Passaporte Italiano: saiba o passo a passo para obter o seu

O passaporte italiano é um documento cobiçado por muitos descendentes de italianos no Brasil, servindo como uma porta aberta para a Europa e para inúmeras oportunidades. O Consulado Geral da Itália em São Paulo desempenha um papel fundamental nesse processo, sendo o ponto de referência para quem reside na região e busca essa documentação.

Antes de iniciar sua jornada para obter esse valioso passaporte, é crucial estar ciente de todos os requisitos e procedimentos, compreendendo o papel do Consulado Geral nessa jornada. Além disso, o documento de identidade é apenas uma das peças essenciais, e o Consulado Italiano em São Paulo está pronto para orientar cada solicitante através desse processo, garantindo uma transição suave e sem problemas.

Além disso, a posse desse passaporte é sinônimo de liberdade geográfica no exterior, com o direito de residir, trabalhar e estudar em qualquer um dos países membros da União Europeia (UE).

No entanto, é preciso destacar que obter um passaporte italiano envolve um processo que requer atenção e paciência, especialmente quando realizado por intermédio do Consulado Italiano, como o de São Paulo.

Neste contexto, o conhecimento e a assistência de especialistas podem ser de grande ajuda para mitigar problemas e alcançar seu objetivo.

Queremos dar o atendimento necessário para você entender todo o sistema organizado em torno dos trâmites italianos para obtenção do seu passaporte italiano. Leia nosso conteúdo e entenda como dar mais um passo rumo à realização do seu sonho de ter livre acesso a algumas das cidades italiana, consideradas como as mais lindas da Europa.

Quem pode solicitar o Passaporte Italiano?

Por descendência

Qualquer pessoa que tenha um ascendente de linha direta italiano tem o direito à dupla cidadania italiana e, consequentemente, ao passaporte italiano. O direito à cidadania italiana baseia-se no princípio de “jus sanguinis”, que significa “direito de sangue”, que existe na Itália.

Por nascimento

De acordo com o princípio de “jus soli” (direito do solo), quem nasce na Itália, sendo filho de pais estrangeiros que residem legalmente no país, pode solicitar a cidadania italiana ao atingir a maioridade, tendo, dessa forma, direito ao passaporte italiano.

Por naturalização

Estrangeiros que vivem na Itália por um período determinado podem solicitar a naturalização italiana, que dá direito ao passaporte italiano.

Por casamento

Ao se casar com um cidadão italiano, o cônjuge passa a ter direito a solicitar a cidadania italiana após um período de residência legal na Itália ou no casamento, caso resida no exterior. O casamento, portanto, confere direito ao passaporte italiano.

Por Investimento

Ainda que a Itália não tenha um programa formal de dupla cidadania por investimento, o país concede uma permissão de residência por investimento. Depois, essa residência pode levar à dupla cidadania e ao passaporte italiano por meio de naturalização.

Processo para solicitar o Passaporte Italiano

Para solicitá-lo, é preciso conhecimento para cumprir uma série de etapas. Veja a seguir um guia com as principais instruções para ajudá-lo:

1. Confirme sua elegibilidade: Antes de qualquer coisa, você precisa verificar se tem direito ao passaporte italiano. Isso pode se dar por meio de descendência, casamento com um cidadão italiano, naturalização e/ou nascimento.

2. Colete os documentos necessários: O segundo passo é coletar um número significativo de documentos comprobatórios que são exigidos no processo de reconhecimento, como carteira de identidade, certidões de nascimento, casamento ou óbito, dependendo do seu caso, e comprovante de residência. Saiba que esses documentos de identificação precisam ser traduzidos para o italiano e apostilados.

3. Solicite a cidadania italiana (se aplicável): Se você estiver solicitando o passaporte italiano como descendente, por casamento com um cidadão italiano ou por naturalização, primeiro precisará solicitar e obter a cidadania italiana. Para tanto, será preciso realizar o envio de uma aplicação, juntamente com os documentos necessários, para o consulado italiano correto ou para um escritório na Itália.

4. Aguarde a cidadania italiana: Embora o tempo de processamento para a cidadania italiana possa variar, normalmente leva de 2 a 4 anos. Durante este tempo, acompanhe tudo sobre o andamento do seu caso e esteja disponível para fornecer quaisquer documentos adicionais que possam ser solicitados, assim como pedidos de atualização de informações.

5. Solicite o passaporte: Após a confirmação da sua cidadania italiana, você poderá, então, solicitar o passaporte italiano. Essa parte é feita nos consulados ou na “Questura” (estação de polícia) em sua cidade, se você estiver na Itália.

6. Agendamento e entrevista: Após o envio da solicitação, será preciso agendar um horário para a coleta de suas impressões digitais. Prepare-se, também, para uma breve entrevista e tenha todos os seus dados e documentos em mãos.

