Golden Visa por fundos de investimento: Entenda como funciona

Acompanhe este guia e descubra tudo o que você precisa saber sobre como os Programas Golden Visa por fundos de investimento funcionam e quais as vantagens e desvantagens.

Os Programas Golden Visa são formas de adquirir os vistos de imigração concedidos para aqueles que investem em certos países em troca da residência na região e, dependendo do programa, até mesmo a concessão da cidadania local, tanto para si como para sua família. 

Em outras palavras, podemos dizer que esse programa é a porta de entrada para aquelas pessoas que não são cidadãs da União Europeia e desejam viver no continente europeu. 

A verdade é que muitas pessoas tem migrado para Europa e, no caso dos brasileiros, muitos têm escolhido Portugal como destino.

Segundo as estatísticas do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), o Brasil é o segundo país que mais tem optantes por esse processo de investimento nas terras lusitanas.

Levando em conta esse fato, neste guia, vamos abordar o Golden Visa Portugal com foco em uma de suas mais populares rotas de adesão: o fundo de investimento e de capital de risco

Siga a leitura para compreender melhor como funciona essa rota de investimento, bem como as vantagens e desvantagens dessa escolha.

Índice do artigo

O que é o Golden Visa Portugal?

Novas regras para o Golden Visa Portugal em 2022?

Golden Visa por Fundo de Investimento: O que é?

Quais os tipos de fundos de investimento?

Golden Visa por fundos de investimento: quem pode investir nessa rota?

Passo a passo para solicitar o Golden Visa por fundos de investimento

Quais as vantagens em solicitar o Golden Visa por fundos de investimento?

Quais as desvantagens em obter o Golden Visa por fundos de investimento?

Como podemos ajudá-lo?

FAQ

O que é o Golden Visa Portugal?

Golden Visa, Visto Gold, Autorização de Residência para Investidores (ARI) são alguns nomes pelos quais o programa é conhecido em Portugal. 

Trata-se de um visto de residência destinado a atrair investidores estrangeiros em troca de um investimento qualificado feito no país português.

Vale dizer que, para solicitá-lo, você não pode ser cidadão da União Europeia (UE) nem do Espaço Econômico Europeu (EEE) e deve ter a ficha criminal limpa.

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Entre os principais benefícios do Programa Golden Visa Portugal, podemos destacar:

  • Liberdade para morar em Portugal legalmente;
  • Entrada e livre circulação no Espaço Europeu (Schengen);
  • Filhos e pais dependentes também se qualificam para os mesmos benefícios;
  • Variedade de opções de investimento para diversificação de patrimônio;
  • Benefícios fiscais atraentes;
  • Possibilidade de obter a cidadania portuguesa depois de passados 5 anos de investimento.

Novas regras para o Golden Visa Portugal em 2022?

O governo português implementou novos regulamentos relativos ao Golden Visa Portugal. As mudanças dizem respeito aos requisitos de investimento em imóveis e transferências de capital, e entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2022.

Vale dizer também que o governo português anunciou que os pedidos de Golden Visa serão feitos de forma digital. Todos os documentos devem ser apresentados em suporte digital, incluindo a emissão do CPF. A mudança ajudará a reduzir a burocracia e a agilizar o processo de inscrição.

Confira o nosso artigo completo sobre as novas regras do Golden Visa Portugal e fique por dentro dos detalhes!

Golden Visa por Fundos de Investimento: O que é?

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A opção de fundos de investimento para o Golden Visa de Portugal foi criada por meio de uma alteração na Lei 102/2017.

Em resumo, podemos dizer que o Fundo de Investimento é um tipo de instrumento financeiro que detém dinheiro dos investidores, por meio da disponibilização de cotas, com o objetivo de investir este recurso em uma estratégia predefinida. 

Vale ressaltar que nesta modalidade, a gestão fica a cargo de uma entidade administradora, com regulamentação e fiscalização a cargo da Comissão do Mercado de Valores Imobiliários (CMVM) em Portugal.

