Cidadania por investimento Antígua e Barbuda – O Guia Definitivo feito por Especialistas

A busca pela cidadania por investimento de Antígua e Barbuda está em alta. Com algumas das mais belas praias do mundo, o país é um paraíso para quem deseja descansar e aproveitar paisagens estonteantes. No entanto, a possibilidade de viver, trabalhar e visitar as ilhas não é a única vantagem ao se tornar um cidadão.

Outro benefício direto é o acesso ao passaporte de Antígua e Barbuda, um dos mais poderosos passaportes do mundo, que dá passe livre para viajar para mais de 130 países. A praticidade e o preço são outros fatores muito importantes.

Junta-se a isso o fato de os familiares diretos se qualificarem para a cidadania por investimento e temos os motivos pelos quais o programa se tornou tão popular. Se você quer saber tudo que é necessário para conquistar a cidadania de Antígua e Barbuda por investimento, chegou ao lugar certo. No texto de hoje, saiba importantes detalhes como:

• Benefícios
• Requisitos
• Como solicitar a cidadania em Antígua e Barbuda
• Opções de investimento
• Perguntas frequentes.

Antígua e Barbuda: conheça o território no Mar do Caribe

Antígua e Barbuda, duas ilhas que constituem uma nação independente localizada entre o Mar do Caribe e o Oceano Atlântico, têm uma história marcada por sua relação com o Reino Unido. Embora tenha sido descoberto por Cristóvão Colombo no século XV, o território logo foi cedido à coroa britânica, o que faz do inglês o idioma oficial da região.

Apesar de pequeno, o país atrai anualmente uma grande quantidade de turistas de países como Estados Unidos, Canadá e, inclusive, o próprio Reino Unido, que buscam um estilo de vida tranquilo e praias paradisíacas. Esse grande fluxo turístico faz com que o setor mais lucrativo da economia local seja o turismo, contribuindo com mais de 60% de seu Produto Interno Bruto.

Além de ser um destino de lazer muito procurado, a nação que é membro da CARICOM, Comunidade do Caribe, também se destaca por sua economia favorável para investidores. O governo não somente possui serviços financeiros de interesse estrangeiro, como empresas off shore, como também os impostos sobre herança, riqueza e imposto de renda para residentes são altamente atrativos para residentes. Por conta disso, a nação incorpora a lista de paraísos fiscais em 2023.

O que é a cidadania por investimento em Antígua e Barbuda?

Os programas de cidadania por investimento são um método muito popular em diversos países para obter a cidadania ao realizar aplicações financeiras. No caso do programa de cidadania por investimento de Antígua e Barbuda, o governo disponibiliza três opções de investimento: doação ao governo e instituições autorizadas, investimento imobiliário e em negócios locais.

Os benefícios da cidadania em Antígua e Barbuda

Existem muitas razões pelas quais os investidores optam pela cidadania por investimento de Antígua e Barbuda. A seguir, conheça algumas das principais vantagens.

1. Passaporte é obtido em menos de seis meses

O programa de cidadania por investimento de Antígua e Barbuda tem um dos mais ágeis processos de inscrição. O passaporte de Antígua e Barbuda pode ser adquirido entre 3 e 4 meses.

2. Toda a família é elegível

Os familiares diretos recebem os mesmos direitos e benefícios do candidato principal. Isso inclui cônjuge, filhos, pais e avós que sejam dependentes.

3. Sem necessidade de viagens

Não é necessário visitar o território antes, durante o processo de solicitação da cidadania.

4. Investimento para futuras gerações

Como cidadão de Antígua e Barbuda, você poderá viver, estudar e trabalhar nas ilhas. Além disso, a cidadania pode ser repassada permanentemente para as futuras gerações. Ou seja, é um investimento para toda a vida.

5. Sem requisitos de idiomas ou entrevistas.

Não há requisitos de entrevista, grau de instrução ou currículo para adquirir o passaporte de Antígua e Barbuda. Também não é necessário nenhum nível de fluência em inglês.

