Paraíso Fiscal: Conheça Todos os Territórios pelo Mundo em 2024

Acompanhe o guia a seguir para entender o que é, como funciona e quais são os países que compõem o grupo conhecido como “paraíso fiscal”.

Empresas e investidores de todo o mundo já se depararam com o termo “paraíso fiscal” durante a jornada de internacionalização de seus negócios. Esses destinos, conhecidos por suas políticas fiscais favoráveis, tornaram-se polos de interesse para todos aqueles que buscam otimizar seus recursos financeiros e alavancar suas operações.

No artigo a seguir, abordaremos todos os aspectos do funcionamento desses Estados, seus prós e contras e o porquê de sua popularidade. Você também pode conferir a lista de paraísos fiscais completa, bem como quais deles oferecem visto e cidadania exclusiva para investidores.

O que é um paraíso fiscal?

O termo “paraíso fiscal”, se refere a um território que oferece vantagens fiscais, como baixas taxas de tributação ou até mesmo a isenção de impostos, tornando-se um refúgio fiscal para empresas e investidores. Esses locais também são conhecidos por outros termos, como “offshore”, “tax haven” ou refúgio fiscal.

Muitos locais também entram nessa categoria por garantirem sigilo bancário, de maneira que todas as informações financeiras são mantidas confidenciais, como é o caso da Suíça, por exemplo.

Assim, os regimes fiscais favoráveis dos paraísos fiscais atraem investidores que buscam maximizar seus ganhos e minimizar suas obrigações tributárias.

Lista de países considerados paraísos fiscais

Ao longo dos anos, várias listas contendo os territórios considerados “paraísos fiscais” foram elaboradas por grandes organizações, como o Fundo Monetário Internacional (sob o termo “offshore”), o Banco Mundial e a ONG que luta por justiça fiscal mundial, Tax Justice Network.

No entanto, muitas vezes estas relações apresentaram países divergentes entre si. Isso ocorre devido à falta de consenso do que seria considerado um paraíso fiscal, que varia de país para país.

A Receita Federal do Brasil, por exemplo, entende como “paraísos fiscais” os países ou regiões com tributação de renda inferior a 20% e/ou cuja legislação protege o sigilo relacionado à estrutura societária das empresas. Seguindo essa definição da Receita Federal, países como o Paraguai deveriam constar na lista, porém, nem sempre são incluídos nas listagens internacionais.

A seguir, apresentamos os países que aparecem na maioria das listas publicadas ao longo das últimas décadas, conforme a pesquisa realizada pelo Congressional Research Service em 2015.

Países não cooperantes para efeitos fiscais

Além dos paraísos fiscais, também foi criada pela União Europeia a lista de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais.

Ela surgiu em 2017 e, desde então, é atualizada a fim de apresentar os países que não respeitam os critérios de boa governança fiscal. Os critérios para inclusão na lista são: transparência fiscal, justiça fiscal e medidas contra a redução da base tributável e a transferência de lucros.

Os países não cooperantes para efeitos fiscais em 2023 são:

• Samoa Americana
• Anguila
• Bahamas
• Ilhas Virgens Britânicas
• Costa Rica
• Fiji
• Guame
• Ilhas Marshall
• Palau
• Panamá
• Rússia
• Samoa
• Trindade e Tobago
• Ilhas Turcas e Caicos
• Ilhas Virgens dos Estados Unidos
• Vanuatu

Vale lembrar que, apesar de englobar alguns paraísos fiscais, os países não cooperantes não pertencem à mesma categoria que um paraíso fiscal. Ou seja, não significam a mesma coisa.

A lista apenas inclui os países que não atendem às normas e padrões internacionais de transparência fiscal e cooperação, seja por políticas extremas de sigilo bancário, falta de troca de informações tributárias, regulamentações insuficientes sobre combate à lavagem de dinheiro e outras práticas que comprometem a integridade do mercado financeiro global.

Paraísos fiscais: prós e contras

Investidores interessados em expandir seus rendimentos e suas empresas para o exterior precisam estar atentos às vantagens e desvantagens desses refúgios fiscais.

Confira a seguir os principais prós e contras de levar seu negócio do seu país de origem para um paraíso fiscal.

