Comprar imóvel em Portugal, como fazer Passo a Passo

Portugal dá visto para quem comprar casa no país, mas isso, muitos brasileiros já sabem. A questão é: como isso funciona?

A verdade é que Portugal vem se destacando nos últimos anos como um dos melhores países da Europa para se morar. Localização privilegiada, clima ameno, vista para belezas naturais de tirar o fôlego, excelente qualidade de vida, ótimas escolas e universidades, segurança e um sistema de saúde eficiente.

Além desses motivos, o país também está no topo da lista como um dos melhores mercados para investidores, principalmente devido a possibilidade de ganhar cidadania europeia. Se você ficou interessado, veja nesse texto como é o processo para investir em imóveis em Portugal.

Comprar imóvel em Portugal ganha cidadania?

Portugal tem atraído muitos investidores estrangeiros por causa dos benefícios de quem participa do Programa Golden Visa. No ano passado, registrou-se um aumento de 59% nas emissões do visto Gold, concedido a estrangeiros que investiram em imóveis no país. Somente em 2017, 226 brasileiros receberam o visto de investimento, contra 142 no ano anterior.

Autorização de residência

Quando o assunto é investimento, uma das principais vantagens de Portugal é, com certeza, a concessão de autorização de residência para quem adquire propriedades de pelo menos €500 mil – ou €350 mil em condições especiais – ou opta pelas demais opções de investimento.

É possível requerer residência permanente em Portugal

O investidor pode requerer a residência permanente em Portugal ao final de cinco anos e solicitar a nacionalidade portuguesa, com direito ao passaporte europeu depois de seis anos. Outro ponto positivo é que com o passaporte europeu, você vai ter o direito de viver, trabalhar ou estudar em Portugal e ter livre circulação em qualquer país do espaço Schengen, que inclui a grande maioria dos países da União Europeia.

E sabe o que é melhor? O Governo português não exige que os proprietários morem na residência durante todo o ano. O dono do imóvel precisa passar no mínimo uma semana no país durante o primeiro ano e duas semanas a cada dois anos.

Residência para a família

Além disso, a família imediatamente também tem direito a morar no país por meio da solicitação do Reagrupamento Familiar e, posteriormente, do Golden Visa.

O visto pode ser solicitado para o cônjuge do requerente, incluindo aqui a união estável, os filhos menores de 18 anos ou maiores de idade que estejam estudando (dentro ou fora de Portugal) e que sejam dependentes financeiros dos pais. Inclui-se também os pais do solicitante e do cônjuge, que dependam economicamente do titular.

Onde comprar imóvel

Com o fortalecimento do turismo e também da imigração, impulsionado principalmente pelo Programa de Aquisição de Cidadania por meio de investimento, os preços dos imóveis dispararam nos últimos dois anos.

Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), no primeiro trimestre de 2018, o valor médio para comprar uma imóvel em Portugal chegou a €950 m², alta de 7,8% em comparação com o mesmo período no ano passado.

No entanto, ainda é possível encontrar excelentes opções com preços acessíveis. Além disso, comprar em Portugal ainda é mais barato do que em outros países da Europa, e inclusive no Brasil.

Imóvel em Lisboa

Imóvel em Lisboa
Assim como acontece nas grandes capitais brasileiras, comprar um imóvel em Lisboa pode custar muito mais caro do que em outras cidades de Portugal. Segundo o INE, o município registrou a média de preço mais elevada do país, chegando a €2.581m2, um aumento de 20,4%.

Mas é preciso prestar atenção porque na Área Metropolitana de Lisboa existe uma variação muito grande entre os seus municípios, chegando a €617m2 em Moita, 40 km do centro da capital.

É claro que esse valor pode variar consideravelmente de acordo com a localização do imóvel — alguns bairros são muito mais valorizados do que outros —, as condições e tamanho do imóvel, entre outros fatores. Mas também é importante levar em conta outras questões, como por exemplo: oferta de trabalho, rede de transporte, opções culturais, escolas e universidades.

Apesar do aumento no preço das casas e do custo de vida, Lisboa tem uma das taxas de qualidade de vida mais altas do mundo. A criminalidade é muito baixa, existem excelentes ligações de transporte e sistema de saúde. Além disso, a capital portuguesa também tem uma vida artística e cultural agitada e várias opções de escolas e ensino superior de qualidade.

Imóvel em Porto

A cidade de Porto também registrou um aumento considerável no valor para compra de imóveis. Segundo a pesquisa do INE, houve um crescimento de 22,7% no primeiro trimestre de 2018 comparado ao mesmo período de 2017, chegando a €1.379 m2. Esse aumento foi o mais elevado entre as cidades com mais de 100 mil habitantes.

Mas você sabia que Porto foi escolhida a segunda melhor cidade do mundo para viver? Leia nosso artigo sobre os principais motivos para você se mudar para Porto.

