PB4 Portugal: O que é, como solicitar e qual a importância?

É normal a realização de pactos, contratos e convênio entre países.

Desta forma, Cabo Verde, Itália, Portugal e Brasil, acertam entre si o PB4, que declara a proteção ao atendimento público de saúde entre estes países tendo assistência igualitária para qualquer pessoa.

Esse assunto faz parte da programação de muitas pessoas quando há o interesse de se mudar e, portanto, adquirir este documento que é o PB4 faz parte do check-list. Brasileiros interessados em ir com a finalidade de ficar nesses países, terão direito a se consultar dentro do sistema de saúde nestes países listados.

Assim, se ficou interessado, dê uma olhada neste artigo e tire todas suas dúvidas.

• O que é o PB4 Portugal?
• Para que serve o PB4 Portugal?
• Como funciona o PB4 Portugal?
• Quem pode requerer o PB4 Portugal?
• Passo a passo de como requerer o PB4 Portugal
• O PB4 Portugal precisa ser apostilado?
• Curiosidade: O que é o traslado de corpos?
• Perguntas frequentes sobre o PB4

O que é o PB4?

O PB4 é um convênio acordado entre Portugal, Cabo Verde, Itália e Brasil que estabelece a assistência pública à saúde para pessoas que estiverem morando nestes países.

Podendo ser chamado como PT-BR/13, CDAM (certificado de direito à assistência médica. Junto à Itália, é chamado de IB2 mas com regulamentação idêntica ao PB4.

Vale lembrar que o nosso foco neste texto é destrinchar o acordo entre Portugal e Brasil. Preaparado? Vamos lá!

Para que serve o PB4 Portugal?

O PB4 tem o condão de assegurar o atendimento médico no Programa de saúde pública em Portugal por um preço muito baixo. Este convênio entre estes países foi um ato possibilitar o atendimento médico às pessoas que estiverem no país.

Em outras palavras, podemos dizer que tal acordo é um seguro médico de saúde para quem está residindo nestes países.

Confira também — Hospital em Portugal: entenda como funciona

Esse plano de saúde pode ser utilizado para turistas, mas foi direcionado para quem está morando em Portugal ou no Brasil e, apesar de ser um tipo de seguro, este não deve ser entendido como se fosse um seguro de viagem, que é obrigatório para quem vai viajar.

Como funciona o PB4 para Portugal?

Apesar de ser chamado de sistema público de saúde, em Portugal tal sistema é pago com valores muito baixos, mas remunerado, diferentemente do Brasil que o sistema público de saúde é gratuito.

Desta forma, o PB4 é o convênio entre os países que beneficia os brasileiros a usarem o programa de saúde lusitano.

Ora, como o atendimento médico em Portuga é pago, este convênio vai permitir que os brasileiros que estejam residindo em Portugal tenham o direito igualitário dos valores pagos como se fosse um cidadão português.

Para nós, brasileiros, que a nossa moeda é mais fraca em relação ao euro, este PB4 é um benefício fundamental.

 Curiosidade: um atendimento no sistema de Saúde em Portugal gira em torno de 60 a 80 euros e no PB4 você irá gastar em torno de 5 euros. Isto devido ao acordo entre os países. Sendo a economia dos gastos bem significativa, portanto, não deixem de requerer.

Quem pode requerer o PB4 Portugal?

O PB4 dá direito a todos os brasileiros juntamente com seus dependentes, bastando requerer por meio do Governo Federal onde o acesso é simples e não tem que efetuar nenhum pagamento para tanto.

 O requerimento após finalizado leva em torno  de 15 dias corridos para que seja liberado. O prazo de validade é de 365 dias mas pode ser renovado. O serviço antes era apenas presencial. Mas a partir de 2019, os requerimentos podem ser feitos on-line. O que facilitou bastante a quem quer pedir o PB4.

Dica de leitura: Como alugar imóvel em Portugal?

Passo a passo de como requerer o PB4 Portugal

Organizamos um passo a passo para agilizar seu requerimento do documento. Leia atentamente:

1. Abra o site do Governo Federal;
2. Preencha seu cadastro e faça o login;
3. Após logado, autorize o termo de seu benefício de uso e política privacidade;
4. Em caso de dependentes preencha todos os pedidos;
5. Coloque a cópia dos documentos e dos dependentes caso tenha: identidade e CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil;
6. Preenchido todos os itens juntamente com os documentos pedidos, clique em “Continuar”;
7. Confira se está tudo certo e clique em“Enviar solicitação”;
8. Espere o tempo de aproximadamente 15 dias corridos para verificar a documentação;
9. Sendo aprovado, irão lhe enviar um e-mail;
10. A partir daí, basta entrar novamente no link e ter acesso ao seu documento PB4.

Atenção: Apesar de exercer a mesma função entre os países, a documentação pedida para solicitar o PB4 em Cabo Verde e IB2 na Itália é diferente, portanto, cuidado.

O PB4 Portugal precisa ser apostilado?

De acordo com o que está no portal do Ministério da Saúde, é aconselhável fazer a Apostila de Haia no cartório.

Buscando mais informações junto ao Ministério da Saúde, este, informou que o requerimento do PB4 deve ser apostilado. Ou seja, é obrigatório que o documento tenha de ser apostilado.

Uma vez que as nomenclaturas podem dar margem para a dúvida, o que deve ser feito é se resguardar e fazer o apostilamento de Haia e garantir que não terá surpresas lá em Portugal. Ainda mais que o Ministério da Saúde sugere que seja feito desta forma.

Curiosidade: O que é o traslado de corpo?

O translado de corpo trata-se de um serviço funerário que consiste na remoção do cadáver de um local para o outro. É um dos tópicos que constam no seguro viagem, mas que o PB4 não abrange. 

Vale dizer que o translado de corpo pode ser solicitado para diferentes finalidades, um exemplo comum é a transferência do falecido de um país para outro.

Como podemos ajudar?

A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria com anos de experiência no fornecimento de soluções personalizadas de residência e cidadania por investimento para famílias internacionais.

Com escritórios em todo o mundo e uma equipe dedicada e experiente, ajudamos clientes de todo o mundo na busca de oportunidades para atingirem o sucesso desejado.

Quer o seu foco seja um programa Golden Visa europeu, identificar oportunidades de investimento em imóveis e fundos, buscar assistência jurídica e tributária ou mudar-se para o exterior, possuímos o know-how necessário para lhe orientar nas tomadas de decisões.

Junto a um consultor dedicado, você poderá determinar seus objetivos, resolver suas dúvidas e estabelecer um caminho de sucesso para avançar.

FAQ