Comprar casa em Portugal: Guia completo para Brasileiros

A cada ano surgem mais estrangeiros interessados em comprar casa em Portugal. O que não é nenhuma surpresa, visto que o país tem um mercado imobiliário dinâmico, ascendente e estável, tornando-se um dos melhores pontos estratégicos de investimento. Além, é claro, de um ótimo local para se viver.

Para brasileiros, trata-se de um alvo constante. E não é por menos. Os países têm um forte vínculo e compartilham, inclusive, o mesmo idioma. No entanto, comprar imóveis em Portugal traz algumas dificuldades, principalmente quando se está em outro país.

Processos como pesquisa de imóvel, questões jurídicas e contábeis, taxas e impostos, negociação e administração de casas são processos que exigem todo o cuidado.

Se você está pensando em comprar uma casa em Portugal, mas tem dúvidas sobre como funciona a dinâmica do mercado, este artigo é para você. Vamos explicar como funciona todo o processo e documentação necessária para adquirir uma casa em Portugal, e compilamos todas as informações úteis e necessárias para você.

Acompanhe a leitura até o final e entenda o porquê comprar, onde procurar, e por fim, quais as opções de financiamento para conseguir o seu imóvel. Confira!

  • Quais as vantagens de comprar casa em Portugal?
  • Como funciona o mercado imobiliário português?
  • Comprar casa em Portugal: Quanto custa?
  • Como procurar por imóveis no país português?
  • Onde comprar casa em Portugal?
  • Como funciona o financiamento de uma casa em Portugal?
  • Passo a passo: Como um brasileiro pode comprar casa em Portugal? 
  • E então? Vale a pena comprar casa em Portugal?

Brasileiros comprando casa na Europa

É cada vez maior o número de brasileiros que decidem trocar o Brasil por Portugal. Considerado um dos países mais seguros do mundo e com ótima qualidade de vida, Portugal oferece ainda muitos benefícios migratórios e pouca burocracia para quem pretende empreender e investir no país.

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Além disso, como Portugal ocupa a terceira posição na lista de países mais seguros do mundo, um dos principais motivos que os brasileiros escolhem viver aqui é a segurança.

Todas estas vantagens fizeram dos brasileiros o segundo maior comprador estrangeiro de imóveis em Portugal, atrás apenas dos franceses – por enquanto. Nas duas maiores e mais importantes cidades portuguesas, Lisboa e Porto, os brasileiros já são os líderes absolutos na compra de casas e apartamentos.

Os brasileiros estão também na dianteira quando o assunto é a compra de imóveis de luxo em Portugal (acima de 1.000.000 de euros). Portanto, vale a pena investir em imóveis aqui, e é o que muitas famílias brasileiras têm feito nos últimos anos.

Quais as vantagens de comprar casa em Portugal?

Talvez você esteja se perguntando neste momento: Mas por que eu deveria comprar imóvel em Portugal? Para te responder de forma clara, fizemos uma lista de 10 vantagens.

  1. Em certas condições e regras, comprar um imóvel em Portugal pode lhe dar direito de adquirir a cidadania portuguesa.
  2. Você vai ter uma casa onde o clima é agradável e faz sol o ano todo.
  3. O custo de vida em Portugal é um dos mais baixos da Europa.
  4. É um investimento que pode dar altos rendimentos de aluguel.
  5. Portugal é um lugar seguro para se viver (4º do mundo), além disso, tem um alto nível de estabilidade política.
  6. É um país bonito, com natureza intocada e praias preservadas.
  7. Portugal oferece uma alta qualidade de vida.
  8. Incentivos migratórios através do programa Golden Visa.
  9. País com fácil acesso a outros países da Europa.
  10. A infraestrutura pública, como assistência médica e transporte, está amplamente disponível e acessível.

Além destas vantagens, quando um brasileiro compra uma casa em Portugal tanto para morar, quanto para ter um imóvel para passar uma temporada, ele desfruta de algumas vantagens a mais, além das que citamos.

