As muitas oportunidades de investimento em Portugal aliadas ao crescente interesse na residência e migração no país influenciam (e muito) na popularidade do Visto Gold.
Afinal, para brasileiros, a Autorização de Residência para Atividade de Investimento é uma chance de lucrar através de boas aplicações e ainda conseguir todos os benefícios gerados pela possibilidade de morar, estudar e trabalhar em um país europeu.
Visto Gold, uma excelente opção para os brasileiros
Enquanto o Brasil vive um momento de crise, Portugal apresenta uma conjuntura oposta. Com uma economia cada vez mais sólida, altos índices de segurança, educação e saúde e mercado aquecido, é uma das nações com maior potencial de desenvolvimento, mesmo entre as fazem parte da bem estabelecida União Europeia.
Além disto, Portugal é um país acolhedor, com belas paisagens, tradições, rica culinária, passeios inesquecíveis e uma diversa cartilha para investimento imobiliário, o que contribui ainda mais para o renome do programa.
Por isso, se você quer saber o que é o Visto Gold Portugal, quais são os valores aplicados para obtê-lo e o que fazer para conseguir a autorização, continue a leitura.
Neste artigo, veja todos os detalhes sobre um dos mais populares programas de cidadania por investimento do mundo.
O que é o Visto Gold?
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O Visto Gold, também conhecido como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ou simplesmente Golden Visa), é um programa que oferece a investidores a possibilidade de obter a residência internacional ao realizar investimentos qualificados. Os valores e as áreas das aplicações devem ser aprovadas pelo governo local.
Este sistema se apresenta como uma via de mão dupla. Por um lado, o país recebe uma série de recursos que são utilizados para estimular o mercado local, investir em estrutura ou direcionados ao bem-estar da população. Por outro, o investidor goza de uma série de benefícios consequentes da residência. Um exemplo é a possibilidade de morar, trabalhar e estudar em Portugal. O país tem algumas das melhores escolas, oportunidades de trabalho e oferece uma série de propriedades agradáveis em diferentes cenários, das grandes cidades às praias paradisíacas.
Vantagens e benefícios do Visto Gold
Outra vantagem de possuir um Visto Gold é ter um passe livre para circular pelos 26 países que compõem a Zona Schengen. Assim é possível viajar para nações como França, Alemanha, Dinamarca, Grécia, Holanda, Espanha, Suécia e Inglaterra sem a necessidade de visto.
É preciso frisar que o Visto Gold não se aplica somente ao requerente principal. Ele pode inscrever solicitantes adicionais, desde que sejam membros diretos da família.
Mas as coisas não param por aí. Caso você deseje manter a residência mas não pretenda morar no país, sem problemas. Para isso, basta passar 7 dias ao ano em média em Portugal.
Normalmente, os investidores e seus familiares utilizam esse tempo para passar as férias e aproveitar o país. Nesse caso, ainda seria possível aplicar para o regime fiscal de residente não habitual, a fim de obter benefícios na hora de pagar taxas e impostos.
Segurança e Estabilidade
Segundo relatos de brasileiros que possuem o Visto Gold, “a segurança de uma segunda residência em um país estável e seguro” é um dos principais motivos da solicitação do visto.
E, talvez a principal razão: a possibilidade de solicitar a cidadania portuguesa depois de 5 anos. Ou seja, ganhar os mesmos direitos de um cidadão nativo e receber o passaporte português definitivo.
Como visto, são muitos os benefícios gerados pelo Visto Gold Portugal, que atualmente conta com mais de 7700 vistos emitidos para requerentes principais e mais de 13 mil familiares.
Os brasileiros se encontram na segunda posição no ranking de nacionalidades que mais recebem o Visto Gold, perdendo apenas para os chineses.
Quanto custa o Visto Gold Português?
O Visto Gold Português apresenta diferentes opções de investimento. Para cada uma delas, há um preço diferente.
No entanto, o investimento mínimo necessário para obter a residência portuguesa é de € 250.000, podendo chegar a € 1.000.000.
Na tabela abaixo, você pode obter as informações detalhadas sobre os tipos de investimento e seus respectivos valores.
| Tipo de investimento | Valor mínimo (€) |
| Transferência de capital | 1.000.000 |
| Imóveis | 500.000 |
| Imóveis (área de baixa densidade) | 400.000 |
| Imóveis (mais de 30 anos ou reabilitação) | 350.000 |
| Negócio existente | 350.000 |
| Fundos de investimento | 350.000 |
| Pesquisa | 350.000 |
| Imóveis (mais de 30 anos ou reabilitação + área de baixa densidade) | 280.000 |
| Patrimônio nacional | 250.000 |
| Criação de 10 empregos (período integral) | – |
A opção preferida dos investidores é, sem dúvida, a do investimento em imóveis, com 92% dos requerentes. A alternativa de € 500.000 é responsável por 64% do total, enquanto a de € 350.000 em propriedades antigas alcança o percentual de 28%.
