Tipos de visto para Portugal

Portugal com certeza virou a menina dos olhos de ouro de muitos brasileiros que desejam morar na Europa. Culturas semelhantes, clima ameno, facilidade da língua, educação de qualidade e segurança são alguns dos motivos que levam milhares de pessoas todos os anos a trocarem de país.

A principal dúvida nesse momento é como viver legalmente em Portugal. Então se você também tem muitas questões sobre isso, não deixe de ler nosso artigo sobre os tipos de visto para Portugal.

Quais os tipos de visto para Portugal?

Existem duas maneiras de brasileiros viverem legalmente em Portugal. Uma delas é por meio da cidadania europeia. De forma geral o processo é bem simples. Assim que você fixar moradia no país, basta procurar a câmara municipal da sua região e fazer o pedido de cidadão da União Europeia. Com esse visto você pode viver tranquilamente em Portugal, inclusive trabalhar.

Mas caso você não tenha cidadania europeia, também existem outras formas de conseguir um visto para morar no país. Segue uma lista dos principais tipos de visto para Portugal:

Visto de empreendedor (D2)

Abrir uma empresa – pequena ou média – em Portugal também te garante o direito de viver no país legalmente. Você pode solicitar o visto D2 ainda no Brasil ou diretamente no consulado ou embaixada português. Para solicitar esse visto você vai precisar comprovar renda – declaração de imposto de renda ou extrato bancário.

Além disso, você também vai precisar de passaporte válido, certidão de antecedentes criminais, o projeto de abertura da empresa e comprovantes de investimentos no país.

Requisitos

Um dos principais requisitos para a garantia desse visto é comprovar a viabilidade econômica da empresa, além da sua relevância social, científica, tecnológica ou cultural para o país. O background dos empresários também deve ser compatível com a atividade do negócio.

Apresentar um excelente plano de negócios pode facilitar o processo de aquisição do visto, portanto é importante desenvolver um bom projeto. Quanto mais relevante e séria for a empresa, maiores as chances de conseguir o visto.

Apesar desse tipo de visto não exigir capital mínimo, é preciso ter um bom dinheiro guardado, pois o processo não é barato. Você terá os custos para a abertura da empresa, pagar contador e outros gastos para mantê-la funcionando.

Visto Gold

O programa Golden Visa tem crescido bastante nos últimos anos e é uma excelente alternativa para quem morar em Portugal e viver tranquilamente. O investimento inicial é alto, mas com certeza vale bastante a pena.

O maior número de vistos foi concedido para pessoas que investiram na compra de imóveis no país com um valor superior a €500 mil. A grande vantagem do Golden Visa é que caso você e sua família desejem morar em Portugal, é possível requerer a residência permanente no país após cinco anos e solicitar a nacionalidade portuguesa, com direito ao passaporte europeu, depois de seis anos.

Então se você pretende morar em Portugal e tem dinheiro para investir em imóveis, o Visto Gold é a sua melhor opção. Este tipo de programa também é perfeito para quem tiver interesse em investir numa residência de férias.

Também já compartilhamos 5 fatos que você precisa saber sobre o Golden Visa.

Outras opções de investimento para Golden Visa

Além de comprar imóvel em Portugal no valor mínimo de €500, o programa também inclui outros tipos de investimento:

  • Comprar imóvel em condições especiais: imóveis com mais de 30 anos de construção ou localizados em área de reabilitação urbana no valor mínimo de €350 mil;
  • Abrir empresa em Portugal: o seu negócio deve ter pelo menos 10 empregados diretos com contrato;
  • Aplicação financeira: é preciso investir €1 milhão no mercado financeiro;
  • Investir em pequenas e médias empresas: valor mínimo de €500 mil;
  • Atividades de pesquisa científica/tecnológica: valor mínimo de €350 mil;
  • Produção artística, preservação ou conservação do patrimônio cultural: aplicar o valor mínimo de €250 mil.

Requisitos básicos

Para estar apto a conseguir o Visto Gold você precisa residir em Portugal, em um período de um ano, por no mínimo sete dias. A autorização de residência é válida pelo período de um ano e pode ser renovada por dois períodos consecutivos de dois anos.

Além disso, o solicitante deve manter seu investimento por um período mínimo de cinco anos e o valor pago não pode ser financiado. Se você quiser mais informações sobre o programa de residência em Portugal, você pode baixar gratuitamente o nosso guia completo para morar em Portugal.

