Cartão Azul Europeu: O que é? Como funciona?

Acompanhe este artigo e descubra tudo o que você precisa saber sobre o Blue Card da União Europeia, o famoso Cartão Azul Europeu. Confira!

Se você é um profissional altamente qualificado e está buscando um emprego em algum país do Velho Continente, precisa conhecer o Cartão Azul da União Europeia, pois ele facilita bastante a burocracia para quem consegue uma oportunidade de trabalho no mercado de trabalho europeu.

Neste artigo, explicamos o que é esse cartão azul, quais os requisitos para solicitá-lo, qual a diferença dele para o visto comum de trabalho e muito mais!

 

O que é o Cartão Azul Europeu?

O Blue Card ou Cartão Azul da União Europeia é uma licença de trabalho que permite exercer um emprego na Europa. Esse cartão azul concede entrada e residência para trabalhadores qualificados.

Cartão-Azul-Europeu

O Blue Card, que serve para trabalhar na Europa , foi introduzido pelo Conselho Europeu em 2009 e é destinado a cidadãos de outros países que desejam ficar na Europa por motivos profissionais.

A União Europeia vem buscando diferentes formas de regular a chegada de estrangeiros ao continente e de aprimorar os controles de imigração. Além do Blue Card Europeu, é possível candidatar-se a um visto Schengen para trabalhar em países membros do Espaço Schengen.

É preciso ter um Cartão Azul para trabalhar na Europa?

Conforme a nacionalidade do estrangeiro e os requisitos adicionais, é necessário candidatar-se a um Blue Card ou a um visto de trabalho Tipo-D.

A definição se o trabalhador deve candidatar-se a um Blue Card ou a um visto nacional de trabalho depende do tipo de contratação referente a seu emprego. Os Blue Cards se destinam apenas a profissionais altamente qualificados.

Os Blue Cards são emitidos por 25 dos 27 Estados-membros da UE. A Irlanda e a Dinamarca não concedem Blue Cards.

Atenção: O ETIAS não irá substituir o Blue Card, já que o ETIAS simplesmente será uma autorização eletrônica de viagem para quem for entrar na Europa para turismo ou negócios.

Qual a diferença entre o Cartão Azul e o visto de trabalho?

A diferença é simples: O Cartão Azul da União Europeia é destinado a profissionais altamente qualificados e que tenham contrato de trabalho por pelo menos um ano com alguma empresa sitiada em um dos 25 países em que ele é válido.

Além disso, o Cartão Azul exige que o profissional deve receber um salário acima da média do que é praticado no país em que irá trabalhar. Já o visto de trabalho é um visto comum destinado a qualquer tipo de trabalhador, seja ele qualificado ou não. 

Basta ter um contrato de trabalho em que apresente, além de todas as cláusulas, alguns pontos importantes, tais como a carga horária da jornada de trabalho, salário base ou mínimo, dados da empresa contratante e dados do profissional contratado.

Uma semelhança entre o Cartão Azul da União Europeia e o visto de trabalho é que ambos precisam apresentar um contrato de trabalho e ambos tem uma documentação própria que deverá ser apresentada na solicitação e que varia de país para país.

Quem pode se candidatar para adquirir um Cartão Azul Europeu?

O Cartão Azul da UE só pode ser solicitado por pessoas altamente qualificadas em suas profissões.

Estrangeiros de fora da UE que vão exercer uma atividade profissional, para a qual uma maior qualificação educacional é exigida, podem obter o Blue Card.

O Blue Card foi projetado para atrair talentos e se destina a pessoas competentes que desejam desenvolver suas aptidões ou trabalhar na Europa. Cada país europeu determina o número de cartões azuis que são concedidos por ano.

O que é uma qualificação educacional elevada?

Pessoas com maior qualificação educacional são aquelas que seguiram um treinamento educacional por ao menos três anos de duração.

Isso deve ter fornecido o nível de qualificação necessário para exercer uma profissão que exige alto nível de treinamento ou iniciar um programa avançado de pesquisa.

De acordo com a Revisão da Diretiva do Blue Card os solicitantes com experiência profissional equivalente a uma alta qualificação acadêmica em áreas específicas também vão se tornar elegíveis.

Quanto tempo demorar para solicitar um Cartão Azul Europeu?

Independente do país para o qual irá solicitar o Cartão Azul da União Europeia, por norma, o tempo necessário para uma reposta do processo é de até 90 dias. Contudo, pode ser que tenha uma resposta antes desse prazo.

Quais os direitos do titular do Cartão Azul?

Os profissionais altamente qualificados que obtenham o Cartão Azul da União Europeia podem desfrutar da igualdade de tratamento com os nacionais do país no qual irá exercer a profissão, ou seja, eles terão:

  • Mesmas condições de trabalho;
  • Acesso à formação e ensino profissional;
  • Reconhecimento de diplomas e qualificações obtidas nos países da União Europeia;
  • Segurança Social;
  • Acesso a serviços públicos e bens sócio-culturais;
  • Obtenção com maior facilidade do Estatuto de Residente de Longa Duração (residência permanente);
  • Maior facilidade para o reagrupamento familiar, ou seja, maior facilidade para levar a família para morar no país em que irá exercer a profissão.

Quais os requisitos para a solicitar um Cartão Azul Europeu? 

Agora, as pessoas que podem candidatar-se ao Blue Card Europeu devem apresentar:

  • Um contrato válido ou uma sólida oferta de emprego pelo período mínimo de 6 meses, oferecendo um salário mínimo de, pelo menos, 1.5 vezes o salário médio anual bruto do país da UE em que desejam trabalhar (tanto a duração do contrato quanto o salário mínimo foram reduzidos);
  • Documentos comprovativos quanto à possuir as qualificações necessárias, como descrito acima;
  • Um documento de viagem válido e, se necessário, um visto;
  • Comprovante de seguro de saúde.

Os países membros da UE podem rejeitar a solicitação do Blue Card se a pessoa não cumprir com as condições acima ou apresentar documentos obtidos ilegalmente, sendo falsificados ou manipulados. 

Quem deseja obter um Blue Card também não pode representar uma ameaça à segurança da UE ou à ordem e saúde pública.

Por quanto tempo o CARTÃO Azul é válido?

Os cartões azuis da UE têm validade entre 1 e 4 anos, dependendo do país emissor. Por exemplo, a Espanha concede Blue Cards válidos por 12 meses, a Áustria por 24 meses, França e Alemanha por 48 meses.

 

Portadores do Blue Card da UE e suas famílias podem entrar e permanecer no país da UE que emitiu o cartão e também podem se deslocar livremente por outros países membros da UE.

Outras Permissões

Os Vistos de Nômades Digitais são emitidos para trabalhadores remotos em algumas nações da UE. Eles permitem que a pessoa fique por mais de 90 dias sem a exigência de um contrato de trabalho.

Como podemos ajudar?

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