Devido à estabilidade econômica e ascensão em múltiplos mercados, muitas pessoas se perguntam se é possível viver de rendimentos em Portugal. O país é um oásis para estrangeiros. Especialmente os brasileiros, que sequer precisam se preocupar em adaptar-se a um novo idioma. Soma-se a isso a qualidade de vida, as belezas naturais, cidades históricas, sistema de saúde de nível mundial e infraestrutura de primeiro mundo, e temos o cenário perfeito para quem deseja viver tranquilamente. Seja para pessoas que já possuem um patrimônio adquirido ou para quem deseja se aposentar e desfrutar de dias mais calmos, essa parece uma realidade cada vez mais próxima. Se você quer saber tudo sobre o assunto, continue a leitura. No texto a seguir, saiba quais são as principais opções para viver de rendimentos em Portugal.

Viver de rendimentos em Portugal: é possível?

Assim como na maioria dos países, viver de renda em Portugal é perfeitamente possível. Mesmo para quem não quer parar de trabalhar, os ganhos extras são sempre bem-vindos. Os investimentos em Portugal são não apenas legais, mas também estimulados pelo governo. Inclusive, investidores estrangeiros recebem uma série de benefícios fiscais e podem até mesmo receber a residência e a cidadania portuguesa.

Portugal é um bom país para se aposentar?

Não é a toa que a nação foi congratulada com o prêmio de melhor lugar do mundo para se aposentar (International Living, 2020), de acordo com o Índice Anual Global de Aposentadoria. A pesquisa avalia diferentes aspectos de cada país e atribui uma nota final. Portugal chegou à pontuação geral de 86, como demonstrado na tabela a seguir:
País Pontuação no Ranking de Melhores Países para se Aposentar
Portugal 86
Panamá 85,5
Costa Rica 85,3
México 83,8
Colômbia 83,4
Equador 82
Malásia 81,9
Espanha 76,8
França 76,4
Vietnã 76
  Um dos principais benefícios é o aspecto financeiro. Como um dos países europeus com o menor custo de vida, atrai os olhos de muitos potenciais moradores.
País Habitação Benefícios/Descontos Custo de vida
Portugal 93 85 86
Panamá 88 96 89
Costa Rica 85 88 82
México 91 77 86
Colômbia 80 77 88
Equador 84 95 90
Malásia 77 64 85
Espanha 72 60 81
França 68 75 66
Vietnã 77 60 92
  Na tabela acima, os custos de habitação dizem respeito à facilidade de compra ou aluguel de imóveis. Ou seja, leva em consideração variáveis como preço, restrições governamentais e oportunidades de investimento. Já os benefícios e descontos são benefícios concedidos pelos países para aposentados estrangeiros. E quanto ao custo de vida, considera os valores e facilidade de aquisição de produtos e serviços essenciais, como alimentação, telefonia, internet, atividades médicas e ocupações cotidianas, como barbeiros, pintores e construtores. Com relação ao estilo de vida, Portugal recebe algumas das mais altas pontuações.
País Hospitalidade/Entretenimento Clima Saúde
Portugal 91 88 98
Panamá 80 80 94
Costa Rica 91 80 96
México 96 86 88
Colômbia 85 87 94
Equador 86 87 84
Malásia 82 62 93
Espanha 86 72 97
França 71 82 85
Vietnã 83 60 84
  Aqui começamos com o quesito hospitalidade e entretenimento. Ele se refere não somente ao quanto as pessoas de um país são receptivas, mas também ao quão fácil é a adaptação e às opções culturais e de lazer. Nesse caso, Portugal recebe a segunda nota mais alta, atrás apenas do México entre os 10 melhores países para se aposentar. Já nos atributos clima e saúde, é o campeão, com as notas 88 e 98, respectivamente. Isso não é a toa. O país tem um clima ameno e satisfatório na maior parte do ano, ao passo em que ocupa o 12° lugar no ranking de melhores sistemas de saúde do mundo. O último critério utilizado na pesquisa diz respeito aos governos dos países e o quão receptivos eles são aos estrangeiros.
País Visto/Residência Desenvolvimento Oportunidades Governo
Portugal 75 89 78 78
Panamá 95 63 80 93
Costa Rica 88 86 78 79
México 86 83 74 71
Colômbia 88 77 82 76
Equador 88 72 57 77
Malásia 93 90 90 83
Espanha 70 87 72 71
França 68 91 80 78
Vietnã 68 70 84 84
  A primeira linha diz respeito à facilidade de se conseguir um visto de residência permanente no país. Já a segunda considera o nível de desenvolvimento do país, tal qual as condições de estrutura urbana, saneamento e qualidade de vida. Na terceira, leva em conta as opções de trabalho e empreendedorismo, além de iniciativas pessoais como negócios, trabalho remoto e economia no geral. Por fim, a última linha trata sobre a liberdade, estabilidade e grau de burocracia para se realizar ações legais no país. Portugal se destacou muito diante do estudo. Os locais repletos de história, a cultura amigável e o clima temperado são alguns dos principais chamarizes para estrangeiros que desejam se aposentar em Portugal. O entretenimento é outro ponto forte. Praias de surfe, antigos casarões, zonas urbanas arborizadas e diversas outras atrações culturais transformam a nação em um local perfeito para aproveitar o dia a dia. Além disso, destaca-se também a questão das finanças, com custo de vida acessível e benefícios fiscais para quem deseja investir no país.

