O Visto Gold Portugal é um dos programas mais famosos do continente europeu entre as muitas muitas oportunidades de investimento no país.
E, para brasileiros, a ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento) é uma chance de conseguir todos os benefícios gerados pela possibilidade de morar, estudar e trabalhar em um país europeu. Além de ter acesso à livre circulação nos países que fazem parte do Espaço Schengen.
O objetivo deste post é mantê-lo bem informado e orientado sobre como deve ser realizado o processo e o que você precisa fazer para garantir sucesso em sua solicitação.
Portanto, se você está interessado no assunto e deseja ter acesso às últimas informações a respeito do tema, inclusive das notícias a respeito das mudanças que acontecerão em 2022, então acompanhe este artigo.
O que é o Visto Gold Portugal?
O Visto Gold Portugal, também conhecido como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), é um programa que está ativo desde outubro de 2012 e oferece a investidores a possibilidade de obterem a residência permanente no país português ao realizar certos investimentos qualificados.
Vale dizer que este sistema se apresenta como uma via de mão dupla. Por um lado, o país recebe uma série de recursos que são utilizados para estimular o mercado local, investir em estrutura ou direcionados ao bem-estar da população. Por outro, o investidor goza de uma série de benefícios consequentes da residência.
Um exemplo disso é a possibilidade de morar, trabalhar e estudar em Portugal. O país tem algumas das melhores escolas, oportunidades de trabalho e oferece uma série de vantagens além de uma bela vista diante das variadas praias paradisíacas do litoral português.
E tem mais! O programa é também uma via para conseguir a nacionalidade portuguesa indiretamente.
Quais as vantagens e benefícios do Visto Gold Portugal?
Uma das grandes vantagens em possuir o Visto Dourado é ter um passe livre para circular pelos 26 países que compõem o Espaço Schengen. Assim é possível viajar com entrada livre para nações como por exemplo: França, Alemanha, Dinamarca, Grécia, Holanda, Espanha, Suécia e Inglaterra, sem a necessidade de visto.
É preciso frisar que esse tipo de visto não se aplica somente ao requerente principal. Ele pode inscrever solicitantes adicionais, desde que sejam membros diretos da família.
Mas as coisas não param por aí. Caso você queira manter a residência em uma cidade lusitana, mas não pretenda morar no país, não há problemas. Para isso, basta passar 7 dias ao ano em média em Portugal
Normalmente, os investidores e seus familiares utilizam esse tempo para passar as férias e aproveitar o país. Nesse caso, ainda seria possível se qualificar para o Regime Fiscal de Residente não Habitual (RNH) — que discutiremos mais adiante —, a fim de obter benefícios na hora de pagar taxas e impostos.
Não é à toa que este é um dos programas mais procurados da Europa.
Uma excelente opção para os brasileiros
Enquanto o Brasil vive um momento de crise, Portugal, apesar de passar por certos picos de crise econômica, acaba apresentando altos índices de segurança, educação e saúde, sendo uma das nações com maior potencial de desenvolvimento, mesmo entre as que fazem parte da bem estabelecida União Europeia.
Além disso, Portugal é um país acolhedor, com belas paisagens, ilhas, tranquilidade, rica culinária, passeios inesquecíveis e uma diversa cartilha para investimento imobiliário, o que contribui ainda mais para atrair investidores.
Curiosidade: Covid-19 — Atualizações da pandemia em Portugal
Segurança e Estabilidade
Segundo os comentários da grande maioria de brasileiros que possuem o Visto Gold: “a segurança de uma segunda residência em um país estável e seguro” é um dos principais motivos da solicitação do visto.
E, talvez a principal razão disso seja a possibilidade de solicitar a cidadania portuguesa depois de atingir a marca de 5 anos. Ou seja, ganhar os mesmos direitos de um cidadão nativo e receber o passaporte português definitivo.
São muitos os benefícios gerados pelo Visto Gold Portugal, que atualmente conta com mais de 7700 vistos emitidos para titulares principais e mais de 13 mil familiares.
Curiosidade: Os brasileiros se encontram na segunda posição no ranking de estatísticas e números do Golden Visa de nacionalidades que buscam pela imigração, perdendo apenas para os chineses — a China lidera na faixa dos 5000 vistos emitidos até então.
