Acompanhe este artigo e entenda quais serão as novas regras para o Visto Gold Portugal em 2022 e fique por dentro de tudo, confira!
Foram anunciadas novas regras para o Visto Gold Portugal pelo governo português. Segundo a legislação aplicada, as mudanças começarão a valer a partir do dia 1º de Janeiro de 2022.
Se você quer entender melhor sobre o assunto e os impactos que essas alterações podem causar, então não deixe de conferir este post.
Visto Gold Portugal: O que é e como funciona?
O Visto Gold Portugal, também conhecido como Golden Visa Portugal, foi criado em 2012 com o objetivo de gerar recursos e fomentar o cenário de investidores para o país português.
Diante desse panorama surgiu-se a Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal (ARI), que permite que cidadãos de países de fora da União Europeia ali residam desde que comprovem a realização de determinados tipos de investimentos para movimentar a economia portuguesa.
Além da possibilidade de residir e trabalhar legalmente em Portugal, o Visto Gold tem outras vantagens, entre as principais, podemos citar:
- a livre circulação pelo espaço Schengen;
- a possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa após 5 anos da autorização de residência;
- a extensão dos benefícios aos familiares.
Recentemente o programa sofreu algumas alterações que tornarão os critérios para o seu acesso um pouco mais rigorosos. As mudanças estão previstas para o dia 1º de Janeiro de 2022.
Quem está sujeito às mudanças do Visto Gold Portugal?
As novas regras serão aplicadas a todos os interessados que se inscreverem para o programa a partir de 1º de Janeiro de 2022. Portanto, é preciso destacar que, aqueles que enviarem as suas inscrições antes do final de 2021 ainda estarão sujeitos às regras antigas.
Quais serão as mudanças do Visto Gold Portugal?
Com relação ao regime de investimentos em imóveis, Portugal irá alterar as localidades permitidas: Lisboa, Porto e territórios das Comunidades Intermunicipais do litoral (como o Algarve, Alentejo, entre outros) ficarão excluídos do programa de Visto Gold.
A alteração das normas do visto também supõe o aumento dos valores que envolvem outras rotas de investimento. Um exemplo disso é a transferência de capital que, a partir de 2022 terá como valor mínimo 1,5 milhão de euros.
Outras rotas que também tiveram seus valores mínimos alterados foram aquelas voltadas para pesquisas, fundos de investimento e de investimento em sociedades comerciais com sede em Portugal.
Além disso, é preciso prestar atenção em quais áreas são de baixa densidade e quais são designadas de interior. Vale lembrar que as áreas de baixa densidade são aquelas que garantem um deconto de 20% no seu investimento, já as desgignadas como de interior representam as zonas possíveis para um investimento imobiliário residencial e comercial para o Golden Visa Portugal.
Observação: Para mais detalhes, não deixe de conferir o nosso artigo completo sobre as novas regras do Golden Visa Portugal.
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FAQ
As novas regras impedem a renovação das candidaturas já existentes no Visto Gold?
A definição das novas regras não impede a renovação das candidaturas existentes no Visto Gold, ou como é conhecido oficialmente , a Autorização de Residência para Investimento (ARI).
Da mesma maneira, a mudança em 2022 ainda permite adicionar familiares às candidaturas já realizadas. As novas regras do Visto Gold Portugal não terão efeito retroativo para os candidatos inscritos atualmente.
Vale lembrar que você também pode procurar sempre por atualizações a respeito das últimas notícias sobre a imigração de Portugal, visitando o site da Agência de Imigração de Portugal (SEF).
Posso ter um Visto Gold de Portugal e morar em outros países?
Sim, você pode morar no país que desejar. O único requisito é passar uma média de 7 dias (corridos ou intercalados) por ano em Portugal para manter seu status do programa.
Quem é elegível para o Visto Gold?
Qualquer cidadão que não faz parte da UE (União Europeia), do EEE (Espaço Econômico Europeu) ou da Suíça tem direito ao Golden Visa e à residência em Portugal, desde que faça um investimento qualificado.
