Mitos e verdades sobre a cidadania portuguesa

Acompanhe este post e descubra tudo o que você precisa saber a respeito dos mitos e verdades sobre a cidadania portuguesa.

Adquirir a cidadania portuguesa é uma das metas de muitos brasileiros que sonham morar na Europa.  Entretanto, várias dúvidas acabam surgindo, e com elas, muitas informações acabam aparecendo, algumas verdadeiras, outras mito.

Confira o nosso artigo, desvende as informações verdadeiras e tire suas dúvidas de uma vez por todas!

8 Mitos e verdades sobre a cidadania portuguesa

A procura pela aquisição da dupla nacionalidade é uma realidade para os brasileiros. Segundo estatísticas do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) de Portugal, o Brasil é o segundo do ranking que mais solicita a nacionalidade portuguesa.

Imigrantes-brasileiros-na-Europa

Para o governo português, esse fato é visto como algo benéfico, pois estimula a entrada de estrangeiros que estão em idade ativa em um país que luta contra a diminuição e o envelhecimento de sua população. 

Acontece que para quem está procurando adquirir a cidadania do país lusitano, uma das barreiras é a dificuldade em aferir a veracidade das informações.

Por isso, montamos uma lista com os principais questionamentos em torno do tema, identificando os mitos e verdades sobre a cidadania portuguesa. Confira!

1. Com a cidadania portuguesa você se torna um membro da União europeia

VERDADE – Portugal é um dos membros da União Europeia, o que garante muitos benefícios tais como poder residir em outros 27 países da UE (que fazem parte da Zona Schengen), além do visto consular em 170 países, incluindo os Estados Unidos da América. Nada mal, né?

2. Quem conquista a cidadania portuguesa tem os mesmos direitos e deveres de um cidadão nativo 

VERDADE – Uma vez adquirida a cidadania portuguesa, você poderá, por exemplo, obter o passaporte português, utilizar o sistema de saúde, trabalhar, votar, estudar e até morar permanentemente no local ou em qualquer outro país europeu.

3. Cidadania portuguesa é um direito de sangue

VERDADE – De acordo com a Lei da Nacionalidade de Portugal, publicada em 2006, de forma geral, o governo pode conceder a nacionalidade por naturalização se houver um ascendente de segundo grau na linha reta, assim como a maioria dos países europeus. 

Exemplo:

  • Ter pai ou mãe nascidos em Portugal;
  • Ter avô ou avó, maternos, que nasceram em Portugal;

4. Todo filho ou neto de português tem direito a cidadania portuguesa

MITO – Nem todo processo é garantido, uma vez que a lei fala que deve existir perfilhação. Ou seja, a existência do vínculo jurídico entre o declarante e o declarado. 

Para isso, é preciso que a comprovação do processo seja um sucesso, sendo necessário apresentar uma série de documentos comprobatórios. 

Por isso há quem diga que a obtenção de cidadania portuguesa seja uma das mais complicadas que existem, quando levado em conta a ascendência/descendência.

5. Qualquer um pode solicitar a cidadania portuguesa

MITO – É certo que o leque de possibilidades é grande, e existem diversas hipóteses que possibilitam, mas de forma geral são elas:

  • Ser casado com quem possua a cidadania portuguesa;
  • Ter um relacionamento estável com um cidadão português;
  • Crianças e adolescentes menores que 18 anos ou incapazes que têm pais portugueses;
  • Ser residentes legal em Portugal há pelo menos cinco anos;
  • Filhos de estrangeiros, mas que são nascidos em Portugal, e que tenham morado legalmente em Portugal, ao menos, dois 2 anos;
  • Descendentes de judeus sefarditas portugueses;
  • Cidadãos nascidos nas ex-colônias, que se tornaram independentes a partir de 1975.

Atenção: Se você não faz parte dessa lista e pretende adquirir a cidadania por meio dos Programas de investimento, como o Golden Visa Portugal, basta checar no regulamento quem pode solicitar o visto.

6. Os documentos para processo de cidadania portuguesa precisam ser apostilados

VERDADE – Existe uma padronização nos documentos exigidos e um dos requisitos para serem seguidos é que estes documentos sejam  apostilados no formato Há um padrão nos de Apostila de Haia (reconhecimento Internacional).

7. Ir a Portugal é o melhor método para a cidadania portuguesa

MITO – Estar em Portugal não garante mais agilidade e segurança ao processo. O ideal é contar com uma consultoria experiente no assunto que possa te orientar em todas as etapas, de modo a evitar qualquer percalço pelo caminho. 

8. O Golden Visa Portugal é transmitido para a família

VERDADE – Sua família também será beneficiada através do seu Visto Gold, pois é possível solicitar o reagrupamento familiar para:

  • Cônjuge ou parceiro legal;
  • Crianças menores de 18 anos de idade;
  • Filhos dependentes menores de 26 anos de idade, desde que sejam solteiros e matriculados como estudantes em período integral;
  • Pais de qualquer um dos cônjuges que tenham mais de 66 anos de idade (ou 55 e sejam dependentes);
  • Irmãos de qualquer dos cônjuges ou parceiros com menos de 18 anos de idade (se legalmente responsáveis por eles).

Como podemos ajudar?

Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria com anos de experiência no fornecimento de soluções personalizadas de residência e cidadania por investimento para famílias internacionais.

Com escritórios em todo o mundo e uma equipe dedicada e experiente, ajudamos clientes de todo o mundo na busca de oportunidades para atingirem o sucesso desejado.

Quer o seu foco seja um programa Golden Visa europeu, identificar oportunidades de investimento em imóveis e fundos, buscar assistência jurídica e tributária ou mudar-se para o exterior, possuímos o know-how necessário para lhe orientar nas tomadas de decisões.

Junto a um consultor dedicado, você poderá determinar seus objetivos, resolver suas dúvidas e estabelecer um caminho de sucesso para avançar.

Entre em contato com os nossos especialistas, assim poderemos tirar suas dúvidas e elaborar um plano de ação personalizado.

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FAQ

Quem na minha família também se beneficia do Golden Visa Portugal?

Crianças dependentes até 18 anos de idade e os pais podem ser incluídos se tiverem mais de 66 anos (ou 55 anos quando dependentes).

Os casais do mesmo sexo também podem solicitar o Portugal Golden Visa?

Sim, os casais LGBT em Portugal podem solicitar o Golden Visa e têm todos os mesmos direitos que os casais heterossexuais.

Os filhos de casais gays também são elegíveis para residentes como dependentes.

Portugal é um país amigável à comunidade LGBT?

Sim, Portugal é muito amigável à comunidade LGBT e até foi selecionado em 2019 como um dos países mais amigáveis para gays do mundo, ao lado do Canadá e da Suécia.

Todos os documentos para o Golden Visa devem ser traduzidos para o português?

Sim, todos os documentos devem ser legalizados e traduzidos para o português de acordo com os requisitos.