Visto de Residência em Mônaco: O Guia Definitivo feito por Especialistas

Acompanhe este guia e descubra tudo que você precisa saber sobre como conquistar visto de residência em Mônaco: as vantagens, os requisitos, como se inscrever e muito mais!

Situado na Riviera Francesa, Mônaco é uma cidade-estado soberana e amada por seu excelente clima, estilo de vida luxuoso e culinária deliciosa. 

Mas isso é apenas uma parte do quadro: com seu ambiente de negócios favorável, serviços financeiros ideais e regime tributário lucrativo, Mônaco está atraindo expatriados de alto nível de todo o mundo. 

E, de fato, tornar-se residente de Mônaco traz uma série de benefícios.

Se você quer entender um pouco mais sobre o assunto, bem como os benefícios desse visto para brasileiros e como você pode se qualificar para o programa, então não deixe de acompanhar este artigo completo feito por especialistas.

Como posso obter o visto de residência em Mônaco?

Se você quiser ficar mais de três meses em Mônaco, precisará solicitar um visto de residência por lá. E, para se tornar um residente em Mônaco, você precisará:

• Ser autônomo ou o gerente ou diretor de uma empresa em Mônaco;
• Estar abrindo uma empresa no país
• Estar empregado no país
• Ser aposentado
• Ter fundos autossuficientes

Além de fornecer documentação que comprove seu status, você também terá que apresentar prova de acomodação em Mônaco, evidência de fundos autossuficientes e prova de bom caráter. 

Os cidadãos de países terceiros devem ter em mente que leva cerca de quatro a seis meses para adquirir a residência em Mônaco.

Quais os benefícios de se obter o visto de residência?

Quais os benefícios fiscais do visto de residência em Mônaco?

Um dos principais benefícios de se tornar um residente de Mônaco é desfrutar do sistema tributário favorável do país.

De fato, muitos residentes estrangeiros adquirem residência fiscal em Mônaco devido à sua política de imposto de renda zero. 

Os residentes de Mônaco (a menos que sejam cidadãos franceses) não estão sujeitos a imposto de renda pessoal, renda de investimento, imposto sobre ganhos de capital, dividendos ou honorários de diretores.

Além disso, não há imposto sobre a fortuna, nenhum imposto local e nenhum imposto sobre o imóvel em Mônaco. Além disso, os membros diretos da família não estão sujeitos ao imposto sobre doações ou herança.

Por último, apenas as empresas que desenvolvem atividades comerciais ou industriais e geram mais de 25% do seu volume de negócios fora de Mónaco estão sujeitas ao imposto sobre as sociedades. Uma proposta um tanto atraente, não?

Como funciona o processo de residência em Mônaco?

Para obter a residência em Mônaco, você terá que passar por diferentes etapas. Observe que os cidadãos da União Europeia (UE) não terão que solicitar um visto de longa duração.

Candidate-se a um visto de longa permanência

Se você não for membro do EEE (Espaço Econômico Europeu), precisará iniciar seu processo de residência solicitando um visto de longa permanência no Consulado da França ou Embaixada de seu país de residência permanente ou, se já estiver em Mônaco, na Embaixada da França. 

Se você é um cidadão não pertencente à UE e mora na França há um ano, você só precisará solicitar uma transferência de residência na Embaixada da França em Mônaco.

Inscreva-se para obter autorizações de residência em Mônaco

Assim que seu visto de longa duração for concedido, você precisará solicitar residência em Mônaco, reunindo a documentação exigida e participando de uma entrevista com a Seção de Residentes do governo de Mônaco. 

Depois de comparecer à entrevista oficial de residência, sua inscrição será processada por funcionários do governo e você receberá sua autorização de residência em 16 a 20 semanas.

Abaixo estão as diferentes autorizações de residência que você deve receber:

• A Carte de séjour temporaire é a primeira autorização de residência temporária que você receberá. É válido por um ano e renovável por três anos consecutivos;
• A Carte de séjour ordinaire é uma autorização de residência permanente que você receberá após sua Carte de séjour temporaire. É válida por um período de três anos e renovável por outro período de três anos quantas vezes você quiser.