Quanto custa o Visto Gold Português?
O Visto Gold Português apresenta diferentes opções de investimento. Para cada uma delas, há uma medida de preço diferente. No entanto, o custo do investimento mínimo necessário para obter a residência portuguesa é de 250 mil euros, podendo chegar a 1,5 milhão de euros.
Vale dizer que recentemente foram decretadas novas regras para o Golden Visa Portugal.
As alterações legislativas ao programa entrarão em vigor em janeiro de 2022, impedindo os investidores de comprar imóveis em áreas de alta densidade como Lisboa, Porto e Algarve, bem como em áreas costeiras como Setúbal e Costa de Prata.
As alterações do Portugal Golden Visa destinam-se a impulsionar o investimento nas áreas de baixa densidade de Portugal, aliviando a pressão das localizações metropolitanas e incentivando o investimento estrangeiro em outras áreas do país.
A seguir, conheça lista de opções de investimento com os valores autalizados conforme as novas regras:
Transferência de Capital
Transferência de pelo menos 1,5 milhão de euros para Portugal.
Criação de 10 empregos em período integral
Criação de 10 novos empregos em período integral em uma empresa portuguesa no formato de uma empresa limitada de membro único (reduzido para oito posições se estiver em uma área de baixa densidade).
Investir 400.000 € em Imóveis
Apenas será possível adquirir o Golden Visa Portugal os investimentos imobiliários em imóveis de habitação com valor a 400K € (aquisição) ou igual ou superior a 280K € (reabilitação) localizados nas Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira, ou no interior do território.
Investir na reforma de um imóvel
Investimento na reforma de imóvel em propriedades elegíveis com mais de 30 anos ou localizadas em áreas designadas de reabilitação urbana (ARU).
O investimento deve ser de pelo menos 350.000 € somados os valores de aquisição do imóvel mais o custo de reforma, que deve ser feito por uma empresa de construção portuguesa (reduzido para 280.000 € se localizado em uma área de baixa densidade).
Investir no Patrimônio Nacional
Investimentos na conservação do Patrimônio Nacional, Artes e Cultura de pelo menos 250.000 €.
Investir em Pesquisa
Investimento em pesquisas conduzidas por instituições credenciadas que fazem parte do sistema científico e tecnológico nacional de pelo menos 500.000 €.
Investir em um negócio existente
Investimento em uma empresa existente registrada em Portugal ou pelo menos 500.000 € para incorporar ou aumentar o capital social E criar pelo menos 5 empregos permanentes em período integral por um período mínimo de três anos.
Investir em fundos de capital
Um investimento mínimo de 500.000 € da Golden Visa pode ser feito em um fundo de capital. Essa pode ser uma opção mais conveniente para alguns, pois evita o incômodo de procurar propriedades e o gerenciamento subsequente.
Segundo dados de pesquisa, a opção preferida dos investidores é, sem dúvida, a do investimento em imóveis, com 92% dos requerentes.
A alternativa de 500 mil euros é a responsável por 64% dos números totais, enquanto a de 350 mil euros em propriedades antigas alcança o número de 28%. Já as opções de transferências de capital e fundos de investimento são responsáveis por 4% do total, cada uma. Os demais tipos de investimento raramente são escolhidos pelos investidores.
Para uma visão mais abrangente de quais áreas de interior e de baixa densidade em Portugal se qualificam para um Golden Visa, consulte o nosso guia a respeito das áreas de baixa densidade do Golden Visa Portugal.
Taxas para o Visto Gold
Além do preço do investimento, há também algumas taxas cobradas para que seja obtido o visto. Confira os montantes cobrados abaixo:
- Taxa de inscrição de 533 € (84 € para cada membro da família do investidor)
- Taxa de solicitação por visto de 5.336,40 € por portador do visto
- Uma taxa de renovação de visto no final dos anos dois e quatro de 2.637,20 € por portador do visto
- Uma taxa de renovação para os anos seguintes de 533 € (84 € para cada membro da família do investidor).
