O que é a Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) em Portugal

A cada dia mais e mais pessoas buscam a Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) em Portugal.

Isso não é à toa. O país atualmente tem uma das mais dinâmicas economias globais, com altos índices de segurança, educação e saúde.

Além disso, tem um mercado aquecido, principalmente no ramo imobiliário. Assim, chama a atenção de investidores, que vislumbram a oportunidade de conseguir a residência, a residência permanente e a cidadania portuguesa através de investimentos sólidos. Levando em conta, claro, os ganhos.

Se você quer saber o que é a Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) em Portugal, continue a leitura. A seguir, saiba todas as informações necessárias sobre o assunto.

O que é a Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) em Portugal?

A Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) em Portugal, também conhecida como Golden Visa Portugal ou Visto Gold, é uma permissão concedida a investidores estrangeiros para morar, viver e trabalhar no país.

Ou seja, ao realizar aplicações financeiras em moldes pré-determinados pelo governo português, o investidor ganha tais direitos.

Apesar de ser uma autorização temporária, é possível fazer com que se torne permanente (ou até mesmo conseguir a cidadania, gozando dos mesmos direitos de um cidadão nativo) ao manter o investimento por 5 anos.

Esse programa tem como objetivo atrair investimentos para movimentar a economia local. No caso de Portugal, trata-se de um dos mais populares do mundo, principalmente aqueles voltados ao mercado imobiliário (responsável por mais de 70% dos investimentos).

Quais são os principais benefícios?

Os benefícios da ARI vão muito além da residência no país. Além da possibilidade de entrar e viver no país, há outras vantagens.

Por exemplo, o curto prazo mínimo de permanência: apenas 7 dias por ano, em média. Isso quer dizer que não é preciso morar no país para manter a residência, necessitando apenas alguns dias em território nacional. Normalmente, os investidores e seus familiares utilizam as férias para tal.

Isso mesmo, os familiares. Parentes diretos como cônjuge, filhos e pais também se qualificam através do mesmo investimento. Em outras palavras, trata-se de um benefício coletivo.

Outro fator positivo é o passe livre para circular pela Zona Schengen, composta por 26 dos principais países europeus.

Por fim, é preciso citar a possibilidade da obtenção da nacionalidade portuguesa ao manter o investimento por pelo menos 5 anos. Após esse período, ele pode ser redirecionado.

Quem pode requerer a autorização?

Para requerer a ARI, basta que o investidor seja estrangeiro. Ou seja, não deve ser cidadão de um país da União Europeia.

Para brasileiros, essa é uma excelente opção, já que não há barreiras linguística e a rota aérea é uma das mais próximas entre os continentes. Para pessoas que viajam com frequência para a Europa, é um grande diferencial.

Além disso, é preciso cumprir alguns requisitos, como a comprovação do investimento, ter um histórico criminal limpo e apresentar um atestado médico comprovando o bom estado de saúde de cada um dos requerentes.

Quais são os tipos de investimento que se qualificam para a ARI?

Existem diferentes tipos de investimento que se qualificam para o Golden Visa Portugal.

Os principais moldes e seus valores são descritos na tabela a seguir:

Tipo de investimentoValor mínimo (€)
Transferência de capital1.000.000
Imóveis500.000
Imóveis (área de baixa densidade)400.000
Imóveis (mais de 30 anos ou reabilitação)350.000
Negócio existente350.000
Fundos de investimento350.000
Pesquisa350.000
Imóveis (mais de 30 anos ou reabilitação + área de baixa densidade)280.000
Patrimônio nacional250.000
Criação de 10 empregos (período integral)

Quais são os documentos necessários?

Os documentos exigidos para solicitar a Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal são:

  • Cópia de um passaporte válido e dos documentos de viagem
  • Escritura ou contrato do imóvel adquirido ou contrato promissório assinado com comprovação do pagamento do depósito
  • Declaração do seu banco em Portugal confirmando a transferência de fundos
  • Certificado de Seguro de Saúde em Portugal
  • Cópia autenticada dos antecedentes criminais ou documento similar emitidos pela polícia federal seu país de origem
  • Formulário preenchido dando autorização à SEF para obter uma cópia dos seus registros criminais portugueses
  • Declaração pessoal confirmando o cumprimento dos requisitos de investimento
  • Documentos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social. Estes podem ser emitidos 45 dias antes da sua inscrição online
  • Um recibo mostrando que você já pagou a taxa de inscrição.

Dependendo do caso, outros documentos podem ser exigidos.

Quanto custa para obter a Autorização de Residência para Atividade de Investimento?

Para realizar a solicitação da ARI, o governo português aplica as seguintes taxas:

  • Taxa de inscrição inicial de € 527,60 (€ 82,30 para cada membro da família do investidor)
  • Taxa de aprovação por Golden Visa de € 5.274,40 por portador do visto
  • Uma taxa de renovação de visto no final dos anos dois e quatro de € 2.637,20 por portador do visto
  • Uma taxa de renovação para os anos seguintes de € 527,60 (€ 82,30 para cada membro da família do investidor)

Normalmente, os custos legais são de cerca de € 5.000 por família para a solicitação inicial e € 1.500 para cada renovação.

Quais são as leis que regulam o Visto Gold?

As leis aplicadas sobre a autorização são:

Existem empresas que auxiliam na obtenção do Golden Visa?

Apesar da grande quantidade de benefícios geradas ao adquirir a Autorização de Residência para Atividade de Investimento, os processos podem ser complexos, já que existe uma série de variáveis envolvidas.

Nesse caso, é recomendada a contratação de um serviço que represente o investidor estrangeiro no país. Isso pode simplificar e agilizar o procedimento.

A Global Citizen Solutions tem uma taxa de 100% de sucesso nas solicitações do Golden Visa. Se você deseja contar com uma empresa especializada no assunto, entre em contato conosco. Será um prazer ajudá-lo a realizar o seu sonho.

 

Perguntas frequentes sobre a Autorização de Residência para Atividade de Investimento

Por quais outros nomes é conhecida a Autorização de Residência para Atividade de Investimento?

A Autorização de Residência para Atividade de Investimento é também chamada de Golden Visa, Visto Gold ou Visto Dourado.

A Autorização de Residência para Atividade de Investimento também dá direito à cidadania?

Não. No entanto, ao manter o investimento por pelo menos 5 anos, o investidor pode solicitar a cidadania portuguesa junto ao SEF.


Nosso compromisso com você

Na Global Citizen Solutions, nos preocupamos com você. Oferecemos um serviço especializado para cada um de nossos clientes. Ao longo dos anos, adquirimos experiência, networking e conhecimento de mercado. Por isso, cada ação é baseada em dados que visam auxiliar na escolha do investimento correto.

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