Adquirir cidadania em pouco tempo. Veja as opções e o que vale a pena.

Caso você não tenha descendência europeia, mas deseja morar no continente com a sua família sem se preocupar com o visto e tempo de permanência, saiba que alguns países oferecem a oportunidade de adquirir cidadania e todas as suas vantagens. Para isso, no entanto, os interessados devem investir no país – seja no mercado imobiliário, fundos de investimento, área empresarial ou outros tipos de programas disponibilizados por cada governo.

O mercado de venda de cidadania não é nenhuma novidade, mas tem crescido bastante nos últimos anos. Ficou curioso para entender como isso funciona? Leia nosso artigo completo:

Quais são os países mais fáceis para adquirir cidadania na Europa?

Claro, adquirir cidadania não é algo tão simples. O processo exige um bom investimento financeiro e paciência. No Reino Unido e Portugal, por exemplo, os programas são de concessão do direito de residência ou vistos de investimento, mas com certeza é uma porta aberta para trilhar o caminho da cidadania europeia.

Vamos agora conhecer os países onde é possível adquirir cidadania em troca de investimentos:

Programa – Adquirir cidadania por investimento de Malta

A ensolarada e paradisíaca ilha de Malta, localizada no meio do Mediterrâneo – 93 quilômetros do sul da Sicília – tem chamado a atenção de muitos brasileiros pelo seu clima, as belas praias e sua excelente qualidade de vida. Com uma economia forte e em franco crescimento e um custo de vida acessível, o país também tem atraído os olhares dos investidores.

Para atrair mais investimentos para o país, o governo também adotou o programa de cidadania maltesa por investimento, ou seja, você tem o direito de morar em Malta e ainda ganha a cidadania europeia se investir em determinados programas oferecidos pelo governo maltês.

O tempo para adquirir cidadania maltesa por investimento é de 12 meses, mas é preciso preencher alguns requisitos, como residir no país por pelo menos um ano. A autorização de residência é concedida entre quatro a seis meses após o pedido ser apresentado, e o prazo para emissão da cidadania é de aproximadamente 18 meses.

Requisitos do Programa de cidadania de Malta

  • Ter acima de 18 anos;
  • Atestado médico limpo;
  • Atestado de antecedentes criminais;
  • Residência no país por 12 meses: no entanto você não precisa passar todos os 365 dias no país antes que a cidadania seja concedida. De acordo com a lei do país, a estadia mínima deve ser de 183 dias;
  • Doação de €650 mil para o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Governo Maltês, com contribuição adicional por filho dependente e cônjuge. São €25 mil por filho menor ou cônjuge ou €50 mil para filhos não casados entre 18 a 25 anos e pais dependentes;
  • Adquirir um imóvel no valor mínimo de €350 mil ou um contrato de aluguel de €16 mil por ano em uma propriedade por pelo menos cinco anos;
  • Investimento de €150 mil em ações aprovadas pelo governo maltês. O investidor deve mantê-lo por pelo menos cinco anos.

Programa- Adquirir cidadania por investimento do Chipre

A ilha de Chipre, localizada no Mediterrâneo, ao sul da Turquia, é um país europeu ainda pouco conhecido entre os brasileiros, mas com grande potencial a ser explorado. Se você tem interesse em adquirir cidadania europeia por meio de investimento, Chipre pode ser uma opção muito interessante.

A economia do país está em franco crescimento e com a vantagem de possuir uma tributação bem baixa comparada a outros países europeus. E o principal: ao preencher todos os requisitos necessários exigidos pelo programa de investimento, a cidadania do Chipre pode ficar pronta em apenas seis meses. O valor dos imóveis também é um dos mais baixos da Europa.

Para quem optar pelo investimento no país, a cidadania europeia é concedida para o requerente, cônjuge e filhos e netos dependentes menores de 28 anos. Além disso, não é preciso morar no Chipre para obter a cidadania, bastando apenas visitar o país uma vez a cada dois anos. Leia nosso artigo completo sobre como investir no Chipre.

