Golden Visa Grécia — O Guia Definitivo feito por Especialistas

Acompanhe este guia e descubra tudo que você precisa saber sobre como conquistar o Golden Visa Grécia: as vantagens, os requisitos, como se inscrever e muito mais! 

O Programa Golden Visa Grécia é uma opção perfeita para quem procura um caminho para a residência na União Europeia (UE). 

Seja você um cidadão não europeu, aposentado, empreendedor digital ou investidor, o Golden Visa (Visto Gold) permite que você desfrute do estilo de vida relaxante, da culinária deliciosa e do clima fantástico do país grego. 

Se você quer entender um pouco mais sobre o assunto, bem como os benefícios desse visto para brasileiros e como você pode se qualificar para o programa, então não deixe de acompanhar este artigo completo feito por especialistas.

O que é o Programa Golden Visa Grécia

O Golden Visa Grécia é um programa de residência por investimento que permite que cidadãos não pertencentes à UE e seus familiares obtenham a residência permanente em troca de um investimento qualificado no país. 

Normalmente, os investidores optam por adquirir um imóvel pelo valor mínimo de 250 mil euros para obter a residência.

Se o seu objetivo é obter este visto Gold de modo rápido e, ao mesmo tempo, adquirir residência na União Europeia, então, você precisa conhecer este programa.

Quais são os benefícios do visto para a Grécia?  

  • Viagem sem visto na Zona Schengen da Europa (26 países);
  • Possibilidade de viver em um país europeu com praias deslumbrantes e um clima excelente;
  • Sem requisitos de estadia na Grécia;
  • Residência permanente possível;
  • Tempo de processamento rápido do programa;
  • Opção de alugar a propriedade de investimento;
  • Residência estendida a toda família;
  • Cidadania possível após sete anos de residência;
  • Pode deter ações e obter renda com os dividendos de uma empresa registrada na Grécia (mas não ter emprego no país).

E quais são os benefícios para familiares?

  • Cônjuge e filhos menores de 21 anos estão incluídos no programa;
  • Os pais do requerente e os sogros também podem receber autorizações de residência.

Como obter o Golden Visa Grécia?

Primeiramente, você deve fazer um investimento qualificado no país antes de obter uma autorização de residência. Detalhamos a seguir as principais formas de investimento, acompanhe:

Mercado imobiliário

  • Compre um imóvel na Grécia no valor de pelo menos 250.000 €.
  • Faça um contrato de arrendamento de dez anos, seja para acomodação em hotel ou residências turísticas mobiliadas em resorts turísticos

E tem mais, o programa Golden Visa oferece formas alternativas de investimento, veja:

Invista um mínimo de 400.000 € em títulos do governo grego

Faça uma contribuição de capital de pelo menos 400.000 € em títulos ou ações de um fundo de capital de risco, fundo de capital privado ou um fundo mútuo com sede na Grécia

Faça uma contribuição de capital de 400.000 € em títulos ou um depósito bancário na Grécia

Invista 800.000 € em ações, títulos corporativos ou títulos do Tesouro grego, listados em centros de negociação que operam na Grécia

Até recentemente, a única opção era investir em imóveis na Grécia. Porém, agora as opções são mais diversificadas. Observe que a maioria dos investidores ainda optam pela compra de um imóvel.

Quais os requisitos de inscrição do Golden Visa Grécia?

Qualquer nacional de um país terceiro, ou seja, que não pertencem à UE, pode se inscrever. Entretanto, há alguns requisitos, veja:

  • Ter uma cobertura de seguro médico adequada;
  • Ter pelo menos 18 anos;
  • Manter um registro criminal limpo;
  • Seja de “bom” caráter.

Vale dizer que você também deve apresentar toda a documentação necessária para dar início à sua inscrição. Em caso de dúvida, consulte um consultor do Golden Visa para mais informações, ele poderá ajudá-lo a enviar sua solicitação com sucesso.

Dependendo da rota de investimento escolhida, você deve se atentar a alguns pontos específicos, confira:

Se optou por prosseguir com a compra de um imóvel:

  • O imóvel deve pertencer a você e ainda estar em sua posse;
  • Se o proprietário adquiriu o imóvel por meio de pessoa jurídica, o requerente deve possuir 100% das ações da empresa.

No caso dos requerentes que assinaram um contrato de arrendamento de uma acomodação de hospitalidade:

  • O contrato deve abranger uma duração mínima de 10 anos e 250.000 € no valor do aluguel;
  • O contrato deve exigir um único pagamento do aluguel pelo equivalente ao arrendamento de dez anos do imóvel;
  • Você pode renovar sua autorização de residência Golden Visa a cada cinco anos. Você deve cumprir as condições acima para poder renovar ao final de cada cinco anos.

Passo a passo para obtenção do Golden Visa Grécia

1. Prepare sua inscrição para o programa
2. Envie o formulário
3. Complete a etapa de verificação
4. Receba o seu Golden Visa

1. Prepare-se

Reúna os documentos necessários, escolha seu imóvel ou opte por um investimento.

2. Envie a inscrição

Abra uma conta bancária na Grécia. Em seguida, transfira o dinheiro necessário para fazer o investimento em sua conta bancária no país e envie sua solicitação ao governo grego.

3. Complete as verificações

São realizadas verificações de diligência, bem como quaisquer medidas legais necessárias para proteger o imóvel. Uma autorização temporária é emitida, permitindo que você viaje livremente para a Grécia antes da emissão do Golden Visa.

4.Receba seu visto dourado

Usando o visto de residência temporária para entrar no país, apresente os dados biométricos em uma entrevista confirmada com as autoridades. Depois disso, o Golden Visa é emitido em até 20 dias úteis.

