Educação em Portugal: Tudo o que você precisa saber

Acompanhe este guia e descubra tudo o que você precisa saber sobre como funciona a educação em Portugal e aproveite para tirar suas dúvidas!

Devido a uma rica cultura e estilo de vida descontraído, não é nenhuma surpresa que os investidores estejam migrando para Portugal. O país está se transformando rapidamente em um centro de negócios de classe mundial, com excelentes conexões de transporte europeu e internacional. 

Mas Portugal tem muito a oferecer além de oportunidades de trabalho e negócios, e quem tem filhos, com certeza, irá gostar de saber que a educação em Portugal é de excelente nível.

Neste artigo, explicaremos como funciona a educação em Portugal, oferecendo uma visão geral para aqueles que buscam oportunidade de estudo no país. Confira!

Qual é a estrutura do ensino em Portugal?

Portugal oferece às famílias o benefício de um excelente sistema de ensino e uma variedade de opções de escolas e universidades. Ao olhar para a educação em Portugal, é importante compreender as etapas do sistema de ensino, veja:

Existem três fases:

• Educação pré-escolar (dos três anos até o início do ensino fundamental);
• Educação básica (6 aos 15 anos);
• Ensino médio (15 aos 18 anos).

A governança da escola em si é bastante centralizada e, o currículo, os programas educacionais, os exames nacionais e o recrutamento de professores são definidos pelo Ministério da Educação e Ciência.

Em Portugal, pode-se optar por matricular o seu filho numa escola pública ou numa escola privada. Se você escolher uma escola particular, poderá verificar se ela é certificada pelo Ministério competente.

Quanto custa uma creche em Portugal?

Os valores variam muito, seja pela creche, pela região da cidade na qual vai viver, entre outros fatores. Em médio as creches custam cerca de 200 € a 300 € e incluem a alimentação das crianças, como almoço e lanche no período da tarde.

Além disso, é possível pagar um valor extra para estender o horário da criança na creche, especialmente para os pais que trabalham o dia todo fora.

Quando começa ano letivo em Portugal?

O ano letivo em Portugal começa em meados de setembro. Para o ano de 2020/2021 o início das aulas está previsto para 14 a 17 de setembro. Já o fim do ano letivo, acontece em junho e varia conforme o ciclo de ensino, sendo os alunos do pré-escolar até o 2º ciclo do ensino básico (6º ano) os últimos a entrar de férias.

Em Portugal o principal período de férias é no verão, nos meses de julho e agosto, mas ao longo do ano letivo existem outras duas férias de menor duração. A primeira é o Natal, que compreende a semana da festividade e a do ano novo. A outra é na Páscoa, que dá cerca de 10 dias de folga para os alunos.

A carga horária no ensino em Portugal varia conforme o ciclo de estudo, em geral, no ensino básico são 25h semanais. Já no segundo e no terceiro ciclo são 30 horas semanais.

A educação pública em Portugal é gratuita?

Sim, a educação pública é gratuita em Portugal e obrigatória até aos 18 anos. As escolas públicas ou estaduais em Portugal são gratuitas e os residentes com Golden Visa podem inscrever os seus filhos na escola local.

Entretanto, mesmo não pagando mensalidades, os pais pagam valores pela alimentação e pelo material escolar dos filhos. Os valores cobrados dependem do imposto de renda de cada cidadão: quem ganha mais, paga mais, e vice-versa.

Vale pontuar que, assim como em muitos outros países europeus, os sistemas de escolas públicas seguem um regime de inscrição, qual seja: a escola que seu filho frequentará é baseada na proximidade do bairro em que ele reside ou onde os pais trabalham. 

Portanto, se você está pensando em enviar seu (s) filho (s) para uma escola pública, convém levar isso em consideração antes de comprar um imóvel no país.

A educação pré-escolar para crianças de três a cinco anos ainda é opcional e é oferecida por jardins de infância, administrados por uma variedade de organizações públicas, instituições de caridade, escolas particulares e cooperativas.

Como funciona a escola pública em Portugal?

Se por um lado, no Brasil é preciso matricular os filhos em escolas privadas para ter acesso ao ensino de qualidade, em Portugal, o ensino público oferece boas condições e vem apresentando melhorias nos últimos anos.

Claro que as escolas privadas apresentam diferenciais que não são oferecidos nas escolas públicas, como por exemplo, as atividades extracurriculares e plano individuais de acompanhamento dos alunos.