Visto para aposentados ou de rendimentos próprios

O visto D7 é ideal para quem recebe aposentadoria, aplicação financeira, pensão ou aluguel e tem condições de viver em outro país sem trabalhar. Se você tem rendimento suficiente para morar em Portugal, esse é o seu visto.

Para consegui-lo, é necessário provar esses rendimentos através de imposto de renda, extratos bancários ou investimentos. O valor tem que ser equivalente a um salário mínimo português de €580 euros para o solicitante.

Os familiares também podem viver em Portugal por meio do Agrupamento familiar. Para dar entrada no SEF e solicitar o visto, o responsável precisa comprovar que tem condições financeiras de manter a família no país.

Também pode ser útil conferir como funciona e como solicitar o estatudo de residente não habitual em Portugal.

Outros tipos de visto para Portugal

SEF Portugal
Mesmo que você não tenha cidadania europeia, ainda é possível viver legalmente em Portugal. Além dos vistos já mencionados, que exigem algumas condições prévias um pouco mais específicas – e mais dinheiro também – existem alguns vistos mais comuns que podem ser solicitados para você viver sem problemas no país.

Reunião familiar

Independente do seu tipo de visto, para morar em Portugal com a família é preciso solicitar o Reagrupamento familiar. O processo deve ser feito com bastante antecedência e ter todos os documentos necessários prontos, mas ao menos você não precisa solicitar um visto para cada integrante da família.

O pedido pode ser feito assim que o solicitante do visto estiver no Consulado de Portugal para apresentar a sua documentação para o visto. Além do título de residência, os membros da família também terão direito a trabalhar legalmente no país.

Para mais detalhes, acesse o site do SEF.

Visto de estudante

Se você tiver interesse em estudar em Portugal, seja em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, ou mesmo fazer um intercâmbio, basta apresentar uma lista de documentos, como por exemplo:

  1. Documento (comprovante de renda) que prove sua condição de se manter no país durante a duração do curso;
  2. Carta de aceitação emitida pela instituição de ensino portuguesa ou comprovante de inscrição no curso pretendido;
  3. Comprovante de endereço;
  4. Passaporte com a validade superior ao período de duração do curso;
  5. Seguro médico internacional de viagem;
  6. Atestado de antecedentes criminais;
  7. Fotografia: duas fotos 3×4 coloridas e recentes;
  8. Requerimento para consulta do Registro Criminal Português;
  9. Pagamento da taxa do Consulado de Portugal no Brasil.

Além de estudar, esse visto também permite que você trabalhe em Portugal, desde que não atrapalhe os horários de estudo. E se você conseguir um emprego no país, é possível trocar de visto no SEF, desde que o calendário escolar não seja afetado pelo trabalho.

Visto de trabalho

Com certeza um dos tipos de visto para Portugal mais cobiçado. Para conseguir um visto de trabalho para viver no país, você vai precisar de uma carta convite da empresa portuguesa na qual vai exercer suas funções, comprovando que você foi selecionado no processo seletivo. Mas o processo para preencher essa vaga não é tão simples.

Primeiro, a empresa precisa divulgar a vaga publicamente e nos primeiros 30 dias a preferência será para profissionais portugueses. Se depois desse período a vaga não for preenchida, o trabalho e então oferecida para cidadãos estrangeiros.

Se você for selecionado para a vaga, basta apresentar o contrato de trabalho no consulado português, ainda no Brasil, e solicitar seu visto.

Autorização de residência

Vale lembrar que mesmo com o visto para morar em Portugal, é preciso se apresentar no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nos três primeiros dias úteis assim que chegar ao país. Eles vão agendar uma data e horário para dar entrada no Título de Residência do requerente do sua família.

Os vistos, em geral, têm validade de quatro meses, mas você não precisa se preocupar caso o seu agendamento ultrapasse esse período porque você estará regular no país. Basta andar com seu comprovante emitido pelo SEF com a data da entrevista.

Validade

A Autorização de Residência tem validade inicial de 1 ano, sendo renovada 2 vezes consecutivas pelo período de 2 anos cada. Após este prazo, a renovação acontece a cada 5 anos.

Espera para o agendamento

Só tenha em mente de que em algumas cidades portuguesas, especialmente aquelas mais disputadas pelos imigrantes, o tempo para marcação da entrevista pode demorar mais. Em Lisboa e Porto, por exemplo, a demora chega a seis meses. Já em cidades menores, pode demorar cerca de um mês.

Você também pode acessar a lista das embaixadas ou consulados portugueses no Brasil nesse site.

Para mais informações sobre os tipos de vistos para Portugal, você pode consultar os sites do consulado português em São Paulo, a Embaixada de Portugal e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.