Podemos dizer que algumas vantagens para brasileiros são:

  • Facilidade em falar o mesmo idioma;
  • A grande comunidade brasileira presente em Portugal, o que facilita a integração das pessoas que chegam, sobretudo das crianças em fase escolar;
  • Alta receptividade dos portugueses, que têm com o Brasil uma relação de afeto e são apaixonados pela música, literatura e pelas novelas brasileiras;
  • Identificação cultural: Portugal tem grande influência na cultura brasileira, principalmente na arquitetura, na gastronomia e no estilo de vida. Isso faz com que a adaptação dos brasileiros ao país seja tranquila, rápida e prazerosa.

Curiosidade: Quantas cidadanias uma pessoa pode ter? Descubra!

A compra de imóveis como fator de investimento em Portugal

Golden Visa Portugal (ou Visto Gold Portugal) é o programa de cidadania por investimento ou residência por investimento mais atrativo da Europa. Oficialmente chamado de ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento), o Golden Visa é hoje o programa mais bem-sucedido do continente europeu e das formas mais prucradas para adquirir a cidadania europeia.

Uma das principais vantagens do Golden Visa em Portugal é que o seu requisito de tempo de permanência no país Lusitano é muito baixo. É necessário passar apenas 7 dias em média durante o período de 5 anos. Após 5 anos com o ARI, o programa oferece um caminho para a cidadania e o passaporte português.

Entre os principais benefícios do Golden Visa, podemos destacar:

  • Liberdade para viver em Portugal;
  • Passe livre para viajar pela Europa mesmo com as limitações do novo ETIAS, que entra em vigência em 2022 (a partir de então, brasileiros que desejam viajar pela Europa precisarão de uma autorização);
  • Após cinco anos, o titular da ARI (Visto Gold) pode solicitar a cidadania portuguesa;
  • Filhos e pais dependentes também se qualificam para os mesmos benefícios;
  • Necessidade de passar apenas 7 dias ao ano em Portugal;
  • Regime fiscal de residente não habitual de Portugal com benefícios fiscais;
  • Variedade de opções de investimento para diversificação de patrimônio;
  • Segurança de uma segunda residência em um país seguro e estável;
  • Janela de oportunidades para o requerente e sua família.

Atenção:

O governo português implementou novos regulamentos relativos ao Golden Visa Portugal. As mudanças dizem respeito aos requisitos de investimento em imóveis e transferências de capital, que entram em vigor em 1º de janeiro de 2022. Além do aumento dos valores, você precisa se atentar também nas designações das áreas de baixa densidade e de interior.

Observação: Todos os beneficiários do Golden Visa até janeiro de 2022 mantêm o benefício mesmo com as alterações previstas. Assim, quem já adquiriu o visto ou está em processo de aquisição, não será afetado pelas mudanças, uma vez que as novas medidas não são retroativas, ou seja, não atingem os processos já existentes ou mesmo aqueles que começaram a tramitar até a data em que as restrições entraram em vigor. Não deixe de contar com uma assessoria para a cidadnia portuguesa.

Confira aqui tudo sobre as novas regras do Golden Visa Portugal 2022.

Como são as casas em Portugal?

As casas em Portugal são nomeadas pelo número de quartos. Para se se especificar os tamanhos das casas, usa-se a letra T e um número. A letra corresponde ao tipo de imóvel, e logo depois, vem um número que corresponde a quantidade de quartos dentro da casa.

Por exemplo:

  • T0 para uma kitnet, ou seja, não possui quartos separados (conjugado);
  • T1 é uma casa/apartamento que possui um quarto (além da sala);
  • T2 é uma casa/apartamento que possui dois quartos (além da sala);
  • e assim por diante.

Também se usa o “+1” após a expressão, e isso quer dizer que a casa possui um cômodo menor sem janela. Por exemplo: T1 + 1 e significa que a casa tem um quarto e um quarto menor sem janela.

Vale dizer que o mercado imobiliário é bastante variado e existe casas para todos os gostos, e de todos os preços, além disso, existem construções mais antigas, algumas mais conservadas que as outras, e claro, além de muitos empreendimentos novos e modernos.

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Comprar casa em Portugal: Quanto custa?

Primeiramente você precisa conhecer os valores correntes no mercado imobiliário.  Uma boa dica é fazer uma comparação com os valores de imóveis no Brasil.