Qual é o tempo de processamento da inscrição?

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Preciso pagar impostos durante a emissão do Visto Gold grego?

Há uma taxa fixa de imposto de 7% para os primeiros dez anos sobre todos os rendimentos estrangeiros na Grécia. 

Isso significa que todas as receitas estrangeiras de investimentos, pensões e outras receitas serão tributadas a 7%. No entanto, se você não for residente fiscal na Grécia, não será responsável por impostos sobre sua renda global.

Além disso, há impostos sobre doações e herança a serem considerados. Eles são baseados no parentesco e as taxas são de 10% para cônjuges, pais e filhos, 20% para outros parentes e 40% para todos os outros. 

Acima disso, vale a pena mencionar que o imposto acumulado de sua aquisição é aplicado, incluindo o imposto sobre o imóvel e, se aplicável, o imposto de renda de aluguel do imóvel.

Posso comprar a cidadania grega?

Infelizmente não é possível comprar a cidadania grega. Embora a imigração grega por investimento não leve à cidadania diretamente, a cidadania por naturalização é possível depois de morar na Grécia por sete anos. 

Além disso, você deve:

  • Ser um residente fiscal registrado durante este período de sete anos;
  • Passar em um teste de língua grega;
  • Mostrar uma conexão genuína com a nação.

Assim, desde que cumpra estes critérios, você terá direito a um passaporte grego.

Qual o checklist de documentos para o Programa Golden Visa Grécia?

Para garantir o recebimento de um cartão de residência, você deve enviar os documentos exigidos. Abaixo, descrevemos o que você precisa, mas observe que os requisitos podem mudar:

  • Cópia do passaporte válido e visto de três meses. O passaporte deve ter pelo menos duas páginas em branco;
  • Contrato de compra de imóveis com firma reconhecida;
  • Certificado confirmando o registro do Contrato de Compra no Registro de Imóveis;
  • Recibo de pagamento de taxas governamentais;
  • Certificado emitido pelo Notário confirmando que a aquisição do imóvel cumpriu as obrigações legais;
  • Apólice de seguro saúde para o requerente principal e todos os familiares acompanhantes;
  • Certidão de casamento (se aplicável);
  • Certidão de nascimento do requerente principal e dependentes, devidamente comprovada;
  • Acordo de Compromisso sobre a compra da propriedade, assinado com um advogado ou corretor de imóveis, caso a propriedade ainda não tenha sido transferida para o nome do requerente do Golden Visa grego;
  • Documentos financeiros que confirmam que o requerente tem fundos suficientes para investir (por exemplo, um extrato bancário mostrando fundos no valor de pelo menos 250.000 €.

Quais são os custos envolvidos?

Além da quantia em que você investe, há taxas extras a serem consideradas, nomeadamente: taxas legais, taxas de tradução, taxas fiscais e outras taxas administrativas. 

Se optar pela rota do mercado imobiliário, espere pagar cerca de 11% a 12% do valor da propriedade.

Alguns custos estimados a serem considerados para a opção de investimento imobiliário são:

  • Imposto de transferência de propriedade: 3,09% do preço imobiliário grego;
  • Taxas notariais: Entre 1% e 2% do valor da propriedade;
  • Taxa de registro de imóveis: Entre 0,6% e 0,8% do valor do imóvel;
  • Honorários de advocatícios: Cerca de 10.000 €;
  • Pagamento ao governo grego: 2.000 € para o investidor principal e 150 € para cada outro membro da família;
  • O seguro saúde: O preço é de aproximadamente 100 € para adultos e 80 € para filhos dependentes (variando conforme a idade);
  • Taxa para o Consulado da Grécia para o pedido de visto: Cerca de 300 €;
  • Renovação do visto: isso vai custar-lhe um extra de 500 € quando for a hora.

Atenção! Essas são apenas estimativas de taxas.

FAQ

Quais são as vantagens de obter a cidadania grega?

Os principais benefícios incluem a chance de viver no país com uma autorização de residência permanente, acesso sem visto à UE e possuir um imóvel com a oportunidade de alugá-lo e obter retorno em retornos.

Existem restrições para comprar imóveis?

No momento, não há restrições em vigor.

Quanto tempo demora até eu receber meu Golden Visa?

Depois de enviar seu pedido de visto para a Grécia, normalmente leva de 1 a 2 meses para obter sua autorização de residência.

Tenho de ir à Grécia para fazer a minha inscrição?

A partir de dezembro de 2020, você não precisa visitar a Grécia antes ou durante o procedimento de inscrição. No entanto, você precisará ir para a Grécia quando chegar o momento de enviar os seus dados biométricos.

Atenção: Lembre-se que há restrições de viagem por causa da pandemia. Portanto, verifique a regra vigente.

O Golden Visa vale para os familiares?

Os familiares de cidadãos de países terceiros incluem o cônjuge, os filhos com menos de 21 anos e os pais do investidor e do cônjuge. 

Atenção: O casamento é uma exigência para que o parceiro(a) seja considerado(a) membro da família.

Tenho permissão para trabalhar com o Visto Gold Grécia?

Não, infelizmente você não pode trabalhar, nem mesmo como freelancer. A única exceção é quando você está atuando como acionista, CEO ou outro membro do conselho.

É possível obter a cidadania por meio do Golden Visa Grécia?

Diretamente não, entretanto, você conseguirá obter indiretamente depois de ser residente por sete anos no país.

Quais outros programas Golden Visa que existem?

O programa da Grécia é muito comparado ao Golden Visa Portugal, uma opção de residência por investimento para investidores qualificados.