Brasileiros na Europa: Qual a importância de se mudar legalmente?

Acompanhe este artigo e descubra qual a importância de estabelecer residência de forma legal no continente europeu. Aproveite nossas dicas!  

Muitas pessoas não costumam se fixar em um único lugar. Para além da aventura de viver em um lugar diferente, muitas mudanças sociais e políticas também são parte da motivação para essa jornada.

Em um momento de instabilidade política e econômica a vontade de se mudar, por exemplo, pode ser grande e os países fáceis de imigrar são boas alternativas para quem busca melhores condições de vida ou, simplesmente, respirar novos ares.

O fato de se ter mais qualidade de vida, ganhar fluência em outro idioma e poder viajar para outros países europeus com facilidade são só alguns fatores que contribuem para que, cada vez mais, muitos brasileiros comecem a cogitar essa possibilidade.

Neste artigo, vamos falar sobre os imigrantes brasileiros na Europa no cenário atual e a necessidade de uma possível mudança ser feita sempre dentro da legalidade. Confira!

Imigrantes brasileiros na Europa 

Se pegarmos Portugal como exemplo, as estatísticas mostram que o número de brasileiros vivendo no país lusitano atingiu seu record absoluto em 2020 com 183.993 residentes. 

Entretanto, segundo o Itamaraty, as repartições consulares trabalham com uma estimativa de que a comunidade brasileira em Portugal tenha cerca de 300 mil pessoas, ou seja, quase o dobro dos números oficiais.

Vale dizer que o tipo de perfil dos brasileiros que buscam por essa oportunidade é cada vez mais diversificado, indo de estudantes e empresários, até aposentados e profissionais com menor instrução.

No passado, quem deixava o Brasil eram, em grande parte, os solteiros em busca de oportunidades. Hoje, são famílias inteiras, acadêmicos e profissionais de baixa e alta qualificação.

E entre os principais motivos para brasileiros deixarem o Brasil estão: a violência, a instabilidade política e a corrupção, a instabilidade econômica, e a baixa qualidade de vida em geral.

Ainda, embora a obtenção da residência não implique na obtenção da cidadania de forma direta, os números mostram um interesse crescente pela aquisição do passaporte português. Sendo o Brasil o segundo país que mais recorre a esse processo, ficando apenas atrás da China.

Imigrante ilegal x irregular

Apesar de não existir um número a respeito de quantos são os brasileiros que vivem irregularmente ou ilegalmente em outros países, sabe-se que o contingente é enorme. 

Em determinados destinos, estima-se que o total de ilegais e irregulares é igual ao montante de imigrantes legais. 

Mas, afinal, qual a diferença entre estar ilegal e estar irregular?

Bom, os ilegais são aqueles que entraram no país sem que a sua chegada fosse notificada e decidiram ficar no país mesmo sem ter o visto. 

Em outras palavras, podemos dizer que são aqueles que não passaram pela alfândega, não se hospedaram em hotéis ou apartamentos locados e estão sem a documentação para permanência prolongada, no caso, o visto adequado.

Ou seja, o governo do país em que essas pessoas se encontram nem tem conhecimento de que eles estão ali.

Já os irregulares são aqueles que estão com visto vencido, postergando a renovação por falta de documentação ou justificativa. Ou aqueles que chegaram com visto de turista e resolveram ficar, estabelecendo moradia permanente.

Vale dizer que esse último caso é muito comum na Europa. Muitas pessoas vão à Europa com a autorização de permanência por 90 dias, sem necessidade de visto, gosta do que vê e decide ficar, incentivado, em grande parte, por amigos e outros brasileiros que fizeram a mesma coisa e “garantem” que “dá tudo certo”.

A verdade é que na prática isso pode ser muito perigoso! Portanto, evite esses cenários. Lembre-se: A melhor maneira de migrar para outro país é pela via legal, com todos os seus deveres cumpridos e os seus direitos garantidos.

Brasileiros na Europa: Quais são as desvantagens de estar ilegal ou irregular?

Ficar irregular ou ilegal em um país europeu pode parecer a alternantiva mais fácil, mas o custo pode sair caro no final. Entre as principais desvantagens dessa escolha, podemos destacar:

Dificuldade de acesso ao sistema de saúde

Sem ter a documentação em dia, os imigrantes podem não ter acesso ao sistema público de saúde na Europa ou ter de pagar preços de turista sempre que precisam de atendimento médico.