Por exemplo, no Rio de Janeiro, o preço do m2 para um dormitório está por volta de R$ 6.691, enquanto em São Paulo fica em torno de R$6.750 (dependendo da região).
Já em Portugal, segundo o site Idealista, o preço médio do m2 em Lisboa está em €4.825 (aprox. R$ 29.700 na cotação de Junho de 2021).
No Porto, segunda maior cidade do país, o preço médio do m2 está em €2.780 (aprox. R$ 17.100).

Então, quando se converte as moedas, comprar uma casa em Portugal é relativamente mais caro do que comprar uma casa no Brasil. Mas é bom ressaltar que Portugal vive um momento de aquecimento no seu mercado imobiliário nos últimos anos, tendência que deve continuar pelos próximos tempos.

Lembrando que o custo de compra de um imóvel em Portugal é bem mais barato do que em outros países europeus como Espanha, França, Alemanha ou Inglaterra.

A título de comparação, buscamos 3 imóveis de luxo com 2 quartos (T2) , entre 90 e 100 m2, anunciados à venda nos bairros mais nobres de Lisboa, Rio e São Paulo.

E também 3 imóveis de 2 quartos (T2) em bairros de classe média, entre 70 e 80m2 (incluindo Região Metropolitana de Lisboa).

* Preço em Junho de 2021. Os imóveis podem não estar mais anunciados.

Qual o valor do metro quadrado?

Como dissemos acima, o país vive um momento de valorização no mercado imobiliário e, por isso, as casas em Portugal estão com preços mais elevados em algumas regiões, sendo que a média do metro quadrado está em €2.028 (jan/2020), variando desde €1.045 na região central do país, a mais barata, até €2.028 nos municípios da grande Lisboa.

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Confira a média de preço do m2 em Portugal, por região:

REGIÃOPreço m2
Alentejo1.017 €/m2
Algarve2.209 €/m2
Área Metropolitana de Lisboa2.941 €/m2
Centro1.045 €/m2
Norte1.658 €/m2
Região Autónoma da Madeira1.556 €/m2
Região Autónoma dos Açores918 €/m2
MÉDIA PORTUGAL2.028 €/m2

Fonte: Idealista

Quais são as áreas mais caras e quais as mais baratas em Portugal?

De longe, Lisboa e Algarve são as áreas mais caras para investir em imóveis em Portugal. Próximo de Lisboa, regiões como Cascais, Estoril e Oeiras são algumas das mais caras para se morar perto da Capital.

No Sul do País, partes do Algarve, como Lagos, Albufeira, Tavira e Lagoa também são muito procuradas por quem busca casas e apartamentos de luxo. Vale do Lobo, a Quinta do Lago e Vilamoura são algumas das localidades mais procuradas do Algarve.

Agora, se você deseja morar em lugares mais baratos e com ótimas ofertas, então você deve ir para o interior, especialmente na região central de Portugal. Além disso, as casas e os terrenos nesta região são bastante espaçosos. Uma boa opção também é a Costa da Prata, pois possui belas praias.

Perto de Lisboa, cidades como Almada e Setúbal, ao Sul de Lisboa, e Amadora, Odivelas e Sintra, ao Norte, são locais mais acessíveis para comprar imóveis para quem quer ficar perto de Lisboa.

Como procurar por imóveis no país português?

Encontrar uma boa casa em Portugal pode ser complicado, pois o mercado é muito fragmentado e existem inúmeras agências e corretores. Por isso, provavelmente você vai precisar de ajuda. Existem muitos sites anunciando imóveis que publicam casas para vender em Portugal. Estes são os dois principais sites imobiliários:

O Facebook também pode ser usado para encontrar propriedades à venda, mas recomendamos cautela para anúncios em grupos e páginas não verificadas.

Por que devo procurar um Agente Imobiliário em vez um corretor para comprar casa em Portugal?

Além dos sites e corretores, outra maneira de encontrar uma casa em Portugal é por meio de um agente imobiliário (também chamado de buyer’s agent).

Diferente do corretor, que trabalha para vender o imóvel, o agente imobiliário trabalha para o comprador. O papel dele é encontrar um imóvel de acordo com as necessidades reais do comprador, fazer toda a pesquisa de documentação e estado do imóvel, e ajudar na melhor negociação. Ou seja, enquanto o corretor trabalha para quem VENDE, o agente trabalha para quem COMPRA.

