Startup Visa Portugal: entenda como funciona o programa

Lisboa está se tornando rapidamente um grande centro de startups de tecnologia, inovação e criatividade. O financiamento de aceleradoras e incubadoras de tecnologia, além do apoio público, impulsiona o crescimento do setor e atrai os olhares de investidores.

O Governo Português criou vários programas de incentivo para facilitar a vida de estrangeiros que desejam abrir uma empresa no país. O mais recente deles é o Startup Visa Portugal.

Leia o artigo abaixo para saber mais detalhes sobre o Programa Startup Visa Portugal:

O que é o Startup visa Portugal?

De forma simples, o Startup Visa Portugal é um novo tipo de visto de residência para empreendedores estrangeiros interessados em abrir uma empresa inovadora no país.

O objetivo do programa, um dos mais inovadores da Europa, é atrair investimentos, talento e inovação para o país.

As inscrições começaram no dia 15 de março de 2018 e a maioria das candidaturas era do Brasil.

Como funciona

O programa acontece em duas etapas:

Processo de certificação

Um processo inicial de certificação de incubadoras que podem abrigar e apoiar empreendedores estrangeiros na criação e instalação de empresas de base tecnológica.

Autorização de residência

Posteriormente, é dada a concessão de autorizações de residência a esses empreendedores.

startup lisboa

A Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) é responsável pela análise, seleção e certificação dos pedidos e pelo monitoramento do programa. Para participar do Programa, os empreendedores devem realizar um pré-registro na plataforma online disponibilizada pela IAPMEI.

Leia também sobre o guia prático para investir em Lisboa.

Processo de candidatura ao Startup Visa Portugal

O processo acontece em duas fases:

1º etapa

O candidato interessado deve preencher o formulário online com sua identificação e dos demais participantes da Startup, além da descrição do projeto.

Nesse momento devem ser enviados os documentos exigidos pelo governo.

O pedido poderá ser enviado a uma ou mais incubadoras certificadas que receberão um aviso da sua aplicação e farão a avaliação do projeto. Se sua inscrição for aceita, você será aprovado pela incubadora e receberá uma notificação no portal.

2º etapa

Assim que o empreendedor for aprovado na primeira fase do Startup Visa Portugal, deve-se completar a informação da candidatura e realizar a submissão do projeto por meio da plataforma online para avaliação do IAPMEI.

A partir de então os candidatos elegíveis assinarão o contrato de incubação com a incubadora certificada.

Depois de selecionar uma das incubadoras certificadas sua inscrição estará completa e você estará pronto para começar!

Documentos

Você vai precisar dos seguntes documentos para se candidatar a esse visto:

Passaporte

Cópia do passaporte e caso tenha residência permanente ou de longa duração em outro país fora do espaço Schengen, cópia do documento de autorização de residência aplicável no respetivo país.

Número de identificação fiscal e/ou de segurança social em Portugal

Além dos documentos, o requerente também deve autorizar o IAPMEI a realizar consultas nas duas entidades.

Caso o interessado ainda não tenha esses documentos, deverá enviar declaração nesse sentido;

  • Carta de motivação;
  • Certidão de antecedentes criminais do país de origem/residência;
  • Ter fundo suficiente em uma conta bancária no valor total de € 5146,08 por 12 meses;
  • Curriculum Vitae;
  • Apresentação do projeto.

Requisitos

Para se candidatar ao programa, o interessado deve preencher os seguintes requisitos:

  • Ser aprovado na avaliação de potencial econômico e inovação;
  • O projeto/Startup é focado em tecnologia;
  • A Startup tem potencial para a criação de empregos qualificados;
  • Desenvolver atividades empresariais de produção de bens e serviços inovadores ou produtos inovadores;

Além disso, a startup também deve mostrar o potencial para gerar um volume de negócios de €325 mil por ano e/ou um valor superior a €325 por ano, no prazo de 5 anos após o início do contrato com a incubadora escolhida.

