Se você pretende morar em Portugal, ou pelo menos passar um bom tempo no país, é muito importante ter conhecimento de como funciona o Sistema de Saúde para brasileiros em solo português. Você pode usufruir tanto dos serviços públicos como também utilizar os planos particulares. Os profissionais são altamente qualificados e todos os serviços, inclusive da rede estatal, são excelentes.

Serviço Nacional de Saúde de Portugal

Portugal possui uma cobertura universal de saúde e está disponível para todos os residentes portugueses. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é financiado pelo Governo e os serviços básicos, com exceção de odontologia, são administrados por centros de saúde locais e regionais e hospitais.

O Sistema Público – através do Serviço Nacional de Saúde – não é totalmente gratuito, mas tem um grande aporte do governo. Por isso, as taxas pagas por quem necessita de algum serviço são moderadas. O seguro saúde é gratuito para crianças menores de 18 anos e pessoas acima de 65 anos.

Atendimentos de urgência ou situações específicas também não têm custos. Gestantes, pessoas de baixa renda ou com histórico de doenças graves tem isenção a taxas moderadas. Além disso, a medicação administrada durante um procedimento hospitalar é gratuita.

E em alguns casos, caso seu médico de família o encaminhe para um hospital particular, você irá pagar a mesma taxa equivalente ao valor cobrado em um hospital público.

Sistema de saúde para brasileiros em Portugal

Os brasileiros podem usufruir dos serviços públicos de saúde através de um acordo feito entre Brasil e Portugal. Para ter direito ao SNS, basta solicitar o Certificado de Direito à Assistência Médica (PB-4). O documento é gratuito e pode ser retirado nos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde no Brasil.

O PB-4 é valido para turistas brasileiros em Portugal – além de Cabo Verde e Itália -, ou para residentes que ainda não estão legalizados no país. O documento tem validade de um ano e pode ser renovado.

No entanto, para quem mora no país a mais de seis meses e possui o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, assim como o número de segurança social e o número de utente, a renovação não é necessária. É importante lembrar que o certificado não substitui o seguro viagem e não permite acesso a hospitais privados.

Funcionários de empresas públicas regidos pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), empregadores, domésticos, autônomos, avulsos, temporários, dependentes (menores de 21 anos) e cônjuges, aposentados e pensionistas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar o PB-4.

Sistema de saúde particular em Portugal

saude particular

Instalações e médicos particulares também estão amplamente disponíveis por todo o país. Parcerias público-privadas para novos hospitais, mudanças nas estruturas de gestão hospitalar, reformas farmacêuticas, reorganização dos cuidados primários e a criação de redes de cuidados de longo prazo melhoraram o sistema de saúde português nos últimos anos.

Além disso, os atendimentos médicos na rede particular são muito mais rápidos se comparados com o sistema público.

Em Portugal, os serviços privados de saúde têm um conceito diferente dos planos operados no Brasil. No seguro saúde português, como é chamado, o usuário paga um valor mensal que cobre uma porcentagem de tudo o que for gasto em hospitais ou clínicas particulares liberadas pelas seguradoras.

Consultas, exames, internações, cirurgias e outros serviços podem ser utilizados dentro da vasta rede de prestadores de cuidados médicos.

Alguns seguros, no entanto, não costumam cobrir doenças pré-existentes, perturbações nervosas e doenças psiquiátricas, acidentes de trabalho, problemas resultantes do abuso de álcool ou drogas, tratamento e cirurgia estética e plástica, transplantes, fecundação artificial e lesões provenientes de competições esportivas.

O custo varia de acordo com o tipo de cobertura e limites determinados no contrato, idade dos segurados, carência (período de espera no qual o usuário não pode usufruir de determinados serviços), número de dependentes incluídos no seguro – normalmente, quanto mais pessoas da família maiores serão os descontos nos tratamentos.

Você pode consultar os preços e comparar as apólices de várias seguradoras no simulador disponibilizado pela Defesa do Consumidor de Portugal (Deco).

Sistema de saúde para aposentados em Portugal

brasileiros cidadania europeia

O seguro saúde em Portugal para contratos privados de serviços médicos não é obrigatório e você pode contar com o sistema público sem medo, mas se você for aposentado e contar com uma renda mensal confortável, o ideal seria contratar planos particulares caso precise de médicos especialistas ou tratamento para algum problema mais sério.

Sistema de saúde para brasileiros com cidadania europeia

Existe uma legislação específica para os brasileiros que entrarem em Portugal com cidadania europeia que também garante sua livre circulação no país, assim como usufruir praticamente dos mesmos direitos de um cidadão português. Isso inclui a cobertura pelo Sistema Nacional de Saúde. No entanto, é importante ter o cartão EHIC e apresentá-lo em qualquer hospital ou centro médico.

Serviço de saúde emergencial em Portugal

O atendimento de emergência em Portugal é gratuito, assim como o seguro saúde em diversas outras situações vitais; sem cobertura por reciprocidade, SNS ou planos de saúde particulares.

O número do serviço de emergência é o 112 e todo o atendimento é realizado por uma equipe altamente treinada.

Farmácias e medicamentos em Portugal

As farmácias estão amplamente distribuídas por todo o país. Muitos medicamentos, incluindo a medicação em balcão, são subsidiados se obtidos com receita médica, tornando o seu custo benefício muito bom. A grande maioria dos medicamentos tem desconto quando são solicitados pelo seu médico.

Você quer ter mais informações sobre morar em Portugal? Entre em contato conosco hoje e a nossa equipe vai te ajudar a encontrar a melhor forma de investimento e residência no exterior.

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