Golden Visa Dubai 2023: O Guia Completo feito por Especialistas

Leia o guia a seguir para saber como funciona de fato o Golden Visa Dubai – também conhecido como Golden Visa dos Emirados Árabes Unidos -, e entenda todos os benefícios de obter a residência permanente em um dos países mais luxuosos e vibrantes do mundo.

O que é o Golden Visa Dubai?

O Golden Visa Dubai é um programa de imigração oferecido pelos EAU, projetado para atrair diversos grupos de pessoas, desde empreendedores e investidores imobiliários até cientistas e estudantes excepcionais, ao conceder residência permanente por até 10 anos no país.

Por que solicitar o Golden Visa Dubai?

A lista de motivos para fazer parte da sociedade cosmopolita dos EAU é extensa e não é à toa que estrangeiros de diversas partes do mundo procuram o território para fazer negócios, explorar atrações turísticas icônicas ou simplesmente trabalhar remotamente enquanto desfrutam de um clima quente e ensolarado no coração do Oriente Médio.

Confira a seguir os principais benefícios que o Golden Visa EAU oferece aos candidatos bem-sucedidos.

Sistema de tributação vantajoso

O titular do visto possui vantagens tributárias que são oferecidas por pouquíssimos países ao redor do mundo.

Sem a cobrança de diversos impostos, como o imposto de renda para pessoa física, imposto sobre ganhos de capital, imposto sobre riqueza ou imposto sobre herança, os titulares do Golden Visa dos EAU conseguem ter um altíssimo retorno de todo o capital investido no país.

Além disso, o país isenta pequenos empresários de impostos corporativos, sendo cobrada uma taxa de apenas 9% sobre os lucros que excedem AED 375.000 (cerca de R$489.000).

Ainda assim, o cenário fiscal do país é altamente favorável para grandes empresários, por conta da tributação praticada ser muito inferior à de outras grandes nações ocidentais.

Acesso a um excelente sistema de saúde

Outra vantagem para aqueles que tiverem a inscrição para o visto bem-sucedida é o acesso a um dos melhores sistemas de saúde do mundo.

Os EAU possuem o melhor sistema de saúde do Oriente Médio e ocupam a 50ª posição no ranking mundial. O patamar foi alcançado devido ao fato do governo ter feito altas aplicações para oferecer a melhor infraestrutura de saúde e qualidade de vida para seus cidadãos.

Isso inclui instalações de ponta com tecnologias médicas de última geração, investimento em profissionais de saúde renomados e campanhas frequentes que visam conscientizar a população sobre a importância da saúde preventiva.

Vale lembrar que o sistema de saúde local inclui o setor público e privado, sendo o público oferecido apenas em Abu Dhabi e Dubai para cidadãos naturais ou com visto de residência permanente.

Acesso a educação de ponta

Os Emirados Árabes Unidos são reconhecidos internacionalmente por seu sistema educacional bem desenvolvido, fazendo com que o território seja um polo de educação superior de qualidade para estudantes e acadêmicos de todo o mundo.

Assim como o sistema de saúde, o sistema educacional dos EAU tem recebido altos investimentos do governo para garantir a melhor infraestrutura, os melhores recursos e um corpo docente especializado tanto nas escolas de ensino médio quanto nas universidades, contribuindo para a formação completa dos alunos em todos os níveis de educação superior.

O Ministério da Educação também enfatiza fortemente o cultivo de um ambiente de aprendizagem multicultural, promovendo a tolerância e a compreensão entre os estudantes, com diversas oportunidades de bolsas de estudo e programas de apoio financeiro, sendo assim um ambiente acolhedor e acessível para estudantes de diversas origens.

Visto para toda a família

Assim como outros Golden Visas, o Golden Visa EAU oferece para o titular do visto a possibilidade de estender todos os seus benefícios para sua família.

O visto permite a inclusão dos membros imediatos da família – filhos e cônjuge -, com o acréscimo de que os pais do solicitante principal e trabalhadores domésticos também são elegíveis para a permanência no país.

Vale lembrar que se o titular do Golden Visa falecer, os membros da família contemplados pelo visto podem manter o seu status de residente permanente até o fim de sua vigência.

Aquisição da cidadania dos EAU

Por fim, uma das maiores vantagens do Golden Visa Dubai é a possibilidade de adquirir a cidadania dos Emirados Árabes Unidos.

Esse benefício foi liberado apenas em 2021 pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros que aprovou alterações no regulamento da lei que enquadra o Golden Visa, permitindo que certas categorias sejam elegíveis à nacionalidade do país por naturalização.

Essa mudança é muito interessante para aqueles que há muitos anos buscam a cidadania dos EAU, pois anteriormente ela só poderia ser solicitada após um longo período de residência permanente no país, de aproximadamente 30 anos.

As categorias elegíveis para a cidadania dos Emirados Árabes Unidos via Golden Visa são:

• Investidores que possuem propriedade no território;
• Médicos ou profissionais da área científica;
• Cientistas com um currículo acadêmico reconhecido;
• Inventores com uma patente aprovada;
• Intelectuais premiados em arte e cultura.

