Como contratar um advogado para o Golden Visa Portugal?

Contratar um advogado para o Golden Visa Portugal é essencial. Especialmente quando se deseja realizar os processos a distância. O programa requer uma série de etapas. Eventualmente, esse profissional será necessário. Afinal, são leis estrangeiras, contratos e outras ações para as quais ele é indispensável.

Mas como contratar um advogado para o Golden Visa Portugal? Quais são suas funções? O que pode acontecer sem a presença de um bom profissional? A resposta para essas e outras perguntas você encontra a seguir. Descubra, a seguir, como encontrar um advogado ou escritório de advocacia para o Golden Visa Portugal.

O que é o Golden Visa Portugal?

O Golden Visa Portugal é um programa de cidadania por investimento que traz a oportunidade de obter a residência, residência permanente e cidadania portuguesa como consequência de um investimento mínimo de € 250.000. Também é conhecido como ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento).

Qualquer investidor de fora da União Europeia (UE) pode se qualificar para o programa, desde que tenha uma ficha criminal limpa e realize o investimento mínimo solicitado.

Nesse caso específico, trata-se de um dos mais populares da Europa. Contando a partir de seu início, em 2012, já foram mais de 8000 investidores beneficiados com o Golden Visa Portugal. Em contrapartida, o país já recebeu mais de 5 bilhões de euros para fomentar a economia local.

O governo português implementou novas regras para o Golden Visa Portugal. As mudanças dizem respeito aos requisitos de investimento em imóveis e transferências de capital, e entraram em vigor em 1º de janeiro de 2022. Veja abaixo as alterações detalhadas:

Mudanças no investimento imobiliário

  • Os investidores não poderão investir em imóveis em áreas de alta densidade como Lisboa, Porto e Algarve, bem como em cidades costeiras como Setúbal e Costa de Prata.
  • Apenas será possível adquirir o Golden Visa Portugal os investimentos imobiliários em imóveis de habitação com valor a 400K € (aquisição) ou igual ou superior a 280K € (reabilitação) localizados nas Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira, ou no interior do território.

Mudanças nas transferências de capital

  • A necessidade de transferência de capital aumentará de 1 milhão de euros para 1,5 milhão;
  • O requisito mínimo de subscrição do Fundo de Investimento aumentará de 350.000 € para 500.000 €;
  • O investimento em pesquisa aumentará de 350.000 € para 500.000 €;
  • O investimento em negócio existente registrado em Portugal aumentará de 350.000 € para 500.000 €.

Atenção: Os requerentes têm até ao final de 2021 para usufruir do atual regime do Golden Visa Portugal. Para uma visão mais abrangente de quais áreas de interior e de baixa densidade em Portugal se qualificam para um Golden Visa, consulte o nosso guia a respeito das áreas de baixa densidade do Golden Visa Portugal.

Apesar da variedade, é válido frisar que mais de 92% dos vistos concedidos são oriundos do investimento imobiliário.

Global Citizen Solutions - Registro AMI 17987

Por que contratar um advogado para o Golden Visa Portugal?

Para solicitar o Golden Visa Portugal, serão necessários uma série de documentações, formulários e processos legais. Como visto na tabela anterior, é necessário um alto valor de aplicação. Por conta disso, toda segurança é pouca. É extremamente recomendado que você utilize os serviços de um advogado para garantir o bom andamento dos processos e evite golpes e fraudes.

Há diversos registros de pequenos erros em documentos que culminaram na rejeição à solicitação. Como o processo pode levar até 90 dias, uma nova requisição pode gerar atrasos. Além disso, as opções de investimento são diversas. Um advogado especializado em Golden Visa conhece cada uma delas e sabe exatamente quais são os passos requisitados para que tudo ocorra conforme o planejado.

Durante a solicitação, é necessário elaborar uma grande quantidade de contratos, o que pode se tornar uma dor de cabeça para quem não tem conhecimento sobre a legislação local. Os termos jurídicos e suas especificações são diferentes do Brasil,

Outra razão pela qual você deve contratar um advogado para o Golden Visa Portugal é a distância. Em alguns casos, será necessário indicar um representante legal para assinar documentos e agir em seu nome.

Como encontrar um bom escritório de advogados para o Golden Visa Portugal?

Ao buscar um escritório de advocacia para o Golden Visa, é necessário levar em consideração o histórico dos profissionais e da empresa contratada.

Em Portugal, muitas vezes são chamados de “advogados de imigração”. O Golden Visa Portugal não se encaixa exatamente nesse modelo, mas o termo pode ajudá-lo a encontrar bons profissionais ao buscar em um mecanismo de pesquisas, como o Google.

Ao realizar sua busca, certifique-se de avaliar se o profissional é aprovado pela Ordem dos Advogados Portugueses. Existem, inclusive, advogados brasileiros que atuam no ramo em terras lusitanas.

Algumas perguntas podem ajudá-lo na hora de tomar a sua decisão. Por exemplo:

  • Há quanto tempo você atua na área?
  • Quais são os casos nos quais atuou?
  • Qual é a sua taxa de sucesso nas solicitações do Golden Visa Portugal?
  • Você cobra um valor fixo ou por hora?
  • Quais são as taxas fixas e variáveis?
  • Qual o prazo para a finalização do processo?
  • Quais serão os passos dados em ordem de execução?
  • Durante qual período do dia é possível entrar em contato?
  • Caso a solicitação seja negada, quais serão as consequências?

Com as respostas a essas questões, será muito mais fácil decidir qual escritório de advocacia ou profissional contratar.

Outra solução eficiente é a contratação de um serviço de consultoria do Golden Visa Portugal. Nesse caso, você será acompanhado do início ao fim do processo por uma equipe de especialistas, seja qual for a sua opção de investimento.

Esses experts podem ajudá-lo não somente nas questões jurídicas, mas também na pesquisa e compra de imóveis, abertura de empresas, transferência de capital ou qualquer outro modelo de aplicação para conquistar o Golden Visa.

Além do conhecimento e altas taxas de sucesso, possuem uma vasta rede de contatos, o que inclui advogados e escritórios de advocacia especializados na obtenção da residência por investimento.

É o caso da Global Citizen Solutions, que possui 100% de aprovação nas solicitações do Golden Visa. Se quiser conversar conosco, entre em contato para que possamos compreender as suas necessidades e elaborar um plano de ações.


Nosso compromisso com você

Na Global Citizen Solutions, nos preocupamos com você. Oferecemos um serviço especializado para cada um de nossos clientes. Ao longo dos anos, adquirimos experiência, networking e conhecimento de mercado. Por isso, cada ação é baseada em dados que visam auxiliar na escolha do investimento correto.

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