Trabalho em Portugal: Qual o tipo de visto necessário?

Acompanhe este post e descubra como é o trabalho em Portugal, bem como quais os tipos de vistos necessários para tal.

Ao decidir morar fora, muitas dúvidas costumam surgir em relação ao passo a passo para o processo dessa mudança, tendo em vista o destino escolhido. 

Atualmente, Portugal é um dos países europeus que mais tem conquistado os brasileiros. A busca pela segurança, trabalho e melhores condições de vida são algumas das razões da escolha pela terra lusitana, mas essas não são as únicas.

Se você quer descobrir tudo sobre como é trabalhar em Portugal, qual o salário mínimo, os concursos públicos, o seguro saúde e muitas outras questões. Acompanhe!

Como é trabalhar em Portugal?

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O trabalho em Portugal traz uma característica parecida com o formato que temos hoje no Brasil, no que tange às horas trabalhadas por dia (full-time/part-time) e a quantidade de dias de trabalho na semana.

 O salário mínimo em 2021 no país é de 665 €, o valor foi reajustado em 1 de janeiro. Já o salário médio no país chega ao valor de 1.266 €.

Apesar dos salários aparentarem ser baixos à primeira vista, é preciso considerar o poder de compra em Portugal para que possamos avaliar e entender corretamente como é morar por lá com o salário recebido. 

Nas terras lusitanas, por exemplo, um casal consegue ter qualidade de vida com dois salários mínimos. Enquanto isso, no Brasil, é improvável um casal garantir qualidade de vida dentro desse mesmo cenário.

A título de exemplificação, em uma comparação de poder de compra entre Lisboa e São Paulo, a cidade portuguesa tem um resultado 43% maior que a capital paulista. 

Já, se substituirmos São Paulo por Rio de Janeiro, nessa mesma comparação, a capital portuguesa sai ainda mais à frente, com um número de poder de compra 67% maior

Onde tem mais emprego em Portugal?

Como é de se esperar, os locais com mais oportunidades no mercado de trabalho estão localizados nas cidades metropolitanas de Lisboa e do Porto

Entretanto, se a sua área de atuação é o turismo, então, a região do Algarve também é uma boa opção para se procurar por oportunidades de emprego.

Quais os melhores sites para procurar emprego em Portugal?

Na busca por vagas de emprego, muitas pessoas procuram por sites especializados em reunir anúncios de trabalho e que tenham esse conteúdo atualizado.

Para facilitar a sua procura, reunimos abaixo uma lista com os principais sites utilizados quando o assunto é a pesquisa por ofertas de emprego em Portugal. Confira: 

Atenção: Enviar um currículo atualizado e bem redigido, garantindo a clareza e as corretas informações sobre suas experiências e formação é fundamental. Além disso, muitas empresas pedem também uma carta de motivação, portanto, esteja preparado. 

Brasileiros podem prestar concurso público em Portugal?

Sim, porém, há alguns requisitos que devem ser observados para esta candidatura/inscrição.

Para que um brasileiro possa ocupar um cargo público em Portugal é necessário seguir dois requisitos básicos:

1. Igualdade de Direito: 

O Estatuto da Igualdade de Direito é um acordo entre Brasil e Portugal, o qual garante a brasileiros e portugueses os mesmos direitos à segurança social de um cidadão nos dois países. 

Assim, os brasileiros podem prestar concurso público (e seguir carreira política) em Portugal, e os portugueses têm o mesmo direito no Brasil. 

Para solicitar a igualdade de direito, é preciso se dirigir ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) com cópia do título de residência e certificado de nacionalidade (emitido pelo consulado Brasileiro).

2. Validar diploma em Portugal

Assim como no Brasil, os concursos públicos exigem um grau de escolaridade mínimo de acordo com a função que será exercida pelos profissionais.

Portanto, é necessário validar os diplomas (de ensino médio e/ou superior) em Portugal para comprovar que é habilitado para exercer as funções necessárias.

Curiosidade: A Bolsa de Emprego Público (BEP) é um site que reúne a maior parte dos concursos públicos em Portugal. Ele tem como objetivo dar maior transparência aos diversos processos de recrutamento e dos recursos humanos da administração pública.

Vale a pena trabalhar em Portugal?

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A melhor resposta para essa pergunta é: depende.