Formas de investimento para adquirir a cidadania Europeia

Existem algumas opções de investimento para a obtenção da cidadania europeia no Chipre:

Investimento em imóveis

Investir o valor mínimo de €2 milhões (mais IVA) na compra ou desenvolvimento de projetos imobiliários – imóvel residencial, comercial, de turismo ou de outras infraestruturas por três anos.

Investimento em empresas

Investir pelo menos €2 milhões na compra, criação ou participação em empresas do país.

Investimentos alternativos

Investir em fundos de investimentos alternativos, ativos financeiros das empresas licenciadas pela comissão da Bolsa de Valores do Chipre.

Investimentos diversificados

É possível combinar as opções de investimento, mas o valor mínimo deve ser de €2,5 milhões.

Requisitos do programa

  • Antecedentes criminais – ficha limpa;
  • Ter acima de 18 anos;
  • Possuir bom caráter;
  • Possuir uma propriedade privada permanente no país no valor mínimo de €500 mil.
  • O investimento no valor mínimo de €2 milhões deve ser mantido no nome do titular por três anos;
  • Caso não more no país, você deve visitá-lo até um ano a partir do recebimento da autorização de residência. Depois disso, as visitas podem ser a cada dois anos;
  • Ser dono de uma propriedade privada permanente no Chipre com o valor de compra de no mínimo €500 mil.
  • Submeter o pedido de cidadania no Chipre ao Ministro do Interior e ao Ministro das Finanças.

Para mais informações sobre o mercado imobiliário no Chipre, leia este artigo.

Programas de residência em Portugal

O programa de residência em Portugal, ou Golden Visa, é uma das opções mais populares entre os brasileiros e outros estrangeiros que buscam a cidadania europeia por meio de programas de investimento. Para pleitear o visto de residência é preciso seguir pelo menos um dos critérios abaixo:

  • Investir em imóveis em Portugal com um valor mínimo de €500 mil;
  • Aquisição de imóveis em condições especiais – com mais de 30 anos de construção ou localizados em áreas de reabilitação urbana – com o investimento mínimo de €350 mil;
  • Transferência de capital com um valor mínimo de €1 milhão;
  • Abrir uma empresa que crie pelo menos 10 novos empregos diretos;
  • Investir €500 mil na capitalização de pequenas e médias empresas;
  • Investir pelo menos €350 mil em atividades de pesquisa científica ou tecnológica;
  • Investir €250 mil na produção artística portuguesa ou em projetos de preservação ou conservação do patrimônio cultural.

Prazos

A autorização de residência demora entre quatro a seis meses para sair, uma vez que o pedido seja apresentado. O solicitante não precisa morar em Portugal para pleitear a residência, mas deve passar pelo menos uma semana no país no primeiro ano e duas semanas nos anos seguintes.

Ela é válida por um ano e é renovada por dois períodos subsequentes de dois anos. A residência permanente pode ser solicitada ao final de cinco anos do programa e a nacionalidade portuguesa após seis anos.

Programa de residência na Espanha

A Espanha também oferece a possibilidade de residência por meio do programa de investimento visto Gold. Mas para isso é preciso atender pelo menos um dos requisitos abaixo:

  • Aquisição de imóveis – residencial ou comercial – de no mínimo €500 mil;
  • Investimento em títulos do Governo Espanhol no valor de €2 milhões;
  • Investimento em ações de empresas espanholas ou depósitos bancários (em entidades financeiras espanholas) no valor de €1milhão.

O governo espanhol não exige moradia fixa no país para ceder o visto de residente por meio do programa visto Gold, mas consideram que é necessário ter morado um período de tempo relevante para ter direito a residência.

Prazos

A autorização de residência é concedida após aproximadamente 20 dias após a apresentação do pedido. O visto é válido por um ano e pode ser renovado por mais dois períodos consecutivos de dois anos. A partir do quinto ano a residência permanente pode ser solicitada.