Como garantir o direito de viver em Portugal?

Como visto, Portugal é um dos melhores locais do mundo para quem deseja viver de rendimentos ou se aposentar com tranquilidade. No entanto, para viver no país é necessário adquirir um visto. Existem três opções válidas para brasileiros que desejam morar em Portugal:
  • Visto de residência: autorização para viver no país por um período determinado
  • Visto de residência permanente: autorização para viver no país por um período indeterminado
  • Cidadania: naturalização portuguesa com os mesmos direitos de um cidadão nativo, incluindo o passaporte.
Para consegui-los, existem diferentes caminhos. No entanto, destacam-se dois deles, os quais serão descritos a seguir.

Golden Visa Portugal

O Golden Visa Portugal é um dos mais populares programas de residência e cidadania por investimento do mundo. Nesse caso, é exigido um investimento mínimo entre as diversas opções oferecidas. Abaixo, veja quais são elas e os respectivos valores:
Tipo de investimento Valor mínimo (€)
Transferência de capital 1.000.000
Imóveis 500.000
Imóveis (área de baixa densidade) 400.000
Imóveis (mais de 30 anos ou reabilitação) 350.000
Negócio existente 350.000
Fundos de investimento 350.000
Pesquisa 350.000
Imóveis (mais de 30 anos ou reabilitação + área de baixa densidade) 280.000
Patrimônio nacional 250.000
Criação de 10 empregos (período integral)
  Ao realizar um investimento qualificado, é necessário solicitar o Golden Visa Portugal. Se a documentação e processos estiverem nos conformes, o requerente recebe a autorização de residência por dois anos e deve ser renovada. Após 5 anos como residente, é possível requisitar a residência permanente e a cidadania portuguesa. Essa é uma excelente opção para quem quer viver de rendimentos em Portugal, já que o próprio investimento pode trazer essa possibilidade.

Visto D7

Portugal também oferece uma opção de visto para pessoas que vivem de rendimento ou aposentados. Essa iniciativa tem o objetivo de atrair investimentos para o país, movimentando a economia e girando o capital. Esse é o chamado Visto D7, que é voltado a estrangeiros aposentados ou que tenham renda recorrente oriunda de imóveis, propriedade intelectual, imóveis, aplicações financeiras ou outros formatos. Para obtê-lo, é necessário comprovar um valor mínimo de rendimento por pelo menos um ano. Quando feito, o requerente recebe a residência portuguesa. Os ganhos variam de acordo com a quantidade de pessoas que pretendem solicitar o visto. Para um adulto, é necessário comprovar os rendimentos no valor igual ao salário mínimo vigente: € 635,00 (2020) por mês ou € 7620 ao ano. No caso de cônjuges adicionais, é necessária a comprovação percentual de 50% do salário mínimo, ou € 317,50 por mês ou €  3819 ao ano. Para filhos ou dependentes acima dos 18 anos, o valor cai para 30% do salário mínimo. Nesse caso, € 190,50 por mês ou € 2286 ao ano. Ou seja, se uma pessoa deseja se mudar para Portugal com a esposa (ou marido) e dois filhos, teria que ter rendimentos que ultrapassem os € 1142,50 ao mês (ou € 13710 ao ano). No entanto, é válido frisar que quanto maior os ganhos com rendimentos, maiores as chances de ter o visto aprovado. Os pedidos são realizados através dos Centros de Solicitação de Visto, que são encontrados em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) ou em Brasília (DF). Isso significa que é feito no Brasil, poupando ao requerente uma viagem a Portugal. Também será necessário o pagamento de algumas taxas. O tempo do início ao fim do processamento é entre dois e cinco meses. O Visto D7 garante a residência por um ano. Depois disso, ela deve ser renovada, desde que o requerente mantenha a garantia dos rendimentos pelo próximo período.

Como viver de renda em Portugal?

Existem diversas maneiras para viver de renda em Portugal. Abaixo, veja algumas das opções mais comuns.

Aluguel

Os rendimentos com aluguel é uma das melhores opções para viver de rendimento em Portugal. O mercado imobiliário aquecido, alto fluxo de turistas e muita demanda pelo aluguel de curto prazo, trazem a atmosfera ideal para investir no setor. Plataformas como Booking e Airbnb compõem um bom cenário para aumentar os ganhos. Os alojamentos, que são casas com vários quartos alugados para diferentes visitantes, ganharam muita força nos últimos anos. Muitas pessoas, inclusive, têm ganhos superiores a € 800 com apenas um imóvel. Ao investir em imóveis em áreas de baixa densidade ou marcados para reabilitação, o valor pode subir ainda mais, mesmo com os preços mais baixos para compra. Vale lembrar, também, que investimentos nessas áreas habilitam o comprador ao Golden Visa Portugal com valores a partir de € 280.000.

Fundos de investimento

Outra opção interessante são os fundos de investimento. Isso inclui os fundos imobiliários, produtos multiativos, fundos de mercado monetário e tesouraria e fundos de ações internacionais. Nesses casos, os rendimentos giram entre 4,86% e 10,68%. Em outras palavras, dependendo do investimento, podem gerar ganhos superiores aos requisitados para a aquisição do Visto D7. Se você deseja investir em Portugal e morar em um país seguro, de economia estável e educação e saúde de primeiro mundo, entre em contato conosco. A Global Citizen Solutions oferece um serviço que acompanha os investidores requerentes ao Golden Visa do início ao fim do processo.