Caso a solicitação seja aprovada, o titular poderá desfrutar dos benefícios da Residência dos Emirados Árabes Unidos, como o acesso simplificado a 179 países por todo o mundo, incluindo aqueles do Espaço Schengen.

Quem é elegível para o Golden Visa Dubai?

Os requisitos para se candidatar ao Golden Visa dos EAU variam de acordo com a rota escolhida. Porém, há algumas exigências básicas e comuns para todas elas. Todos os candidatos precisam:

• Ter mais de 18 anos;
• Ter uma cópia autenticada do passaporte;
• Não possuir antecedentes criminais;
• Ter boa saúde;
• Possuir seguro saúde.

Confira a seguir as rotas de inscrição para o visto de residência permanente nos EAU e os pré-requisitos que o possível candidato precisa cumprir para cada um deles.

Investimentos elegíveis para o Golden Visa Dubai

Para desfrutar de todos os benefícios da residência permanente, seja para trabalho ou estudo, você conta com algumas opções de investimento nos EAU. Confira quais são elas a seguir.

Investimento imobiliário

A aquisição de um imóvel nos EAU é uma excelente opção para investidores estrangeiros, pois oferece a possibilidade de permanência por 10 anos no território, passível de renovação. O requisito específico para o investimento imobiliário é:

• Ter um imóvel ou um grupo de imóveis com valor mínimo de AED 2.000.000 (cerca de R$2.622.408);

Além disso, o regulamento do visto permite que a propriedade tenha sido adquirida na planta e/ou com um empréstimo de um banco local.

Sócio investidor

Esta rota de investimento é voltada para os investidores que desejam atuar como patrocinadores de um empreendimento local através de um aporte financeiro. Para se enquadrar nessa modalidade, o candidato precisa:

• Apresentar o contrato de comércio com o apêndice do sócio;
• O relatório financeiro do(s) estabelecimento(s) referente ao último ano fiscal;
• Um certificado verificado da jurisdição comercial que inclua todas as informações financeiras do investidor;
• Um extrato financeiro do(s) estabelecimento(s) referente aos últimos seis meses;
• O documento de registro emitido pela Autoridade Federal de Impostos, declarando que as transações da empresa totalizam pelo menos AED 100.000 (cerca de R$130.000) anualmente;
• Comprovação de propriedade de imóvel (se aplicável).

Depósito bancário

Outra modalidade vantajosa para investidores é o depósito bancário. Para isso, o investidor precisa comprovar:

• O depósito financeiro de pelo menos AED 2.000.000 (cerca de R$2.622.408) em uma conta bancária nos EAU;
• Que o investidor é proprietário integral do capital investido (isso pode ser na forma de um fundo de investimento aprovado pelo Ministério das Finanças ou Sukuk);
• Que reside no emirado de Dubai.

Contribuição fiscal

Por fim, o investidor conta com a opção de investimento por meio de contribuições fiscais ao governo dos EAU. Os requisitos para a modalidade são:

• Apresentar a documentação da Autoridade Federal de Impostos confirmando a parceria em um estabelecimento ou um grupo de estabelecimentos;
• Comprovar o pagamento de impostos ao governo local de pelo menos AED 250.000 por ano (cerca de R$327.000);
• Apresentar uma licença comercial válida com o apêndice do sócio.

Outras categorias elegíveis para o Golden Visa Dubai

O Golden Visa dos EAU oferece outras rotas para a residência permanente, além daquelas voltadas para investidores e mencionadas anteriormente. Essas rotas tornam elegíveis indivíduos com talentos extraordinários, heróis da linha de frente em tempos de crise (como durante a pandemia do COVID-19), empreendedores, empresários e especialistas técnicos com alto potencial de contribuição para a sociedade e economia emiradense. Outras categorias elegíveis para o visto são:

• Médicos;
• Cientistas;
• Inventores;
• Indivíduos criativos de cultura e arte;
• Executivos;
• Empreendedores e empresários;
• Especialistas em determinados campos científicos e de engenharia;
• Doutores (PhD);
• Atletas;
• Estudantes extraordinários (ensino médio e universitário);
• Trabalhadores ou patrocinadores de ações humanitárias;
• Heróis da linha de frente em tempos de crise (como trabalhadores da saúde durante o COVID-19)
• Estudiosos e indivíduos pertencentes ao clero;
• Especialistas da indústria (incluindo Indústria 4.0);
• Especialistas da área da saúde;
• Especialistas da área da educação;
• Profissionais qualificados de altos cargos.

Passo-a-passo de como solicitar

Quanto custa o Golden Visa Dubai?

O custo do Golden Visa para residência de até 10 anos na forte economia do Oriente Médio dependerá da rota escolhida pelo candidato. Seguindo a rota de investimentos, os custos podem variar de AED 250.000 (cerca de R$327.000) para contribuições fiscais até AED 2.000.000 (cerca de R$2.622.408) via investimento imobiliário.

Além disso, é preciso considerar as taxas de inscrição para o visto, documentação, seguro saúde e exame médico que totalizam cerca de R$220.000.