6. Viagens simplificadas para mais de 130 países.

O passaporte de Antígua e Barbuda é um dos mais poderosos que existe. Com ele, é possível viajar para mais de 130 países, incluindo aqueles que compõem a Zona Schengen, Reino Unido, Hong Kong, Singapura, entre outros.

7. Sem impostos sobre riqueza, herança, doações e ganhos de capital.

Não há necessidade de pagamento de impostos de renda internacional, sobre herança ou doação.

Requisitos da cidadania de Antígua e Barbuda por investimento

Para solicitar a cidadania por investimento de Antígua e Barbuda, os candidatos devem preencher os seguintes requisitos:

• Ter mais de 18 anos
• Realizar um das opções de investimento e comprová-lo
• Comprovar um bom estado de saúde
• Ter um alto patrimônio líquido
• Ter uma ficha criminal limpa
• Fornecer extratos bancários e outras informações financeiras
• Passar 5 dias em Antígua e Barbuda dentro de cinco anos a partir da aquisição da cidadania
• Fazer juramento de fidelidade em Antígua e Barbuda (ou Embaixada, Alto Comissariado ou Consulado).

Restrições de nacionalidade em Antígua e Barbuda

Antígua e Barbuda determinaram algumas restrições de nacionalidade via o programa de cidadania. São elas:

• Afeganistão
• Irã
• Iraque
• Coreia do Norte
• Somália
• Iêmen
• Sudão.

No entanto, algumas exceções são abertas para imigrantes que viveram em outros países.

Quais membros da família se qualificam para a cidadania de Antígua e Barbuda por investimento?

Os membros da família do requerente principal podem usufruir dos mesmos privilégios do requerente principal. Os seguintes familiares se qualificam para o programa de cidadania:

• Cônjuge
• Filhos do requerente principal menores de 18 anos
• Filhos entre 18 e 28 anos quando cursando faculdade e, na data de solicitação da cidadania, mais de seis meses faltantes para completar o curso
• Filhos com mais de 18 anos que apresentem deficiência física ou mental
• Pais ou avós do requerente principal ou cônjuge com mais de 58 anos, desde que dependam financeiramente destes.

Opções de investimento para a cidadania em Antígua e Barbuda

Existem três opções de investimento para obtenção da cidadania em Antígua e Barbuda.

1. Doação ao governo ou instituições autorizadas

A primeira opção é a contribuição para o governo ou instituição autorizada. É possível realizar uma doação mínima de US$100.000 para famílias de até quatro pessoas para o Fundo Nacional de Desenvolvimento (NDF), cujos fundos são destinados a projetos que impulsionam o crescimento econômico das ilhas.

A segunda opção é a doação para a Universidade das Índias Ocidentais, disponível apenas para candidaturas a partir de seis pessoas. Nessa modalidade, é possível adquirir a cidadania de Antígua e Barbuda por meio de uma contribuição de US$150.000 para o Fundo da Universidade das Índias Ocidentais, que, além do passaporte local, concede uma bolsa de estudos de um ano para estudar na universidade.

2. Investimento imobiliário

Os candidatos à cidadania por investimento de Antígua e Barbuda devem investir um valor de pelo menos $400.000 em áreas de imóveis aprovadas pelo governo. Esse investimento deve ser mantido por 5 anos, no mínimo. Além disso, a propriedade deve ser selecionada entre os projetos listados pelo governo.

3. Investimento em negócios locais

Para obter a cidadania por investimento de Antígua, investidores podem criar um negócio local. Nesse caso, o valor deve ser de $1.500.000. Entretanto, dois ou mais candidatos podem realizar um investimento coletivo com o valor mínimo de $400.000 para cada um e valor total de pelo menos $5.000.000.

Global Citizen Solutions: Quem somos e como podemos ajudá-lo?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria de imigração e investimentos focada em encontrar o programa certo de residência ou cidadania por investimento para indivíduos que desejam garantir seu futuro e se tornar cidadãos globais.

Com escritórios em Portugal, no Reino Unido, em Hong Kong e no Brasil, nossa equipe multilíngue orienta indivíduos e famílias do início ao fim do processo, aconselhando nossos clientes de forma especializada, sempre considerando liberdade, mobilidade, tributação e segurança como pontos chave do sucesso de um processo de imigração.

