Imposto sobre Transferência de Propriedade em Portugal

Quanto custa o Imposto de Transferência de Imóvel em Portugal?

Essa é uma dúvida muito recorrente entre investidores do ramo imobiliário no país.

Isso inclui, claro, os brasileiros.

Comprar imóveis em Portugal é um investimento de longo prazo.

Inclusive, estrangeiros que compram propriedades por lá pagam exatamente o mesmo imposto (IMT) que investidor local, o que é uma boa notícia.

Se você tem qualquer dúvida sobre o Imposto de Transferência de Propriedade em Portugal, chegou ao lugar certo.

No texto a seguir, veja uma descrição detalhada sobre os impostos aos quais os compradores estão sujeitos ao adquirir um imóvel no país, incluindo os mais importantes: IMT e Imposto do Selo.

IMT – Imposto de Transferência de Imóvel em Portugal

O IMT (ou Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis) é um imposto sobre transações imobiliárias que é pago pelo comprador quando ocorre a transferência de propriedade em Portugal.

O percentual de imposto pode variar entre 1% e 8%, dependendo de alguns fatores como preço, localização e se é a primeira ou segunda residência no país.

Você pode estimar o Imposto de Transferência de Imóvel em Portugal com a Calculadora de IMT.

Além disso, é importante observar que o IMT deve ser pago antes da compra. No entanto, se a transferência ocorrer fora do território português, o pagamento pode ser realizado no mês seguinte.

Imposto do Selo em Portugal

O Imposto do Selo é outro imposto sobre o qual o investidor imobiliário deve estar ciente.

Trata-se do imposto mais antigo de Portugal e é cobrado por praticamente todos os contratos jurídicos relacionados ao imóvel. O que inclui ações, contratos e hipotecas.

O imposto (que é contabilizado pelo comprador), é cobrado a uma taxa fixa de 0,8% do valor fiscal do imóvel.

Impostos hipotecários em Portugal

As hipotecas são elementos considerados durante a compra de um imóvel em qualquer lugar do mundo. Em Portugal existem algumas opções, incluindo hipotecas de taxa fixa ou variável.

Veja este texto sobre a hipoteca para estrangeiros em Portugal

Seja qual for o produto, o governo português cobra um imposto adicional chamado Imposto sobre Concessão de Crédito ou Imposto de Selo Hipotecário. Ele possui uma taxa fixa de 0,6% do valor da hipoteca e é pago em cooperação com um banco, que pode cobrar suas próprias taxas.

Impostos e taxas sobre imóveis após a compra

Após bater o martelo, o comprador ainda tem que lidar com algumas tarifas e impostos anuais.

A seguir, saiba quais são eles.

IMI

O Imposto Municipal sobre Imóveis é um imposto anual. As taxas podem variar de 0,3% a 0,8% do valor fiscal registrado da propriedade e são influenciadas por diferentes variáveis, incluindo o tipo de propriedade, seu histórico e localização.

O IMI pode ser dobrado em propriedades que ficaram vagas. No entanto, também existem maneiras de tornar as propriedades isentas.

Por exemplo, se você comprou um imóvel para residência permanente, pode ficar isento do pagamento do IMI. A isenção varia de três a seis anos, dependendo do valor do imóvel.

AIMI

Outro imposto cobrado após a compra é o AIMI, que é relativamente novo e também é conhecido como Imposto sobre Propriedade Português. Ele afeta imóveis em um valor acima de €600.000.

Existem três níveis de AIMI em Portugal:

  • Imposto de 0,7% sobre imóveis avaliados entre €600.000 e € 1.000.000
  • Imposto de 1% sobre imóveis avaliados entre €1.000.000 e €2.000.000
  • Imposto de 1,5% sobre imóveis cujo valor excede €2.000.000.

Calculadora de Imposto sobre Transferência de Propriedade em Portugal

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