Golden Visa ou Visto D7: Guia Comparativo

Confira este guia comparativo e descubra qual dos vistos você deve escolher: Golden Visa Portugal ou Visto D7?

O Golden Visa e o Visto D7, apesar de alguns pontos em comum, tratam-se de vistos com propósitos e benefícios diferentes.  Se o seu objetivo é morar em Portugal, mas você tem dúvidas tem dúvidas se deve escolher o Golden Visa ou Visto D7, então… este artigo é para você!

Neste guia comparativo, explicaremos as vantagens e as principais diferenças de cada um, de modo a ajudar você a fazer a melhor escolha, acompanhe.

O que é o Golden Visa e para quem é destinado?

O Golden Visa Portugal é um visto de residência destinado a atrair investidores para Portugal, em troca de um investimento qualificado feito no país. Entre os diversos tipos de segmentos, o imobiliário tem sido o de maior sucesso.

As estatísticas oficiais do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) apontam que, de outubro de 2012 até fevereiro de 2021, o investimento imobiliário foi o responsável por cerca de 94% dos Golden Visas concedidos.

Vale resasltar que o Brasil está no 2º lugar entre as nacionalidades que mais solicitaram este tipo de visto, atrás apenas dos chineses. Sendo assim, o Programa Golden Visa Portugal é um dos programas de residência da União Europeia (UE) de maior sucesso. 

E, embora o programa não conceda imediatamente a cidadania, é possível obter um passaporte português após manter o seu investimento durante cinco anos.

Novas Regras do Golden Visa Portugal em 2022?

O governo português anunciou que haverá novas regras para a concessão do Golden Visa Portugal e que entrarão em vigor a partir do dia 1º de Janeiro de 2022. 

Lançado em 2012, o programa Golden Visa Portugal é um dos programas de residência de investimento mais procurados na Europa, permitindo que os investidores e suas famílias obtenham autorizações de residência em troca de um investimento qualificado. 

Desde o seu lançamento, o Golden Visa Portugal  tem sido um verdadeiro sucesso com cerca de 9.389 investidores e 16.050 familiares beneficiados com o programa.

As alterações legislativas ao programa Golden Visa Portugal entrarão em vigor em janeiro de 2022, impedindo os investidores de comprar propriedades em áreas de alta densidade como Lisboa, Porto e Algarve, bem como em áreas costeiras como Setúbal e Costa de Prata.

As alterações do Portugal Golden Visa destinam-se a impulsionar o investimento nas áreas de baixa densidade de Portugal, aliviando a pressão das localizações metropolitanas e incentivando o investimento estrangeiro em outras áreas do país.

O que é o Visto D7 e para quem é destinado?

O Visto D7  é um visto de imigração de Portugal acessível e atraente que permite aos cidadãos de países terceiros obterem a residência em Portugal, desde que tenham fundos suficientes para se manterem durante a estadia em Portugal.

Esse visto ficou muito conhecido como o “visto dos aposentados”, entretanto, o programa tem um  alcance bem maior.

Como o objetivo do Governo português, com este programa, é o de atrair pessoas que sejam capazes de promover o seu próprio sustento e, como consequência, gastar ou investir os seus recursos no país, os aposentados ou pensionistas acabam se encaixando muito bem neste perfil

Entretanto, a verdade é que se se você está interessado em investir em Portugal, possui recursos financeiros para tal, então, provavelmente você pode ser o candidato ideal ao Visto D7.

E tem mais! Após cinco anos de titularidade do Visto D7, é possível também requerer a nacionalidade portuguesa, desde que cumpra os restantes dos requisitos previstos na lei da nacionalidade portuguesa.

Quais as diferenças entre o Golden Visa e o Visto D7?

Bom, agora você já conhece ambos os vistos, é chegada a hora de enterder quais as distinções entre eles. Neste tópico, destacamos as três principais diferenças, veja:

1. Investimento envolvido

Para a solicitação do Golden Visa Portugal, há várias possibilidades de investimento em que o solicitante pode optar, entre elas:

• Adquirir bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros;
• Comprar imóveis construídos há mais de 30 anos, ou localizados em áreas de reabilitação urbana, e fazer obras de restauração, no montante global igual ou superior a 350 mil euros;
• Transferir capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros;
• Investir em fundos de investimentos ou de capitais de risco destinados à capitalização de empresas nacionais, no montante igual ou superior a 350 mil euros;
• Investir, pelo menos, 350 mil euros em pesquisa científica;
• Aplicar, pelo menos, 250 mil euros em produção artística e preservação ou conservação do patrimônio cultural nacional;
• Transferência de capitais em valor igual ou superior a 350 mil euros destinados à constituição de uma sociedade comercial com criação de 5 postos de trabalho permanentes ou para reforço do capital social de uma empresa já constituída no país.

Vale lembrar que além de demonstrar que possui os recursos mínimos financeiros próprios, primeiramente é preciso fazer o investimento no país para, só depois, solicitar a concessão do Golden Visa.

Já o interessado no Visto D7 também precisa demonstrar que possui recursos próprios mínimos exigidos para promover o seu sustento em Portugal, entretanto, não precisa realizar qualquer tipo de investimento prévio dos seus recursos no país para ser elegível.

Em um cenário prático, vamos imaginar a seguinte situação:

Você tem uma boa condição financeira e tem o interesse em investir no mercado imobiliário de Portugal e residir no país. Dentro desse cenário, você poderia escolher tanto pelo Visto D7, quanto pelo Golden Visa Potugal.

Caso decida escolher pelo Visto D7, quando estiver em Portugal, você poderá adquirir o imóvel que quiser, no valor e nas condições que achar ideal, sem qualquer compromisso prévio de aquisição ou de manutenção deste investimento.

