Passaporte português: Como conseguir?

Acompanhe este guia e descubra tudo que precisa saber sobre como adquirir um passaporte português, quais os benefícios, os procedimentos e muito mais. Confira!

Se você está considerando um segundo passaporte, mas não quer abrir mão da sua cidadania, o passaporte português é uma excelente opção.

Famoso por sua longa extensão de costa atlântica, sol sem fim e culinária deliciosa, Portugal é cada vez mais o destino de famílias brasileiras que buscam um passaporte europeu. E, uma vez que Portugal reconhece a dupla cidadania, é perfeitamente possível obter um passaporte e chamar esta nação exótica de lar.

Descubra como é possível adquirir o passaporte português passaporte e usufrua dos inúmeros benefícios associados à cidadania de Portugal.

Como obter o passaporte português?

O passaporte português é emitido aos cidadãos portugueses para efeitos de viagens internacionais e livre circulação na União Europeia. 

Um passaporte português dá a você a oportunidade de viajar livremente pela Europa, viver, trabalhar e estudar em qualquer parte da União Europeia, Espaço Econômico Europeu, Suíça e Reino Unido.

Por ser um cidadão português, você terá todos os direitos inerentes ao fato de se tornar nacional do país, incluindo o direito de votar, viver, ter acesso a cuidados de saúde e educação de qualidade no país.

É importante notar que os cidadãos portugueses não são obrigados a possuir passaporte. Você poderá requerer o Cartão de Cidadão Português como documento de identidade geral. Este documento é benéfico para viagens internacionais pela Europa.

Quais os benefícios de se adquirir o passaporte português?

Há muitas vantagens em se adquirir o passaporte português, entre elas, podemos destacar:

Qual o custo para adquirir o passaporte português?

Se você já é nacional do país, o passaporte propriamente dito custa apenas 65 €. Caso contrário, para obter o passaporte de Portugal, você terá de se inscrever em um dos programas de qualificação para tal. 

Conhecido como Golden Visa Portugal, Visto Gold de Portugal ou ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento), este é um dos programas de cidadania por investimento ou residência por investimento mais atrativos da Europa.

O programa requer um investimento mínimo de 250.000 €, sendo que o investidor pode escolher entre uma variedade de opções de investimento, mas a maioria deles costuma optar pelo investimento imobiliário.

Atenção: Novas Regras para o Golden Visa Portugal em 2022

Quais são os requisitos de qualificação para o Golden Visa Portugal?

1. Fazer e manter o investimento qualificado por um período mínimo de 5 anos;
2. Passar em média um período mínimo de 7 dias ao ano em Portugal, o chamado ‘prazo mínimo de permanência;
3. Não ter antecedentes criminais.

Vale lembrar que os requisitos do passaporte dependem do caminho que escolher para obter a cidadania portuguesa. 

Se você é estrangeiro e pretende tornar-se cidadão português, então você precisa ter residido em Portugal há seis anos, incluindo um ano em residência permanente.

No entanto, este requisito de passaporte diminui para três anos se você for casado ou tiver uma parceria legal com um cidadão português há três anos. 

Outro requisito do passaporte português é que você passe no teste de língua portuguesa, bem como em uma verificação detalhada de antecedentes criminais.

Curiosidade: O que é o prazo mínimo de permanência?

O prazo mínimo de permanência é o período mínimo de dias que você deve passar no país para manter o seu status de Visto Gold.

No programa Golden Visa Portugal, o requerente precisa passar, em média, apenas 7 dias por ano no país.

Esse curto prazo mínimo de permanência é um dos principais benefícios do programa português.

Isso significa que você pode continuar morando no Brasil e precisa passar alguns dias de férias em Portugal durante todo o processo de 5 anos que antecede o pedido de cidadania. Todos os demais processos podem ser realizados diretamente do Brasil.

Essa obrigatoriedade, no entanto, tem algumas características especiais:

• No primeiro ano você deve passar pelo menos 7 dias em Portugal
• Depois, no mínimo 14 dias (consecutivos ou não consecutivos) em cada período subsequente de 2 anos.

Como solicitar o passaporte português?

A forma de requerer um passaporte português depende da sua situação pessoal. Por exemplo, se você tem um pai ou avô português, é muito mais fácil conseguir um passaporte português do que não ter parentes consanguíneos no país. 

Além disso, se seus ancestrais são judeus sefarditas que fugiram da Península Ibérica durante o período da Inquisição, você também tem direito a um passaporte judeu português.

De um modo geral, para os expatriados as rotas mais comuns para a cidadania portuguesa estão listadas abaixo.

1. Passaporte português por casamento

O passaporte português por casamento é uma forma comum de obter a cidadania. Neste caso, você deve estar casado há pelo menos três anos com um cidadão português ou coabitar com o seu parceiro. 

Não é necessário ter residido anteriormente em Portugal, embora deva apresentar documentos que comprovem a sua união e ligação à comunidade portuguesa.

2. Cidadão português por descendência

Você deve ter pais ou avós que sejam portugueses para ser elegível para se tornar um cidadão português por descendência.

3.Passaporte de Portugal por investimento

O passaporte português por iniciativa de investimento concede a investidores o passaporte desde que invistam no país e mantenham o respetivo investimento durante, pelo menos, cinco anos. 

FAQ

Como obter passaporte em Portugal?

A obtenção de um passaporte de Portugal depende da sua situação pessoal. De um modo geral, você pode obter um passaporte por casamento, um passaporte por descendência ou um passaporte por investimento.

Atenção: Lembre-se que atualmente há restrições de viagem por causa da pandemia. Portanto, verifique a regra vigente.

Como faço para solicitar um passaporte online?

Para solicitar o passaporte português online, também conhecido como passaporte eletrônico português, pode fazê-lo na agência de passaportes do aeroporto de Lisboa ou do aeroporto do Porto, ou no consulado português localizado na sua região.

Quanto é a taxa de renovação do passaporte?

A taxa de renovação do passaporte português tem o valor inicial de 100 €  e pode custar mais se você estiver recebendo um novo passaporte porque o anterior foi roubado ou perdido, por exemplo.

Quais são os documentos necessários para se candidatar à cidadania portuguesa?

Os documentos necessários para solicitar o passaporte incluem a certidão de nascimento, certidão de antecedentes criminais, prova de identidade e prova de ter residido no país por seis anos, dos quais, um dos anos em que você foi residente permanente.

Quais as vantagens de possuir um passaporte de Portugal?

Um passaporte de Portugal dá-lhe muitas vantagens, incluindo o direito de gozar do estatuto de cidadania plena no país, de viajar, trabalhar e viver livremente em qualquer parte da União Europeia. 

Um passaporte português significa que tem acesso a cuidados de saúde de qualidade e a uma escola pública no país. Para completar, você pode desfrutar de um regime tributário favorável no país.

Quanto tempo demora para obter um passaporte de Portugal?

A obtenção do passaporte leva apenas cerca de cinco dias úteis. No entanto, para ter direito ao passaporte por meio de investimento, leva seis anos para obter o passaporte.

Qual é a força do passaporte de Portugal?

Um passaporte de Portugal é muito forte, ocupa o sexto lugar em termos de liberdade de viagem, oferecendo viagens sem visto para mais de 186 nações.