Mudanças a partir de 2022
Foram anunciadas novas regras para o Visto Gold Portugal pelo governo português. Segundo a notícia do decreto, as alterações entrarão em vigor a partir do dia 1º de Janeiro de 2022.
Atenção: É preciso destacar que, aqueles que enviarem as suas inscrições antes do final de 2021 ainda estarão sujeitos às regras antigas.
Com relação ao regime de investimentos em imóveis, Portugal irá alterar os locais permitidos: Lisboa, Porto e territórios das Comunidades Intermunicipais do litoral (como o Algarve, Alentejo, entre outros) estão na lista de cidades que ficarão excluídas do programa.
Além disso, conforme os novos termos, apenas será possível adquirir o visto, os investimentos imobiliários em imóveis de habitação com valor a 400K € (aquisição) ou igual ou superior a 280K € (reabilitação) localizados nas Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira, ou no interior do território.
A alteração das normas do visto também supõe o aumento dos custos que envolvem outras rotas de investimento. Um exemplo disso é a transferência de capital que, a partir de 2022 terá como valor mínimo 1,5 milhão de euros.
Outras rotas que também tiveram seus valores mínimos alterados foram aquelas voltadas para pesquisas, fundos de investimento e de investimento em sociedades comerciais com sede em Portugal.
Observação: Para mais detalhes e novidades, tudo que você precisa fazer é conferir o nosso conteúdo completo sobre as novas regras do Golden Visa Portugal em nosso site.
Quais os passos para conseguir o Visto Dourado?
Se você está à procura de adquirir o Visto Dourado, saiba que é necessário cumprir alguns requisitos. O primeiro deles é a realização de um investimento qualificado e mantê-lo por um período de 5 anos.
Entretanto, há a obrigação de se cumprir um prazo mínimo de permanência no país, sendo:
- 7 dias no primeiro ano;
- Já nos anos subsequentes, o período não pode ser inferior a 14 dias. Além disso, é responsabilidade do requerente manter o investimento qualificado pelo período mínimo de cinco anos.
Além disso, é preciso ter um perfil de registro criminal limpo e apresentar todos os documentos necessários durante o processamento da solicitação do visto. Abaixo, veja uma lista de documentos solicitados tanto para pedidos iniciais quanto para renovações:
- Cópia de um passaporte válido e dos documentos de viagem (contendo CPF e foto);
- Emissão da escritura ou contrato com endereço do imóvel adquirido ou contrato promissório assinado com o comprovante do pagamento do depósito;
- Declaração do seu banco em Portugal confirmando a transferência de fundos;
- Certificado de Seguro de Saúde em Portugal;
- Cópia autenticada dos antecedentes criminais ou documento similar emitidos pela polícia federal seu país de origem;
- Formulário preenchido dando autorização à SEF para obter uma cópia dos seus registros criminais portugueses;
- Declaração pessoal confirmando o cumprimento dos requisitos de investimento;
- Documentos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social. Estes podem ser emitidos 45 dias antes da sua inscrição online;
- Um recibo mostrando que você já pagou a taxa de inscrição.
Quais são as modalidades de investimento para o Golden Visa Portugal?
1. Aquisição de imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros
O método considerado como tendência, sendo o mais comum para adquirir o visto português é comprando um ou mais imóveis no país, desde que a soma dos imóveis seja de pelo menos 500 mil euros.
Os imóveis adquiridos podem ser usados como investimento, para ser alugado, por exemplo.
Confira nosso guia completo sobre como investir em Portugal.
2. Compras de imóveis antigos, em áreas de reabilitação urbana, no montante global igual ou superior a 350 mil euros
No que diz respeito ao valor do investimento no setor imobiliário é menor caso os bens imóveis adquiridos tenham sido construídos há mais de 30 anos, ou que sua localização seja em área de reabilitação urbana, e você promova obras de reabilitação nestes bens.
Desta maneira, o montante global necessário para obter o visto passa a ser de 350 mil euros. Adicionalmente, este valor também poderá ser reduzido em 20% (280 mil euros) caso as casas se localizem em terrenos de baixa densidade.
