Portugal para aposentados: conheça as principais vantagens

Se você gostaria de entender um pouco mais sobre a vida em Portugal para aposentados, então este artigo é para você. Vale dizer que morar no país português depois de encerrada a carreira profissional tem sido o sonho de vários brasileiros.

Muito mais do que um clima ideal e baixo custo de vida, eles estão em busca de um país com mais segurança e, principalmente, qualidade de vida.

E devido ao grande apoio do governo português, por meio da isenção de impostos e concessão de vistos, o número de aposentados que saem do Brasil com destino às cidades lusitanas tem aumentado todos os anos.

Neste post vamos esclarecer as principais dúvidas a respeito desse tema. Confira!

Portugal é um bom local para se aposentar?

Certamente Portugal é uma das melhores escolhas para quem deseja morar na Europa depois de se aposentar. O custo de vida é mais baixo quando comparado ao Brasil e também a outras cidades da União Europeia.

Além disso, o país é considerado um dos mais seguros do mundo e com uma excelente qualidade de vida. Desta forma, você consegue viver com mais tranquilidade, aproveitando tudo o que o país pode oferecer!

Facilidade de adaptação

Com certeza o domínio do idioma é um grande facilitador quando você se muda para um país estrangeiro.

Clima

Apesar de um país relativamente pequeno quando comparado ao Brasil, o clima também podem variar bastante.

As praias da região Sul, com destaque para o Algarve, têm verões quentes e secos e invernos amenos. Já no Norte, além do vento constante, o mar tem água com temperatura bem baixa.

As estações do ano são bem marcadas. O verão, no geral, é quente e seco. Por outro lado, nas áreas mais altas do país, as temperaturas podem cair bastante no inverno.

Lazer

Para quem gosta de atividades ao ar livre, Portugal é o país perfeito! Aqui você vai encontrar opções de lazer para todos os gostos.

Com um clima ameno durante quase todo o ano, a prática de esportes é muito comum: caminhadas, passeios de barco ou bicicleta.

E o que falar do litoral? As praias são belíssimas, consideradas entre as melhores do mundo! Você também pode fazer uma trilha pelas montanhas ou campos, conhecer florestas e vales ou passear por lagoas belíssimas.

Gastronomia

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Portugal também tem uma gastronomia riquíssima. Existe uma grande diversidade de pratos nos milhares de restaurantes do país, mas os frutos do mar são a característica mais marcante da culinária portuguesa.

Você também não deve deixar de experimentar os deliciosos queijos e os doces maravilhosos!

Vinho

E o que falar dos vinhos? O famoso vinho do Porto e também os espetaculares tintos de mesa do Douro e Alentejo. Independente da origem, Portugal possui vinhos de excelente qualidade que são reconhecidos em todo o mundo.

Portugal para aposentados: outros motivos se mudar

  • Assistência médica pública de qualidade;
  • Preço dos imóveis inferior em relação ao Brasil e outros países da União Europeia;
  • Transporte público eficiente;
  • Facilidade e comodidade para viagens internacionais a outros países da Europa.

Como morar em Portugal legalmente?

Uma das principais vantagens de morar em Portugal para aposentados é a concessão do Visto de Residência para Aposentados ou Titulares de Rendimentos, o chamado Visto D7.

passaporte portugal
No entanto, é importante ficar atento, pois o visto deve ser solicitado no Consulado de Portugal, ainda no Brasil.

Além disso, o visto tem validade de quatro meses. Por isso, ao chegar a Portugal, o requerente precisa solicitar a autorização de residência junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Família: quem tem direito ao visto?

Os familiares também podem viver em Portugal por meio do Agrupamento familiar.

Para dar entrada no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e solicitar o visto, o responsável precisa comprovar que tem condições financeiras de manter a família no país.

  • Cônjuge;
  • Filhos com idade até 18 anos;
  • Filhos maiores de 18 anos – solteiros e estar matriculados em uma instituição de ensino em Portugal;
  • Pais dependentes acima de 65 anos.

Qual é o procedimento?

O primeiro passo para solicitar o visto D7 é reunir toda a documentação exigida pelo Governo Português.

Em seguida, o requerente deve preencher o formulário de pedido do visto e o requerimento online e fazer o pagamento da taxa de R$508,94.

Por fim, enviar todos os documentos ao Consulado de Portugal no Brasil. Finalmente, basta aguardar a convocação e comparecer no consulado no horário agendado.

Quais são os requisitos?

Para conseguir o visto é necessário que o candidato prove os rendimentos através de imposto de renda, extratos bancários ou investimentos. O valor tem que ser equivalente a, pelo menos, o salário mínimo português – €580 euros.

Outros requisitos são:

  • Os rendimentos mínimos deverão garantir a residência do requerente por um período mínimo de 12 meses;
  • O cônjuge deverá comprovar renda igual a 50% do salário mínimo vigente;
  • Cada dependente com idade inferior a 18 anos deverá comprovar renda igual a 30% do salário mínimo vigente;

Documentos

Os documentos necessários para a aquisição do visto D7 são:

Declaração

Declaração assinada pelo requerente, especificando o motivo do pedido do visto, período que pretende permanecer em Portugal, local de moradia e indicação de referências no país, se for o caso;

Comprovante

Comprovante de rendimentos que permitam a residência em Portugal, assegurados por um período mínimo de 12 meses;

Comprovante de residência

Comprovante de residência, caso já tenha moradia fixa. Também serve a reserva do hotel (ao menos uma semana) onde for ficar hospedado, aluguel de uma casa ou carta convite de algum residente em Portugal;

Para ter a residência você precisa pedir um visto antes. Veja quais são os tipos de visto para Portugal.