Prós

• Sistema tributário com alíquotas reduzidas;
• Baixa cobrança ou isenção de imposto de renda;
• Alto grau de segredo bancário, protegendo a privacidade financeira;
• Estratégias de planejamento tributário mais flexíveis e eficientes;
• Diversificação de patrimônio e moeda.

Contras

• Políticas de impostos podem mudar rapidamente, afetando o planejamento tributário;
• Podem envolver custos significativos de consultoria e compliance;
• Possíveis restrições à atividade empresarial local, limitando o escopo de operações;
• Possível desconfiança de investidores;
• Dupla residência fiscal, com tributação no país de origem e de destino.

Cidadania por investimento em paraísos fiscais

Além dos benefícios apresentados anteriormente, muitos paraísos fiscais fazem parte dos países que oferecem programas de Cidadania por Investimento para pessoas de todo o mundo.

Esses programas oferecem a oportunidade de nacionalização de estrangeiros por meio de investimentos qualificados como: estabelecimento de empresas, compra de imóveis, aplicação em negócios locais e até mesmo doação para o governo.

Continue lendo o artigo e confira a lista de paraísos fiscais que oferecem cidadania para seus investidores.

Vale lembrar que outros países pelo mundo também oferecem visto de investidor e programas de cidadania por investimento de maneira a atrair investidores com benefícios fiscais, ao mesmo tempo que movimentam a economia e a mão de obra local com novas oportunidades de emprego.

Portugal, por exemplo, é um país altamente atrativo para empresários e investidores do Brasil. Com programas como RNH, ou Estatuto de Residente Não Habitual, aqueles que possuem rendimentos e capitais no exterior podem transferir a sua residência fiscal para as dependências portuguesas e se beneficiar com impostos mais favoráveis.

O país ainda oferece outras modalidades de visto para investidores, como o Golden Visa Portugal, que permite a cidadania em, em média, cinco anos para brasileiros.

Global Citizen Solutions: Quem somos e como podemos ajudá-lo?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria de imigração e investimentos focada em encontrar o programa certo de residência ou cidadania por investimento para indivíduos que desejam garantir seu futuro e se tornar cidadãos globais.

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Perguntas frequentes sobre paraísos fiscais

Qual é a vantagem de ter uma empresa em um paraíso fiscal?

Os principais benefícios de uma empresa em um paraíso fiscal, também chamadas de “offshore”, são: baixos impostos sobre capitais, sigilo bancário e diversificação da carteira com ganhos maximizados

Como os paraísos fiscais funcionam?

O termo “paraíso fiscal”, em inglês tax haven, se refere a locais com baixos impostos e regulamentações flexíveis.

Dessa forma, com tributação mínima ou nula e alto sigilo financeiro, eles atraem investidores e empresas do exterior interessadas em diminuir as suas obrigações legais e aumentar seus ganhos.

Alguns exemplos de paraísos fiscais são: Ilhas turks e Caicos, Ilhas Marshall, Ilhas Bermudas e Ilhas Cook.

Quem pode utilizar os serviços dos paraísos fiscais?

Os serviços dos paraísos fiscais podem ser utilizados por diversos indivíduos e entidades, como: empresas multinacionais, investidores, startups, super ricos, proprietários de empresas nacionais, entre outros.

É ilegal ter conta em paraíso fiscal?

Não, não é ilegal manter contas em centros financeiros de um país considerado paraíso fiscal.

É preciso apenas atentar-se às regras de tributação de cada jurisdição, a fim de evitar erros ou desvios que configurem crimes, como evasão fiscal e lavagem de dinheiro.

Por isso, o auxílio de uma assessoria legal especializada em direito internacional offshore é essencial para a criação, acompanhamento e manutenção de contas em um paraíso fiscal.

É preciso um advogado para fazer parte de uma paraíso fiscal?

De maneira geral, sim. O auxílio de uma assessoria legal e fiscal é indispensável para a pessoa física ou as pessoas jurídicas interessadas em levar suas contas do país de origem para um paraíso fiscal, ou offshore.

Esse profissional especializado em direito internacional poderá auxiliá-lo desde a abertura de contas e transações até a tributação do seu dinheiro de maneira legal nestes centros financeiros.

As Ilhas Cayman ainda são consideradas um paraíso fiscal?

Sim, as Ilhas Cayman integram a lista de paraísos fiscais em 2023.