• Já ajudamos centenas de clientes de mais de 35 países em todos os principais programas de Residência e Cidadania por Investimento. Com um conhecimento profundo e abrangente da área, oferecemos aos nossos clientes uma orientação confiável. 
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• Todos os dados são armazenados em um banco de dados em conformidade com a GDPR, em um servidor SSL seguro e criptografado. Você tem a tranquilidade de saber que seus dados pessoais são tratados com o máximo de segurança.
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O vantajoso sistema tributário de Antígua e Barbuda

Os cidadãos e residentes de Antígua e Barbuda são submetidos a tributação relativamente leve. Isso porque o governo não aplica impostos sobre ganhos de capital, herança, renda ou ativos ao redor do mundo. Já indivíduos que estão temporariamente no local são submetidos somente a taxas de ganhos no próprio território. Algumas das taxas aplicadas pelo governo são:

• A taxa de impostos corporativos é de 25% do lucro líquido, embora existam concessões em casos específicos. Por exemplo, a isenção sobre lucros por até 20 anos ou isenção de direitos aduaneiros de importação e exportação
• Um imposto sobre vendas locais (semelhante ao IVA) é aplicado no valor de 15%
• O imposto predial é cobrado sobre todas as propriedades. O valor é baseado no valor de mercado atual do imóvel e na classificação da propriedade: residencial ou comercial.

Prós e contras da cidadania de Antígua e Barbuda

Prós

Melhor custo-benefício para famílias: Este é o programa de Cidadania por Investimento mais acessível para famílias no Caribe. Com investimento mínimo de $100.000 via doação  para uma família de quatro pessoas, é possível obter a cidadania para todos por apenas US$25.000 por membro da família.

Alta mobilidade internacional: Antígua e Barbuda possuem voos diretos frequentes para Nova York, Miami, Londres, Toronto, Montreal e outras cidades grandes pelo globo.

Contras

Requisito de viagem: Este é o único programa caribenho que possui um pequeno requisito de viagem anual. Uma vez que você se torna cidadão, é necessário passar um mínimo de cinco dias no país durante os primeiros cinco anos.

Clima intenso: Antígua e Barbuda são vulneráveis a furacões, como o Furacão Irma, que causou sérios danos à ilha de Barbuda em 2017. Isso é um fator a ser considerado se você planeja investir em acomodações turísticas.

Cronograma da cidadania de Antígua e Barbuda por investimento

A Unidade de Cidadania por Investimento (CIU) é o órgão responsável pelos processos que envolvem o programa. Ele avalia cada solicitação enviada e pode, ocasionalmente, exigir uma entrevista com os candidatos como parte do processo. Caso detecte uma alegação falsa ou omissão de informação, a solicitação será negada. O tempo médio a partir da solicitação é entre 3 e 4 meses.

Todos os documentos devem ser anexados aos pedidos junto aos comprovantes de pagamento das taxas exigidas. A solicitação, então, será “aprovada a princípio”. Isso quer dizer que toda a documentação está conforme as regras.

No caso do investimento imobiliário, é possível realizar o pagamento após a aprovação inicial. Uma vez consolidado, será emitido um certificado de registro. Esse documento será exigido para emitir

o passaporte. A seguir, o agente autorizado ou representante legal deve informá-lo sobre as datas para:

• Visitar Antígua e Barbuda para resgatar o passaporte e realizar o juramento
• ou visitar uma Embaixada,  Alto Comissariado ou Consulado de Antígua e Barbuda para resgatar o passaporte e realizar o juramento.

Para obter a cidadania, é necessário passar pelo menos 5 dias nos primeiros 5 anos da cidadania no país.

Quem pode realizar a inscrição para o programa de cidadania por investimento de Antígua e Barbuda ?

As submissões para o programa de cidadania por investimento de Antígua e Barbuda devem ser realizadas por um agente aprovado pela CIU ou um representante autorizado. Se quiser saber mais informações e detalhes sobre o procedimento, entre em contato conosco através do formulário abaixo.