Quais os tipos de fundos de investimento?

Há vários tipos de fundos de investimento, como, por exemplo:

  • Fundos mobiliários: investem em ações;
  • Fundos imobiliários: investem principalmente em bens imóveis;
  • Fundos de capital de risco: investem em empresas e normalmente está associado a níveis de risco, mas também com elevado potencial de retorno do investimento).

Curiosidade: Capital de risco é uma aplicação de fundos em pequenas e médias empresas, que tenham alto potencial de crescimento e risco. O investidor aplica um capital elevado no fundo de investimento e este investimento é gerido pelos administradores do fundo.

Golden Visa por fundos de investimento: quem pode investir nessa rota?

Antes de tudo, o solicitante precisa cumprir os requisitos básicos para poder requerer o Golden Visa por fundos de investimentos, quais sejam:

  • Ser um cidadão não pertencente à União Europeia ou ao Espaço Econômico Europeu ou não ser cidadão suíço;
  • Possuir ficha criminal limpa.

Uma vez considerado apto para a posição, de acordo com o fundo e com a administradora, o requerente poderá ter de preencher alguns requisitos extras, tais como:

  • Ser um investidor experiente: possuir “bagagem” em algum tipo de instrumento financeiro (ações de empresas, fundos ou outros);
  • Comprovar que possui dinheiro suficiente para fazer o investimento;
  • Apresentar prova sobre a origem do dinheiro.

Quais os documentos necessários?

  • Identificação emitida pelo Governo ou passaporte;
  • Comprovação de cobertura de assistência médica;
  • Registro criminal do país onde o requerente nasceu ou more: emitido com até 3 meses de antecedência ao envio da solicitação;
  • Número de identificação fiscal do país de origem ou de residência fiscal;
  • Formulário de solicitação preenchido;
  • Carta de declaração;
  • Comprovante de pagamento da taxa de solicitação ARI.

E quais os documentos necessários relacionados ao investimento?

Ainda, o solicitante deverá apresentar os documentos comprovativos de que ele fez um investimento de valor mínimo individualmente. Esses documentos incluem:

  • Declaração de uma instituição de Portugal registrada, atestando que a transferência de valor de requisito mínimo de investimento foi realmente realizada;
  • Documento comprovativo por parte do requerente da titularidade das cotas de participação, sem nenhuma obrigação ou encargo;
  • Declaração gerada pela entidade gestora do fundo de investimento, informando: o plano de negócios, o prazo de vencimento (mínimo de 5 anos), bem como a implantação de, no mínimo, 60% da carteira do fundo para ser investido no país português.

Passo a passo para solicitar o Golden Visa por fundos de investimento

Confira os procedimentos que o requerente deve seguir para solicitar o Golden Visa por fundos de investimento:

Passo-a-passo-para-solicitar-o-Golden-Visa-por-fundos-de-investimento

Quais as outras rotas de investimento do Golden Visa Portugal?

Há várias rotas de investimento quando o assunto é o Golden Visa Portugal, confira: 

  • Investimento imobiliário;
  • Investimento imobiliário para reabilitação;
  • Transferência de capitais;
  • Criação de postos de trabalho;
  • Participação em fundos de investimento ou de capitais de risco;
  • Investimento em pesquisa científica;
  • Investimento em produção artística e conservação do patrimônio cultural.

Quais as vantagens em solicitar o Golden Visa por fundos de investimento?

Golden Visa por fundos de investimento requer baixo investimento

Com o Golden Visa por fundos de investimentos, é necessário investir um capital mínimo de 350 mil euros. Em outras modalidades do Golden Visa, como as opções imobiliárias e a transferência de capital, o investidor precisa investir 500 mil euros e 1 milhão de euros, respectivamente.

