Visto ETIAS: Entenda tudo que precisa saber sobre esse visto

Acompanhe este artigo e descubra tudo que você precisa saber sobre o Visto ETIAS e aproveite para tirar suas dúvidas a respeito.

O Visto ETIAS para brasileiros foi foco de diversas notícias veiculadas na mídia. Afinal, ele modifica totalmente os processos para brasileiros que querem viajar para a Europa. Apesar do tema ter esfriado um pouco, a regulamentação deve entrar em vigor em breve. 

No cenário atual, pessoas com cidadania brasileira podem circular pela zona conhecida como Espaço Schengen por até 90 dias (renovável a cada 180 dias). Ou seja, estão isentas do visto os 26 países que fazem parte do acordo. No entanto, essas regras serão alteradas a partir do fim de 2023. Com o novo Visto  ETIAS, alguns procedimentos vão mudar.

Quer saber mais sobre ele e todos os detalhes desses novos processos? Neste guia, você irá descobrir tudo que é necessário sobre a autorização de viagem à Europa que deve passar a ser válida em 2024. Se você ficou interessado, confira nosso artigo completo. Acompanhe! 

• O que é o Visto ETIAS?
• Quais os benefícios do Visto ETIAS para brasileiros?
• Como funcionará a incrição para o novo Visto ETIAS?
• Visto ETIAS: Como solicitar?
• Visto ETIAS Online: Passo a passo completo
• Qual será a validade do ETIAS?
• A partir de quando o ETIAS será exigido?
• É possível permanecer mais de 90 dias na Europa?
• Como podemos ajudar?

O que é o Visto ETIAS?

O Visto ETIAS é um tipo de visto solicitado de forma eletrônica, sendo a palavra “ETIAS” o acrônimo para “Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem“. Será este o visto que cuidará da permissão de viagem de brasileiros para países que compõem o Espaço Schengen.

A partir de 2024 será necessária sua solicitação online para transitar em boa parte dos países europeus. Em outras palavras, é uma autorização de viagem a países europeus que entrará em vigor, provavelmente, no primeiro semestre de 2024. 

Outros países da América Latina, como Costa Rica, Argentina, Uruguai, México, Colômbia, Paraguai, Chile e Honduras também se submeterão ao mesmo requisito. Hoje em dia, ele é dispensável, mas é válido se preparar para as novas normas que virão a seguir. 

Vale reforçar que a solicitação do Visto ETIAS poderá ser feita totalmente de forma digital, via dispositivos como tablets, smartphones ou computadores. Vale dizer que tanto pessoas maiores quanto menores de idade terão que realizar os procedimentos.

Quais os benefícios do Visto ETIAS para brasileiros?

Os brasileiros que conseguirem a aprovação do Visto ETIAS poderão usufruir de alguns benefícios. E, apesar da adição de um processo burocrático, haverá um ganho em agilidade. 

Aqueles com sucesso na obtenção do visto poderão circular livremente pelos países do Espaço Schengen durante o período de autorização de viagem ou até a expiração do passaporte. O prazo para permanência e transição entre as nações do tratado será o mesmo: 90 dias dentro de um período de 180 dias. 

Outra vantagem é o tempo. O Visto Schengen, por exemplo, tem o prazo mínimo de obtenção de 6 semanas, ao passo em que o ETIAS pode ser adquirido em poucos dias (até 72 horas). E tem mais! Não há necessidade de comparecimento a um consulado ou embaixada, o que reduz a necessidade de locomoção e a fila nos controles dos aeroportos. 

Leia também sobre como obter o passaporte italiano.

Como funcionará a requisição do novo Visto ETIAS?

A partir do final de 2023, qualquer brasileiro que não possua uma segunda cidadania europeia estará sujeito à solicitação do novo Visto ETIAS, sendo todos os processos para obtenção realizados pela internet. 

Depois de realizado o requerimento, os portadores do passaporte brasileiro passarão por um processo de triagem. Isso quer dizer que suas informações e documentos serão analisados em diversos bancos de dados de segurança europeus. 

Tais informações são administradas pela Agência para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Domínio da Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA), cujo objetivo é identificar potenciais ameaças aos países que compõem o Tratado de Schengen. Em termos mais simples, mais segurança. 