Além disso, os agentes imobiliários têm acesso a todos os portifólios de imóveis de todas as agências, e geralmente têm acesso a propriedades que não são anunciadas e muitas vezes também a preços mais acessíveis.

Entre as qualidades de um bom agente imobiliário, podemos destacar:

  • Privacidade: Não compartilha seus dados pessoais com outras empresas ou profissionais do mercado;
  • Agilidade: Está sempre disponível para suas necessidades;
  • Oportunidade: Conta com uma rede de contatos que fornece acesso a imóveis exclusivos e não listados no mercado;
  • Consulta gratuita: Não cobra pela primeira consulta, permitindo que você conheça primeiro o escopo o trabalho prestado;
  • Independência: Trabalha para você, sem outros interesses ou ganhos ocultos;
  • Transparência: Cobra custos definidos e compatíveis com o mercado;
  • Personalização: Adapta o atendimento e busca imóveis de acordo com as suas reais necessidades;
  • Conhecimento do Mercado: Tem acesso a toda rede de imobiliárias e agências para buscar as melhores oportunidades;
  • Experiência: Tem muitos anos de experiência negociando no mercado e já realizou inúmeras outras transações;

A nossa equipe de especialistas da Global Citizen Solutions (GCS) tem quase uma década de experiência em investimentos imobiliários em Portugal e pode ajudá-lo a encontrar um bom agente imobiliário.

Onde comprar casa em Portugal?

São muitos os lugares para quem deseja investir em imóveis em Portugal, no entanto, depende muito do seu orçamento, e do tipo de imóvel que você está interessado. Por isso, listamos as principais regiões e o que elas oferecem. Confira:

portugal-mapa-lisboaLisboa

Lisboa é a capital e o principal centro econômico de Portugal, além de ser uma cidade rica em história. É também uma cidade bonita que viu seu estoque aumentar em termos de turismo e comercialização.

Por todas estes motivos é um local perfeito para se comprar uma casa em Portugal, seja para fins comerciais ou para morar. Mas vale lembrar que o preço das casas em Lisboa aumentaram bastante, portanto, comprar uma casa lá ficou bem mais caro.

Uma opção é morar nos arredores de Lisboa e contar com a boa infra-estrutura de transportes para se locomover. Há muitos brasileiros que optam por comprar imóveis em cidades da região metropolitana de Lisboa como Almada, Setúbal, Odivelas, Amadora e Sintra.

portugal-mapa-algarveAlgarve

A região do Algarve, no Sul de Portugal, atrai pessoas tanto para moradia, quanto para investimento. É um dos destinos de férias mais populares em Portugal, conhecido por seu sol, litoral deslumbrante, frutos do mar frescos, golfe de primeira classe e beleza natural inata. O Algarve virou o destino preferido dos britânicos em Portugal, portanto, não é surpresa que existam muitos moradores de língua inglesa nesta parte de Portugal que possuem propriedades como casas de férias, vilas e casas de praia.

portugal-mapa-portoPorto

Popularmente conhecida como segunda cidade de Portugal, o Porto é um dos mais antigos centros europeus e também uma movimentada cidade comercial com um rico patrimônio histórico e cultural.

É um destino turístico popular em Portugal e lar do famoso Vinho do Porto. Porto tem a reputação de ser uma cidade trabalhadora. Em termos de propriedades, o Porto oferece boas pechinchas em muitos dos seus distritos, como Ribeira, Foz do Douro, Vila Nova de Gaia e Vila do Conde.

portugal-mapa-cascaisCascais

Nos últimos anos Cascais tem recebido muitos europeus. Isto é em parte devido ao seu ambiente mais descontraído, clima de Balneário e preços um pouco mais em conta do que em Lisboa. A cidade é rica em bela arquitetura, museus gratuitos e parques cuidadosamente cuidados.

Pela costa se tem acesso a praias incríveis e outras comodidades de vida. Cascais é sede de muitas das escolas internacionais de Portugal.

Outras localizações

Outras boas cidades para se comprar uma casa em Portugal, são: Braga, Coimbra, Setúbal e Guimarães.

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Pode ser difícil comprar uma casa em Portugal, seja no seu país de origem ou no exterior. Ele pode ser ainda mais complicado quando se compra no exterior sem ter muito conhecimento sobre o processo.

