Qual é a diferença entre residência permanente e cidadania?

A diferença entre residência permanente e cidadania vai muito além da nomenclatura.

Ela influencia diretamente os direitos legais e privilégios que os imigrantes desfrutam em um país estrangeiro.

Dessa forma, em um mundo com cada vez mais oportunidades de internacionalização, é essencial compreender as diferenças entre essas categorias para tomar decisões informadas sobre migração e investimento internacional.

Acompanhe o artigo a seguir para entender como os conceitos de cidadania e residência permanente se diferem, as rotas disponíveis para alcançá-los, bem como os prós e contras de cada um deles. Leia até o fim e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto!

Residência permanente

A residência permanente é uma permissão concedida a um estrangeiro, oferecendo a possibilidade de viver e trabalhar no país por um período definido. Como residente permanente, você tem o direito de estudar, viver e trabalhar no país e o visto é passível de renovação.

Quais são as vantagens da residência permanente?

Os principais benefícios de ser um residente permanente são:

• Direitos similares aos dos cidadãos;
• Acesso a benefícios sociais, saúde e educação;
• Oportunidades de trabalho através da autorização de residência;
• Passo intermediário para cidadania;
• Possíveis benefícios fiscais após a imigração;

Possibilidade de viagem pela União Europeia e espaço Schengen sem visto, no caso de residentes permanentes da Europa.

Como adquirir a residência permanente?

É possível adquirir a autorização de residência permanente após a permanência no país por um determinado período através de vistos temporários de estudo, trabalho e reunião familiar.

No Canadá, a residência permanente é comumente fornecida através do programa Express Entry para imigrantes que integram a força de trabalho. Já em Portugal, é possível solicitar residência permanente após 5 anos de residência temporária em terras portuguesas.

Outra rota que vem se tornando cada vez mais popular para cidadãos brasileiros é a residência via investimento. Confira a seguir como ela funciona!

Residência permanente por investimento

A residência permanente por investimento envolve a obtenção do status de residente em um país estrangeiro mediante um investimento qualificado, como a aquisição de imóveis, doação para o governo ou compra de títulos. Esse programa oferece diversos benefícios comparado às demais rotas, com destaque à não-dependência de terceiros – seja para uma proposta de emprego, estudos ou casamento – para aquisição da residência.

Cada vez mais países oferecem essa modalidade de visto como uma maneira de movimentar a economia local. Um exemplo é o visto EB-5 nos Estados Unidos, que garante o green card para o investidor e toda a sua família pela duração do visto, neste caso, 5 anos, com possibilidade de renovação.

Quais países oferecem a Residência Permanente por Investimento?

Dentre os países que oferecem a residência permanente por investimento, destacam-se:

• Portugal;
• Espanha;
• Grécia;
• Malta;
• Chipre;
• Canadá;
• Estados Unidos;
• Reino Unido 

Cidadania

A cidadania é um título concedido por uma nação àqueles que atendem a critérios específicos, como nascimento, descendência ou permanência mínima no país.

Um cidadão é considerado um membro legítimo de um país. Uma vez obtida, a cidadania não é revogada – salvo raríssimos casos -, e não é necessário renová-la.

Quais são as vantagens da cidadania?

As principais vantagens de adquirir a cidadania de um país são:

• Uso do sistema de saúde público e plano de saúde local;
• Viagem sem necessidade de visto para diversos países;
• Os direitos de cidadania se estendem a toda a família;
• Direito de voto em eleições;
• Possibilidade de ocupação de cargos públicos;
• Residência permanente e definitiva;
• Direitos de residente em outros países da União Europeia (no caso de cidadania da Europa);
• Experiência plena como cidadão em todos os aspectos da sociedade.

Como adquirir a cidadania?

Semelhante à autorização de residência, a cidadania de outro país pode ser adquirida através de diferentes rotas, como: ancestralidade, casamento, refúgio, trabalho, estudo, residência permanente ou investimento qualificado.

O programa de cidadania por investimento ganha cada vez mais notoriedade entre investidores e famílias por todo o mundo que buscam um passaporte internacional. Confira a seguir como funciona essa modalidade de aquisição de dupla cidadania.

Cidadania por investimento

Como visto anteriormente, a nacionalidade de outro país é concedido ao imigrante de diversas formas. Porém, uma rota pela qual é possível solicitar a cidadania com privilégios específicos é a de investimento, também conhecida como Golden Visa ou Visto Gold.

