Os impactos do COVID-19 no Golden Visa Portugal – Atualizações 2021

A partir da pandemia causada pelo COVID-19, vários programas de cidadania e residência sofreram restrições e modificações. Incluindo Portugal.

No texto a seguir, você irá descobrir quais são as últimas atualizações sobre os impactos da pandemia para a solicitação e obtenção do Golden Visa Portugal, bem como as restrições de mobilidade.

Atualizações: Coronavírus e o Golden Visa Portugal

  • Atualmente, o programa Golden Visa Portugal está funcionando normalmente;
  • Os pedidos, incluindo a emissão do NIF (número de contribuinte), o requerimento inicial do SEF, a abertura de conta em banco e o notário, estão abertos normalmente;
  • As entrevistas presenciais para biometria foram retomadas, mas você deve fazer um agendamento com antecedência;
  • Todos os documentos relacionados com o pedido do Golden Visa Portugal são agora submetidos online. Depois que a solicitação for aprovada, você deve comparecer pessoalmente para uma entrevista biométrica.

Mudanças no Programa Golden Visa Portugal

Houve uma proposta de mudança na solicitação da residência por investimento em Portugal. A partir dela, os investidores seriam impedidos de comprar propriedades no centro de Lisboa e Porto a partir de 2021 devido à pandemia. 

No entanto, o governo ratificou recentemente a legislação, que deve ser implementada em 1º de julho de 2021, justificando a importância do Golden Visa para a economia local.

O resultado disso é a viabilidade dos investidores em adquirirem propriedades de outras rotas de investimento, que não sejam em cidades populosas de Portugal, tais quais como: Porto, Lisboa, Algarve, Costa da Prata  pois estas permanecem suspensas. 

Os especialistas do setor preveem que esta nova legislação irá nivelar as lacunas no setor imobiliário e impulsionar mais investimentos nas áreas de baixa densidade de Portugal. 

De acordo com a autoridade estrangeira portuguesa, SEF, as estatísticas do Golden Visa Portugal revelam um aumento de investidores que optam pela possibilidade do fundo de investimento do Programa para adquirir a residência.

Viagens durante a Pandemia

Como a pandemia  continua a se espalhar por todo o mundo, o governo português implementou medidas de viagens para minimizar a propagação do vírus dentro de Portugal. Estas medidas estão em vigor ao abrigo do Estado de Emergência em Portugal e são atualizadas a cada 15 dias.

De modo geral, nos últimos tempos, os casos de COVID-19 e as taxas de mortalidade vêm caindo em todo o país e a situação parece estar melhorando. No momento da elaboração deste relatório, Portugal encontra-se em estado de calamidade, devendo ser revisto em 27 de junho de 2021.

Nível 1

As medidas implementadas em 1° de maio estão ainda em vigor em algumas zonas de Portugal, nomeadamente nos concelhos de Lisboa, Braga, Vale de Cambra e Odemira. As seguintes medidas são observadas:

– Abertura de restaurantes, cafés e confeitarias até às 22h30 São permitidos grupos de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em terraços;
– Grandes eventos externos e internos permitidos com ocupação reduzida;
– Feiras de diversões permitidas;
– Parques de diversão privados abertos;
– Parques aquáticos abertos.

A partir de 10 de junho
– Restaurantes, cafés e confeitarias devem fechar à 1h, com entrada até meia-noite;
– Os equipamentos culturais devem encerrar à 1h, com entrada até meia-noite. Limite de capacidade de 50%;
– Eventos outdoor com lugares marcados, regras de distância e outras regras específicas a definir pela Direcção-Geral de Saúde;
– Os eventos desportivos e de treino amador, com o público, terão lugares marcados e regras de distância definidas pela DGS. As instalações esportivas podem ocupar apenas 33% de sua capacidade;
– Lojas e centros comerciais sem restrição de horário;
– Transporte público sem restrição de capacidade. Ocupação máxima de 2/3 ao sentar e em pé;
– Táxis e TVDE com lotação limitada nos bancos traseiros.

Entre 28 de junho e 31 de agosto
– Eventos desportivos profissionais com o público, com locais marcados e com distância e regras de acesso a definir pela DGS. Em instalações esportivas, eles podem ter apenas 33% da capacidade. As instalações esportivas externas terão capacidade e regras a serem definidas pela DGS;
– Transporte público sem restrição de capacidade.

Além do plano geral, será avaliada a situação epidemiológica por município levando em consideração os dados de evolução da pandemia.