Última etapa do Golden Visa: adquira a identidade EAU

Após completar todas as etapas do processo do Golden Visa com sucesso, você receberá a notificação de que pode residir permanentemente nos EAU.

A sua primeira tarefa como novo residente será emitir a sua identidade nacional dos EAU – ID EAU -, disponível para todos os seus residentes permanentes.

Para isso, siga o passo-a-passo:

1. Faça a solicitação através do site do ICP (Centro de Identidade e Cidadania) ou visite um Centro de ICP para dar início ao processo de emissão de sua identidade;

2. Apresente presencialmente os seguintes documentos:

• Cópia do seu passaporte;
• Foto de tamanho padrão de passaporte;
• Comprovante de residência;
• Biometria.

3. Pague as taxas administrativas necessárias;

4. Aguarde o processamento da aplicação e a notificação para retirada;

5. Pegue sua identidade dos EAU e passe a viver como um residente dessa vibrante sociedade!

Global Citizen Solutions: Quem somos e como podemos ajudá-lo?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria de imigração e investimentos focada em encontrar o programa certo de residência ou cidadania por investimento para indivíduos que desejam garantir seu futuro e se tornar cidadãos globais.

Com escritórios em Portugal, no Reino Unido, em Hong Kong e no Brasil, nossa equipe multilíngue orienta indivíduos e famílias do início ao fim do processo, aconselhando nossos clientes de forma especializada, sempre considerando liberdade, mobilidade, tributação e segurança como pontos chave do sucesso de um processo de imigração.

• Já ajudamos centenas de clientes de mais de 35 países em todos os principais programas de Residência e Cidadania por Investimento. Com um conhecimento profundo e abrangente da área, oferecemos aos nossos clientes uma orientação confiável. 
• Nossa equipe nunca teve um caso rejeitado. Nossa taxa de aprovação de 100% nos diferencia de nossos concorrentes e garante que você pode esperar uma aplicação bem-sucedida.
• Nossos preços transparentes abrangem todos os processos, desde a abertura de sua conta bancária, certificação de documentos e auditoria legal até o investimento e o envio das informações aos órgãos competentes. Como há uma taxa única para todo o processo, você pode ter certeza de que não receberá nenhum custo extra surpresa no final do processo.
• Todos os dados são armazenados em um banco de dados em conformidade com a GDPR, em um servidor SSL seguro e criptografado. Você tem a tranquilidade de saber que seus dados pessoais são tratados com o máximo de segurança.
• A Global Citizen Solutions oferece uma solução abrangente. Nosso suporte pode continuar mesmo depois de você receber seu passaporte. Oferecemos serviços adicionais, como incorporação de empresas, formação de Trusts e Fundações.
• O BeGlobal Onboarding System® permite que você acesse o status da sua solicitação em cada e qualquer etapa do processo, algo que também nos diferencia dos nossos concorrentes.

Perguntas Frequentes Sobre Golden Visa Dubai

Quem é elegível para um Golden Visa nos Emirados Árabes Unidos?

O Golden Visa EAU tem uma ampla variedade de pessoas elegíveis, como:

• Investidores imobiliários;
• Investidores que fazem um depósito bancário, possuem um negócio em um Emirado – como Abu Dhabi -, contribuem para um fundo de investimento ou pagam impostos nos EAU;
• Empreendedores com intenção de impulsionar a economia local;
• Talentos especializados, como um médico ou cientista;
• Estudantes excepcionais, pioneiros humanitários ou heróis da linha de frente (como profissionais de saúde durante a pandemia do COVID-19).

Quanto custa um Golden Visa nos Emirados Árabes Unidos?

O custo de um visto depende da rota escolhida. Para um investimento imobiliário, é necessário adquirir uma propriedade ou combinação de propriedades no valor mínimo de AED 2 milhões (cerca de R$2.622.408) em Abu Dhabi ou outro Emirado. Para contribuições fiscais, é necessário pagar pelo menos AED 250.000 (cerca de R$327.000) anualmente. Além disso, é importante considerar as taxas do processo que totalizam aproximadamente R$220.000.

É fácil obter um Golden Visa Dubai?

Sim, contanto que o candidato cumpra os seguintes critérios de elegibilidade:

• Não ter antecedentes criminais;
• Ter boa saúde;
• Ter seguro saúde válido;
• Se enquadrar em uma das categorias elegíveis para o programa de visto de residência permanente nos EAU.

O Golden Visa Dubai garante automaticamente a cidadania dos EAU?

Não, o Golden Visa não leva automaticamente à cidadania. No entanto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros aprovou alterações ao programa, possibilitando a concessão da cidadania a certas categorias do visto, como investidores na economia local que possuem propriedade nos EAU e médicos ou profissionais da área científica.

É possível morar permanentemente em Dubai?

Sim, é possível morar permanentemente em na região através do Golden Visa que é válido por cinco a dez anos e é passível de renovação.

Posso residir em Dubai se comprar um imóvel?

Sim, você poderá residir no território ao adquirir um imóvel no valor mínimo de AED 2.000.000 (cerca de R$2.622.408) através do Golden Visa EAU.