Golden Visa Bélgica: O Guia Definitivo feito por Especialistas

Acompanhe este guia e descubra tudo o que precisa saber sobre como conquistar o Golden Visa Bélgica: as vantagens, os requisitos, como se inscrever e muito mais!

Com uma rica presença global, a Bélgica é considerada umas das capitais financeiras da Europa. Graças ao Programa de Visto Investidor (também chamado de Golden Visa), os candidatos de fora da União Europeia são elegíveis para receber uma autorização de residência e até mesmo um passaporte da UE, desde que um investimento empresarial no país seja feito primeiro.

Se você quer ter acesso a mais informações sobre o assunto, bem como os benefícios desse visto para brasileiros e como você pode se qualificar para o programa, então não deixe de acompanhar este artigo completo feito por especialistas.

O que é o Programa Golden Visa Bélgica?

O Programa Golden Visa Bélgica, também conhecido como Visto de Investidor da Bélgica (Belgium Investor Visa), é voltado para investidores qualificados que estão interessados ​​em investir na economia belga. 

Em troca da constituição de uma empresa na Bélgica, os candidatos e seus familiares recebem uma autorização de residência, que pode ser seguida da cidadania após cinco anos.

Vale dizer que o Programa de Visto de Investidor da Bélgica é bastante diferente de outros Golden Visas, como o Golden Visa Portugal, por exemplo. 

Por que optar pela cidadania belga?

Com a sede da União Europeia em Bruxelas, tornar-se um cidadão belga traz claros benefícios econômicos para os investidores estrangeiros. 

Como uma nação altamente desenvolvida com excelentes padrões de vida e preços imobiliários acessíveis, a Bélgica oferece aos indivíduos a oportunidade de viver, trabalhar e estudar em um país economicamente estável. 

Você também terá acesso ilimitado à UE e à zona Schengen. Sem falar no acesso a viagens sem visto a 184 destinos em todo o mundo.

Os empreendedores, por exemplo, ficarão satisfeitos em saber que a economia de alto desempenho da Bélgica permite que os indivíduos criem facilmente empreendimentos comerciais no país, bem como aproveitem as exportações prósperas e o cenário comercial.

Além disso, a Bélgica é o país líder na indústria de corte de diamantes, tornando-se um local estratégico ideal para proprietários de negócios. Resumindo, dadas as inúmeras vantagens que o Programa apresenta, definitivamente vale a pena participar do processo de investimento.

Quais os requisitos de investimento do Golden Visa Bélgica? 

Quando se trata do Golden Visa Bélgica, não há um investimento mínimo necessário exigido. No entanto, como regra geral, os investidores geralmente investem um capital mínimo de 200.000 € para iniciar uma empresa ou administrar um negócio existente, incluindo os custos de funcionamento. 

Outros 100-200K € serão necessários para mais investimentos antes que a cidadania por naturalização seja concluída. Como tal, os investidores devem solicitar um visto com uma categoria empresarial.

Incorporação de negócios

Os tipos mais populares de empresas que você pode abrir na Bélgica são: BVBA e SPRL. Uma empresa BVBA belga deve ter um capital social de pelo menos 18.600 €.

O que você precisa aqui é criar uma empresa e gerar empregos, isso ajudará a mostrar os laços com o país ao fazer seu pedido de cidadania belga.

Além disso, você também deve ter um endereço oficial na Bélgica (comprado ou alugado).

Atenção: Embora o programa não leve diretamente à cidadania belga, a cidadania por naturalização é possível após cinco anos de residência na Bélgica.

Quem é elegível para o Programa Golden Visa Bélgica? 

Para ser elegível para o Programa, você precisa cumprir os requisitos abaixo:

  • O candidato principal deve ter 18 anos;
  • Registro criminal limpo e nenhuma violação da lei de imigração;
  • Ter um bom caráter;
  • Experiência de negócios relevante para obter residência permanente;
  • Fundos suficientes para o investimento;
  • É necessária uma visita pessoal;

Observação: A residência permanente na Bélgica só é possível se o investidor estrangeiro mantiver residência legal contínua no país por três anos.