Imagine uma situação de pandemia, como esta recente, ocasionada pelo Covid-19 . Neste período, muitos brasileiros imigrantes que estavam de forma irregular e ilegal passaram por dificuldades.

Falta de oportunidade de empregos qualificados

Os ilegais e irregulares acabam tendo que se submeter a subempregos, uma vez que não possuem a documentação em dia com o governo. E, diante desse cenário, além de terem de se submeter a trabalhos menos desejados, podem também ser vítimas de golpes.

Por se tratar de trabalhos não registrados, muitos podem realizar o trabalho e não ver a cor do dinheiro no final do mês. E, neste caso, você nem tem a quem recorrer.

Com a pandemia, os subempregados também foram os primeiros a serem dispensados. E não tiveram qualquer auxílio do governo. Afinal, o governo nem tem ciência de que essas pessoas estão por lá.

Suscetibilidade a momentos de crise

Imigrantes ilegais ou irregulares ficam ainda mais susceptíveis a momentos de crise e quem se mudou para a Europa sem o planejamento correto tem enfrentado condições complicadas para se sustentar, como mostra essa matéria de O Globo, que mostra brasileiros que foram morar nas ruas em Portugal.

Em reportagem da BBC Brasil, a Casa do Brasil, organização não-governamental (ONG) de apoio a brasileiros no Reino Unido, revelou que os pedidos de socorro dos imigrantes aumentaram de quatro a seis vezes durante a pandemia.

Risco de deportação

Quem vive irregularmente ou ilegalmente em outro país corre sempre o risco de ser deportado. Ficam impossibilitados de viajar, não conseguem se matricular em cursos nem conseguir empregos formais. Ou seja, não compensa mudar de país para viver à margem de outra sociedade.

Como imigrar legalmente para a Europa? 

Existem muitas maneiras de conseguir o visto legalmente, uma delas é por meio da hereditariedade, como muitos já conhecem.

Entretanto há também outros tipos de vistos que também concedem a possibilidade de residência no país em questão como também a cidadania.

A título de exemplo, vamos citar Portugal. Para a pessoa que já possui cidadania portuguesa ou qualquer outra cidadania da União Europeia, não é preciso de visto para morar em Portugal. Para todos os outros casos, o visto prévio é obrigatório.

A maioria dos vistos disponíveis são concedidos antes de entrar no país. E, vale dizer que os vistos são obtidos de acordo com a situação, necessidade ou interesse do imigrante.

Pelo fato de existirem vários tipos de visto, muitas pessoas ficam confusas e acabam tendo muitas dúvidas sobre o assunto. Levando isso em conta, abaixo destacamos Veja os principais vistos quando o assunto é morar em Portugal:

Visto D7

O Visto D7  é um visto de imigração de Portugal acessível e atraente que permite aos cidadãos de países terceiros obterem a residência em Portugal, desde que tenham fundos suficientes para se manterem durante a estadia em Portugal.

Esse visto ficou muito conhecido como o “visto dos aposentados”, entretanto, o programa tem um  alcance bem maior.

Entretanto, a verdade é que se você está interessado em investir em Portugal, possui recursos financeiros para tal, então, provavelmente você pode ser o candidato ideal ao Visto D7.

E tem mais! Após cinco anos de titularidade do Visto D7, é possível também requerer a nacionalidade portuguesa, desde que cumpra os restantes dos requisitos previstos na lei.

Curiosidade: Saiba como é morar em Portugal para aposentados.

Visto de empreendedor – D2

Se você pretende investir em um negócio próprio com relevância econômica para Portugal, o Visto D2 é uma vantagem. 

Este visto é dado para aqueles que pretendem investir em um negócio próprio com relevância econômica para Portugal. 

Não existe um valor mínimo estipulado para o investimento, no entanto, é certo que quanto mais interessante seu plano de negócios for para o país, mais chances você terá de conseguir o seu visto.

Caso concedido, este visto também pode ser agregado ao cônjuge, filhos e irmãos menores do solicitante.

