Expatriados em Portugal — O Guia Definitivo

Acompanhe este artigo e descubra como é viver em Portugal como expatriado, qual o custo de vida, como conseguir trabalho e mais! Confira. 

Portugal, um país de imenso charme e cultura. Uma verdadeira mistura de arquitetura, gastronomia rica, tradição, história e inovação. 

Os expatriados em Portugal se popularizaram, movendo-se em massa para a nação mais ocidental e ensolarada da Europa. Mas o que exatamente torna esta pequena nação tão especial? E como é a vida para expatriados no país?

Continue lendo para descobrir como é o estilo e o custo de vida em Portugal, como  como funciona a tributação, o visto para expatriados e muito mais!

Como é viver em Portugal?

Atraindo mais de sete milhões de turistas por ano, Portugal é conhecido por ser um destino de classe mundial para quem está de férias. Do golfe ao surf, caminhadas e a admiração de maravilhas como a arquitetura local. Além disso, o padrão de vida em Portugal é realmente elevado.

Conte com um estilo de vida relaxante sob o sol, com temperaturas variando de 12 graus em janeiro a 33 graus em julho. 

O clima pode variar dependendo de onde você está baseado. No Algarve, por exemplo, recebe-se mais de 300 horas de sol por ano, enquanto em Porto tem-se uma maior frequência de chuvas no outono e inverno. 

Qual é o custo de vida para em Portugal?

Naturalmente, o custo de vida é algo que depende de muitos fatores, incluindo a renda de um expatriado, mas de modo geral, você pode sobreviver com um salário modesto em Portugal.

De tomar um café por 1 € a uma refeição farta em um restaurante de categoria média por 10 €, as despesas com comida têm preços razoáveis. Uma família de quatro pessoas pode facilmente sobreviver com 300 € por mês em mantimentos.  A título de exemplo, um salmão fresco no mercado pode custar apenas 4 €, dá para acreditar?

Já o aluguel em cidades urbanas de Portugal, como Lisboa ou Porto, pode ser caro, com um apartamento de um quarto podendo chegar até 1000 € mensalmente. 

Enquanto isso, alugar em uma das áreas de baixa densidade de Portugal é consideravelmente mais barato, com um quarto custando em média 500 €/mês.

Apesar das grandes diferenças, não importa se você procura uma casa tradicional portuguesa ou um apartamento mais moderno, certamente você vai encontrar várias opções de imóveis em todas as cidades de Portugal.

Se você deseja saber mais detalhes, como a lei de habitação e os direitos do inquilino, por exemplo, então confira este nosso guia sobre Como alugar imóvel em Portugal.

Quais as formas de moradia?

De condomínios a vilas, de complexos de apartamentos a casas tradicionais, há uma abundância de opções de hospedagem para escolher para expatriados em Portugal. Quer o seu plano seja alugar ou comprar, fique tranquilo, pois há muitos tipos de propriedades em oferta para acomodar diferentes necessidades de estilo de vida.

Abaixo está uma lista de opções para encontrar alojamento adequado para expatriados em Portugal.

Estadias de curta duração (ou aluguel mensal):

• Airbnb
• Booking.com

Aluguel de longa duração:

• Idealista
• Grupos do Facebook como:
• Alojamento para nômades digitais
• Lisboa Internacional – Alojamento
• Lisboa Habitação, quartos, apartamentos, subconjuntos

Comprando um imóvel:

• Goldcrest 
• Idealista

Observação: Confira o nosso guia completo para brasileiros sobre “Como comprar casa em Portugal” e tire todas as suas dúvidas!

Como é o Sistema de Saúde em Portugal para expatriados?

Portugal tem um sistema de saúde público abrangente, financiado por impostos, conhecido como Serviço Nacional de Saúde (SNS). De acordo com o SNS, a maioria dos serviços médicos essenciais são gratuitos, enquanto os serviços e tratamentos não essenciais são baratos.

Como expatriado vivendo em Portugal, você pode ser elegível para o SNS, desde que tenha toda a documentação necessária e um número de identificação fiscal único,

Os cidadãos da União Europeia (UE) em Portugal podem obter temporariamente tratamento gratuito no país, desde que apresentem um Cartão Europeu de Seguro Doença (EHIC) válido, podendo utilizar do sistema público de saúde gratuitamente por até 90 dias. 

Depois disso, será preciso se registrar como residente legal para continuar a usufruir dos privilégios dos cuidados de saúde.

Os cidadãos de países terceiros não têm direito ao sistema público de saúde, a menos que tenham residência legal no país, além disso, é preciso terem requerido o SNS e estejam a pagar a segurança social. Observe que há uma variedade de provedores de seguros de saúde privados para escolher, como Medis ou Multicare, por exemplo.

Precisa de mais informação? Consulte o nosso guia sobre como funciona o serviço de saúde para brasileiros em Portugal.

Como é a educação e escolas para expatriados em Portugal?

Portugal possui um sistema de ensino sólido, com um bom mix de escolas públicas e privadas. As escolas públicas têm recebido uma má reputação nos últimos anos, devido às frequentes greves de professores por conta de poucos recursos. 

Isso levou o governo a investir em instalações e materiais educacionais de última geração, o que melhorou notavelmente a situação.

Existem muitas escolas privadas para os expatriados de Portugal escolherem. As escolas particulares têm turmas menores, uma variedade de atividades extracurriculares e instalações mais modernas do que as escolas públicas. 

Observe que os professores dessas instituições normalmente recebem menos do que no setor público, de modo que a qualidade do ensino pode variar.

Portugal também possui uma variedade de escolas internacionais, com elevados padrões de ensino. De St Julians à escola Lycee Francais, existem algumas opções excelentes para famílias de expatriados.