Quais os benefícios do Golden Visa Bélgica?

Residência familiar completa com acesso a vistos de investidor

Residência familiar completa com acesso a vistos de investidor

Cidadania belga após cinco anos

Cidadania belga após cinco anos

Excelente sistema de saúde e educação

Excelente sistema de saúde e educação

Viaje sem visto para 184 destinos e acesso à zona Schengen (todos os países da UE)

Viaje sem visto para 184 destinos e acesso à zona Schengen (todos os países da UE)

Além das vantagens citadas acima, podemos dizer também que há outras, tais como:

O passaporte da Bélgica tem uma classificação elevada

Listado em 7º lugar no mundo, um passaporte da Bélgica concede a você acesso à zona Schengen, o que te possibilita fazer viagens sem visto em todos os países da UE, bem como para outros 184 destinos em todo o mundo. 

Como um bônus adicional, sendo cidadão belga, você pode viver, trabalhar ou estudar em qualquer lugar da União Europeia.

Dupla cidadania permitida

Com a cidadania belga, você não precisa renunciar à sua outra cidadania.

Membros da família incluídos

Membros da família como cônjuge ou parceiro, filhos menores de 21 anos, pais ou avós sob os cuidados do requerente, todos se qualificam para a autorização de residência e eventual cidadania belga.

Esquema fiscal amigável

O sistema tributário belga é muito favorável para quem dirige uma empresa no país. Não há impostos sobre o patrimônio ou sobre o patrimônio líquido, nem tributação sobre as mais-valias realizadas em ações como residente fiscal.

Além disso, o rendimento tributável encontra-se a uma taxa razoável na Bélgica.

Forte mercado imobiliário

A compra de imóveis na Bélgica é um processo relativamente simples, graças ao seu mercado imobiliário de forte desempenho. Os custos iniciais são baratos em comparação com a maioria dos outros países.

Passo a passo para adquirir o Golden Visa Bélgica

1. FAÇA SEU INVESTIMENTO
2. ENVIE OS DOCUMENTOS PARA A EMBAIXADA OU CONSULADO BELGA
3. REGISTRE A EMPRESA E OBTENHA A PERMISSÃO DE RESIDÊNCIA
4. OBTENHA A CIDADANIA

1. Faça seu investimento

Consulte um serviço de imigração de investimentos para aconselhamento de investimento para realizar a sua inscrição.

2. Envie os documentos de investimento para a Embaixada ou Consulado da Bélgica

Reúna os documentos necessários e encaminhe sua inscrição. Inclua seu plano de negócio e a confirmação dos fundos disponíveis para o projeto de investimento em sua inscrição.

3. Registre a empresa

Os tipos de empresas mais comuns para registro são as seguintes: SA (sociedade anónima), SPRL (sociedade anónima), SCRL ou SCRI (sociedade cooperativa de responsabilidade limitada ou ilimitada, SNC (sociedade em geral).

4. Adquira autorização de residência belga

Prepare os documentos para obter a autorização de residência belga. É necessário comprovar o registro da empresa, o pagamento das taxas e apresentá-los às autoridades municipais. 

Observe que as inscrições são consideradas caso a caso, com o tempo de processamento das inscrições em torno de três meses.

5. Obtenha a cidadania

Após cinco anos de residência permanente no país, você pode solicitar a cidadania belga. A cidadania é concedida mediante a aprovação em um teste de francês, alemão ou holandês, e prova de participação ativa na vida econômica do país.

Qual o tempo de processamento da inscrição do Programa?

Qual a documentação para a autorização de residência?