Golden Visa

O Golden Visa Portugal é um dos vistos com mais vantagens, pois oferece o benefício do requerente e sua família viverem na Europa como cidadãos europeus. 

Outro lado positivo é que após 5 anos de residência em Portugal, você pode obter a residência permanente e depois de seis anos, a dupla cidadania.

Curiosidade: Se você vive em união estável há mais de três anos com uma pessoa de nacionalidade portuguesa, então você poderá ter direito à esta nacionalidade, basta que possua efetiva ligação à comunidade portuguesa e sejam satisfeitas as exigências da Lei de Nacionalidade para o caso.

O Golden Visa é designado para aqueles que pretendem:

• Adquirir um imóvel de valor superior a 350 mil euros, com construção anterior a 30 anos;
• Comprar imóveis de valor superior a 300 mil euros;
• Abrir uma empresa no país com pelo menos 10 funcionários;
• Investir pelo menos 1 milhão de euros no mercado financeiro;
• Investir pelo menos 350 mil euros em pesquisa científicas;
• Investir 250 mil euros em conservação do patrimônio ou na produção artística do país.

Ficou interessado? Aproveite e descubra 5 fatos que você precisa saber sobre o Golden Visa.

Start Up Visa

O Startup Visa Portugal é direcionado para aqueles que já possuem uma Start Up e desejam mudar para Portugal ou criar uma no país. Mas, para isso o primeiro passo será comprovar o preenchimento dos seguintes requisitos:

• Estar desenvolvendo atividade comercial ou criar produtos inovadores;
• Atingir ou ter potencial para lucrar pelo menos 350 € mil nos primeiros 3 anos ou acima de 500 € mil por ano;
• Empregar mão de obra qualificada.

Visto de trabalho

O visto de trabalho também é uma opção para brasileiros que querem morar em Portugal. No entanto, a empresa portuguesa precisa comprovar que não encontrou cidadãos nacionais aptos a preencher a vaga. Por este motivo precisa contratar mão de obra estrangeira.

Ainda, para solicitar o visto é preciso que se tenha em mãos um contrato de trabalho ou uma carta de promessa de trabalho, atestar que não esteja ou nunca tenha estado ilegal na Europa e não possua antecedentes criminais.

Visto de estudante

Sim, o visto de estudante também faz parte das possibilidades e, para adquirir este visto, é necessário que o estudante comprove:

• Matrícula em uma universidade portuguesa;
• Renda para se manter no paí;
• Residência durante o período do curso.

Outra opção é participar do programa Erasmus, oferecido por várias universidades ao redor do mundo, inclusive no Brasil. Vale dizer que o visto de estudante também pode ser cedido para cursos de MBA, mestrado ou doutorado.

Atenção: O estudante deve comprovar que tem renda suficiente para se manter no país e ter um comprovante de residência durante o período do curso. O visto de estudante não permite que o solicitante exerça qualquer função remunerada dentro do país.

Como podemos ajudar?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria com anos de experiência no fornecimento de soluções personalizadas de residência e cidadania por investimento para famílias internacionais. 

Com escritórios em todo o mundo e uma equipe dedicada e experiente, ajudamos clientes de todo o mundo na busca de oportunidades para atingirem o sucesso desejado.

Quer o seu foco seja um programa Golden Visa europeu, identificar oportunidades de investimento em imóveis e fundos, buscar assistência jurídica e tributária ou mudar-se para o exterior, possuímos o know-how necessário para lhe orientar nas tomadas de decisões.

Junto a um consultor dedicado, você poderá determinar seus objetivos, resolver suas dúvidas e estabelecer um caminho de sucesso para avançar.

FAQ

Posso trabalhar em Portugal com o Golden Visa ou com o Visto D7?

A resposta é: Sim. Seja pelo Golden Visa ou pelo Visto D7, você terá a autorização para trabalhar legalmente em Portugal.

Quanto tempo dura o tempo de processamento do Golden Visa em Portugal?

O tempo máximo de processamento previsto por lei é de 3 meses, mas na prática leva mais ou menos 6 meses.

Posso ter um Golden Visa de Portugal e morar em outros países?

Sim, você pode morar no país que desejar. O único requisito é passar uma média de 7 dias por ano em Portugal.