Golden Visa Europa: as melhores opções para brasileiros

Nos últimos anos, a procura pelo Golden Visa Europa cresceu gradualmente. Nesse programa, investidores podem conquistar a residência e até mesmo a cidadania internacional em diferentes países da União Europeia. Cada um deles, claro, tem suas próprias características, requisitos e benefícios. Como consequência, a oportunidade de morar, trabalhar ou estudar no Velho Continente. Além disso, os investimentos podem trazer retornos sólidos, o que justifica a sua popularidade. Os Golden Visas europeus recebem ainda mais atenção graças às oportunidades geradas, principalmente com relação à liberdade para viajar, estabilidade e qualidade de vida das nações da UE. Quer saber mais sobre o Golden Visa Europa, quais são as melhores opções para adquirir a residência por investimento e muitas outras informações? Então continue a leitura. No texto a seguir, descubra tudo que é necessário para realizar a escolha certa.

O que é o Golden Visa?

O Golden Visa (também referido como Visto Gold) é um programa de residência por investimento que oferece uma série de benefícios aos investidores. Em outras palavras, trata-se de um modelo de aplicação oferecido por diversos países que desejam atrair capital estrangeiro. Como recompensa, o investidor recebe uma série de benefícios. O principal deles é o visto de residência. Como o documento pode ser renovado, há também a possibilidade de solicitação da residência permanente e da cidadania por investimento. Os critérios variam de país para país, assim como os valores de aplicação exigidos, o prazo para recebimento da autorização e o prazo mínimo de permanência. Outro componente é o tipo de investimento. Normalmente, são voltados ao mercado imobiliário, empresas, geração de empregos, doações, transferência de capital, fundos de investimento ou contribuições a setores específicos, para os quais as nações desejam direcionar os recursos. Vale lembrar que o Golden Visa é oferecido por uma grande variedade de países, incluindo nações africanas, asiáticas e sul-americanas. Porém, a preferência dos investidores se concentra nos Estados europeus.

Para quem é o Golden Visa Europa?

O Golden Visa Europa é voltado a investidores de Estados Terceiros. Ou seja, estrangeiros. Geralmente, qualquer cidadão não europeu pode realizar o investimento, mas existem algumas exigências específicas de cada programa ou tipo de investimento. Na maioria deles, é necessário ter um registro criminal limpo, apresentar um atestado médico comprovando boa saúde e uma comprovação do investimento.

Quais são os benefícios do Golden Visa Europeu?

O Golden Visa Europeu traz uma série de vantagens aos investidores. Entre eles, destacam-se os seguintes:

• Livre acesso aos 26 países da Zona Schengen;
• Passaporte forte (passaporte italiano é um exemplo) que permite viajar por centenas de países ao redor do mundo;
• Oportunidade de investimento com retornos sólidos;
• Possibilidade de viver, trabalhar e estudar em países com economia estável, qualidade de vida, segurança, educação e saúde de primeiro mundo;
• Flexibilidade de opções que se encaixam em diferentes necessidades, orçamentos e expectativas tributárias;
• Velocidade no procedimento de obtenção de residência, residência permanente e cidadania europeia;
• Benefícios estendidos a familiares diretos;
• Curto prazo mínimo de permanência.

Existem, ainda, outros benefícios que são exclusivos de alguns países, como você verá adiante.

Quais são as principais opções do Golden Visa Europa?

A nomenclatura “Golden Visa Europa” é utilizada para se referir a todos os programas de residência por investimento aplicados em nações da União Europeia. No entanto, cada um deles possui diferentes características. Abaixo, veja quais são algumas das opções mais populares, assim como detalhes sobre diferentes programas.

Golden Visa Portugal

Um dos programas mais populares do mundo, o Golden Visa Portugal é perfeito para brasileiros. Além da língua em comum, o povo tupiniquim compartilha muitas semelhanças culturais, climáticas e históricas com os portugueses. Não é a toa que é o segundo país com maior número de expatriados, perdendo apenas para a China. Portugal também apresenta diversos outros pontos positivos para investir. Um deles é a flexibilidade das rotas de investimento. Conforme as Novas regras implantadas para 2022, as opções ficaram da seguinte forma:

Transferência de Capital

Transferência de pelo menos 1,5 milhão de euros para Portugal.

Criação de 10 empregos em período integral

Criação de 10 novos empregos em período integral em uma empresa portuguesa no formato de uma empresa limitada de membro único (reduzido para oito posições se estiver em uma área de baixa densidade).

Investir 400.000 € em Imóveis

Apenas será possível adquirir o Golden Visa Portugal os investimentos imobiliários em imóveis de habitação com valor a 400K € (aquisição) ou igual ou superior a 280K € (reabilitação) localizados nas Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira, ou no interior do território.

Investir na reforma de um imóvel

Investimento na reforma de imóvel em propriedades elegíveis com mais de 30 anos ou localizadas em áreas designadas de reabilitação urbana (ARU). O investimento deve ser de pelo menos 350.000 € somados os valores de aquisição do imóvel mais o custo de reforma, que deve ser feito por uma empresa de construção portuguesa (reduzido para 280.000 € se localizado em uma área de baixa densidade).