Essa ação tem como objetivo evitar a imigração ilegal, roubo de identidade e outras atividades consideradas criminosas.

Quer fugir do Visto Etias? Confira o artigo Cidadania Europeia: Como adquirir? 

Além do Visto ETIAS, podem ser solicitados outros documentos?

Quando o turista ou passageiro chega ao destino, antes de entrar no país, é necessário que todos passem pela fronteira e é nesta hora que, além dos documentos regulamentados, os fiscais podem solicitar outros documentos como:

• Provas de recursos financeiros para manutenção durante a viagem;
• Passagens para os países para os quais o cidadão pretende visitar;
• Passagem de volta para o Brasil;
• Seguro médico de viagem. 

Visto ETIAS: Como solicitar?

Para solicitar o Visto ETIAS, você deverá estar com alguns documentos em mãos, lembrando que o processo será feito pela internet. De modo geral os requisitos são bem simples, veja:

• Passaporte nacional válido até 3 meses além da data de estadia pretendida;
• Cartão de crédito ou débito para realizar o pagamento da taxa do Visto ETIAS;
• E-mail para recebimento da aprovação do Visto ETIAS. 

Atenção: Além disso, será necessária a validação do passaporte biométrico. Caso a documentação não esteja dentro dos conformes, o viajante poderá ter a entrada bloqueada no controle da fronteira. 

O requerente receberá, também, uma cópia em PDF do documento. A impressão não é obrigatória, mas é recomendada para apresentação durante a viagem, caso seja necessário. O cadastro será realizado por um site que ainda não foi informado pelas autoridades e o processo é simples e rápido, exigindo apenas algumas informações do requerente. 

São elas: 

• Nome completo;
• Gênero;
• Nacionalidade;
• Cidade e país de nascimento;
• Data de nascimento ;
• Endereço atual no país residente;
• Número do passaporte;
• Data de emissão do passaporte;
• Data de validade do passaporte;
• Nível acadêmico;
• Ocupação;
• Telefone;
• E-mail;
• Estado-membro de entrada na zona Schengen.

Para evitar problemas, você deve inserir as informações de maneira idêntica às contidas no passaporte. 

Por fim, serão realizadas algumas perguntas relacionadas à segurança, saúde e planos de viagem antes de receber a aprovação do Visto ETIAS.

Visto ETIAS Online: Passo a passo completo

Como foi dito, as informações devem ser fornecidas de forma digital e é bem simples fazer a sua solicitação e entender como preencher o formulário ETIAS. E se você tiver alguma dúvida, é possível verificar a seção FAQs, que contém as perguntas mais frequentes e suas respectivas respostas.

Você também pode acessar a página de contato do ETIAS para preencher o formulário e enviar uma mensagem, enviar um e-mail com sua dúvida para [email protected] ou ligar para o telefone do ETIAS Visa (+55 119 532 55767).

Depois de preencher todas as informações necessárias e pessoais, será indispensável também preencher um curto questionário sobre determinados assuntos como:

1. Uso de drogas;
2. Terrorismo;
3. Tráfico Humano;
4. Viagens para áreas de conflito;
5. Antecedentes criminais;
6. Emprego;
7. Informações sobre viagens anteriores à Europa;
8. Informações de segurança;

É importante dizer que, caso sejam fornecidos dados falsos nos questionários, estes, quando analisados, serão fatalmente negados e sua entrada no Espaço Schengen não será autorizada.

O que acontece caso a solicitação seja negada?

Caso a solicitação seja negada, serão pedidos documentos complementares. O requerente terá o prazo de 96 horas para mostrar tais documentos e a partir daí, as autoridades farão uma análise com maior ênfase e a resposta será dada em até 4 semanas.

Se a resposta se mantiver negada para o visto, é assegurado o direito de apelar.

Quem pode ser barrado na solicitação do visto ETIAS?

Se todos os requisitos forem cumpridos, dificilmente o cidadão terá negada a sua solicitação do Visto ETIAS. No entanto, pessoas com antecedentes criminais devem se preocupar. 