Embora muitos professores em Portugal falem inglês, o currículo público é ensinado em português. Se você e sua família não são falantes nativos de português, existem muitos recursos para ajudar as crianças a superar a barreira do idioma e apoiar o processo de aprendizagem.

Escolas particulares e internacionais em Portugal

Existe uma grande rede de escolas privadas e internacionais em Portugal. As vantagens para as escolas particulares são turmas menores, um sistema mais forte de atividades extracurriculares e instalações mais modernas. 

Por outro lado, as escolas internacionais são muito populares entre os residentes que adquirem o Golden Visa, devido ao alto padrão de educação e uma variedade de currículos.

Frequentemente, essas instituições têm processos de admissão mais rígidos, que variam de escola para escola; alguns exigindo exames de admissão, registros escolares anteriores e até mesmo uma entrevista pessoal. 

Muitos pais escolhem essa opção, confiantes de que seus filhos receberão uma educação de nível internacional que garanta a eles a possibilidade de competir com seus colegas em todo o mundo quando chegar a hora de cursar o ensino superior em uma universidade.

Se você quer entender um pouco mais como funciona esse processo, então não deixe de conferir o nosso artigo: Escolas internacionais em Portugal: saiba como escolher.

Quanto custa para estudar em uma escola particular?

Os valores pagos em mensalidades de escolas particulares variam muito em Portugal. São muitos os fatores que influenciam os preços, mas o principal deles é a qualidade, sendo as escolas bilíngues mais caras.

Uma escola regular custa em média:

• 1º ao 4º ano: 450 €/mês = 4.500 € por ano;
• 5º e 6º ano: 460 €/mês = 4.600 € por ano;
• 7º ao 9º ano: 470 €/mês = 4.700 € por ano;
• Ensino secundário: 495 €/mês = 4.950 € por ano.

Existem ainda outros custos envolvidos, como a matrícula, o seguro escolar e o material didático, todos anuais e a alimentação, cujo valor é de cerca de 100 € mensais.

Ensino universitário em Portugal

O ensino universitário em Portugal é muito respeitado em todo o mundo. Cinco das universidades do país figuram no QS World University Rankings 2016/17, sendo a Universidade do Porto a líder de inscrições. 

Curiosidade: O sistema de ensino superior português foi classificado como o 35º melhor do mundo na primeira edição do QS Higher Education System Strength Rankings.

Vale ressaltar que a maioria dos cursos, especialmente aqueles em nível de bacharelado, são ministrados em português. No entanto, existem vários programas de língua inglesa em nível de graduação, refletindo as tendências encontradas em todas as universidades europeias.

Não estou legalizado em Portugal, consigo colocar meu filho para estudar?

Sim. A educação em Portugal é um direito universal e estar irregular no país não é um impeditivo para a matrícula de estrangeiros no ensino, seja básico, secundário ou superior. Por isso, seu filho pode sim ser matriculado na escola.

Só tenha atenção a documentação necessária ao se mudar do Brasil para Portugal, é essencial ter os documentos escolares brasileiros para conseguir realizar a matrícula.

O que é preciso para matricular um filho em Portugal?

O primeiro passo para matricular o filho na escola é se dirigir ao agrupamento escolar do bairro bairro em qual você vive. 

No site da Dgeste é possível identificar o agrupamento de acordo com a localidade. Assim que se mudar para Portugal, o ideal é buscar o agrupamento, ele será responsável por indicar a escola na qual a criança deve ser matriculada.

O ensino em Portugal é obrigatório a partir dos 6 anos, portanto, a partir dessa idade o agrupamento é obrigado a direcionar a criança para uma escola na qual ela possa iniciar ou dar sequência aos estudos.

As inscrições para o ano letivo seguinte começam em abril, por isso, muitas vezes, ao chegar em Portugal os filhos em período escolar podem ficar em um limbo. Dessa forma, independente da época do ano, o ideal é buscar o agrupamento para se informar.

Os documentos necessários para matricular os filhos são:

• Passaporte do filho;
• Preenchimento da ficha da matrícula (fornecida pela própria escola);
• Duas fotos 3×4;
• Histórico escolar e declaração de conclusão do ano com Apostila de Haia (caso tenha terminado no Brasil);
• Carteirinha de vacinação (a criança precisa estar com a vacina antitetânica em dia, senão deverá tomar no país) – e atestado médico (em algumas escolas);
• Comprovante de residência da família (contrato de aluguel ou documento emitido pelo SEF, por exemplo);
• Número do NIF (equivalente ao nosso CPF);
• PB4 com Apostila de Haia (solicitado ainda no Brasil).

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