Recentemente, o Visto Gold Portugal sofreu algumas mudanças de regras.
Por conta disso, muitas manchetes sensacionalistas apareceram em alguns veículos de comunicação. “O Visto Gold acabou”, “Portugal encerra o Visto Gold” e “O fim do Visto Gold” foram alguns títulos de matérias vistos em jornais e websites.
Isso afeta diretamente os brasileiros, que é o segundo país que mais se beneficia do programa, atrás apenas da China.
No entanto, será que isso é verdade? Será o fim do Visto Gold? O que realmente aconteceu? A resposta para essas perguntas você vê no texto abaixo.
Portugal acabou com o Visto Gold?
Na realidade, Portugal não acabou com o Visto Gold. O que ocorreu foi a proposta de medidas que limitam as possibilidades das pessoas que querem receber a autorização de residência através do investimento em imóveis. Anteriormente, era possível participar do programa Visto Gold através da compra de propriedades em todo o país. Caso seja aprovada a nova lei, grandes centros urbanos não participarão mais do projeto. Nesse caso, a ARI (Autorização de Residência por Investimento) estará limitada às áreas do interior de Portugal. Excluindo, portanto, Porto e Lisboa, por exemplo. Os demais tipos de investimento, como a transferência de capital, pesquisa, patrimônio nacional, fundos de investimento e outros formatos não serão afetados. No entanto, essas alterações estarão sob análise até o fim de 2020. Inclusive, o Ministério dos Negócios Estrangeiros minimizou a possibilidade. Principalmente após a pandemia global de coronavírus, que ameaça a economia de diversas nações.O que é o Visto Gold?
O Visto Gold é um programa de residência por investimento voltado a pessoas de alto poder aquisitivo que concede a autorização de residência para quem comprar um imóvel. Isso significa que, ao adquirir um imóvel com o valor mínimo exigido, é concedida a permissão de residência. Caso o investimento seja mantido por 5 anos, o requerente pode solicitar a cidadania portuguesa. Para o governo, é um importante recurso para aquisição de fundos. Existem vários benefícios, como a extensão do programa a familiares diretos, passaporte europeu que dá liberdade para viajar para vários países e a possibilidade de manter o visto mesmo sem morar em Portugal.Quais são as regras do Visto Gold?
Para conseguir o Visto Gold, o investidor deve cumprir os seguintes requisitos:- Fazer e manter o investimento qualificado por um período mínimo de 5 anos
- Passar em média um período mínimo de 7 dias ao ano em Portugal, o chamado ‘prazo minimo de permanencia
- Não ter antecedentes criminais.
Como conseguir o Visto Gold em Portugal?
Para conseguir o Visto Gold, é preciso investir uma quantia exigida pelo governo em Portugal. Os valores variam de acordo com o tipo de investimento escolhido. No entanto, o mais popular é o imobiliário. As demais opções são:- Transferência de capital
- Criação de 10 empregos em período integral
- Reforma de imóvel
- Patrimônio nacional
- Negócio existente
- Pesquisa
- Fundos de investimento.
Como renovar o Visto Gold?
Para renovar o Visto Gold, é preciso pagar uma Uma taxa no final dos anos dois e quatro de € 2.637,20 por portador do visto. Nos anos seguintes, a taxa de renovação passa para € 527,60 (€ 82,30 para cada membro da família do investidor).Qual o valor de um Visto Gold?
O Visto Gold não é comprado. No entanto, como consequência pelo investimento no país, é possível conseguir a autorização de residência. No caso de imóveis, o valor mínimo é de € 280.000. Além disso, é exigido o pagamento de algumas taxas:- Taxa de inscrição de € 527,60 (€ 82,30 para cada membro da família do investidor)
- Taxa de aprovação por Golden Visa de € 5.274,40 por portador do visto