Como o foco deste visto é ter robustez na luta contra o tráfico de pessoas na fronteira e intensificar a segurança dos cidadãos do Espaço Schengen, os dados fornecidos servirão para registros e análise, melhorando assim as informações das pessoas que frequentam estes países, além de ajudar a barrar atividades como o tráfico de pessoas e ações terroristas, portanto, uma checagem apurada será realizada antes da concessão. 

Quanto tempo demora para obter o visto ETIAS?

Ainda não há dados suficientes para essa resposta, mas especula-se que o período entre a solicitação e o veredito de aprovação do Visto ETIAS seja breve. É recomendada a inscrição pelo menos 3 dias antes da data de chegada ao país de destino, tempo necessário para a checagem e avaliação. 

Qual será a validade do visto ETIAS?

O Visto ETIAS terá a validade de 3 anos. Ou seja, a permissão do do Visto ETIAS depois que foi aprovada tem seu prazo contado e este será de três anos ou até o término do uso do passaporte.

Assim, caso vá trabalhar ou estudar ou mesmo passar férias, é necessário requerer o Visto ETIAS, pois se tornará obrigatório para os países que estão incluídos na Zona Schengen.

Qual é o valor da taxa de emissão do Visto ETIAS?

O preço de emissão do Visto ETIAS é de 7 €, sendo o valor em reais variante de acordo com a cotação da moeda. Vale dizer que a taxa deve ser paga via cartão de crédito ou débito e menores de idade são isentos deste requisito. 

A partir de quando o ETIAS será exigido?

Hoje, ainda não é necessário o pedido do Visto ETIAS para brasileiros que querem visitar a Europa, pois a entrada continua liberada até o final de 2023. A partir de então torna-se obrigatório o novo Visto ETIAS para os países que fazem parte do Espaço Schengen.

Quais países fazem parte do Espaço Schengen?

O Espaço Schengen é composto por 26 países : 22 da UE e 4 de fora da União Europeia. Ou seja, mais da metade dos 50 países que estão na Europa fazem parte da convenção.

Entre os 26 que fazem parte, estão:

Alemanha	Áustria	Bélgica	Dinamarca
Eslováquia	Eslovênia e Estônia	Espanha	Suíça
Finlândia	França	Grécia	Hungria
Islândia	Itália	Letônia e Lituânia	Liechtenstein
Luxemburgo	Suécia	Malta	Noruega
Holanda	Polônia	Portugal	República Tcheca

Observação: Mesmo não fazendo parte da UE, Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein fazem parte do tratado.

É possível permanecer mais de 90 dias na Europa?

Os brasileiros que quiserem estender sua estadia na Europa devem solicitar nas embaixadas e consulados do país de permanência. Entretanto, caso extrapolem o limite sem autorização oficial, estarão sujeitos a multas e deportação. Há, no entanto, outra maneira de se manter legal nos países europeus, que é por meio dos vistos de residência e cidadania. 

Dica de leitura: Visto e Autorização de Residência para Portugal: Qual a diferença?

Para investidores, existem opções como o Golden Visa Portugal, por exemplo, que lhe dá a liberdade para viver em Portugal e passe livre para viajar pela Europa mesmo com as limitações do novo ETIAS. E tem mais! Com o Visto Gold é possível até mesmo conseguir a cidadania europeia após alguns anos de residência. 

Como podemos ajudar?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria em imigração focada em encontrar o programa certo de realocação, residência ou cidadania através de investimento para indivíduos que desejam garantir seu futuro e se tornar cidadãos globais.

Sediada em Portugal e com escritórios em Lisboa, Porto e no Algarve, a Global Citizen Solutions está muito bem localizada para atender às suas necessidades. Nossas instalações nos permitem acompanhar os processos de perto e recebê-lo pessoalmente quando estiver em Portugal.

Somos membros das Câmaras de Comércio UK-Portugal e US-Portugal em Portugal, e do “Investment Migration Council” (IMC), o que nos permite trocar informações valiosas e colaborar com os principais parceiros no mercado internacional.

Nossa equipe de especialistas tem grande conhecimento da realidade portuguesa e é composta por advogados de imigração e especialistas em investimentos em Portugal, sendo altamente capacitada para atender às suas necessidades, com mais de cinco décadas de experiência combinada.