Isso pois a resposta pode variar de pessoa para pessoa conforme os critérios individuais de cada um. Entretanto, se formos analisar o cenário como um todo, de modo geral é possível afirmar que vale a pena trabalhar em Portugal.

E, para justificar isso, podemos citar a oportunidade de crescimento, networking, a possibilidade de conhecer uma nova cultura (até mesmo dentro da própria empresa) e a preparação para lidar com um mercado de trabalho competitivo.

Ainda, aproveitando o tema, trouxemos abaixo as principais vantagens em se trabalhar em portugal, observe:

  • Ter uma experiência internacional no currículo;
  • Trabalhar com pessoas do mundo todo;
  • Receber em euros (que atualmente custa de 6 a 7 vezes o valor do real);
  • Garantir o direito a uma autorização de residência – com 5 anos de residência legal pode-se pedir a nacionalidade portuguesa;
  • Abre portas para trabalhar no mercado europeu.

Além disso, se o seu objetivo é viver em um país com qualidade de vida, que proporciona serviços públicos de qualidade, como educação, saúde e segurança, então não há dúvidas, vale sim a pena trabalhar em Portugal.

Qual o tipo de visto necessário para trabalhar em Portugal?

Dentro desse cenário é preciso que fique claro que se você já tiver cidadania europeia, será apenas necessário comunicar a Câmara (prefeitura) da cidade onde irá morar. Se você não tiver cidadania portuguesa ou europeia será preciso ter um visto de trabalho

Por outro lado, se você não tiver cidadania portuguesa ou europeia, será preciso ter um visto de trabalho. E é aqui que surge a maior dúvida: Qual o tipo de visto necessário?

É preciso que você saiba que existem 4 tipos de visto que possibilitam essa função, quais sejam: o  Startup Visa, o Golden Visa, o visto de estudante (mediante a comunicação ao SEF) e o Visto D7, cada um deles tem seus pré-requisitos.

Como pedir o visto para trabalho em Portugal?

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A solicitação do visto de trabalho deve ser pedido no Centro de Solicitação de Visto mais próximo, e isso quando a pessoa ainda estiver no Brasil.

Para quem já está em Portugal, é preciso procurar o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e solicitar a autorização de residência para trabalho com dispensa de visto.

Ainda, para solicitar o visto é preciso que se tenha em mãos um contrato de trabalho ou uma carta de promessa de trabalho, atestar que não esteja ou nunca tenha estado ilegal na Europa e não possua antecedentes criminais.

É possível trabalhar em Portugal com visto de turista?

Por via de regra a resposta é: não.

Isso, pois a possibilidade das empresas te contratarem caso você não tenha um visto de trabalho é muito baixa.

Entretanto, há alguns lugares que acabam contratando pessoas sem o visto, mas, neste caso, você estará trabalhando ilegalmente, além de não poder contar com nenhum benefício e contrato de trabalho.

O que é o PB4? 

O PB4 – também chamado de PTBR-13 – é um seguro de saúde gratuito do governo brasileiro firmado com Cabo Verde e Portugal. 

Curiosidade: Esse acordo também existe entre o Brasil e a Itália, porém esse seguro tem o nome de IB2.

A partir desse seguro, um brasileiro que viajar para a União Européia poderá ser atendido no setor público desses países com os quais o Brasil possui acordo, e pagar o mesmo valor que um cidadão nativo daquele local.

Por isso, providenciar o PB4 é um passo importante para ter acesso ao sistema público de saúde e, além disso, permite que a pessoa se inscreva no centro de saúde antes de receber a Autorização de Residência.

E o seguro viagem, é obrigatório?

O seguro viagem é obrigatório para entrar em Portugal, tanto para brasileiros quanto para turistas de outras nacionalidades (que não sejam europeias).

Vale dizer que o documento costuma ser solicitado na imigração, então, assim que você chegar ao país, você deverá apresentá-lo e, caso você não o apresente, há a possibilidade de ser vedado o seu desembarque em Portugal. 

Curiosidade: O seguro viagem cobre custos de problemas com a viagem e bagagem, além de cobrir o atendimento médico de emergência.

Agora que você já entendeu como funciona o trabalho em Portugal e qual o tipo de visto necessário para você embarcar nesta jornada, aproveite e veja também o nosso artigo sobre:  tudo que você precisa saber para morar em Portugal.