Atualizações de requisitos para entrada e saída em viagens

Viagens para a Ilha da Madeira

Uma das seguintes opções deve ser apresentada:

1. Envie um teste negativo para COVID-19;
2. Apresentar documento médico atestando a recuperação do titular do COVID-19 no momento do desembarque, emitido nos últimos 90 dias;
3. Apresentar certificado de vacinação contra COVID-19, respeitando o período de ativação do sistema imunológico previsto no Resumo das Características do Medicamento (RCM);
4. Realizar teste na chegada e aguardar o resultado em isolamento profilático;
5. Realizar isolamento voluntário, por um período de 14 dias, em casa ou em acomodação de hotel.
Nos voos diretos para a Madeira, deve ser preenchido previamente um questionário.
Mais informações no site oficial.

Viagens para as ilhas dos Açores

Para visitar os Açores, é OBRIGATÓRIO o teste de rastreio SARS-CoV-2, com resultado NEGATIVO, fazendo referência explícita à identificação da pessoa testada, ao laboratório, à data do teste e à assinatura do responsável pela sua realização , que deverá ser apresentado antes do embarque, em suporte digital ou papel. Sem o documento, o embarque será recusado.

Se a permanência for superior a sete dias, no 6º e 12º dia a partir da data de realização do primeiro teste SARS-CoV-2, o passageiro deve entrar em contato com os serviços de saúde do município onde está hospedado para que um segundo teste possa ser realizado.

No caso de voos diretos para os Açores, é obrigatória a realização do inquérito epidemiológico.

Mais informações no site oficial.

Voos de e para a União Europeia (UE) e Espaço Schengen

As rotas aéreas estão sujeitas à decisão de cada país europeu, por isso, uma boa dica é verificar as restrições de fronteira de cada país respectivo antes de viajar. 

Um bom começo é verificar as atualizações de viagens da Europa em relação a cada país da UE e Espaço Schengen.

Voos de e para Portugal

São permitidas viagens não essenciais da União Europeia e dos países associados a Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia, Suíça) e do Reino Unido. Os passageiros devem apresentar prova de um teste negativo ao COVID-19.

Pode viajar de e para Portugal se pertencer a uma ou mais das seguintes categorias:

Observação: para os fins da recomendação, os residentes de Andorra, Mônaco, San Marino e do Vaticano devem ser considerados residentes da União Europeia.

É obrigatório apresentar o comprovante de teste do COVID-19 no momento do embarque, com resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas.

Regras para países fora da UE

Países com taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100.000 habitantes – Brasil, Índia, Nepal e África do Sul:

– Apenas “viagens essenciais” são permitidas
– Deve apresentar prova de teste negativo ao COVID-19;
– É obrigatório cumprir o período de isolamento profilático de 14 dias, em casa ou em local indicado pelas autoridades de saúde, após a entrada em Portugal.

Atenção: A lista de países é revisada a cada 15 dias e sempre que necessário de acordo com a evolução da pandemia.

  • Voos da Austrália, Nova Zelândia, China, Israel, Japão, Coréia do Sul, Ruanda, Cingapura, Tailândia e as regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau (sujeito a confirmação de reciprocidade) são permitidos;
  • Viagens não essenciais de e para os Estados Unidos da América são permitidas, desde que os cidadãos norte-americanos estejam totalmente vacinados e possam fornecer prova como tal;
  • Voos de e para outros países (que não sejam membros da União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen) apenas para “viagens essenciais”;
  • Voos destinados a permitir o regresso a Portugal de nacionais ou estrangeiros titulares de autorização de residência em Portugal e voos destinados a permitir o regresso ao país dos cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal, desde que promovidos pelas autoridades competentes desses países.

NOVIDADE! Portugal está aberto aos turistas brasileiros desde 1 de setembro. A nova regra foi  editada pelo Despacho n.º 8652-C/2021 que libera a entrada de turistas brasileiros no país nas seguintes condições:

  • viajantes providos de um Certificado Digital COVID da União Europeia;
  • ou com teste PCR negativo realizado nas 72 horas antes do embarque ou um teste antígeno com no máximo 48 horas.

A publicação também revoga a obrigatoriedade do cumprimento da quarentena de 14 dias após a chegada ao país. Vale destacar que os menores de 12 anos não precisam apresentar teste.

Para entrar em Portugal o viajante brasileiro precisa somente de um teste PCR ou antígeno (para os não portadores do certificado de vacinação europeu). Vale também destacar que uso da máscara em espaços externos deixou de ser obrigatório no dia 13 de setembro. Após esta data somente o uso de máscaras em ambientes internos se manterá obrigatório.

Quais são as regras para os passageiros que entram em Portugal?

Se você vai viajar para Portugal, então deve preencher o questionário de viagens do SEF.

