, não fazem parte do tratado, como é o caso da: Irlanda, Chipre, Croácia, Bulgária e Romênia.
Com base no acordo estabelecido entre os países-membros do Espaço Schengen, os cidadãos desses países podem circular livremente entre o espaço.
Quem for turista pode circular nesta zona por até 90 dias a cada 180 dias, ou seja, você pode fazer turismo por 90 dias corridos em vários países do Espaço Schengen, desde que passe 90 dias fora da zona, até que este ciclo seja reiniciado e cumpra os requisitos exigidos para reentrada.
O turista deve apresentar seu passaporte e outros documentos, para passar pela imigração no primeiro país europeu que faz parte do tratado quando desembarcar. Após todo o procedimento burocrático feito no país de sua entrada, poderá circular pelo Espaço Schengen por até 90 dias sem apresentar a sua documentação novamente nas fronteiras.
Ou seja: devido ao acordo, os demais países signatários por onde o turista possa passar geralmente “confiam” na checagem do primeiro país e aceitam o seu trânsito no território, não costumando pedir a documentação novamente.
Para visitar um ou mais países pertencentes ao Espaço Schengen, é necessário ficar atento à documentação exigida:
É importante ressaltar que os documentos devem ser recentes e precisam estar impressos.
Até 2022, brasileiros estão isentos de visto para entrar na Europa. No entanto, a partir de 2023, entrará em vigor o Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, o ETIAS.
Trata-se de uma autorização de viagem eletrônica, que brasileiros e outras 14 nações da América Latina que pretendem viajar para a Europa a turismo, negócios ou estiverem em trânsito por 90 dias a partir de 2023 precisam solicitar e apresentar na imigração.
O ETIAS não isenta de apresentar o restante da documentação exigida para entrar nos países do Espaço Schengen.
O seguro viagem para o Espaço Schengen é obrigatório para todos os países signatários, e você precisa apresentar a apólice com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares, caso seja solicitado no controle da imigração.
Caso não apresente, corre o risco de não entrar na Europa.
Cerca de 3,5 milhões de pessoas atravessam diariamente a fronteira interna da UE. Na prática, a livre circulação pode implicar direitos diferentes para diferentes categorias de pessoas, desde turistas a famílias. Todos os cidadãos da UE podem permanecer noutro Estado-Membro como turistas durante um período máximo de três meses com um passaporte ou bilhete de identidade válido.
Também podem viver noutro Estado-Membro para trabalhar, com o direito de serem tratados da mesma forma que os nacionais desse país. Os empresários beneficiam da liberdade de estabelecimento e os estudantes têm o direito de estudar em qualquer Estado-Membro.
E, falando em objetivo, a grande razão é a de garantir a segurança. As regras de Schengen suprimem os controles nas fronteiras internas, harmonizando e reforçando simultaneamente a proteção das fronteiras externas do espaço. Uma vez dentro do espaço Schengen, as pessoas podem viajar de um Estado-Membro para outro sem serem sujeitas a controles nas fronteiras (regra geral).
No entanto, as autoridades nacionais competentes podem controlar as pessoas nas fronteiras internas ou nas suas imediações se as informações e a experiência policial justificarem um reforço temporário da vigilância.
Schengen inclui igualmente uma política comum de vistos para estadias de curta duração de cidadãos de países terceiros e ajuda os Estados participantes a unir esforços na luta contra a criminalidade com a ajuda da cooperação policial e judiciária.
O Sistema de Informação Schengen (SIS) tem sido reforçado para proporcionar mais segurança aos europeus.
O Espaço Schengen e a União Europeia possuem origens comuns, relacionadas ao fortalecimento e à aproximação dos países europeus e próximos em território. A União Europeia, porém, é voltada para a união da economia e da política dos países integrantes, facilitando burocracias e a livre circulação de indivíduos, de bens e de serviços.
Já o Espaço Schengen é focado principalmente nas políticas de controle de fronteiras, visando uma livre circulação de pessoas, mas não de mercadorias. Vale lembrar que nem todos os membros da União Europeia são parte do espaço Schengen, e vice-versa! É o caso, por exemplo, da Islândia, Noruega, Suíça e Reino Unido, que não são parte da União Europeia, e da Irlanda, que é, mas que não assinou o tratado de Schengen.
Apesar de serem aliados econômicos, a Irlanda e o Reino Unido se encontram em uma situação diferente dos outros países europeus. A Irlanda teve seu território dividido entre a República da Irlanda, formada após uma guerra de independência, e a Irlanda do Norte, que se manteve parte do Reino Unido.
Por estarem próximas territorialmente e por estarem ambas localizadas em ilhas, o Reino Unido e a Irlanda já fazem parte de acordos sobre a migração entre eles. São parte, por exemplo, da Comunidade Econômica Europeia. Por isso, foram os dois únicos países a se recusar a fazer parte do Tratado de Schengen.
Essa recusa aconteceu, em grande parte, por esses países não desejarem alterar suas políticas atuais de controle de fronteiras. Além disso, recentemente ocorreu o evento conhecido popularmente como “Brexit”, em que o Reino Unido deixou de ser membro da União Europeia.
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