Os documentos exigidos para o Programa de Investidor Imigrante da Bélgica e cidadania belga incluem:

  • Prova de identidade válida;
  • Cópia do passaporte;
  • Provas de recursos financeiros suficientes, incluindo bens pessoais e meios de subsistência;
  • Prova de seguro de doença adequado;
  • Prova de acomodação na Bélgica;
  • Prova de relacionamento familiar, casamento ou parceria com cônjuge ou parceiro;
  • Prova de que descendentes como filhos menores de 21 anos e ascendentes dependem do requerente;
  • Cidadãos de fora da UE devem apresentar os seguintes documentos adicionais;
  • Certificado de boa conduta ou outro documento de caráter reconhecido pelas autoridades belgas;
  • Atestado médico emitido por médico reconhecido pela Embaixada ou Consulado da Bélgica.

Quais os custos de investimento do Programa?  

Os custos para obtenção do Visto de Investidor da Bélgica são os seguintes.

Para o requerente principal:

  • 95.000 € para obter uma autorização de residência para o primeiro ano.
  • 25.000 € para renovação da autorização de residência no segundo ano e nos anos subsequentes.
  • 35.000 € para fazer um pedido de cidadania, para o qual o investidor residente se qualificará após o terceiro ano de residência.

Para membros da família:

  • 20.000 € por membro para obter uma autorização de residência para o primeiro ano.
  • 10.000 € para renovação da autorização de residência no segundo ano e nos anos subsequentes.
  • 20.000 € para fazer um pedido de cidadania.

Custos de constituição da empresa:

  • Cerca de 10.000 € a 20.000 € no primeiro ano para estabelecer uma empresa e pagar os honorários dos diretores, e aproximadamente 5.000 € por ano depois disso.
  • Cerca de 6.000 € por ano para aluguel de escritórios.
  • Cerca de 1.000 € por mês para cobrir custos de contabilidade, declarações fiscais e manutenção da empresa, juntamente com alojamento privado.

Vale a pena obter a cidadania da Bélgica?

Obter a cidadania belga definitivamente vale a pena. Como um país da UE, obter a cidadania belga significa efetivamente que você é um cidadão da União Europeia, com todos os direitos na região. 

Além disso, a residência permanente na Bélgica permite que você desfrute de uma certa qualidade de vida pouco oferecida em outros lugares. Em suma, a lei belga está do seu lado quando o assunto é o processo de obtenção da cidadania no país.

FAQ

Como funciona o programa Golden Visa Bélgica?

Embora a Bélgica não ofereça um programa de cidadania por investimento como muitos países, ela administra sua própria residência por programas de investimento ou o chamado Golden Visa. 

Os investidores e empresários podem obter a residência na Bélgica,  desde que invistam em uma empresa belga existente ou iniciem seu próprio empreendimento comercial.

Qual o investimento necessário para se qualificar para o Programa Golden Visa Bélgica?

Para ser elegível para o programa de cidadania por investimento, você deve fazer um investimento de pelo menos 200,00 € em uma empresa existente ou abrir sua própria empresa no país. Só então você se qualificará para o Golden Visa.

Por que se tornar um cidadão na Bélgica?

Além de viver em um país muito favorável aos negócios com uma economia de alto desempenho, um passaporte da Bélgica concede a você a liberdade de viajar sem visto para 184 países, acesso a cuidados de saúde de qualidade e instalações educacionais ideais, juntamente com a opção de viver ou trabalhar em qualquer lugar da Europa União. 

A residência na Bélgica oferece essencialmente a liberdade de levar uma vida saudável com ótimos padrões de vida.

A Bélgica permite a dupla cidadania?

A Bélgica reconheceu a dupla cidadania, tornando um caso atraente para aqueles que desejam adquirir um passaporte a cidadania belga.

Os membros da minha família se qualificam para o Programa Golden Visa Bélgica?

A resposta é: sim!

Você pode trazer seus familiares por meio de aplicação de investimento, incluindo o cônjuge / parceiro, filhos dependentes menores de 21 anos e os pais / avós do candidato.

Todos têm direito à cidadania belga vitalícia e a um passaporte belga.

Posso obter residência permanente com um Visto de Investidor da Bélgica?

Sim, o Golden Visa belga permite que candidatos bem-sucedidos adquiram residência permanente na Bélgica. Para se qualificar para residência permanente, você deve viver ininterruptamente por três anos no país.