Imóvel no Algarve

Imóvel no Algarve
Na ensolarada região de Algarve também não foi diferente, e o valor dos imóveis chegaram a €1.424 m2. Na área de Lagos, por exemplo, o preço encontrado foi de €1.738 m2.

Por ser uma região extremamente turística, especialmente no verão, o custo de vida também são mais caros do que em outras cidades de Portugal. Mas é uma boa opção para quem quer fugir da agitação da capital (Lisboa). Tanto é que Algarve foi eleita como o melhor lugar para viver a aposentadoria devido ao estilo de vida.

Aumento do custo de vida

O grande boom provocado pelo turismo e o aumento considerável da procura de estrangeiros para investir no país impulsionaram o valor dos imóveis e, consequentemente, também pressionou o aumento do custo de vida em Portugal. Mas, mesmo assim, ainda é considerado um dos mais baixos da Europa.

Junto com o aumento no preço da moradia, a alimentação também subiu. A recomendação é evitar luxos e, se possível, cozinhar em casa. O valor do transporte público vai depender da distância que você vai percorrer, por isso é importante fazer o balanço do que vale a pena: morar mais longe e gastar mais com transporte ou comprar um imóvel em uma área mais próxima ao centro.

Como financiar imóvel em Portugal?

Geralmente brasileiros, junto à intituições financeiras, podem financiar até 60% do valor total do imóvel com juros no valor de 1% nos primeiros quatro anos e, após esse período, as taxas passam para 1,4% ao ano. Os prazos para financiamento podem chegar a até 35 anos.

Você pode fazer uma simulação com base no valor do imóvel em relação à renda atual ou os investimentos. O processo é relativamente simples e vai ajudar a dar o perfil de investimento a ser realizado.

O trâmite para o serviço de financiamento para comprar um imóvel em Portugal é muito mais simples do que no Brasil. Você vai precisar dos seguintes documentos:

Documentos necessários

  • NIF – número de contribuinte português, equivalente ao CPF no Brasil;
  • Passaporte;
  • Três contra-cheques ou recibos de pagamento mensal;
  • Imposto de renda dos últimos 3 anos;
  • Três meses de extratos bancários: conta corrente e poupança (todos os bancos em que você tenha conta);
  • Contrato de trabalho, carteira de trabalho assinada com declaração de trabalho;
  • Declaração de idoneidade do Serasa/SPC;
  • Inscrição na Administração Fiscal Portuguesa: necessário para obter o Número de Identificação Fiscal (NIF);
  • Certidão do Registro Predial (certidão de teor): documento que confirma e legitima o proprietário e o comprador;
  • Caderneta Predial: determina a situação fiscal do imóvel;
  • Licença de Utilização: declaração que atesta a utilidade do imóvel que você pretende adquirir;
  • Ficha Técnica de Habitação: descreve as características técnicas e funcionais do imóvel.

Vale a pena comprar imóvel em Portugal?

Com um bom planejamento do seu investimento e com a ajuda de uma assessoria especializada, comprar um imóvel em Portugal vale muito a pena, tanto pela rentabilidade do aluguel quanto pela própria valorização do imóvel.

Isso porque o país pode oferecer um retorno anual proveniente dos lucros de aluguel entre 5% a 8%.

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Preço dos imóveis subiu

Com o fortalecimento do turismo e também da imigração, o preço dos imóveis disparou nos últimos dois anos. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), no primeiro trimestre de 2018, o valor médio para comprar uma imóvel em Portugal chegou a €950 m², alta de 7,8% em comparação ao mesmo período do ano passado.

O município de Lisboa registrou a média de preço de imóvel mais elevada do país, chegando a €2.581m2, um aumento de 20,4%.

Neste sentido, uma opção alternativa para quem deseja realizar a compra é o financiamento. Aqui, vale ressaltar que o processo de análise de crédito varia muito de banco para banco. Isso, pois a principal preocupação das instituições financeiras é a de definir a capacidade de pagamento – mais conhecido em Portugal como “taxa de esforço”.

Mas ainda é barato

Apesar do aumento, o preço dos imóveis em Portugal ainda é mais barato do que o valor encontrado em outras cidades do Brasil e também da Europa. Além disso, o custo de vida é menor. O mercado imobiliário também está bastante aquecido porque os investidores também podem usufruir de outros benefícios bastante vantajosos.

Além disso, devido à pandemia e à crise económica, existe uma tendência para os preços dos imóveis diminuírem, o que pode ser decisivo para quem pretende investir em imóveis em Portugal.

Outros benefícios

Além da rentabilidade superior, o preço por m² ainda é mais competitivo do que em relação a outras cidades. O investidor também se beneficia de isenções fiscais atraentes se desejarem morar no país.

Aposentados, por exemplo, ganham isenção de impostos por 10 anos ao transferirem seus rendimentos para o país. Portanto, investir em Portugal é muito vantajoso.