Quais os requisitos para adquirir o visto de residência em Mônaco?

Para se tornar um residente de Mônaco, você precisará cumprir os seguintes requisitos, veja:

Mostrar evidência de acomodação:

• Se você ou sua empresa possuem propriedade: uma escritura de propriedade autenticada;
• Se você tem um aluguel: um contrato de locação registrado no Departamento de Serviços Fiscais

Mostrar evidências de recursos financeiros suficientes:

• Se você estiver empregado: um contrato de trabalho comprovando o seu salário;
• Se você é autônomo ou gerente ou diretor de uma empresa de Mônaco: comprovante de renda profissional;
• Prova de que você está acompanhado por um cônjuge ou parceiro;
• Se você for um candidato autossuficiente: uma carta do banco confirmando que você tem fundos suficientes em uma conta bancária para morar em Mônaco (deve vir de um banco de Mônaco).

E qual a documentação necessária para obter o visto de residência?

Junto com a documentação mencionada acima, você também precisará fornecer:

• Um passaporte válido (incluindo um visto de longa duração, se aplicável);
• Certidão de nascimento;
• Plano de saúde;
• Extrato de registo criminal ou equivalente, emitido pelas autoridades dos dois últimos países em que residiu nos últimos cinco anos, antes da sua chegada ao Mónaco;
• Certidão de casamento (se aplicável);
• Para crianças: Um passaporte ou carteira de identidade para cada criança; comprovante de custódia de menores (se aplicável); prova de adoção (se aplicável); prova de escolaridade para crianças que estudam fora de Mônaco

Leia também sobre como obter um passaporte italiano.

Qual o tempo de processamento da inscrição?

FAQ

Como posso obter a residência em Mônaco?

Para obter a residência em Mônaco, você precisará apresentar: um comprovante de acomodação no país, um comprovante de economia suficiente para morar por lá e um comprovante de bom caráter.

Quanto tempo leva o procedimento de residência em Mônaco?

Se você não for um cidadão do EEE, os procedimentos do governo levarão de quatro a seis meses para que você receba sua autorização de residência.

Quais são os benefícios da residência em Mônaco?

Os benefícios de residência em Mônaco são múltiplos, mas tornar-se um residente fiscal é uma das maiores vantagens. Os residentes (a menos que sejam cidadãos franceses) não estão sujeitos a rendimentos de investimentos, ganhos de capital, dividendos ou honorários de diretores. 

Além disso, não há imposto sobre a fortuna, imposto sobre a propriedade ou imposto local em Mônaco. Além disso, os membros diretos da família não estão sujeitos ao imposto sobre doações ou herança.

Posso comprar um imóvel em Mônaco?

Não é necessário ter um imóvel no país para se tornar um residente em Mônaco. Basta alugar um imóvel. 

No entanto, se pretende adquirir uma casa ou apartamento no Mônaco, este poderá ser um excelente investimento. O país tem um mercado imobiliário estável, o que torna muito vantajoso possuir imóveis.

Posso adquirir a cidadania de Mônaco?

Se você residiu em Mônaco por dez anos consecutivos, pode solicitar a cidadania em Mônaco por naturalização. 

O passaporte do Mônaco dá a você a capacidade de ter a cidadania do Mônaco pelo resto da vida, além de viajar sem visto para mais de 160 países em todo o mundo.

Lembre-se de que Mônaco não aceita dupla cidadania, então você terá que renunciar à sua cidadania atual para se tornar um cidadão Mônaco.

Mônaco é seguro?

Mônaco é um dos países mais seguros do mundo.

Quais são os programas alternativos de residência da Europa?

Se você estiver interessado em adquirir residência europeia, dê uma olhada no Portugal Golden Visa Portugal e no Golden Visa Espanha. Estes programas de residência também lhe dão a oportunidade de se tornar portador de passaporte da UE sem ter que renunciar à sua cidadania atual.

Observação: não deixe de verificar se há casos de restrições de viagens para o local, tendo em vista a pandemia (Covid-19).