A boa notícia é que o processo envolvido na compra de uma casa em Portugal não implica muita papelada e não há restrições à propriedade estrangeira em Portugal.

Quais são as etapas da compra de uma casa em Portugal?

Depois de acordar um preço com o vendedor, o próximo passo é concluir o processo de compra. Para concluir a compra de uma casa em Portugal, você deve fazer o seguinte

  • Etapa 1– Contrate um agente imobiliário local e um advogado, se você ainda não tiver um.
  • Etapa 2 – Revise os termos e o contrato promissor com seu advogado.
  • Etapa 3 – O vendedor e, o comprador, assinam o contrato promissor. Nesse ponto, o comprador também é obrigado a fazer um depósito de 10%. Em caso de desistência, este valor ficará para o dono da casa.
  • Etapa 4 – Após o cumprimento dos termos do contrato promissório, o comprador, o vendedor ou seus representantes se reúnem na frente de um notário para o ato final de venda. O comprador paga o valor restante e o vendedor entrega a chave.

Exigências

NIF – Número de contribuinte português

Para comprar uma casa em Portugal, seja como residente ou não residente, você precisará ter um número de contribuinte (português ), também conhecido como NIF. Isso pode ser obtido em qualquer escritório de finanças do governo ( Finanças ).

Você vai precisar comprovar seu endereço e seu passaporte para obter um número de contribuinte, além disso um número de contribuinte para abrir uma conta bancária em Português.

Meios de identificação

Como comprador, você precisará fornecer a identificação adequada. Pode ser um passaporte ou um cartão de identificação português (Cartão de Cidadão).

Conta bancária

É aconselhável abrir uma conta em um banco português para evitar surpresas com mudanças frequentes na taxa de câmbio.

Documentação necessária

Os documentos exigidos para os estrangeiros, são:

  • Passaporte
  • Número de identificação fiscal
  • Comprovante de residência (autenticado pelo consulado de Portugal no Brasil)

Documentos exigidos para o imóvel:

  • Certidão do Registro Predial: é a certidão de teor, utilizada para confirmar a legitimidade do proprietário e do comprador;
  • Caderneta Predial: comprovando a atual situação fiscal do imóvel (esse documento deve ser solicitado no serviço de Finanças);
  • Licença de Utilização: serve para dizer qual será a finalidade do imóvel e deve ser solicitada na junta de freguesia local;
  • Ficha Técnica de Habitação: descreve todas as características técnicas do imóvel.

Observação: Quando se fala em custos para comprar uma casa em Portugal, precisamos destacar alguns impostos e taxas, tais quais:

  • IMT (Imposto sobre transferência de propriedade) – geralmente é baseado no valor do preço de compra.
  • Imposto do Selo – é fixado em 0,8% do preço de compra.
  • Taxas de notário/solicitador e taxa de registro de terras – geralmente não são mais do que 600 €.

Como funciona o financiamento de uma casa em Portugal?

Se você não tem dinheiro o suficiente para comprar uma casa em Portugal à vista, então, sua opção será um financiamento. Certo? O jeito mais comum de financiamento neste caso, é um empréstimo hipotecário, oferecido por vários bancos que atuam no país.

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Na maioria dos casos, os investidores que não moram em Portugal podem financiar o imóvel em até 25 anos, em contrapartida, as pessoas que residem por lá podem têm até 30 anos para pagar.

Financiar um imóvel em Portugal é muito barato em comparação com o Brasil e as taxas podem ficar em cerca de 1% a 2% ao ano, a depender do Banco. Por isso, financiar um imóvel pode ser uma opção econômica em relação a ficar pagando um aluguel um Portugal.

Para o financiamento, além dos documentos normais já citados anteriormente, são exigidos os seguintes documentos:

  • Imposto de renda atualizado;
  • Cópia dos 6 últimos contracheques;
  • Extrato bancário dos últimos 6 meses.

Qual o valor do aluguel em portugal?

O valor do aluguel em Portugal irá variar dependendo da localização, do número de quartos e, às vezes, das épocas do ano. Destacamos abaixo o valor médio de algumas regiões em 2022, veja:

Lisboa: mesmo que bem pequenos, é possível encontrar apartamentos do tipo T1 a partir de 500 €. Já os T2 giram em torno dos 680 €

Porto: um apartamento T1 por lá está por volta de 600 €. Já um T2, com mais espaço e cômodos, costuma ser encontrado por 800 €.