Passo a passo para a cidadania de Antígua e Barbuda por investimento

1. Escolha um agente autorizado para intermediar a solicitação

O agente autorizado ajudará o requerente a preparar a documentação para realizar a solicitação à CIU juntamente ao agente local.

2. Preencha os formulários de inscrição

Complete os formulários e a documentação fornecida pelo agente autorizado. Verifique se todos eles estão de acordo com os padrões legais exigidos pelo país.

3. A CBIC aprova a inscrição

O órgão responsável avalia a inscrição e concede a “aprovação a princípio” em até 4 meses. Isso significa que a cidadania foi aprovada, sendo necessária a comprovação do investimento no caso de imóveis e negócios locais.

4. Selecione o tipo de investimento

Decida se o seu investimento será destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento (NDF), mercado imobiliário ou negócios locais e comprove-o com a documentação exigida.

5. Torne-se um cidadão

Você é declarado cidadão de Antígua e Barbuda e pode solicitar o segundo passaporte.

Documentação para a cidadania de Antígua e Barbuda por investimento

Antes de prosseguir, uma informação importante: os pedidos para a cidadania por investimento de Antígua e Barbuda devem ser realizados pelo agente autorizado. Isso quer dizer que você não pode realizá-lo pessoalmente, sendo necessária a utilização do intermediário. Os formulários exigidos são obtidos diretamente com o próprio agente.

Documentos de inscrição

• Formulário de inscrição para cidadania por investimento (AB1)
• Certificado de fotografia e assinatura (AB2)
• Atestado médico (AB3)
• Comprovante de investimento (AB4)
• Formulário do Agente (AB5).

Documentos para passaporte

• Formulário de Passaporte L (16 anos ou mais)
• Formulário de Passaporte M (menores de 16 anos).

Documentos para agentes e representantes legais

• Formulário de prestação de serviço (AB6)
• Formulário de licença do agente (AB7).

Documentos para envio

• Formulários AB1 a AB7 completos
• Formulários de cidadania por investimento completos
• Histórico criminal da nação de origem ou residência. Esse documento é obrigatório para cada país que o requerente viveu por 6 ou mais meses consecutivos a partir de seus 18 anos.
• Certidão de nascimento original ou cópia autenticada
• Certidão de mudança de nome (se necessário)
• Cópia autenticada do passaporte atual contendo nome, foto, cidadania, data e lugar de emissão, data de expiração, número do passaporte e país de emissão
• 8 fotos de tamanho adequado ao passaporte tirada nos últimos 6 meses. Uma das fotos deve ser autenticada.
• Atestado médico incluindo resultado do teste de HIV (exigido para qualquer requerente acima de 18 anos). O laudo deve ter sido preenchido nos últimos 3 meses.

Outros documentos

• ​​Carta de referência bancária emitida por um banco reconhecido internacionalmente nos últimos 6 meses
• Carta de referência profissional redigida nos últimos 6 meses
• Comprovante de endereço
• Certidão de casamento ou cópia autenticada
• Certidão de divórcio (se necessário)
• Extrato bancário ou comprovante de fonte de renda
• Declaração de dependente acima de 18 anos
• Confirmação por escrito de instituição de ensino provando que um requerente dependente está cursando as aulas em período integral
• Cópia autenticada de alistamento militar (se necessário).

Documentos necessários para investimento imobiliário

• Cópia do contrato de compra e venda
• Comprovante de transferência de imóvel.

Certificação dos documentos

Como documentação oficial exigida para a cidadania por investimento, todos eles devem ser autenticados de acordo com a legislação brasileira. O certificador deve fornecer o nome completo, função, endereço comercial ou residencial, número de telefone e endereço. No caso de documentos registrados em cartório, é necessário que a cópia esteja de acordo com:

• A convenção de Haia, abolindo a exigência de legislação para documentos públicos estrangeiros
• Departamento governamental apropriado.

Perguntas frequentes sobre a cidadania de Antígua e Barbuda por investimento