3. Transferência de capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros
Esta modalidade inclui, dentre outras formas, a possibilidade de transferência de capitais para uma conta de depósito em instituição de crédito de Portugal, para a aquisição de instrumentos de dívida pública do Estado Português e para a aquisição de valores mobiliários escriturais.
Quer morar em Portugal com seu rendimento próprio ou aposentadoria? Então descubra mais sobre o tema neste artigo atualizado sobre as regras do Visto D7.
4. Criar, pelo menos, 10 postos de trabalho
Outra tentativa para os “investidores empreendedores” poderão também obter o visto se houver a construção de pelo menos 10 postos de trabalho em Portugal, sendo que este requisito poderá ser reduzido em 20% (8 postos de trabalho) quando seja efetuado em território de baixa densidade.
5. Investir em investigação científica
A possibilidade de concessão do visto de Portugal para quem investir pelo menos 350 mil euros em investigação científica é, entre as categorias, a mais recente no programa (desde 2015). As atividades devem ser desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional.
Essa mudança visa trazer investidores mais diversificados para o país e focados em setores estratégicos para o Governo. E o valor deste investimento também pode ser reduzido em 20% (280 mil euros) quando efetuado em território de baixa densidade.
6. Investir em produção artística, preservação ou conservação do patrimônio cultural
Também decorrente das alterações ocorridas em 2015, outro incentivo possível é para quem aplicar 250 mil euros em produção artística e preservação ou conservação do patrimônio cultural nacional, também passa a ser elegível no visto de Portugal.
O valor deste investimento também pode ser reduzido em 20% (200 mil euros) quando efetuado em território de baixa densidade populacional.
7. Investir em fundos de investimento
O investimento em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco vocacionados para a capitalização de empresas também é uma alternativa para solicitar o visto. O valor mínimo do investimento é de 350 mil euros.
Para se enquadrar nos critérios estabelecidos, as condições são: que a empresa esteja ao abrigo da legislação portuguesa, e tenha no momento do investimento, pelo menos, cinco anos.
Além disso, é preciso que pelo menos, 60% do valor dos investimentos seja feito em sociedades comerciais sediadas em território português para que haja a concretização do negócio.
8. Investir em uma sociedade comercial com sede em território nacional
A condição aqui para os interessados é o investimento igual ou superior a 350 mil euros, destinados à constituição de uma sociedade comercial com sede em território nacional. Além disso, devem ser criados cinco postos de trabalho permanentes.
O investimento também pode ser usado como reforço de capital social de uma sociedade comercial com sede em território nacional, que já constituída.
Nesses casos deve-se contar com a criação ou manutenção de postos de trabalho, com um mínimo de cinco permanentes, e por um período mínimo de três anos.
Quantas pessoas posso colocar no Golden Visa?
Não há limite de pessoas que podem ser inseridas em uma mesma solicitação do visto português.
No entanto, é preciso pertencer ao reagrupamento familiar e ter relação direta com o titular. Abaixo, veja quais são os familiares que também se qualificam para o programa:
- Cônjuge ou parceiro legal
- Crianças menores de 18 anos de idade
- Filhos dependentes menores de 26 anos de idade, desde que sejam solteiros e matriculados como estudantes em período integral
- Pais de qualquer um dos cônjuges que tenham mais de 66 anos de idade (ou 55 e sejam dependentes)
- Irmãos de qualquer dos cônjuges ou parceiros com menos de 18 anos de idade, são legalmente responsáveis por eles.
Quanto tempo demora para o Golden Visa ser liberado?
Após a solicitação, o requerente deve esperar entre 3 a 6 meses pela resposta da aprovação ou reprovação.
Uma vez aceito o pedido, será emitido o cartão de residência válido por um ano. Depois desse prazo, é possível renová-lo duas vezes por períodos sucessivos de 2 anos. A partir do quinto ano, é possível solicitar a cidadania portuguesa.
Existem serviços de assessoria para o visto?
Como você pode perceber, conseguir o Visto Gold não é uma tarefa simples. São muitas variáveis, muita documentação, processos e detalhes. Então como contornar essas partes burocráticas?
Ao contar com serviços de auxílio, que agem em seu nome no país, facilitando e agilizando o procedimento, além de contar com a atuação de um advogado especializado no assunto.
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