Faro: é possível encontrar um apartamento T1 a partir de 600 €, um T2 de 650 € em diante e um T3 de 750 €. As moradias também apresentam grande variação: vão de 650 € a 3500 € com no máximo 3 quartos.

Braga: apartamentos de 1 quarto (T1) a partir de 450 €. Já os T2 ficam por volta de 650€ e as casas de 2 quartos de 800 € em diante.

Vila Nova de Gaia: um T1 nessa localidade pode ser encontrado a partir de 450 €. Já os apartamentos de dois quartos ficam em torno de 650 €.

Cascais: Um apartamento de um quarto costuma ser encontrado por 680 €. Os T2 ficam por volta de 900 €.

Almada: Em média, um apartamento T1 custa 580 €, já um de dois quartos, aproximadamente 650 €.

Faro: é possível encontrar um apartamento T1 a partir de 600 €, um T2 de 650 € em diante e um T3 de 750 €. As moradias também apresentam grande variação: vão de 650 € a 3500 € com no máximo 3 quartos.

Oeiras: é possível encontrar apartamentos T1 a partir de 600€. Com 700€ você consegue alugar um apartamento de dois quartos. Já as moradias T2 tem preço médio de 1200€.

Setúbal: Um apartamento T1 tem valores mensais em torno de 500€. Já os apartamentos de 2 quartos, ficam por volta de 630€. Já para morar em uma casa na tipologia T2 é preciso desembolsar aproximadamente 800€.

Portimão: um T1 custa, em média, 500 €. Já os apartamentos de dois quartos custam a partir de 600 €. Agora, se a ideia for viver em uma casa, prepare-se para gastar em torno de 1000 € em tipologia T2.

Évora: Um apartamento T1 custa em média 550 €, e T2, 800 €. Já para uma casa com três quartos é preciso desembolsar mensalmente aproximadamente 1200 €.

Sintra: é possível encontrar um T1 por 575€. Já pelos apartamentos de 2 quartos, os valores iniciam em 650€. Por fim, para quem gostaria de morar em casa T2, em Sintra é possível encontrá-las entre 750€ e 1300€ mensais.

 

Passo a passo: Como um brasileiro pode comprar casa em Portugal?

1: Tenha uma estratégia

Os preços das casas em Portugal são bem variados, e por isso você vai perceber que com a mesma quantia de dinheiro será possível adquirir uma casa enorme, ou um apartamento minúsculo, pois tudo depende da localização.

Portanto, foque em lugares que você realmente tem condições de comprar uma casa. Pesquise o entorno, fale com a vizinhança e também busque referências na internet. É bom também ficar atento à facilidade de acesso ao transportes públicos, e as principais vias de acesso, se você possuir carro.

Pesquise também se há uma boa oferta de comércios, hospitais e escolas, ou se há opções de lazer e parques na região.

Em relação ao imóvel,  avalie pontos como, tamanho, quantidade de quartos e banheiros, e se possui varanda ou jardim como diferencial. Outro ponto importante é se o imóvel é novo ou velho, e se está pronto para morar ou precisará de uma reforma.

Confira detalhes como exposição solar e se há fontes de ruído (como proximidade de uma linha férrea, por exemplo), e também a eficiência energética do imóvel (muito importante para economizar no aquecimento durante do inverno).

Portugal tem uma certificação de eficiência energética para os imóveis. Além disso, faça uma previsão de custo de manutenção para imóvel e observe aspectos como privacidade e segurança.

2: Procure um consultor

Se você for brasileiro, é provável que se sinta perdido na hora de comprar uma casa em Portugal. As condições de mercado no país são bem diferentes da realidade brasileira. Por isso, nós aconselhamos que você procure um consultor ou agente imobiliário de confiança que consiga te orientar e auxiliar de forma clara na hora de comprar uma casa em Portugal.

É importante saber se o imóvel está regular e também se itens que você valoriza são valorizados também em Portugal, o que pode ser crucial em uma negociação, por exemplo. Se você deseja contactar um consultor ou um agente imobiliário, e ter apoio na compra da sua casa, clique aqui para entrar em contato conosco.