Como cidadão por investimento, o investidor garante a si mesmo e aos seus familiares vantagens econômicas que estão exclusivamente ligadas à sua rota de investimento, proporcionando uma fonte de receita além da dupla cidadania.

Para ter direito a essa rota de aquisição de cidadania, é preciso realizar um investimento qualificado, como a compra de imóveis, títulos do governo ou doação governamental visando o avanço sociocultural ou econômico da nação. O investimento deve ser mantido pelo período estipulado, geralmente de 5 anos, entre outras condições que variam de país para país.

Países da região do Caribe, no entanto, oferecem um processo muito mais rápido para obter a cidadania por investimento. Em Santa Lúcia é possível obter o passaporte local em cerca de três meses após a solicitação, com investimento mínimo de US$100.000. Além disso, grande parte do processo pode ser feito à distância através de e-mail e assinaturas eletrônicas, além do suporte de um advogado de imigração especializado na aquisição do passaporte caribenho.

Quais países oferecem a Cidadania por Investimento?

Dentre os países que oferecem cidadania por investimento, destacam-se:

• Santa Lúcia;
• Dominica;
• Granada;
• São Cristóvão e Névis;
• Antígua e Barbuda;

Residência x Cidadania: principais diferenças

Como foi possível observar até o momento, a diferença entre residencia permanente e cidadania vai além do status que o indivíduo recebe em outro país e engloba a maneira com que participa da sociedade.

Dessa forma, a residência permanente é uma autorização legal concedida àqueles que desejam viver, trabalhar, estudar ou investir em outro país com duração entre 5 e 10 anos. Já a cidadania garante uma relação mais profunda e duradoura com o país, suas leis e seus serviços. Como cidadão naturalizado de outra nação, o indivíduo dispõe dos mesmos direitos que os cidadãos nascidos naquele determinado território, de maneira vitalícia.

Residência x Cidadania: prós e contras

Confira a seguir os prós e contras dos programas de cidadania e residência permanente.

Prós

• Direito de desfrutar de serviços públicos tanto no país de origem quanto no de destino;
• Direito de adquirir propriedades em ambos os países.
• Direito de estender a residência ou cidadania para a família.
• Oportunidade de alto retorno sobre o investimento, no caso de rotas de investimento.
• Viagem sem visto por mais países, seja com o passaporte internacional ou cartão de residência permanente.
• Oportunidade de manter a sua nacionalidade existente e adquirir mais uma cidadania.

Contras

• Possibilidade de pagar impostos em dois territórios fiscais diferentes;
• Estar sob o regime de duas legislações diferentes, que podem ser conflituosas em certos pontos. Um exemplo, é a divergência entre certas leis de trânsito em relação ao Brasil e a África do Sul.
• O custo e o tempo para obter tanto a residência ou cidadania por meio de investimento costuma ser longo, especialmente quando o processo é realizado individualmente, sem consultoria especializada ou suporte legal.

Residência x Cidadania: qual é a melhor escolha?

As diferenças entre residência e cidadania são determinantes para escolher a melhor jornada de entrada e permanência em um país. Porém, a escolha entre elas depende dos fatores individuais de cada caso, como aspirações pessoais, oportunidades de investimentos, implicações fiscais e tempo disponível para processamento do pedido de visto.

A residência permanente pode ser uma excelente opção para aqueles que não desejam aguardar o mínimo de 5 anos de moradia ou investimento contínuo para solicitar a cidadania. Ela também oferece o direito de ser residente permanente de um território, mas não ter compromissos políticos com a nação. Por outro lado, essa modalidade de visto possui prazo de validade e precisa ser renovada constantemente.

Já a opção da cidadania possibilita a aquisição de um passaporte internacional para maior mobilidade em viagens. Além disso, esse documento não expira e garante os plenos direitos de cidadão para seu titular, filhos e cônjuge. Apesar disso, a obtenção da cidadania envolve um processo mais longo, em torno de 5 a 10 anos, exceto para países do Caribe, cujos programas a garantem em poucos meses.

Global Citizen Solutions: Quem somos e como podemos ajudá-lo?

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Perguntas Frequentes Sobre Residência Permanente e Cidadania