Para mais informações, leia nosso artigo sobre o fiscal português.

Cuidados

Quem quer comprar um imóvel em Portugal deve verificar toda a regularidade do empreendimento. Existem muitos casos de imóveis com problemas de documentação ou atrelados a processos judiciais.

Por isso, é preciso conferir com cuidado os documentos e levar em conta algumas questões, como:

  • Se o vendedor é o legítimo proprietário do imóvel.
  • Se não há nenhum direito de preferência por parte de outra pessoa física ou pessoa jurídica.
  • Se o imóvel não está atrelado a nenhuma outra pessoa ou há outros contratos.
  • Se há alguma dívida por parte do proprietário (impostos, condomínio, etc.)
  • Se todas as licenças e certificados estão em dia.

Há muitas peculiaridades para cada imóvel, por isso, é importante contar com o auxílio de um consultor e a assessoria de um bom advogado.

Curiosidade: O Serviço de Finanças, é órgão público que informa a situação fiscal do imóvel.

Como fazer para comprar imóvel em Portugal

Investir em um imóvel nem sempre é uma decisão fácil, principalmente em outro país. Muitos fatores estão envolvidos, como a escolha da cidade e do melhor bairro para morar, tamanho do imóvel, valor a ser investido, tipo da residência e qual a documentação e documentos exigidos.

Conhecer bem o local

A primeira sugestão é procurar conhecer bem a região do país na qual você pretende morar. Que tal marcar umas férias e aproveitar para explorar Portugal? Se precisar, alugue uma casa ou apartamento na cidade favorita e fique por algumas semanas para conhecer a vida local e, em especial, escolher o bairro que pretende morar.

Descobrir e analisar os bairros da região escolhida

Também é muito importante analisar, de acordo com o seu orçamento, qual cidade e bairro podem oferecer o melhor custo-benefício.

Como você já pode observar, alguns lugares podem ser bem mais caros do que outros, especialmente em áreas populares como Lisboa, Porto e Algarve.

Passo a passo para comprar um imóvel em Portugal

Com todos esses detalhes preparados, está na hora de comprar um imóvel em Portugal. Os passos finais são os seguintes:

  • Oferta e Depósito: assim que o proprietário do imóvel aceitar a oferta, é preciso efetuar um depósito, entre 10% a 20% do preço acertado;
  • Assinar um Contrato Promissório: para proteger o vendedor e o comprador de possíveis quebras no contrato;
  • Conclusão e escritura: A Escritura de Compra e Venda do imóvel será assinada por ambas as partes e o comprador fará o pagamento do saldo remanescente. Após o pagamento, a transferência da propriedade será efetuada.

Use um agente imobiliário e não um corretor de imóveis

Se você precisa de ajuda para investir em imóveis em Portugal., para encontrar a residência ideal, documentação, a melhor forma de financiamento e de rentabilizar o imóvel, ou até mesmo preparar sua residência para alugar nas férias, o ideal é que você procure por um agente imobiliário de confiança para ajudar em todo o processo.

Agente Imobiliário x Corretor de Imóveis

Diferente do corretor, que trabalha para vender o imóvel, o agente imobiliário trabalha para o comprador. O papel dele é encontrar um imóvel de acordo com as necessidades reais do comprador, fazer toda a pesquisa de documentação e estado do imóvel, e ajudar na melhor negociação.

Ou seja, enquanto o corretor trabalha para quem VENDE, o agente trabalha para quem COMPRA.

Além disso, os agentes imobiliários têm acesso a todos os portifólios de imóveis de todas as agências e, geralmente, têm acesso a propriedades que não são anunciadas, que muitas vezes também contam com preços mais acessíveis.

Qualidades de um bom agente imobiliário.

  • Privacidade – Não compartilhar seus dados pessoais com outras empresas ou profissionais do mercado.
  • Agilidade – Estar sempre disponível para suas necessidades.
  • Oportunidade – Contar com uma rede de contatos que dê acesso a imóveis exclusivos e não listados no mercado.
  • Consulta gratuita – Não cobrar pela primeira consulta, para que você possa conhecer seu trabalho.
  • Independência – Trabalhar para você e sem outros interesses ou ganhos ocultos.
  • Transparência – Cobrar custos bem definidos e compatíveis com o mercado.
  • Personalização – Adaptar o atendimento e buscar imóveis de acordo com as suas reais necessidades.
  • Conhecimento do Mercado – Ter acesso a toda rede de imobiliárias e agências para buscar as melhores oportunidades.
  • Experiência – Ter muitos anos de experiência negociando no mercado e já ter realizados inúmeras outras transações.

A nossa equipe de especialistas da Global Citizen Solutions tem quase uma década de experiência em investimentos imobiliários em Portugal e pode ajudá-lo a encontrar um bom agente imobiliário.

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