3: Contrate um advogado

O processo de comprar uma casa em Portugal pode levar várias semanas e não é livre de riscos legais, por isso recomendamos contratar um advogado independente para a análise jurídica. O advogado pode te ajudar a avaliar os riscos, pedir documentos, fazer verificações independentes, aconselhar quanto a adequação dos contratos e cláusulas, avaliação da reputação das contrapartes e determinar adequação dos desembolsos.

O comprador brasileiro geralmente tem a pressão de concluir negócios no tempo alocado dentro de uma viagem, o que prejudica na mesa de negociação. Um comprador apressado corre o risco de pagar mais caro.

A representação por meio de um advogado não só permite negociar com tranquilidade, bem como evita o problema frequente de viagens adicionais para simples assinaturas, através de uma procuração de representação.

4: Visite pessoalmente o imóvel

Se não estiver em Portugal, antes de viajar (pelo menos 3 semanas antes) já peça para os consultores lhe enviarem sugestões de casas que estejam dentro da sua estratégia. Logo depois, envie de volta para o seu consultor uma lista com os imóveis que você ficou interessado, além disso, liste os que você mais gostou para que ele agende a visita primeiro.

Por fim, peça para que o consultor agendar as visitas. Provavelmente você vai demorar pelo menos uma semana para fazer as visitas (a depender da quantidade de imóveis escolhida). Por isso, se organize com as agendas dos proprietários e dos consultores.

5: Adiante a burocracia

Se você ainda não tiver o número de identificação fiscal (NIF), conta corrente e propostas de financiamento, aproveite a visita para providenciar tudo isso. Os bancos portugueses são bem tranquilos com os brasileiros, e por isso, abrir conta bancária é simples e o financiamento a não-residentes é muito comum.

A concorrência é grande, então descubra quem está oferecendo as melhores condições para o seu caso. O ideal é que o seu consultor também já adiante esta parte e já lhe traga algumas opções.

6: Faça a reserva do imóvel

Em Portugal é comum que os proprietários peçam a assinatura de uma reserva com os dados básicos da negociação. Em alguns casos, você poderá ter que pagar um sinal simbólico ou entregar um cheque-caução.

7: Verifique TODA a documentação

Agora vem a parte mais complexa. Quem quer comprar uma casal em Portugal deve verificar com a ajuda do seu consultor e do advogado, toda a regularidade do imóvel em relação ao espaço físico, veracidade das declarações do vendedor, certidões e outros documentos.

Existem muitos casos de imóveis com problemas de documentação ou atrelados a processos judiciais como separações ou inventários familiares.

É preciso conferir com cuidado:

  • Se o vendedor é o legítimo proprietário do imóvel.
  • Se não há nenhum direito de preferência por parte de outra pessoa física ou jurídica.
  • Se o imóvel não está atrelado a nenhuma outra pessoa ou há outros contratos.
  • Se há alguma dívida por parte do proprietário (impostos, condomínio, etc.)
  • Se todas as licenças e certificados estão em dia.

Há muitas peculiaridades para cada imóvel e cada caso é um caso, por isso é importante contar com o auxílio de um consultor e a assessoria de um bom advogado.

8: Assine o contrato

O contrato de promessa de compra e venda (CPCV), descreve todo o imóvel, define as cláusulas de suspensão e rescisão, quais os prazos de entrega e quando será realização da escritura. É neste momento que você deverá fazer o pagamento de uma entrada (negociada previamente com o proprietário) que varia entre 20% a 30% do valor do imóvel.

ATENÇÃO: De acordo com a lei portuguesa, não há obrigação de devolução dos valores da entrada em caso de desistência por parte do comprador (a não ser que estejam previstas condições específicas no contrato).

9: Faça a escritura pública e registro do imóvel

Em Portugal, a lei estabelece que o contrato de compra e venda de um imóvel deve ser celebrado por escritura pública ou documento particular autenticado por Advogado ou um profissional chamado Solicitador. Neste momento devem estar presentes o comprador e o vendedor.

Em alguns casos, podem estar presentes também os representantes de instituições de crédito, no caso de imóvel financiado pelo Banco procuradores, ou até os cônjuges, se estes precisarem assinar também.

Antes da assinatura, o Solicitador exigirá os documentos para processar a transação e então, no mesmo dia, paga-se qualquer valor remanescente, através de cheque administrativo. Paga-se também o Imposto Municipal sobre a Transmissão (IMT), Imposto do Selo, taxas de registro e os custos do solicitador.