Avaliação de potencial econômico

O processo de avaliação e aprovação dos projetos será fiscalizado pela IAPMEI.
startup

Para ser aprovado na avaliação de potencial econômico e inovação, o projeto dos candidatos também devem preencher alguns requisitos importantes:

  • Caráter inovador do projeto;
  • Ser um negócio escalável;
  • Potencial de crescimento;
  • Perspectivas de residir em Portugal após o fim do programa;
  • Relevância e conhecimento do candidato para a criação do negócio.

Quem pode solicitar?

O Startup Visa Portugal é um visto de residência para fundadores de startups que não são da União Europeia ou não tem residência regular no espaço Schengen em um passado recente.

Além disso, outros requisitos são:

  • Pretende desenvolver uma Startup em Portugal, mesmo que você ainda não tenha iniciado o seu negócio;
  • Não tem antecedentes criminais;
  • Idade superior a 18 anos;

Se você já tem uma Startup no Brasil, mas deseja se mudar para Portugal, também pode se candidatar ao programa. O processo de seleção é o mesmo.

Prazos

As candidaturas podem ser realizadas durante todo o ano e o programa Startup Visa tem a mesma duração do contrato de incubação.

Diferença entre Startup visa Portugal e o visto de empreendedor

Para começar, os dois programas são diferentes, apesar de ambos terem o objetivo de atrair novos investimentos para Portugal, em especial a criação de novas empresas.

Com uma avaliação menos rigorosa, o visto de empreendedor (Visto D2) não exige a criação de empregos qualificados e também não tem a necessidade de gerar um grande volume de negócios.

Startup Visa Portugal

Por outro lado, o Startup Visa Portugal tem como foco principal a criação e desenvolvimento de ideias inovadoras. Além disso, os negócios inseridos dentro desse projeto também devem gerar trabalhos qualificados e interessantes para a economia do país.

O objetivo é que o conhecimento e a capacidade de inovação possam impulsionar o desenvolvimento do ecossistema de startups em Portugal.

Leia nosso artigo para entender melhor sobre os tipos de visto para Portugal.

É uma boa opção para empreendedores?

A resposta é sim! A economia de Portugal está crescendo em um ritmo muito rápido desde 2000, devido, principalmente, à grande quantidade de incentivos fiscais criados pelo governo.

startup em lisboa
Aliás, o país é uma das comunidades de startups que mais se desenvolvem na Europa.

Ao participar do Programa Startup Visa Portugal os empreendedores vão fazer parte de uma das inúmeras promissoras incubadoras de Startups e podem se beneficiar de uma série de benefícios fiscais e financeiros oferecidos pelo Programa.

Vantagens

Outra vantagem fantástica é a garantia da autorização de residência aos empreendedores qualificados. Saiba como solicitar o seu Status de Residente Não Habitual em Portugal.

Porque o governo de Portugal decidiu apostar nesse visto?

O governo português acredita que é possível impulsionar a economia do país por meio do investimento em conhecimento, tecnologia e inovação. Para conquistar novos patamares, no entanto, é preciso investir em recursos humanos qualificado.

Por isso, em 2016, o Governo Português lançou a Estratégia Nacional para o Empreendedorismo Startup Portugal, denominada Startup Portugal, e o mais recente Startup Portugal +, apresentado em julho de 2018.

O objetivo do programa é atrair mais investidores nacionais e estrangeiros, acelerar o crescimento das startups portuguesas nos mercados externos e criar e apoiar o ecossistema nacional.

Novas medidas

Além de fortalecer as medidas originais, o programa também criou 20 novas ações. As principais são:

  • Startup Voucher;
  • Programa Momentum;
  • Vale da Incubação;
  • Missão de Apoio à Internacionalização;
  • Road 2 Web Summit;
  • Startup Hub;
  • Pitch Voucher.

Portanto, se você tem um projeto inovador, aproveite as vantagens do Programa Startup Visa Portugal!

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