2. Tempo mínimo de residência no país português

O Golden Visa Portugal é a única modalidade de visto/autorização de residência que dispensa a necessidade de residência do solcitante no país, exigindo apenas que este permaneça por lá por um período mínimo de 7 dias no primeiro ano e de 14 dias nos subsequentes períodos de 2 anos.

Portanto, podemos dizer que o grande diferencial do Golden Visa em comparação aos outros tipos de visto para Portugal, incluindo o Visto D7, é justamente o tempo de residência legal. 

Ou seja, se você desejar manter a sua residência em outro país, vindo a Portugal apenas para passar alguns dias de férias por ano, por exemplo, o Golden Visa é o programa ideal.

Para o Visto D7, a história é diferente. O tempo mínimo necessário de permanência por ano no país português é de 6 meses consecutivos ou 8 meses intercalados no período total de validade do respectivo Título de Residência.

Ou seja, no período de 1 ano inicialmente e a cada 2 anos, após a sua renovação, você precisa cumprir esse requisito, sob pena de cancelamento da sua autorização de residência.

Atenção: Caso seja necessário se ausentar por períodos superiores, existem algumas hipóteses legais que podem dispensar esta exigência, e que devem ser previamente comunicadas ao SEF.

Por fim, se o seu objetivo é de fato morar em Portugal, seja sozinho ou com a sua família, tanto o Golden Visa como o Visto D7 cumprem perfeitamente esse intuito.

3. Custo do processo

Os valores do pedido de Golden Visa (e suas renovações) são significativamente mais elevados do que os valores do pedido de Visto D7, bem como do respectivo pedido de reagrupamento familiar (que é possível em ambos os casos).

Abaixo seguem os valores estimados a serem pagos ao Governo de Portugal para aquisição do Golden Visa:

• ± 533 €: custo para recepção e análise inicial do pedido de Golden Visa;
• ± 5325 €: custo para emissão do Título de Residência Golden Visa (por pessoa).

Já para renovação destes Golden Visas, serão cobrados:

• ± 533 €: custo para recepção e análise do pedido de renovação do Golden Visa;
• ± 2663 €: custo para emissão do novo Título de Residência (por pessoa).

Agora, quando o assunto é o Visto D, os valores são pagos em reais (a partir da cotação atualizada do euro), pois o pedido deve ser feito ainda no Brasil.

Entretanto, a emissão do Título de Residência e as renovações subsequentes, que são solicitadas no SEF em Portugal, devem ser pagas em euro. A estimativa dos valores são os seguintes:

• ± R$ 777,82 é custo para recepção e análise inicial do pedido de Visto D7 (valor para cada pedido) — taxa Consular de R$ 596,78, taxa de transferência de R$ 15,27 e taxa de processamento de R$ 165,77.
• ± 72,20 €: custo para emissão do Título de Residência D7 (por pessoa).

Vale ressaltar que para solicitar a renovação destas autorizações de residências, o valor das custas a serem pagas pelo requerente e cônjuge é de:

• ± 72,20 €: custo para renovação do Título de Residência D7 (por pessoa).

Golden Visa ou Visto D7: Qual a principal vantagem?

Ambos visto têm vários benefícios em comum, tais quais:

• Livre entrada e circulação permanentes no espaço Schengen;
• Viver, trabalhar e estudar em Portugal;
• Benefícios fiscais atraentes;
• possibilidade de se beneficiar do sistema de saúde português;
• Processo de visto rápido;
• Família inteira é elegível.

Mas, sem dúvida, a principal vantagem que eles tem comum é a aquisição da cidadania portuguesa e autorização de residência permanente.

O que ocorre no Programa do Golden Visa é que, a exigência do tempo de residência legal é “trocada” pela exigência da permanência do investimento no país por um período mínimo de 5 anos.

Em outras palavras, quem possui um Golden Visa, mesmo nunca tendo morado em Portugal, poderá solicitar e obter uma cidadania portuguesa ou uma autorização de residência permanente, desde que mantenha o seu investimento no país por 5 anos e preencha os demais requisitos previstos na Lei da Nacionalidade e do Estrangeiro.

Da mesma forma, quem opta pelo Visto D7 também poderá viabilizar um pedido de cidadania portuguesa ou de autorização de residência permanente. 

No caso do Visto D7, a possibilidade existe desde que o seu titular tenha morado legalmente no país por pelo menos 5 anos.

Portanto, se você pretende realmente morar em Portugal, o Visto D7 poderá ser também uma excelente alternativa para obter a a cidadania portuguesa ou a a autorização de residência permanente após 5 anos. 

Ah, e tem mais! O procedimento é consideravelmente mais barato, o que torna essa possibilidade superinteressante.

Então… qual visto escolher? 

A este ponto, é evidente que a resposta para essa pergunta dependa dos seus objetivos, contexto e preferências pessoais. 

A verdade é que tanto o Golden Visa como o Visto D7 possuem aspectos positivos e negativos. Por isso, cada caso deve ser sempre analisado individualmente.

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria com anos de experiência no fornecimento de soluções personalizadas de residência e cidadania por investimento para famílias internacionais. 

Com escritórios em todo o mundo e uma equipe dedicada e experiente, ajudamos clientes de todo o mundo na busca de oportunidades para atingirem o sucesso desejado.

Quer o seu foco seja um programa Golden Visa europeu, identificar oportunidades de investimento em imóveis e fundos, buscar assistência jurídica e tributária ou mudar-se para o exterior, possuímos o know-how necessário para lhe orientar nas tomadas de decisões.

Junto a um consultor dedicado, você poderá determinar seus objetivos, resolver suas dúvidas e estabelecer um caminho de sucesso para avançar.

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