Atestado de antecedentes criminais

Deve ser tirado na Polícia Federal, com firma reconhecida em cartório e carimbada pelo Itamaraty;

Atestado médico

Atestado médico recente (menos de 90 dias) declarando sanidade mental e inexistência de doença contagiosa, com a assinatura do médico reconhecida em cartório e carimbada pelo Itamaraty;

Seguro saúde internacional

Pode ser particular ou, no caso de aposentados pelo INSS, podem substituir o seguro médico por uma declaração do Ministério da Saúde, comprovando que são beneficiários (PB4);

  • Cópia da última declaração do imposto de renda;
  • Duas fotos coloridas 3×4;
  • Declaração autorizando o SEF a consultar o registro criminal português;
  • Declaração de ciência do fato de não dever viajar para Portugal sem o devido visto;
  • Cópia autenticada da certidão de casamento e das certidões de nascimento dos filhos (se houver);
  • Cópia simples da carteira de identidade;
  • Cópia do boleto bancário pago;
  • Passaporte válido por ao menos três meses;
  • Comprovante de residência dos últimos três meses (original).

Validade do visto

O visto tem validade de quatro meses, mas a autorização de residência tem validade de um ano e pode ser renovada por dois períodos subsequentes de dois anos.

Portugal para aposentados: vantagens

Morar em Portugal para aposentados é vantajoso porque traz inúmeros benefícios financeiros.

imóveis no Algarve

Regime Fiscal para Residentes Não Habituais

Para quem tem o visto D7, o programa Regime Fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) pode ser uma excelente opção para garantir a isenção de imposto sobre a renda realizada e já tributada no Brasil.

Isso porque beneficiários de pensões estão isentos de tributação em Portugal desde que sejam tributados no Brasil de acordo com lei de dupla tributação celebrado entre os dois países.

Então se recebe aposentadoria, aplicação financeira, pensão ou aluguel e tem condições de viver em outro país, não se esqueça de fazer sua inscrição no RNH para garantir seu direito.

Conheça também os outros tipos de visto para Portugal.

Procedimento

Assim que solicitar o visto, o aposentado tem quatro meses para organizar a documentação civil e fiscal e, então, solicitar o RNH.

Para isso será necessário ter residência fixa, abrir conta bancária e transferir o benefício da aposentadoria para Portugal.

Para ter direito ao RNH, no entanto, é preciso se enquadrar em algumas condições específicas. Leia mais sobre o RNH – Residente não habitual em Portugal para saber como solicitar o seu.

Isenção de imposto de renda

Com o status de residente não habitual, o aposentado brasileiro terá direito a isenção de imposto sobre a renda realizada e tributada no Brasil por até 10 anos, desde que cumpra todos os requisitos necessários:

  • Não tenha residido em Portugal nos últimos cinco anos;
  • Com o RNH, o aposentado deve residir em Portugal por pelo menos 183 dias por ano.

Vale a pena aposentar em Portugal?

Certamente a resposta é sim! Tanto é que, de acordo com o Consulado Geral de Portugal em São Paulo, houve um aumento de 46% no número de pedidos de visto de brasileiros interessados em morar no país.

Os aposentados representam o segundo grupo que mais busca permissão de residência.

Melhores cidades para aposentar

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Você sabia que o Algarve foi escolhida como o melhor lugar do mundo para viver depois de se aposentar? Certamente é a região de Portugal para aposentados. Não é à toa que mais de 100 mil aposentados escolheram Algarve para morar.

Mesmo durante o agito da alta temporada você consegue escapar das áreas turísticas e curtir praias bem isoladas e caminhadas por lugares pouco conhecidos.

E se você gosta de esporte, especialmente golfe, aqui é o lugar. A região possui alguns dos melhores campos de golfe de toda a Europa.

Das melhores cidades do Algarve, encontram-se:

  • Faro;
  • Albufeira;
  • Vilamoura;
  • Portimão;
  • Lagos;

De cidades a custo de vida. Veja tudo sobre o Algarve.

Outras cidades

Mas é claro que escolher a melhor cidade para viver em Portugal vai depender do seu estilo e propósito de vida. Outra opção interessante pode ser Cascais, com uma excelente qualidade de vida, praia, muito espaço ao ar livre e clima agradável.

Caso você tenha boa disposição, a vila de Sintra pode ser uma opção interessante. As paisagens são lindíssimas,as ruas bem estreitas e as caminhadas por aqui são recompensadoras!

Outras opções interessantes são:

  • Braga;
  • Guimarães;
  • Viseu.

Cada cidade tem seu charme e suas características específicas. Certamente o ideal é procurar conhecer cada região para saber qual se encaixa melhor no seu perfil.

Se você precisar de ajuda na hora de encontrar o imóvel perfeito, busque assessoria de empresas especializadas, como a Global Citizen Solutions.

Como podemos ajudar?

A verdade é que, além de serem os principais destinos de brasileiros, tanto Portugal como a Espanha possuem suas peculiaridades, mas representam países que estão entre os 10 mais poderosos passaportes do mundo.

Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria com anos de experiência no fornecimento de soluções personalizadas de residência e cidadania por investimento para famílias internacionais.

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