Para mais informações, consulte o nosso guia: Escolas internacionais em Portugal – saiba como escolher.

Como é a vida profissional em Portugal?

Quer você seja um empreendedor digital, ansioso para começar sua própria startup ou planejando trabalhar para uma empresa sediada em Portugal, é importante estar ciente de como é a vida profissional.

Se você estiver trabalhando para uma empresa normal, espere trabalhar entre 8h30 e 18h. Por lei, você terá uma semana de trabalho (máxima de 40 horas). É garantido aos funcionários 13 dias de férias pagas, junto com um mínimo de 22 dias úteis de feriados.

A pontualidade não é considerada uma prioridade como em alguns outros países. Não se surpreenda se sua reunião começar vinte minutos atrasada ou se um membro da equipe chegar meia hora atrasado para uma reunião. Não se ofenda, é bastante comum.

Quando se trata de etiqueta no trabalho, conduzir negócios é algo antiquado em Portugal. As reuniões cara a cara são preferidas e a comunicação por escrito é considerada um pouco impessoal.

Para os empreendedores digitais que procuram conhecer Portugal, saiba que Portugal recebe os nômades digitais de braços abertos. 

Existem literalmente centenas de cafés com wi-fi para escolher, junto com espaços de coworking e até mesmo um aplicativo de coworking chamado “Croissant”, permitindo que os nômades se movam livremente entre as cidades urbanas.

Apelidada de Vale do Silício da Europa, Lisboa é um local extremamente atraente para os expatriados portugueses que procuram estabelecer uma loja aqui e iniciar uma startup. O cenário das startups é real, e a economia estável de Portugal é um bônus atraente para expatriados em Portugal que buscam iniciar seus negócios.

Para mais informações, confira o nosso artigo sobre o trabalho em Portugal.

Quais os vistos para expatriados em Portugal?

Se você está pensando em se mudar para Portugal, é importante entender os aspectos práticos legais de viver em um país estrangeiro. Se faz parte da União Europeia, pode deslocar-se livremente a Portugal durante os primeiros três meses da sua estadia. Se pretende ficar mais tempo, deve registar-se como cidadão europeu residente em Portugal.

Felizmente, os cidadãos não europeus também têm a oportunidade de residir em Portugal, desde que solicitem um visto específico, que detalhamos a seguir.

Golden Visa Portugal

O Golden Visa Portugal é um programa de residência por investimento que oferece aos investidores qualificados a possibilidade de residir legalmente em Portugal — sendo a cidadania possível após cinco anos – desde que seja efetuado um investimento na economia nacional.

Alguns benefícios importantes a serem considerados para este programa incluem:

• Uma gama de opções de investimento à sua escolha, incluindo a compra de imóveis;
• O tempo necessário para passar em Portugal é em média sete dias por ano;
• Licença legal que lhe permite viver em Portugal e circular livremente no espaço Schengen sem visto;
• Toda família é elegível para o programa.

D7 Visa

O Visto D7 Portugal  é um programa acessível que permite aos cidadãos não comunitários adquirirem residência portuguesa em poucos meses, desde que tenham fundos suficientes para se manterem durante a estadia em Portugal.

O Visto D7 é perfeito para um expatriado que quer se aposentar no país ou é considerado um empreendedor digital.

Como funcionam os impostos em Portugal?

Expatriados em Portugal, estejam avisados: o sistema tributário pode ser difícil de entender. Se você é freelancer ou tem seu próprio negócio, é recomendável contratar um contador. Espere ser tributado em algo entre 14,5% a 48% de sua renda, dependendo de sua faixa de renda.

Embora as deduções fiscais estejam disponíveis, isso depende da natureza do seu trabalho. Se você não residiu em Portugal nos últimos cinco anos, considere registrar-se na repartição de finanças local para o status de Residente Não Habitual (RNH). 

O RNH é um regime tributário atraente que permite uma taxa de imposto de 20% por dez anos e nenhuma dupla tributação para pensões por emprego e trabalho autônomo obtidas no exterior.

Como abrir uma conta bancária em Portugal?

Embora a burocracia de Portugal seja um tanto notória, tudo o que se requer é uma boa dose de paciência. Abrir uma conta bancária é bastante simples, você só precisa preparar todos os documentos com antecedência.

Os cidadãos da UE têm de apresentar passaporte ou bilhete de identidade; cartão de residência e comprovante de residência (documento com firma reconhecida em cartório com nome e endereço).

Você também deve apresentar seu número de contribuinte (chamado NIF), que pode ser obtido no escritório financeiro local.

A moeda oficial de Portugal é o Euro. Para abrir uma conta bancária, você precisará preencher dois ou três formulários diferentes, que podem ser baixados e entregues na agência mais próxima.

Os cidadãos não comunitários devem apresentar passaporte, comprovante de moradia no país de origem, cartão de contribuinte e comprovante de profissão ou contrato de trabalho.

Não se preocupe; há uma variedade de contas de poupança, negócios, banco on-line e contas conjuntas disponíveis. 

A maioria dos bancos abrem das 8h30 às 15h nos dias de semana e podem fechar nos finais de semana. Os bancos em cidades menores geralmente fecham para o almoço.

Melhores cidades para expatriados viverem em Portugal

Comece a sua jornada!

Há muitas informações na internet, mas é sempre melhor verificar com profissionais de renome, para garantir que você está fazendo as escolhas certas para sua situação pessoal.

Se precisar de ajuda para viver em Portugal como expatriado, a nossa equipe de especialistas pode ajudar.

A Global Citizen Solutions está especializada no apoio à residência e ao investimento imobiliário em Portugal. Entre em contato para maiores informações.

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