7. Taxa de emissão do passaporte: Você precisará pagar uma taxa para a emissão do seu passaporte. O seu valor pode variar, mas, geralmente, custa cerca de 116 euros.

8. Recebimento do passaporte: Após os agendamentos e a coleta de suas impressões digitais, a emissão do passaporte será realizada, e você deverá retornar à “Questura” ou ao consulado italiano para coletá-lo.

Pontos de atenção:

• Menores de doze anos não são obrigados a apresentar impressões digitais para a emissão de passaporte;
• Menores de doze anos não são obrigados a comparecer a uma entrevista no Consulado Italiano, e seus pedidos de passaporte podem ser enviados pelo correio;
• A lei de imigração na Itália exige que os cidadãos italianos que solicitam um passaporte para seus filhos menores de 18 anos obtenham uma Carta de Consentimento formal de seu cônjuge;
• Uma pessoa com deficiência, uma gestante e pessoas com mais de 70 anos não precisam marcar uma consulta no Consulado da Itália em seu país de origem.

Documentos para o Passaporte Italiano

Para solicitá-lo, serão necessários os seguintes documentos:

• Um documento de viagem válido ou documento de identidade nacional (por exemplo, habilitação de motorista ou carteira de identidade);
• Um formulário de solicitação de passaporte italiano fornecido pela Questura (sede da polícia local) ou pelo consulado italiano mais próximo em seu país de origem;
• Cópias autenticadas de sua certidão de nascimento com tradução juramentada para o italiano;
• Cópias autenticadas de sua certidão de casamento com tradução juramentada para o italiano (se aplicável);
• Duas fotografias tipo passe com fundo branco;
• Uma Carta de Consentimento (se você estiver solicitando passaportes de crianças menores);
• A taxa do passaporte;
• Seu passaporte italiano vencido (para renovação).

Custos e taxas para obtenção do Passaporte Italiano

No processo para solicitar o seu passaporte italiano, é preciso que o cidadão considere o seguinte sobre as principais taxas e custos agregados até sua a conclusão do seu reconhecimento:

• Taxa de solicitação do passaporte;
• Custos com documentação;
• Taxas de envio;
• Custos de viagem;
• Assistência profissional;
• Outras taxas.

Observação: a taxa padrão para um passaporte italiano é de 116 euros para o passaporte e 73,50 euros para a taxa administrativa.

Diferença nas aplicações feitas no Brasil e na Itália

Fique atento, pois, para os brasileiros, solicitar o seu passaporte italiano na Itália é diferente do processo que acontece quando a solicitação é feita no Brasil. Veja as principais diferenças entre os dois processos:

	No Brasil	Na Itália
Local de solicitação	A solicitação do passaporte italiano é feita no consulado italiano mais próximo da residência do requerente	O pedido é feito diretamente na Questura (Departamento de Polícia) da cidade em que o solicitante reside
Tempo de processamento	O tempo de processamento é geralmente mais longo, podendo levar vários meses ou anos	O processo de obtenção do passaporte costuma ser mais rápido, levando, normalmente, apenas alguns dias a algumas semanas após a apresentação dos documentos necessários
Necessidade de residência legal	Não há necessidade de residência legal na Itália para solicitar o passaporte italiano	Para solicitar o passaporte, é necessário possuir um endereço legal no país (visto de longa duração, permissão de residência, etc.)
Lista de documentos necessários	Pode variar ligeiramente entre Brasil e Itália, principalmente devido às diferentes regulamentações e práticas consulares em cada país
Taxa de solicitação	O pagamento é realizado em reais	A taxa é paga em euros.  O valor da taxa pode sofrer variações devido ao câmbio e a outras taxas consulares adicionais

Vale a pena ter o Passaporte Italiano?

O valor de um passaporte italiano é indiscutível em diversos sentidos, pois ele não é somente um documento de viagem altamente respeitado na Europa e no mundo todo, como também dá conta de abrir uma série de oportunidades para seus titulares. Conheça as 3 principais:

• Liberdade de Movimento: 

Como titular de um passaporte italiano, você tem o direito de residir, trabalhar e estudar em qualquer um dos 27 países da União Europeia sem a necessidade de um visto. Ademais, você pode viajar sem visto para mais de 180 países ao redor do mundo.

• Oportunidades de Trabalho e Educação:

Como um cidadão italiano, você pode aproveitar oportunidades de trabalho e educação em toda a União Europeia, sem contar na facilitação do processo de solicitação de bolsa de estudos ou programas educacionais no exterior.

• Segurança: 

Em tempos de incerteza política ou econômica, a emissão de um passaporte de um país da União Europeia proporciona uma segurança ímpar. Além disso, o passaporte italiano é reconhecido e respeitado em toda a Europa e no mundo, oferecendo, inclusive, proteção diplomática em muitos países.

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Perguntas Frequentes Sobre Passaporte Italiano