Já as opções de transferência de capital e fundos de investimento são responsáveis por 4% do total, cada uma. Os demais tipos de investimento raramente são escolhidos pelos investidores.
Taxas para o Visto Gold
Além do preço do investimento, há também algumas taxas cobradas para obter o Visto Gold. São elas:
- Taxa de inscrição de € 527,60 (€ 82,30 para cada membro da família do investidor)
- Taxa de aprovação por Golden Visa de € 5.274,40 por portador do visto
- Uma taxa de renovação de visto no final dos anos dois e quatro de € 2.637,20 por portador do visto
- Uma taxa de renovação para os anos seguintes de € 527,60 (€ 82,30 para cada membro da família do investidor).
Como conseguir o Visto Gold em Portugal?
Para conseguir o Visto Gold Português é necessário cumprir alguns requisitos. O primeiro deles é a realização do investimento qualificado e sua manutenção por um período de 5 anos.
Depois desse tempo, o requerente pode solicitar a cidadania portuguesa e os recursos podem ser redirecionados.
O segundo requisito é passar 7 dias ao ano em Portugal, o chamado “prazo mínimo de permanência”. Esse é um período curto quando comparado a outros programas de Vistos Dourados.
Por fim, é preciso ter um registro criminal limpo e apresentar todos os documentos necessários durante o processamento da solicitação do visto. Abaixo, veja uma lista de documentos solicitados tanto para pedidos iniciais quanto para renovações:
- Cópia de um passaporte válido e dos documentos de viagem
- Escritura ou contrato do imóvel adquirido ou contrato promissório assinado com comprovação do pagamento do depósito
- Declaração do seu banco em Portugal confirmando a transferência de fundos
- Certificado de Seguro de Saúde em Portugal
- Cópia autenticada dos antecedentes criminais ou documento similar emitidos pela polícia federal seu país de origem
- Formulário preenchido dando autorização à SEF para obter uma cópia dos seus registros criminais portugueses
- Declaração pessoal confirmando o cumprimento dos requisitos de investimento
- Documentos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social. Estes podem ser emitidos 45 dias antes da sua inscrição online
- Um recibo mostrando que você já pagou a taxa de inscrição.
Quantas pessoas posso colocar no Visto Gold?
Não há um limite de pessoas que podem ser inseridas em uma mesma solicitação do Visto Gold.
No entanto, é preciso pertencer ao reagrupamento familiar e ter relação direta com o titular. Abaixo, veja quais são os familiares que também se qualificam para o programa:
- Cônjuge ou parceiro legal
- Crianças menores de 18 anos de idade
- Filhos dependentes menores de 26 anos de idade, desde que sejam solteiros e matriculados como estudantes em período integral
- Pais de qualquer um dos cônjuges que tenham mais de 66 anos de idade (ou 55 e sejam dependentes)
- Irmãos de qualquer dos cônjuges ou parceiros com menos de 18 anos de idade, se legalmente responsáveis por eles.
Quanto tempo demora para o Visto Gold ser liberado?
Após solicitar o Visto Gold, o requerente deve esperar entre 3 a 6 meses pela resposta da aprovação ou reprovação.
Uma vez aceito o pedido, será emitido o cartão de residência válido por um ano. Depois desse prazo, é possível renová-lo duas vezes por períodos sucessivos de 2 anos. A partir do quinto ano, é possível solicitar a cidadania portuguesa.
Portugal acabou com o Visto Gold?
Recentemente, muitos veículos de comunicação noticiaram o fim do Visto Gold. No entanto, isso não é verdade.
Na realidade, uma proposta do parlamento português pretendia limitar as possibilidades da autorização de residência no caso do investimento imobiliário. Nesse caso, grandes centros urbanos, como Porto e Lisboa, estariam de fora do programa.
Ou seja, os outros modelos de investimento e as regiões do interior de Portugal não seriam afetadas.
No entanto, o próprio Ministério dos Negócios Estrangeiros minimizou a possibilidade de a emenda ser aprovada, principalmente após a pandemia de coronavírus que se tornou uma ameaça à economia de diversos países.
Existem serviços de assessoria para o Visto Gold?
Como você pode perceber, conseguir o Visto Gold não é uma tarefa simples. São muitas variáveis, documentações, processos e detalhes.
Por isso, é válido contar com serviços agem em seu nome no país, facilitando e agilizando o procedimento.
A Global Citizen Solutions conta com uma equipe de especialistas com 100% de sucesso nas solicitações do Visto Gold.
Então, se você deseja simplificar a sua vida, entre em contato conosco. Nosso time está preparado para traçar uma estratégia personalizada para você.