Investir no Patrimônio Nacional

Investimentos na conservação do Patrimônio Nacional, Artes e Cultura de pelo menos 250.000 €.

Investir em Pesquisa

Investimento em pesquisas conduzidas por instituições credenciadas que fazem parte do sistema científico e tecnológico nacional de pelo menos 500.000 €.

Investir em um negócio existente

Investimento em uma empresa existente registrada em Portugal ou pelo menos 500.000 € para incorporar ou aumentar o capital social E criar pelo menos 5 empregos permanentes em período integral por um período mínimo de três anos.

Investir em fundos de capital

Um investimento mínimo de  500.000 € da Golden Visa pode ser feito em um fundo de capital. Essa pode ser uma opção mais conveniente para alguns, pois evita o incômodo de procurar propriedades e o gerenciamento subsequente. Ou seja, é possível conseguir a residência por investimento através de aplicações em imóveis, fundos de investimento, criação de negócios e contribuições financeiras. No entanto, a fim de estimular a atração de capital estrangeiro, o governo oferece descontos para o investimento imobiliário sob determinadas condições, como propriedades em zonas de baixa densidade e  que pertençam a zonas de interior. Atenção: Confira nosso artigo sobre as Novas Regras do Golden Visa Portugal para entender a fundo as mudanças. Outro fator que contribui para a reputação do programa é a tributação. Os investidores podem se qualificar para o regime de residente não habitual, no qual pagam muito menos impostos. Quando o investimento é mantido por pelo menos 5 anos, é possível solicitar a residência permanente e a cidadania portuguesa, mesmo sem viver no país.

Golden Visa Espanha

O Golden Visa Espanha oferece a possibilidade de conquistar a residência a investidores que aplicam pelo menos € 500.000 no país. Conhecida por sua riqueza cultural, alto padrão de vida e história única, a nação é uma das favoritas dos brasileiros. Uma das principais vantagens do programa de residência por investimento espanhol é que não há um período mínimo de permanência. O cartão de residência é concedido por um período de um ano, que pode ser renovado por até cinco anos. A partir da segunda renovação (dez anos), caso o residente tenha vivido no país por pelo menos cinco anos, já é possível solicitar a cidadania espanhola e usufruir de todos os benefícios da cidadania europeia.

Tipo de investimento	Valor mínimo (€)
Investimento em títulos do governo	2.000.000
Investimento compartilhado	1.000.000
Transferência de capital	1.000.000
Imóveis	500.000
Criação de negócio (requisitos específicos)	-

Golden Visa Chipre

Apesar de comumente assim chamado, o Golden Visa Chipre não se aplica às mesmas regras dos demais países. Isso quer dizer que o termo não é correto. Para designá-lo, a melhor definição é  "cidadania por investimento no Chipre". Esse programa oferece dois modelos de investimento: um para a cidadania e outro para a residência. Suas configurações são um pouco mais complexas, já que parte das aplicações deve, necessariamente, ser destinada ao programa escolhido e há requisitos de doações adicionais. No entanto, há um grande diferencial: o investidor pode adquirir a cidadania em apenas 6 meses. Para manter a cidadania, o investimento também deve ser mantido.

Tipo de investimento	Valor mínimo (€)
Imóvel comercial	2.650.000
Investimento compartilhado	2.650.000
Imóveis	2.150.000
Compra ou fundação de negócio	2.150.000

Golden Visa Malta

Graças à agilidade no processo de obtenção da cidadania, o Golden Visa Malta é uma alternativa válida para investidores brasileiros. Apesar disso, assim como no caso do Chipre, não é correto assim chamá-lo, sendo preferível o termo "cidadania por investimento em Malta". Todos os anos, mais de 1000 investidores tornam-se cidadãos malteses e tornam-se aptos a gozar de todos os benefícios dos cidadãos nativos. Os membros da família recebem os mesmos direitos, mas é necessário o pagamento de algumas taxas extras. Diferentemente de outros programas, oferece regras com pouca flexibilidade.

Tipo de investimento	Valor mínimo (€)
Contribuição financeira	650.000
Imóveis	350.000
Investimento em títulos	150.000

Existem outros países que oferecem o programa Golden Visa?

Apesar dos países citados serem os mais indicados para brasileiros, existem muitas opções para o Golden Visa Europa. Entre eles, destacam-se:

• Irlanda
• Bulgária
• Letônia
• Grécia
• Áustria
• Bélgica
• Croácia
• República Tcheca
• Dinamarca
• Estônia
• Finlândia
• França
• Alemanha
• Hungria
• Itália
• Lituânia
• Holanda
• Polônia
• Romênia
• Eslováquia
• Eslovênia
• Suécia
• Reino Unido

Se você está em dúvida sobre qual dos programas é o mais indicado para você, veja também este artigo no qual realizamos um comparativo entre os principais programas.