Entretanto há algumas exceções, a saber:

  • Passageiros em Portugal em viagens essenciais, onde o bilhete de ida e volta não exceda 48 horas;
  • Qualquer indivíduo viajando em competições profissionais internacionais. Está estipulado no Anexo IV do documento oficial do governo Despacho nº 3838-A / 2021 (em português);
  • Passageiros que viajam em delegações estrangeiras para participar em reuniões no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Além disso, todos os passageiros, sejam nacionais ou estrangeiros, que viajem de países fora da UE e do espaço Schengen devem apresentar prova de exame ao COVID-19 no momento da partida, com resultado negativo, e efetuado nas últimas 72 horas.

Para ver a lista de países da União Europeia e do espaço Schengen que pertencem a uma lista de restrições de viagem, verifique as informações atualizadas do ECDC.

Para ver as regras globais de viagens relacionadas ao COVID-19, verifique o site mundial da IATA.

Benefícios de ter uma segunda residência ou cidadania

Embora a pandemia tenha gerado incerteza social e instabilidade econômica em todo o mundo, ela demonstrou simultaneamente o valor de se ter um “plano B” na vida.

Em tempos de crise de mobilidade global, a cidadania ou residência por investimento dá às pessoas a liberdade de escolha para recomeçar em um novo país e construir um futuro para si mesmas e suas famílias. 

Além disso, protege os interesses pessoais, profissionais e financeiros. Na verdade, existem inúmeras vantagens em possuir outra cidadania ou ser capaz de operar e residir em outro país. Esses benefícios incluem:

Oportunidades para adquirir imóveis

Oportunidades para adquirir imóveis

Liberdade de viajar: isenção de visto em mais de 180 países

Liberdade de viajar: isenção de visto em mais de 180 países

Plano de backup para proteção fiscal e patrimonial

Plano de backup para proteção fiscal e patrimonial

Privilégios de residência fiscal

Privilégios de residência fiscal

Sistemas sociais ideais, como escola e saúde

Sistemas sociais ideais, como escola e saúde

Como nós podemos ajudar hoje?

Entendemos que todos estão sentindo o impacto da pandemia COVID-19, seja de forma direta ou indireta. Com todos os planos de viagem e realocação suspensos, nosso modo de vida e as normas sociais estão sendo desafiados.

Quer seja o Golden Visa português, o programa Spain Golden Visa, ou outro regime, entendemos que tratam-se de assuntos densos e que podem gerar uma experiência estressante, por ser uma decisão importante a ser tomada.

Mas, em face desta pandemia global, com muitas fronteiras internacionais fechadas para estrangeiros, esta talvez seja a melhor época para pensar sobre o assunto.

Como especialistas em residência e cidadania por investimento, podemos ajudá-lo nessa tarefa. Nossa estratégia personalizada auxilia em cada passo dessa jornada. 

Dê uma olhada no nosso Guia Definitivo Golden Visa Portugal feito por especialistas locais

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Para mais informações ou para discutir suas circunstâncias pessoais em uma consulta particular, agende uma ligação com um especialista da Global Citizen Solutions, ou entre em contato conosco preenchendo o formulário abaixo.

FAQ

Qual o impacto do COVID-19 nas candidaturas ao Golden Visa Portugal?

Apesar da pandemia do COVID-19 em curso, o governo português e o SEF continuaram a gerir o Programa Golden Visa, aceitando candidaturas numa base contínua. 

A única diferença é que as candidaturas passaram a ser digitais, incluindo a emissão de um Número de Contribuinte Nacional (NIF).

Ainda é possível se candidatar para o Golden Visa Portugal este ano?

Dados recentes do Portugal Golden Visa mostram que o programa está mais popular do que nunca. 

Na verdade, em dezembro de 2020, 49 autorizações de residência foram emitidas, com um montante colossal de 27.737.718,69 € em investimentos. Entretanto, apesar do COVID-19, o programa Golden Visa ainda se mantém forte

Quais viagens de e para Portugal são consideradas viagens estritamente essenciais?

As viagens essenciais são aquelas destinadas a permitir o trânsito, entrada ou saída de Portugal de:

  • Cidadãos da União Europeia, cidadãos de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das suas famílias
  • Cidadãos de países terceiros que residam legalmente num Estado-Membro da União Europeia
  • Cidadãos de países terceiros que viajam por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, de saúde ou humanitários

Quais são as regras para os viajantes em trânsito em Portugal?

Contanto que você não saia do espaço do aeroporto, você pode se mover livremente e não precisa apresentar um teste COVID-19.

Moro fora de Portugal e tomei as duas doses da vacina COVID-19. Ainda tenho de apresentar um teste negativo ao entrar em Portugal?

Atualmente, ainda é obrigatório a apresentação do teste COVID-19 (RT-PCR) à chegada em Portugal, sem exceções.

Como posso ficar por dentro das atualizações de viagens relacionadas com o Golden Visa Portugal?

Para as últimas atualizações de viagens relacionadas à entrada em Portugal, consulte a página do SEF.