Programa de residência no Reino Unido

A autorização de residência no Reino Unido por meio de investimento é feita através do programa de visto de nível 1. Para isso, o investidor precisará desembolsar £2 milhões em fundos em um prazo máximo de três meses após a entrada no país e fazer a manutenção desses fundos para garantir a renovação do visto.

Outro requisito obrigatório é permanecer 183 dias no Reino Unido, provando que é a residência principal do candidato. O visto é válido para o requerente principal e sua família direta – cônjuge e crianças menores de 18 anos. A autorização é concedia por três anos e quatro meses e pode ser prorrogada por mais dois anos. Após esse período é possível pleitear o visto definitivo para viver no país.

Requisitos

  • Ter acima de 18 anos;
  • Provar que o dinheiro a ser investido pertence ao requerente ou ao cônjuge;
  • Ter uma conta bancária no Reino Unido;
  • Passaporte válido;
  • Certificado de antecedentes criminais.

Além disso, existe a opção de pleitear o visto de empreendedor para quem criar uma empresa no país por conta própria.

As exigências são: investir pelo menos £50 mil ou £200 mil em fundos de investimento, ter mais de 16 anos, provar que tem condições financeiras de permanecer no Reino Unido e cumprir todos os requisitos da língua inglesa.

Para os investimentos acima de £200 mil, os demais requisitos são:

  • Passaporte válido;
  • Plano de negócios;
  • Provar que o dinheiro a ser investido pertence ao requerente;
  • Certificado de antecedentes criminais.

Vantagens em adquirir a cidadania europeia

Vantagens da cidadania Europeia
Um dos principais benefícios de adquirir cidadania europeia é a possibilidade de o investidor adquirir o passaporte europeu – em alguns casos o processo oferece primeiro a residência permanente e depois o interessado por pleitear a cidadania – e as inúmeras vantagens que ele pode trazer como:

  1. Morar em qualquer país europeu sem a necessidade de visto;
  2. Livre circulação em qualquer país do espaço Schengen;
  3. Garante acesso a todos os serviços públicos como qualquer cidadão europeu;
  4. Possibilidade de estudar em instituições públicas;
  5. Concorrer a cargos públicos;
  6. Menos burocracia;
  7. Benefício fiscal para investidores;
  8. Ter acesso aos benefícios do país onde for morar, como pensão;
  9. Facilidade para encontrar emprego;
  10. Ter qualidade de vida europeia;
  11. Direito à cidadania europeia para a família direta.

Programa de Residência não habitual

Alguns países como Portugal, por exemplo, oferecem aos seus investidores os benefícios de uma tributação muito mais favorável. O Regime Fiscal de Residentes Não Habituais (RNH) dá oportunidade para quem deseja morar no país, mas possui rendimentos fora, ou que transfira para o território português a sua residência fiscal, de taxas bem interessantes.

A taxa de tributação sobre determinadas atividades de valor acrescentado – trabalhos dependentes e independentes – será fixa em 20% sobre os rendimentos obtidos em Portugal por um período de 10 anos.

Além disso, quem tem o RNH não será duplamente tributado nos rendimentos obtidos fora de Portugal. Ou seja, essa taxa não é aplicada caso esses rendimentos já forem tributados no país de origem. Para saber mais detalhes sobre o programa, leia nosso artigo completo.

Outros programas de cidadania

Você também pode adquirir cidadania por investimentos em outros países, como por exemplo:

  • Antígua e Barbuda: iniciou o programa de investimento em 2013, bastante semelhante ao utilizado em São Cristovão e Nevis;
  • Bulgária;
  • República Dominicana: de longe é o país mais barato para adquirir cidadania por investimento, cerca de US$ 100 mil, fora as taxas.
  • Granada;
  • São Cristovão e Nevis: possui o programa mais antigo de cidadania por investimento, com duas opções: doação para a Fundação pela Diversidade da Indústria do Açúcar de São Cristovão e Nevis ou investimento no mercado imobiliário;