Taxas e impostos menores

Quem investe em fundos de investimentos não paga taxas elevadas e impostos, como quem precisa pagar para adquirir um imóvel, em que é preciso pagar um imposto de transmissão (cerca de 6%), um imposto de selo (0,8%), além de taxas municipais por ano (que variam entre 0,3 a 0,5%).

Investimento seguro

Um fundo registrado em Portugal é regulado pelas seguintes instituições:

  • Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM);
  • Banco de Portugal;
  • Empresa externa de Gestão de Fundos.

Além disso, pode passar pela auditoria das Autoridades Fiscais Portuguesas. Isso garante que o fundo cumpra a legislação portuguesa, a legislação fiscal, assim como a proposta de plano de investimento que foi aprovada pelos investidores do fundo.

Eficiência fiscal

Um investimento em um fundo pode acarretar significativas eficiências tributárias, de acordo com a estrutura tributária do fundo e do investidor. Em alguns casos, é possível ficar isento da retenção na fonte de imposto de renda sobre os rendimentos do fundo se os investidores não forem residentes fiscais do país.

Diversificação

De acordo com a legislação de Portugal, todos os fundos devem ser diversificados, o que permite a diversificação dos investimentos no fundo, além da diminuição do risco para os investidores.

Ganhos potenciais

Se seu dinheiro for bem aplicado, seus rendimentos no ano podem ser bem mais expressivos do que as outras opções de investimento do programa Golden Visa — as expectativas de rendimento em um fundo de investimento costumam ser entre 7% e 15% ao ano, tendo a possibilidade de distribuição antecipada.

Delegação da gestão

É simples investir em um fundo de investimento, pois a obrigação da gestão é delegada às entidades administradoras do fundo.

Quais as desvantagens em obter o Golden Visa por fundos de investimento?

Como todo tipo de negócio, há também desvantagens em investir em um fundo de investimento. Entre elas, podemos destacar: 

  • Falta de controle: por ter de confiar seu capital a um gestor externo 
  • Compartilhamento dos ganhos: o rendimento potencial e a valorização final do capital são compartilhados com todos os gestores do fundo.
  • Ônus do KYC (Know Your Client): o investidor precisa compartilhar diversas documentações e informações privadas (como comprovante de residência e fonte de renda, por exemplo) com os seus administradores. Na aquisição de imóveis isso não existe.

Como podemos ajudá-lo?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria com anos de experiência no fornecimento de soluções personalizadas de residência e cidadania por investimento para famílias internacionais. 

Com escritórios em todo o mundo e uma equipe dedicada e experiente, ajudamos clientes de todo o mundo na busca de oportunidades para atingirem o sucesso desejado.

Quer o seu foco seja um programa Golden Visa europeu, identificar oportunidades de investimento em imóveis e fundos, buscar assistência jurídica e tributária ou mudar-se para o exterior, possuímos o know-how necessário para lhe orientar nas tomadas de decisões.

Junto a um consultor dedicado, você poderá determinar seus objetivos, resolver suas dúvidas e estabelecer um caminho de sucesso para avançar.

Entre em contato com os nossos especialistas, assim poderemos tirar suas dúvidas e elaborar um plano de ação personalizado.

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FAQ

Minha família também se beneficia do Golden Visa Portugal?

Crianças dependentes até 18 anos de idade e os pais podem ser incluídos se tiverem mais de 66 anos (ou 55 anos quando dependentes).

Quanto tempo dura o tempo de processamento do Golden Visa em Portugal?

O tempo máximo de processamento previsto por lei é de 3 meses, mas na prática leva mais ou menos 6 meses.

Quanto tempo dura o tempo de processamento do Golden Visa em Portugal?

O tempo máximo de processamento previsto por lei é de 3 meses, mas na prática leva mais ou menos 6 meses.

Posso ter um Golden Visa de Portugal e morar em outros países?

Sim, você pode morar no país que desejar. O único requisito é passar uma média de 7 a 14  dias por ano em Portugal para manter seu status de Golden Visa.