Normalmente, é após a assinatura que se recebe a chave da casa, a não ser que se tenha acordado algo diferente (como um prazo para mudança do proprietário, por exemplo).  Após a escritura pública, o solicitador providenciará o registro no cartório e na Autoridade das Finanças.

10: Decida seu futuro

Agora que você o feliz proprietário de um imóvel em Portugal, é hora de pensar no próximo passo:

  • Você irá se mudar agora ou nos próximos anos?
  • Já providenciou a mudança?
  • Você comprou o imóvel para investir?
  • Vai alugar seu imóvel por curta temporada ou longa duração?

A depender dos seus planos, agora será a hora de começar um novo processo. Então, boa sorte e conte conosco para o que precisar!

E então? Vale a pena comprar casa em Portugal?

Sim, vale muito a pena, mas vale agora! Por isso, o ideal é que você feche negócio o quanto antes, já que a tendência é que os preços aumentem cada vez mais. Seja para morar ou alugar, o mercado oferece ótimas perspectivas de valorização e rendimento financeiro. Isso porque os aluguéis também estão em alta.

Comprar ou alugar uma casa em Potugal?

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Isso depende em grande parte do que você deseja fazer em Portugal, vivendo a longo prazo ou tendo um segundo lar. De qualquer forma, alugar antes de comprar é uma opção popular entre os expatriados que se mudam para Portugal, pois isso oferece a oportunidade de conhecer diferentes áreas antes de se comprometer em comprar um lugar.

Algumas coisas devem ser consideradas ao decidir entre alugar ou comprar são :

1 – Flexibilidade (Alugar)

Nesse sentido, o aluguel lhe dá mais espaço e liberdade para experimentar diferentes áreas do país para ver qual combina melhor com você, pois você ainda não está comprometido com nenhum lugar. Também não é um grande passivo financeiro, caso você decida sair de Portugal, em vez de tentar vender sua propriedade, se por algum motivo você decidir sair de Portugal.

2 – Segurança (Comprar)

Comprar uma casa oferece uma certa sensação de segurança que o aluguel não oferece necessariamente. Embora as leis de habitação em Portugal sejam geralmente a favor do inquilino, você ainda está um pouco à mercê do proprietário da casa, pois ele pode decidir vender a propriedade ou até decidir não aceitar a renovação do seu arrendamento.

3 – Direito ao Golden Visa (Comprar)

Se você tiver meios financeiros, a compra de uma casa no valor de pelo menos € 500.000 em Portugal pode torná-lo elegível para o Golden Golden Visa, que permite trabalhar e morar em Portugal, além de ter viagens gratuitas para vistos no espaço Schengen. Saiba mais sobre o Visto Gold em Portugal.

4 – Tipo de propriedade  (Comprar)

Em Portugal, o aluguel limita o tipo de imóvel a que você terá acesso. Especialmente se você estiver procurando por aluguéis de longo prazo em lugares como o Algarve, onde os proprietários preferem arrendamentos de curto prazo durante a alta temporada, devido à renda que eles geram nesses períodos.

5 – Custo  (Comprar)

Geralmente, o custo da compra de um imóvel em Portugal é relativamente mais barato do que em outros países europeus. Portanto, pode ser uma boa ideia comprar um imóvel agora, porque os preços ainda são baratos e podem ser vendidos no futuro com um grande lucro, em vez de pagar o aluguel, que em termos reais é dinheiro morto.

Analisando todos os itens, podemos chegar a conclusão que COMPRAR uma casa em Portugal, pode ser bem mais vantajoso do que alugar. Não é mesmo?

Entre em contato agora mesmo com um Agente Imobiliário

Se você procura aconselhamento especializado sobre a compra de imóveis em Portugal, falar com um especialista pode facilitar muito essa tarefa.

A equipe da Global Citizen Solutions pode lhe colocar em contato com um agente imobiliário para a compra de uma casa em Portugal. Ao consultar um especialista, você tem acesso a benefícios como:

  • MENOS ESTRESSE
  • ECONOMIA DE TEMPO
  • MUITO MAIS CHANCES DE FAZER A ESCOLHA CERTA