Cidadania da Áustria por Investimento: O Guia Definitivo feito por Especialistas

Acompanhe este guia e descubra tudo que você precisa saber sobre como conquistar a cidadania da Áustria por investimento: as vantagens, os requisitos, como se inscrever e muito mais! 

A Áustria é um país da União Europeia favorável à imigração que recompensa os cidadãos estrangeiros com cidadania austríaca, por meio de seu distinto Programa de Cidadania da Áustria por Investimento.

Se você quer ter acesso a mais informações sobre o assunto, bem como os benefícios desse visto para brasileiros e como você pode se qualificar para o programa, então não deixe de acompanhar este artigo completo feito por especialistas.

O que é o Programa de Cidadania da Áustria por Investimento?

A Áustria oferece a oportunidade para indivíduos de alto patrimônio líquido obterem a cidadania por meio do investimento e um passaporte da União Europeia (UE), em troca de um investimento substancial na economia do país. 

Por meio de um investimento em um fundo governamental ou em um empreendimento comercial que gere empregos, os candidatos bem-sucedidos recebem o direito a viagens sem visto para mais de 180 destinos em todo o mundo.

Enquanto outros países administram a cidadania por meio de programas de investimento, como o programa de cidadania suíça por investimento, por exemplo, o programa da Áustria adota uma via única, pois, em vez de ter opções de investimento definidas, os investidores têm mais liberdade para escolher seu investimento, desde que o investimento seja substancial e atenda ao governo austríacos. 

Além de ser um país extremamente rico, as oportunidades para os investidores começarem de novo e acessarem uma diversidade de benefícios e um elevado padrão de vida é algo a se levar em conta a partir desse programa de visto da Áustria.

Quais os requisitos financeiros para obter a cidadania da Áustria por investimento?

De acordo com a Lei da Cidadania Austríaca, o requerente deve investir ativamente na economia austríaca, seja por meio de uma joint venture ou investimento em uma empresa que crie empregos ou gere novas vendas de exportação, para se qualificar e obter um passaporte imediatamente. 

Como alternativa, o investidor pode doar uma única quantia em dinheiro para um fundo do governo.

Ao contrário de outros programas Golden Visa, a Áustria não permite que investimentos passivos em títulos do governo ou imóveis sejam formas de qualificação. 

Apenas um investimento direto e significativo é reconhecido. Além disso, o governo austríaco aceita os pedidos caso a caso.

Embora os valores de investimento não sejam fixos ( geralmente variam de 2 a 10 € milhões), existem várias regras em vigor para os investidores, como você pode ver logo abaixo:

• O requerente principal deve ter uma influência notável sobre uma organização;
• A organização deve ter um forte indicador de desempenho econômico;
• Um número significativo de empregos em tempo integral deve ser criado a partir do investimento;
• Investimento substancial deve ser feito (geralmente na casa dos milhões);
• A organização deve ter reputação internacional;
• As realizações do investidor devem apoiar as relações externas da Áustria no setor econômico.

Opções de investimento para a cidadania austríaca por investimento:

Quem é elegível para obter o passaporte da Áustria?

A Lei de Cidadania Austríaca estabeleceu alguns quesitos a serem considerados ao se solicitar um passaporte austríaco. Seguem as regras aplicadas:

• Ter mais de 18 anos ao se inscrever;
• Manter um registro criminal limpo;
• Ter fundos suficientes para fazer o respectivo investimento;
• Provar que o investimento é legal e legítimo;
• Provar o domínio da língua alemã (conhecimentos básicos, no mínimo);
• Conhecimento do sistema democrático da Áustria e da história da Áustria e Viena;
• Renúncia da cidadania atual (a Áustria não reconhece a dupla cidadania, portanto, sua antiga cidadania deve ser renunciada);
• Residência legal ininterrupta na Áustria.

Atenção! A cidadania é emitida a critério exclusivo do Governo da República da Áustria, e não há garantia de que seu pedido de cidadania será aprovado.

Quais os benefícios de se obter a cidadania da Áustria por investimento?

E tem mais! Com a cidadania turca, você pode desfrutar dos benefícios de viagem sem visto. Observe abaixo algumas das principais vantagens:

• Viagem sem visto para 189 destinos, incluindo Canadá, Hong Kong, o resto da UE e o Espaço Schengen da Europa.
• Quando você obtém a cidadania, você e sua família desfrutam da cidadania vitalícia, que pode ser transmitida às gerações futuras por descendência.
• Desfrute de incentivos fiscais com cidadania na Áustria. Como não há requisitos de residência, você pode estar isento do pagamento de certos impostos, como o imposto de renda.

Qual o tempo de processamento de inscrição do Programa?

Não existe um processo formal de inscrição propriamente dito, no entanto, o prazo estimado para a obtenção da cidadania demora cerca de 24 a 36 meses. 

Devido às leis de privacidade da Áustria, o programa de cidadania é mantido em segredo. Ou seja, a concessão da cidadania não é informada abertamente a qualquer outro país ou agência governamental.

Qual o checklist de documentos necessários para o Programa?

A documentação a seguir é necessária ao preencher seu pedido de cidadania e fica sujeita à aprovação do governo.

De modo geral, é aconselhável procurar ajuda de um especialista experiente em migração de investimentos antes de iniciar o processo de inscrição, uma vez que os requisitos são bastante meticulosos. 

Os candidatos aprovados geralmente têm um consultor a bordo para aumentar as chances de sucesso. Confira o checklist abaixo:

• Currículo abrangente de todos os candidatos com 14 anos ou mais, contendo detalhes do local de residência desde o nascimento, educação, treinamento vocacional, carreira profissional e detalhes de circunstâncias pessoais.
• Fotografias tamanho passaporte
• Certidão de nascimento, certidão de casamento, prova de divórcio e prova de casamentos anteriores (se aplicável);
• Prova de mudança de nome;
• Prova de adoção de criança pelo requerente ou cônjuge;
• Prova de qualificação educacional;
• Prova de cidadania;
• Prova de entrada na Áustria;
• Comprovante de renda de três anos imediatamente anteriores ao pedido.

FAQ

Quais são os requisitos de investimento para a cidadania austríaca?

O requerente principal deve ter uma ficha pessoal completamente limpa, bem como investir ativamente na economia austríaca e provar que o seu investimento tem mérito extraordinário. 

As opções de investimento incluem investir em um negócio ativo ou outro negócio inovador, doar para um fundo do governo ou investir em capital de risco.  O investimento substancial deve ser legalmente mantido para que a cidadania seja concedida, e a decisão pela cidadania é tomada ao critério exclusivo das autoridades austríacas.

Posso comprar um imóvel para adquirir a cidadania por meio do programa de investimento austríaco?

Você não pode comprar um imóvel para se qualificar para o programa, nem pode comprar títulos do governo como faz com outros programas de cidadania em muitos países. 

Em vez de um investimento passivo, você deve investir ativamente na economia austríaca. Em troca, as autoridades austríacas concedem a cidadania.

A dupla cidadania é reconhecida na Áustria?

Infelizmente, a dupla cidadania não é reconhecida na Áustria. Você terá que renunciar à sua cidadania anterior.

Minha família também pode se tornar cidadã austríaca?

Sim, o Programa de Visto de Investidor da Áustria permite que seu cônjuge e filhos dependentes menores de 21 anos também se tornem cidadãos austríacos, desde que sua cidadania atual seja renunciada.